O requerimento da UniOficiais/Sindojus-DF e de outras entidades para a recomposição da indenização de transporte dos Oficiais da Justiça Federal de todo o país foi analisado e aprovado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na última semana.
A partir de 1º de agosto de 2022 o valor passa a ser de R$ 2.075,88, um reajuste de mais de 40% em relação ao montante atual de R$ 1.479,47.
"Nós ainda insistimos que o valor deveria ser no mínimo de R$ 2.500,00, patamar alcançado pelos Oficiais do STF em requerimento da UniOficiais, mas se alegou impossibilidade orçamentária nesse momento", explica o presidente Gerardo Lima.
No entanto, o Conselho da Justiça Federal deixou claro que se trata de mero aumento emergencial para repor as perdas de tantos anos. Contudo, o Grupo de Trabalho responsável pela análise da matéria permanece em atividade para alcançar o valor justo e a UniOficiais continuará o trabalho para garantir uma indenização que efetivamente cubra as despesas que os Oficiais suportam ao utilizar o veículo particular para cumprimento dos mandados.
"A despeito de ainda considerarmos o valor concedido muito aquém do ideal, no atual contexto entendemos consistir em um precedente importante para estimular a recomposição da indenização de transporte dos Oficiais do TJDFT, Justiça do Trabalho, STJ e STM, ainda que estejamos requerendo valor bem superior em todos os Tribunais", completa Gerardo.
"Esperamos em breve conseguir a justa recomposição da indenização de transporte para todos os Oficiais do Poder Judiciário da União do país", informa o presidente. Trata-se de mera reposição dos custos que temos no exercício das nossas atribuições e que se elevaram significativamente pelos aumentos recorrentes da gasolina e demais itens que envolvem a disponibilização de um veículo para o cumprimento de mandados.
A UniOficiais/Sindojus-DF agradece aos conselheiros pela sensibilidade nesse tema tão importante para os Oficiais de Justiça. "E agradecemos ainda aos nossos advogados da Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados pela dedicação e competência, que têm proporcionado vitórias relevantes para os Oficiais em diversos temas", finaliza o presidente.
Confira o vídeo gravado pelo presidente da UniOficiais sobre a majoração da IT pelo CJF:
