Entidades de Oficiais de Justiça se reúnem com Ministério da Previdência

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTB3wahrF4gbWYM0C7hGfTOuibXCbNP0MUd9BiwzyCn9-fEztfugdrR4QSX8LG34gSuRJ3WBHPJxkCbaS1WNL9N7i4BEnYvhhW8h-AihrnMDCpIbvHBzteUdkkxGHwEP6WUy9MseRuG82-CtoITT3OnXR0bTCgnGbsO8r4KZyTLLEot_GBfCimeLT-4HVV/s1600/ministerio2.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTB3wahrF4gbWYM0C7hGfTOuibXCbNP0MUd9BiwzyCn9-fEztfugdrR4QSX8LG34gSuRJ3WBHPJxkCbaS1WNL9N7i4BEnYvhhW8h-AihrnMDCpIbvHBzteUdkkxGHwEP6WUy9MseRuG82-CtoITT3OnXR0bTCgnGbsO8r4KZyTLLEot_GBfCimeLT-4HVV/s320/ministerio2.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Representantes de entidades representativas dos Oficiais de Justiça de todo o país foram recebidos na tarde desta quarta-feira (27), no Ministério da Previdência Social, pelo Secretário de Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto. A reunião teve como pauta a solicitação para que a categoria seja inserida entre aquelas que recebem tratamento previdenciário diferenciado por exercerem atividade de risco e/ou estarem sujeitas a agentes prejudiciais à saúde, as quais abrangem as atividades insalubres e perigosas. </div><p></p><p style="text-align: justify;">Nesse contexto, reforçou-se que no que diz respeito à inserção dos Oficiais de Justiça na Constituição Federal como uma das categorias que fazem jus à aposentadoria diferenciada por atividade de risco, esse pleito foi encaminhado por intermédio da apresentação da Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2023 pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) após reunião com o Ministro da Previdência.</p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZYT0GJLleq4L2vJ1uRzvVOe97wGCiZRgbAnLFlegmAsZcAl5m663z-y6Lbzy3x_yutJquyCfiwbmhup6skJSoIqOiSVd8j70535qA2kAYtmB0NN1WZaJG3sX3XcJq2cKVP8Pp4PFJSN8kNNWVVymQK0B8yzi1PGZZmX2kfN4r6Jj2GBVHus0M2YUtWIAY/s1600/ministerio1.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1200" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZYT0GJLleq4L2vJ1uRzvVOe97wGCiZRgbAnLFlegmAsZcAl5m663z-y6Lbzy3x_yutJquyCfiwbmhup6skJSoIqOiSVd8j70535qA2kAYtmB0NN1WZaJG3sX3XcJq2cKVP8Pp4PFJSN8kNNWVVymQK0B8yzi1PGZZmX2kfN4r6Jj2GBVHus0M2YUtWIAY/s320/ministerio1.jpg" width="240" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Entretanto, também se levantou a possibilidade de se reconhecer o direito à aposentadoria aos Oficiais de Justiça pelo exercício de atividades prejudiciais, que abrangem as atividades insalubres e perigosas, por meio da regulamentação do art. 40, § 4º, C, da Constituição. A esse respeito, houve a indicação ao Secretário de projetos de lei que preveem essa prerrogativa para outras atividades profissionais tanto pertencentes ao regime próprio quanto ao regime geral de previdência social.</div><p></p><p style="text-align: justify;">E como complementação da reunião, as entidades irão preparar notas técnicas no sentido de demonstrar mais caminhos para avançar na questão da aposentadoria diferenciada para os Oficiais de Justiça. </p><p style="text-align: justify;">A reunião foi muito positiva e a expectativa é de que esse conjunto de ações ajudará no convencimento das diversas autoridades acerca da situação de risco permanente vivida pelos Oficiais em seu cotidiano.</p><p style="text-align: justify;"> Participaram da reunião a Fenassojaf, a Afojebra, a UniOficiais (filiada à Fesojus), a Assojaf/SP, o Unojus, as respectivas assessorias parlamentares, e alguns colegas da base. Todos unidos em prol dessa demanda importantíssima da categoria.</p>

