De acordo com a certidão emitida pela Oficial Daniela Macedo Marques da Silveira, o número do executado foi obtido através de consulta ao site Credilink. Ao fazer o contato, o homem não autorizou o envio do mandado via WhatsApp e alegou que teria “deletado o mesmo de seu celular para fins de estudo”, conta.
Entretanto, o intimado autorizou que o mandado fosse enviado por e-mail. “Para minha surpresa, o e-mail voltou com a informação de que o mesmo não foi encontrado, razão pela qual tentei novo contato com o intimando por telefone, sem sucesso”, explica a Oficial de Justiça.
Daniela explica, ainda, que enviou uma mensagem via aplicativo e observou que a mesma foi devidamente enviada e recebida, o que, teoricamente, não seria possível caso o WhatsApp não estivesse instalado.
“Observei também que, por diversas vezes, ele esteve online”, completa. Sendo assim, por entender que a parte foi devidamente cientificada do inteiro teor do mandado, a Oficial realizou a citação e efetuou a devolução do mandado para os devidos fins.
O magistrado responsável pelo processo considerou válida a citação pelo aplicativo de mensagens e deu andamento ao caso.
Para o Sindojus-DF, o reconhecimento da utilização do banco de dados da Credilink para a conclusão do mandado é motivo de comemoração, diante da modernização da atividade dos Oficiais de Justiça.
“Quando veio a pandemia, pensamos na melhor forma de manter o cumprimento dos mandados sem expor a vida dos Oficiais de Justiça. Com isso, disponibilizamos o acesso à Credilink, maior e mais atualizada base nacional de dados de endereços, telefones, WhatsApps etc., com a finalidade de manter a efetividade dos processos por meio do acesso remoto do Oficiais aos destinatários das diligências. Milhares de atos processuais foram praticados em todo o país e milhares de processos tiveram prosseguimento por causa dessa iniciativa. Contribuímos de forma relevante com o funcionamento da Justiça em todo o país, mesmo em momentos extremamente delicados”, enfatiza o presidente Gerardo Lima.
Para o presidente, o futuro aponta para um trabalho que integra diligências virtuais e presenciais. “Os Oficiais de Justiça estão em constante evolução para oferecer o melhor serviço possível para a sociedade! E todos os Oficiais que desejarem ter acesso à Credilink, podem se filiar ou aderir do Sindojus ou Unioficiais”, finaliza.
