Deliberação também indicou
delegação para o CONOJAF e ENOJUS 2023; e deliberou sobre outros temas de interesse dos Oficiais de Justiça
A UniOficiais e a UniOficiais/Sindojus-DF
realizaram, nesta quarta-feira (02), Assembleia Geral virtual para a análise
das contas das entidades no exercício de 2022, além da indicação da delegação
que representará as associações no 15º Congresso Nacional dos Oficiais de
Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e no VII Encontro Nacional de Oficiais
de Justiça (ENOJUS), que acontecem no próximo mês de setembro.
Os Oficiais associados que compareceram
na deliberação aprovaram, com unanimidade, os balancetes financeiros referentes
ao ano passado.
Sobre a realização dos eventos, o
presidente Gerardo Alves Lima chamou a atenção para a importância da participação
e dos debates que ocorrem nos eventos da categoria, além da troca de
informações e experiências com Oficiais de todo o país e estrangeiros.
Para o CONOJAF que acontece nos
dias 4 e 5 de setembro em Belém (PA), a assembleia aprovou a delegação composta
pelos filiados Ivan de Jesus Rodrigues Ferreira, Gilberto Ataídes de Oliveira, Kênia
Renata Revet, Quenio Quirino Gomes Marques e Heica Sousa Amorim. Pela diretoria
da UniOficiais, participam Gerardo Alves Lima Filho, Edinaldo Gomes da Silva
(Dino) e Luciana Campos Vieira Rocca de Andrade.
Já no ENOJUS, marcado para os
dias 21 e 22 de setembro em São Paulo (SP), os participantes são Maria da
Conceição Pinheiro Torres, Simone Santos Guimarães Dourado, Danielle
Rumbelsperger de Moraes Rego e os diretores Gerardo Alves Lima Filho, Edinaldo
Gomes da Silva, Lucianna Campos Vieira Rocca de Andrade e Bruno Chaves Costa.
Estudos sobre quantitativo de Oficiais de Justiça nos tribunais
A Assembleia desta quarta-feira aprovou
que a UniOficiais e UniOficiais/Sindojus-DF promovam estudos com base na
Resolução 219 para aferir se os tribunais estão cumprindo o quantitativo de
Oficiais de Justiça de acordo com a lotação de referência. Em caso negativo, as
entidades irão requerer o cumprimento da norma, inicialmente ao tribunal e
depois junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Também com base nesses parâmetros,
as associações irão requerer a definição de um limite de mandados a partir do
qual o cumprimento de qualquer diligência exigiria alguma compensação.
A deliberação aprovou, ainda, a
criação de cursos para os Oficiais de Justiça. Ainda se decidiu pela realização
de estudos orçamentários para demonstrar a existência de recursos para nomeação
de novos Oficiais. Deliberou-se também por pedir apoio aos parlamentares para
as nomeações de novos Oficiais de Justiça, e a realização de uma campanha de
rede social para que ocorram as nomeações.
Por fim, os participantes aprovaram
a atualização das diárias de reembolso dos diretores/conselheiros e demais
Oficiais que participam ou realizam atividades da categoria. O índice utilizado
de forma aproximada foi o IPCA.