Entidades de Oficiais de Justiça se reúnem com Ministério da Previdência

Representantes de entidades representativas dos Oficiais de Justiça de todo o país foram recebidos na tarde desta quarta-feira (27), no Ministério da Previdência Social, pelo Secretário de Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto. A reunião teve como pauta a solicitação para que…

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UniOficiais/Sindojus-DF participa de solenidade de posse de nove Oficiais de Justiça no TJDFT

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1PTmtFNUovQny0MA-iYTFB3MNCQjZ-eL_r8eme_XKyWGkGhGyO_3kJnZMorlJE7wOgMbtcTNE7fKqLjNuQU46GivP6PrC88SyTDbdzKHsDtYfp1yM_SJsN6Xs0XqX60C8T8Sd967GsvffsCzEBhvL8vXtLQqUCWbW4jJ-W0gN6TYdwaoS_6wUwDcIczT9/s1280/posseOficiais2709.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1PTmtFNUovQny0MA-iYTFB3MNCQjZ-eL_r8eme_XKyWGkGhGyO_3kJnZMorlJE7wOgMbtcTNE7fKqLjNuQU46GivP6PrC88SyTDbdzKHsDtYfp1yM_SJsN6Xs0XqX60C8T8Sd967GsvffsCzEBhvL8vXtLQqUCWbW4jJ-W0gN6TYdwaoS_6wUwDcIczT9/s320/posseOficiais2709.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF participou, nesta quarta-feira (27), da solenidade de posse de nove dos 12 Oficiais de Justiça nomeados pelo TJDFT.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A cerimônia aconteceu no miniauditório do Fórum Milton Sebastião Barbosa.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Na ocasião, o presidente Gerardo Lima deu as boas-vindas aos novos empossados e destacou a importância da composição dos Oficiais no quadro. Além disso, a entidade presenteou os Oficiais de Justiça com brindes.<o:p></o:p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF participa de solenidade de posse de nove Oficiais de Justiça no TJDFT

A UniOficiais/Sindojus-DF participou, nesta quarta-feira (27), da solenidade de posse de nove dos 12 Oficiais de Justiça nomeados pelo TJDFT. A cerimônia aconteceu no miniauditório do Fórum Milton Sebastião Barbosa. Na ocasião, o presidente Gerardo Lima deu as boas-vindas aos novos empossados e dest…

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Polícia procura suspeito de furtar motocicleta de Oficial de Justiça em Aracaju

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8-6ElzI4Tae1smWfSyaT1Ggjv5SEz2p1zjP60gGcLt0iGq8q6EU09VgitgWegyuB1NIA7Q3S9sVizyVN95kojCBre0dwk3-RtPEGzTNOoVvi9EoA3K-YZX_iuK-VbWFoO8sbESJ-rQNWTBt5VYpyqe7BmtmSjC1dE_1qtVNJ3aqy3KUr2ALO8zOEsjhYl/s800/suspeito%20de%20furto%20da%20moto%20do%20oficial%20de%20Justi%C3%A7a.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="393" data-original-width="800" height="157" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8-6ElzI4Tae1smWfSyaT1Ggjv5SEz2p1zjP60gGcLt0iGq8q6EU09VgitgWegyuB1NIA7Q3S9sVizyVN95kojCBre0dwk3-RtPEGzTNOoVvi9EoA3K-YZX_iuK-VbWFoO8sbESJ-rQNWTBt5VYpyqe7BmtmSjC1dE_1qtVNJ3aqy3KUr2ALO8zOEsjhYl/s320/suspeito%20de%20furto%20da%20moto%20do%20oficial%20de%20Justi%C3%A7a.png" width="320" /></a></div><br />A Delegacia Especial de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) está procurando um homem suspeito de furtar uma motocicleta Honda XR 250 Tornado, de um Oficial de Justiça, na noite do dia 14 de setembro, na Avenida São João Batista, Bairro Ponto Novo, em Aracaju. Imagens de câmera de segurança foram divulgadas nesta segunda-feira (25) e denúncias podem ser feitas pelo telefone 181.<p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com informações registradas no Boletim de Ocorrência, o Oficial de Justiça teria ido cumprir um mandado de intimação por volta das 19h40, momento em que deixou a motocicleta estacionada próximo a uma academia. Ao retornar ao local, às 20h40, a vítima já não encontrou o veículo.</p><p style="text-align: justify;">Ainda segundo o servidor, após perceber que havia sido furtado, ele procurou a polícia e registrou o Boletim de Ocorrência. Imagens de câmeras de segurança da região foram levantadas.</p><p style="text-align: justify;">As imagens mostram o momento em que o suspeito passa com um capacete em frente ao local, minutos antes de o Oficial de Justiça estacionar a motocicleta. Minutos depois, a câmera registra o momento em que o autor retorna e furta o veículo, que não possui rastreador e não tem seguro.</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="" class="BLOG_video_class" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/ku7b4TnbeWs" width="320" youtube-src-id="ku7b4TnbeWs"></iframe></div><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A Polícia Civil solicita que informações e denúncias que possam levar à identificação e localização do suspeito do furto sejam repassadas por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: InfoJus Brasil:</b><i> com informações do Infonet</i></p>

