A UniOficiais/Sindojus-DF esteve, na manhã desta quarta-feira (20), no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados para acompanhar a Sessão Solene em homenagem ao Oficial de Justiça. A cerimônia marcou as celebrações do Dia Nacional do Oficial de Justiça comemorado na segunda-feira (25).
Conduzida pelo deputado Ricardo Silva (PSD/SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Oficial de Justiça, a sessão reuniu Oficiais federais e estaduais de diversas regiões do país. A UniOficiais/Sindojus-DF compareceu representada pelo presidente Gerardo Alves Lima e pela vice-presidente Lucianna Campos.
Na abertura, Ricardo Silva destacou o orgulho de ser Oficial de Justiça de carreira. “A minha vida está na minha profissão. A dignidade do homem está na profissão que exerce; e é nessa presidência da Câmara dos Deputados que está, pela primeira vez na história, um Oficial de Justiça, com muito orgulho. E também, pela primeira vez na história, esse plenário está tomado por Oficiais de Justiça”, frisou. (Assista)
De acordo com ele, durante sua experiência no cumprimento dos mandados, pode perceber que a sociedade em geral não compreende a função do Oficial de Justiça. O deputado chamou a atenção para o uso da tecnologia, como a Inteligência Artificial, o que considerou “uma das maiores revoluções que mudará o paradigma do mundo”.
Para Silva, é necessário que os Oficiais de Justiça estejam informados a respeito dessas mudanças, uma vez que existe uma demanda do Poder Judiciário por pessoas qualificadas para exercerem uma função de inteligência. “E ninguém mais que o Oficial de Justiça tem condições para, nas ruas, estabelecer para o Estado-Juiz algo que é muito maior do que aquilo que nós estamos tendo de compreensão hoje, que é o trabalho de inteligência já realizado em alguns tribunais”.
A mesa oficial da sessão foi composta, ainda, pelos dirigentes da Afojebra Mário Medeiros Neto; da Fenassojaf, Mariana Liria e da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, que enfatizaram as principais lutas da categoria pelo reconhecimento do risco na atividade, porte de arma e uso de ferramentas eletrônicas.
O deputado Darci de Matos destacou a fé pública do Oficial de Justiça e o empenho para que a carreira seja incluída na Constituição Federal como Carreira Típica de Estado. Para ele, é essencial que o Oficial detenha o direito ao porte de arma institucional, diante das dificuldades enfrentadas no dia a dia da função. “Nada mais justo porque o Oficial de Justiça opera nos momentos mais difíceis, como a busca e apreensão de crianças que estão em risco, como afastar o marido agressor do lar, na demolição de um imóvel irregular ou na reintegração de posse, é o Oficial de Justiça. Sendo uma atividade que possui periculosidade. Ao longo dos anos, de forma sorrateira e covarde, muitas forças ocultas têm tentado tirar as prerrogativas dos Oficiais de Justiça, mas nós aqui iremos atuar para impedir essa retirada”.
O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista, deputado Coronel Meira ressaltou que são os Oficiais de Justiça que representam verdadeiramente a Justiça no Brasil e enfrentam todas as dificuldades para fazer o trabalho da melhor maneira possível. “Este é um dia importante, onde a Câmara abre o seu plenário para receber essa categoria. Parabéns Oficiais de Justiça”, encerrou.