De autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante/BA), a proposta autoriza o repasse da indenização para cônjuges, companheiros, dependentes ou herdeiros dos Oficiais que não resistiram à infecção e faleceram pela doença.
No voto, Fábio Henrique enfatiza
que os Oficiais de Justiça foram contemplados no projeto pois, desde o início
da pandemia, se mantiveram nas ruas para diligências presencial em casos urgentes, “permanecendo na linha de frente contra a Covid-19,
garantindo a prestação jurisdicional aos casos essenciais, inclusive em casos
relacionados à pandemia do novo coronavírus”.
“Ressaltamos que é preciso
valorizar e reconhecer a importância desses profissionais em um momento tão
difícil para o nosso país”, finaliza o relator.
Segundo a assessoria parlamentar da UniOficiais/Sindojus-DF, o PL 1241/21 segue para a
Comissão de Seguridade Social e Família.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