Polícia procura suspeito de furtar motocicleta de Oficial de Justiça em Aracaju

A Delegacia Especial de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) está procurando um homem suspeito de furtar uma motocicleta Honda XR 250 Tornado, de um Oficial de Justiça, na noite do dia 14 de setembro, na Avenida São João Batista, Bairro Ponto Novo, em Aracaju. Imagens de câmera de segurança foram divu…

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Cerimônia do Concurso de Boas Práticas encerra a 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias/imagem20230922191417.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="460" data-original-width="700" height="210" src="https://www.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias/imagem20230922191417.jpg" width="320" /></a></div>O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) entregou, nesta sexta-feira (22), os prêmios da edição de 2023 durante o evento que foi realizado no auditório Ministro Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília. <p></p><p style="text-align: justify;">A Coordenadora de Juízo de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial, juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, explica que apesar da Semana da Execução ser um momento de intensificação do trabalho da execução. Pois o tribunal tem projetos trabalhados durante todo o ano, ou por anos, que culminam durante a Semana da Execução Trabalhista. O mais importante dessa Semana, de acordo com a juíza, “é a questão do olhar institucional, da gente parar, da gente refletir um pouco, trabalhar em prol desse momento final.” A magistrada conclui que o Concurso de Boas Práticas é a cereja do bolo, que é o momento que o tribunal compartilha iniciativas que farão a diferença na vida dos outros. </p><p style="text-align: justify;">Ressaltando a dificuldade de no primeiro grau se alcançar a efetividade da execução, com circunstâncias alheias ao empenho e ao esforço do tribunal, o desembargador João LuIs Rocha Sampaio diz que com a criatividade se alcança o avanço. O magistrado complementa que “não se pode ter medo de inovar, tem que ser ousado", e assim surgem as ideias agraciadas na premiação do Concurso de Boas Práticas. Inovação que tem como objetivo final entregar o direito ao cidadão por meio das verbas trabalhistas. </p><p style="text-align: justify;">O vice-presidente corregedor regional Ribamar Lima Júnior fala da importância singular de se premiar pessoas com iniciativas que contribuem para superar o grande gargalo que há no Poder Judiciário. A premiação fortalece as iniciativas, para que tenham prosseguimento, o desembargador frisa que "a justiça do trabalha lida com créditos de natureza alimentar e eu sempre tenho falado isso nas correições que realizo, da necessidade de termos uma efetividade, uma prestação jurisdicional que seja célere, de qualidade, mas essencialmente efetiva.” </p><p style="text-align: justify;"><b>Práticas premiadas </b></p><p style="text-align: justify;">Hudson de Queiroz Alves, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), ficou em primeiro lugar no concurso, com a prática denominada “Mineração de Dados - Algoritmo de Levenshtein”.  O servidor primeiro agradeceu a colocação, em especial ao diretor da 10ª Vara, Paulo Sérgio Ferreira Paiva, e ao juiz titular Márcio Roberto Brito, por terem lhe dado confiança e liberdade na iniciativa. Hudson esclarece que a prática permitiu o pagamento de processos de 1996, 1998, 2000, processos que viam se arrastando há muito tempo. O premiado conclui “hoje celebramos não apenas um prêmio, mas a cultura contínua de aprimoramento e busca incessante pela qualidade em nosso tribunal. Estamos moldando o futuro do nosso tribunal.” </p><p style="text-align: justify;">Em 2º lugar ficou a prática “Sistema automatizado de triagem de e-mails. Power Automate. Microsoft Office 365”, do juiz do Trabalho Fernando Gabriele Bernardes, da 9ª Vara de Brasília. A prática “Sanção desportiva. Clube de futebol. Justiça desportiva”, do juiz do Trabalho Marcos Ulhoa Dani, da 13ª Vara de Brasília, ficou em 3º lugar. </p><p style="text-align: justify;">O 4º lugar ficou com a prática "Programa de reconhecimento e incentivos para empresas conciliadoras”, de José Henrique Araújo de Oliveira, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, e o 5º lugar com a prática "Passo-a-passo da ferramenta Penhora online no cumprimento de mandados judiciais”, de Gabriel dos Santos Martins, da Seção de Pesquisa Patrimonial Básica (SCPPB).  </p><p style="text-align: justify;">“Banco de dados nacional de leilões”, de Nayara Aparecida Alves Fernandes, da SEXEC, ficou em 6º lugar, e "Potenciais grandes devedores. Identificação e tratamento. Celeridade”, de Marta Morgenthaler, também da SEXEC, ficou em 7º lugar. </p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

