O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Lima e o diretor Dino Gomes participaram, nesta quarta-feira (05), de uma reunião com o presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, para tratar do reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça.
Além da UniOficiais, a Aojus/DF também esteve no encontro representada pela presidente Laís Grillo e a vice-presidente Daniela Farias, além do Oficial de Justiça Marcelo Gallerani.
Também participaram da reunião pela Administração Celso de Oliveira, Secretário-Geral do TJDFT, Julião Ambrósio, Secretário Especial da Presidência, e Lysa Lobo, Secretária da Presidência.
Durante a audiência, os dirigentes apresentaram um histórico da situação da Indenização de Transporte nos últimos anos no TJDFT e dos debates promovidos através do Grupo de Trabalho instaurado para esse fim, além do reajuste concedido via CSJT e CJF aos Oficiais das Justiças do Trabalho e Federal.
Os representantes ressaltaram a urgência de se realizar uma recomposição substancial para que essa verba seja fixada, no mínimo, no valor de R$ 2.500, conforme uma das possiblidades do modelo desenvolvido no âmbito do GT, bem como valor adotado pelo STF para os seus Oficiais de Justiça. Destacou-se ainda a relevância de se adotar um indexador que atualize o valor anualmente, assim como indicado pelo CSJT aos Oficiais da JT.
O Desembargador Presidente ouviu atentamente os argumentos e disse que realizaria uma análise mais detalhada do processo para chegar a uma decisão, observando, entretanto, que também está sujeito a limites orçamentários. Ele declarou que fará o possível para pautar o processo de recomposição da IT na sessão do Pleno marcada para o próximo dia 18 de outubro, mas explicou que não poderia fixar um indexador porque não teria como garantir que o orçamento dos anos seguintes comportaria o reajuste.
Na reunião desta quarta-feira também foram tratados outros temas, como a questão do pagamento da Indenização de Transporte para os Oficiais que ficam no setor quando alguém se afasta nos impedimentos legais, segurança dos Oficiais de Justiça (treinamento, capacitação, convênio com a PM, porte de arma), utilização das linhas digitais pelos Oficiais que o Tribunal disponibilizou para evitar que a parte veja o perfil e o número de telefone pessoal do Oficial nas intimações eletrônicas, otimização da expedição de mandados (evitando mandados desnecessários), possível disponibilização futura de linhas telefônicas e aparelhos para os Oficiais, nomeação dos aprovados no concurso que está sendo realizado, entre outros. Todas são questões que demandarão algumas providências das entidades representativas e de setores do Tribunal.
Na avaliação dos diretores da UniOficiais/Sindojus-DF a reunião foi positiva. “O presidente se mostrou sensível às questões apontadas, especialmente da indenização de transporte, mesmo diante de alguns pareceres de setores do Tribunal que levantaram questões distorcidas da realidade do trabalho dos Oficiais”, finaliza Gerardo Lima.
A UniOficiais seguirá a conversa com a Administração para que o processo seja realmente pautado no dia 18 de outubro e se concretize uma recomposição justa da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça do TJDFT.
