O pedido de reajuste para a Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal impetrado pela UniOficiais/Sindojus-DF será analisado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão virtual marcada para acontecer entre os dias 3 e 5 de agosto.
Como a apreciação não ocorrerá em uma sessão presencial, haverá sustentação oral gravada previamente, conforme exige o CJF.
Para o presidente Gerardo Alves Lima, esse é um importante momento, visto que o pedido seguia sob análise da Área Técnica do Conselho, tendo sido motivo de mobilização por parte dos presidentes dos TRFs, que encaminharam ofício solicitando a análise da matéria.
O sindicato, em conjunto com entidades nacionais e estaduais de todo o país, continua atuando no CJF pela recomposição da IT. “Seguimos confiantes de que o nosso pedido será atendido pelos conselheiros, fazendo justiça aos Oficiais que seguem arcando com os altos custos que envolvem a utilização do veículo próprio para o cumprimento dos mandados”, afirma Gerardo.
A UniOficiais/Sindojus-DF também possui processos junto ao CSJT, TJDFT, STJ e STM pela majoração da IT. O processo da UniOficiais em prol dos Oficiais do STF já foi julgado procedente (valor agora é de R$ 2.500), passando a servir como valor mínimo a ser utilizado pelos demais Tribunais Federais.