Cerimônia do Concurso de Boas Práticas encerra a 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) entregou, nesta sexta-feira (22), os prêmios da edição de 2023 durante o evento que foi realizado no auditório Ministro Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília. A Coordenadora de Juízo de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial, juíza…

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UniOficiais/Sindojus-DF participa do VII ENOJUS em São Paulo

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjY5uy-kDqYVBLLgKCnDoHdavA7BJVn_RUOCrQmCFnsmbYGSISMyqqKaNdDZ6JL4zwFcRHIdbyMmHa8VTXjSA707J7pV_v4SBxAiPnIkGqgBo2DOdk3nVXMSRnx4BmpRacRmjyqzECgG5kWY44aa3O-kBb5p1hIjYVUgOGv7-a_rLVBiIb0btPkOZonvVna/s1600/enojus23.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1282" data-original-width="1600" height="256" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjY5uy-kDqYVBLLgKCnDoHdavA7BJVn_RUOCrQmCFnsmbYGSISMyqqKaNdDZ6JL4zwFcRHIdbyMmHa8VTXjSA707J7pV_v4SBxAiPnIkGqgBo2DOdk3nVXMSRnx4BmpRacRmjyqzECgG5kWY44aa3O-kBb5p1hIjYVUgOGv7-a_rLVBiIb0btPkOZonvVna/s320/enojus23.jpg" width="320" /></a></div>A UniOficiais/Sindojus-DF participa, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), do VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (ENOJUS), em São Paulo/SP.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Organizado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp) e pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), o evento acontece no Club Homs, na Avenida Paulista.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Entre os temas debatidos neste primeiro dia de Encontro, os participantes acompanharam o painel sobre a Inconstitucionalidade do PL 6209/19, que trata da Desjudicialização da Execução Civil, além de assédio moral, Judiciário e Modernidade, ética profissional e assédio institucional e os prós e contras da tecnologia e inovação para os Oficiais de Justiça.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está no evento representado pelos diretores Lucianna Campos, Edinaldo Gomes (Dino) e Bruno Chaves, além de diversos filiados.<o:p></o:p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF participa do VII ENOJUS em São Paulo

A UniOficiais/Sindojus-DF participa, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), do VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (ENOJUS), em São Paulo/SP. Organizado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp) e pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afoje…

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TJDFT publica portaria com nomeação de mais 12 Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjaobIRokgitFYZ-wg36LoPzGYZa7rr8oW4_Eg8OiLpDib6iLnV6ExqKpSKpZM50i20i0PcutowBydjqL10UmLVp_TI-Dea9y0hEy210W9kS2d3Y6d3nDc8B4JJTNgi0eVU_jzaXJ9v96nVl10BFVTZq3L6t9CrIl92YnFauIL03hkz-XL2DRIQeASypGJA/s1000/TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjaobIRokgitFYZ-wg36LoPzGYZa7rr8oW4_Eg8OiLpDib6iLnV6ExqKpSKpZM50i20i0PcutowBydjqL10UmLVp_TI-Dea9y0hEy210W9kS2d3Y6d3nDc8B4JJTNgi0eVU_jzaXJ9v96nVl10BFVTZq3L6t9CrIl92YnFauIL03hkz-XL2DRIQeASypGJA/s320/TJDFT.jpg" width="320" /></a></div><br />O TJDFT nomeou mais 12 Oficiais de Justiça totalizando 32 convocados no concurso vigente. A ação atende pedido apresentado pelo SINDOJUS/DF e Aojus no Processo SEI 0026596/2023. Conforme informado anteriormente, as nomeações haviam sido autorizadas caso houvesse disponibilidade orçamentária, o que foi confirmado pelo Tribunal de Justiça.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Ainda que o número seja insuficiente para suprir a carência de Oficiais de Justiça do TJDFT (que conta atualmente com 47 cargos vagos), trata-se de um quantitativo emergencial para amenizar a sobrecarga do quadro. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus e Aojus agradecem ao Presidente e ao Corregedor do Tribunal por terem a sensibilidade de prover esse quantitativo de cargos em um momento delicado e relevante de fechamento da proposta orçamentária e com demandas também apresentadas por diversos outros setores do Tribunal. Fica o nosso reconhecimento também aos juízes e servidores assessores da presidência e da corregedoria, que se disponibilizaram a ouvir e analisar detidamente as necessidades dos Oficiais de Justiça.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">No mais, as entidades parabenizam todos que participaram dessa importante conquista.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">"E assim continuaremos. Receberemos com muita satisfação os novos colegas, ao tempo em que permaneceremos mostrando a relevância da nomeação de mais Oficiais para garantir a efetiva prestação jurisdicional e evitar o adoecimento da categoria em virtude do excesso de trabalho", afirma o presidente Gerardo Lima. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus/DF informa que também busca mais nomeações de Oficiais de Justiça nos demais Tribunais do Poder Judiciario da União do país inteiro. "É fundamental demonstrar para todos que os Oficiais de Justica continuam sendo imprescindíveis para o Poder Judiciário e para toda a sociedade", finaliza Gerardo. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></p>

TJDFT publica portaria com nomeação de mais 12 Oficiais de Justiça

O TJDFT nomeou mais 12 Oficiais de Justiça totalizando 32 convocados no concurso vigente. A ação atende pedido apresentado pelo SINDOJUS/DF e Aojus no Processo SEI 0026596/2023. Conforme informado anteriormente, as nomeações haviam sido autorizadas caso houvesse disponibilidade orçamentária, o que f…

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PL prevê que crimes cometidos contra Oficiais de Justiça terão aumento de pena

