O Deputado André Figueiredo, autor da PEC que insere os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como função essencial à Justiça, confirmou, via publicação nas redes sociais, a obtenção do número de assinaturas necessárias para a tramitação dessa proposta de emenda constitucional.

Segundo o parlamentar, o primeiro passo foi dado, mas a batalha está só começando! “Vamos juntos trabalhar por essa PEC, com o número 23/2023, para garantir mais valorização e a proteção constitucional a vocês que cumprem essa missão de assegurar os direitos da sociedade”, escreveu.

A UniOficiais/Sindojus-DF lembra que André Figueiredo possui enorme prestígio no Congresso Nacional, é presidente nacional do PDT e já foi eleito 12 vezes um dos mais influentes do Congresso. “Ou seja, ele possui plenas condições de, junto com o Deputado Ricardo Silva, presidente, e demais membros da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça - FPO, fazer as articulações necessárias para que a PEC se transforme em realidade”, afirma o presidente Gerardo Lima.

Acesse AQUI a publicação do deputado André Figueiredo sobre a PEC 23/2023.


0 comentários:

Postar um comentário

UniOficiais: Filie-se. sindojusdf@gmail.com

 
Top