Na justificativa, Ricardo Silva explica que Francisco era um jovem Oficial de Justiça Avaliador Federal que foi brutalmente assassinado no exercício da função, em 11 de novembro de 2014, no município de Barra do Piraí, no Km 254 da BR 393, no Rio de Janeiro.
A proposta conta com a assinatura do deputado Paulo Ramos (PDT/RJ) e denuncia a violência vivenciada pelos Oficiais de Justiça em todo o país, “que diariamente têm suas vidas postas em risco quando do cumprimento dos mandados judiciais, sem qualquer iniciativa concreta por parte do Poder Público para dar segurança a esses trabalhadores”.
Segundo Ricardo Silva, o projeto “visa não só a preservação da memória do profissional assassinado, mas principalmente, ressaltar os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções”.
O autor do PL 4487 ainda esclarece que o trecho em que Francisco foi assassinado recebeu o nome de Rodovia Lúcio Meira, em homenagem ao ex-governador daquele estado. “O trecho em território capixaba deve receber o nome de Francisco Pereira Ladislau Neto, natural do Espírito Santo”, finaliza.
De acordo com a assessoria da UniOficiais/Sindojus-DF, o PL 4487/21 aguarda despacho para as comissões de mérito, o que deve ocorrer no próximo ano, uma vez que essa é a última semana de trabalho na Câmara dos Deputados.
A matéria deve ser analisada pelas Comissões de Viação e Transporte (CVT), Comissão de Cultura (CCULT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) para análise quanto a admissibilidade da proposta.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