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://sindojus-ce.org.br/wp-content/uploads/2023/07/oficial-de-justica-em-diligencia-foto-luana-lima-sindojus-ce-scaled-e1690312350239.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="599" data-original-width="800" height="240" src="https://sindojus-ce.org.br/wp-content/uploads/2023/07/oficial-de-justica-em-diligencia-foto-luana-lima-sindojus-ce-scaled-e1690312350239.jpg" width="320" /></a></div><br />A inclusão da categoria, essencial ao Poder Judiciário, na “qualificadora do crime de homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública” foi apresentada através do Projeto de Lei n. 4303/2023, pelos deputados federais Coronel Meira, (PL-PE) coautor da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça no Congresso Nacional e Alberto Fraga (PL –DF).<p></p><p style="text-align: justify;">Na prática, os autores desses crimes cometidos contra Oficiais de Justiça ou seus familiares, em decorrência do exercício da função terão aumento de pena de um a dois terços.</p><p style="text-align: justify;">“A inclusão desses profissionais na citada qualificadora é necessária para reconhecer a especificidade das ameaças e perigos que enfrentam no exercício de suas funções. A exposição a situações de conflito, resistência e até mesmo violência física é uma realidade constante para esses servidores públicos”, justificaram.</p><p style="text-align: justify;"><b>Medidas urgentes e adequadas</b></p><p style="text-align: justify;">Ambos destacaram ainda o quanto é fundamental que a legislação reconheça essa realidade e estabeleça medidas de proteção e punições adequadas para aqueles que cometem homicídios contra os Oficiais de Justiça ou seus familiares próximos em razão da condição profissional que desempenham, um papel crucial na efetivação das decisões judiciais, muitas vezes enfrentando situações de alta tensão em cumprimento de mandados.</p><p style="text-align: justify;">Entusiasta, apoiadora e parceira de primeira hora da Frente Parlamentar, a AFOJEBRA agradeceu por meio do seu presidente Mário Medeiros Neto, aos dois parlamentares por mais essa iniciativa: “O Coronel Meira é um grande parceiro dos Oficiais de Justiça e sempre que enxerga uma oportunidade, procura atender aos anseios por mais segurança, melhores condições de trabalho e de valorização da categoria”.</p><p style="text-align: justify;">Outro não foi o sentimento do Vice-presidente e diretor-legislativo da Associação, Joselito Bandeira, que destacou a importância da iniciativa, lembrando que os Oficiais de Justiça já conseguiram ser incluídos no rol dos agentes públicos tutelados pela Lei Antiterrorismos, no PL 443/2019, no qual este representante classista participou de audiência pública perante a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, na defesa da inclusão da categoria naquele PL, no que logrou êxito.</p><p style="text-align: justify;">“Essa é mais uma importante iniciativa legislativa que busca valorização e reconhecimento do Oficial de Justiça como importante agente público e profissional ocupante de carreira de estado e atividade de risco, e os Deputados Coronel Meira e Alberto Fraga têm se mostrado aliados de primeira hora da categoria, já tendo apresentado outros importantes Projeto de Lei e propostas de emenda relevantes para nós, Oficiais de Justiça” Concluiu o presidente do SINDOJUS-PB.</p><p style="text-align: justify;">O texto do Projeto de Lei prevê também a inserção dos agentes de trânsito e guardas municipais, que passam a fazer parte do grupo de categorias que inclui integrantes do sistema prisional e integrantes da Força Nacional de Segurança Pública.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: InfoJus Brasil</b></p>

PL prevê que crimes cometidos contra Oficiais de Justiça terão aumento de pena

A inclusão da categoria, essencial ao Poder Judiciário, na “qualificadora do crime de homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública” foi apresentada através do Projeto de Lei n. 4303/2023, pelos deputados federais Coronel Meira, (PL-PE) coautor da Frente Parlamentar Mista dos …

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Domicílio Judicial Eletrônico será implementado em toda a Justiça do Trabalho a partir deste mês

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.sintrajud.org.br/wp-content/uploads/2021/07/csjt.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://www.sintrajud.org.br/wp-content/uploads/2021/07/csjt.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div>A Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país vai implantar a integração de forma nacionalizada, a partir desta segunda-feira (11), à plataforma Domicílio Judicial Eletrônico. A ferramenta é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas.<p></p><p style="text-align: justify;">O Domicílio Judicial Eletrônico foi instituído pela Resolução CNJ 455/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será implementado nacionalmente na Justiça do Trabalho na versão 2.9 do Processo Judicial Eletrônico (PJe).</p><p style="text-align: justify;"><b>Benefícios</b></p><p style="text-align: justify;">O principal benefício da ferramenta é que, ao se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, a parte que atua nos processos judiciais, especialmente pessoa jurídica, passa a ter um endereço eletrônico oficial. Com a integração ao PJe, esse endereço é identificado pelo sistema, resultando em maior agilidade na produção das comunicações processuais. Além disso, a validade desta  comunicação é aumentada, com a garantia de recebimento pelo destinatário.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com o secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gusmão, a ferramenta irá proporcionar benefícios para todos os agentes envolvidos. “Todo mundo sai ganhando com essa inovação, uma vez que garantirá maior segurança jurídica ao reduzir as dúvidas sobre a efetiva entrega da comunicação processual, maior agilidade na realização de atos do processo, além da redução de custos, especialmente com correios”, disse.</p><p style="text-align: justify;"><b>Etapas de implementação</b></p><p style="text-align: justify;">Na primeira etapa de implantação, o CNJ estipulou que somente pessoas jurídicas que sejam instituições financeiras podem se cadastrar no Domicílio Eletrônico, no entanto, o benefício vai ser ampliado para as demais PJs e pessoas físicas. Para acesso ao sistema, é necessário utilizar um certificado digital do tipo e-CNPJ.</p><p style="text-align: justify;">No PJe da Justiça do Trabalho, as comunicações processuais iniciarão com citações às pessoas jurídicas já cadastradas no Domicílio Judicial Eletrônico. Registrada a ciência no Domicílio, essa ação é refletida no PJe para fins de atualização do expediente emitido, dando continuidade ao andamento processual.</p>

Domicílio Judicial Eletrônico será implementado em toda a Justiça do Trabalho a partir deste mês

A Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país vai implantar a integração de forma nacionalizada, a partir desta segunda-feira (11), à plataforma Domicílio Judicial Eletrônico. A ferramenta é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações process…

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UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento da senhora Maria Grêce Lima

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCa6mVUpfKfU2RGdjDVs3evBH51WhalRSlWTE2VhYEQnnS3PAeN0CbrdmJxukoRHcDEuzKZdOl9cMpZKp3Q_qMnoywmTiDb9iiV9M4h0ANSJm7CwUK7szK0ZdCrZozrzSkdFNrvBEK6yMIgecxX6z8bH5uEv78dV5DY4dTdnVhyDa31sqNTn5NNH4olbWY/s591/luto.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCa6mVUpfKfU2RGdjDVs3evBH51WhalRSlWTE2VhYEQnnS3PAeN0CbrdmJxukoRHcDEuzKZdOl9cMpZKp3Q_qMnoywmTiDb9iiV9M4h0ANSJm7CwUK7szK0ZdCrZozrzSkdFNrvBEK6yMIgecxX6z8bH5uEv78dV5DY4dTdnVhyDa31sqNTn5NNH4olbWY/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p><span style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento da senhora Maria Grêce Montenegro Lima, ocorrido na manhã desta sexta-feira (1º).</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Maria Grêce é mãe do presidente Gerardo Alves Lima.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O velório acontecerá a partir das 7 horas deste sábado (02), na capela D do Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador (BA), com missa e sepultamento agendados às 14:30h no mesmo local.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o ocorrido e envia condolências a todos os familiares da senhora Maria Grêce Montenegro Lima, em especial, ao presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento da senhora Maria Grêce Lima

A UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento da senhora Maria Grêce Montenegro Lima, ocorrido na manhã desta sexta-feira (1º). Maria Grêce é mãe do presidente Gerardo Alves Lima. O velório acontecerá a partir das 7 horas deste sábado (02), na capela D do Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador (…

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