Entidades divulgam notas de apoio à greve dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsiqWJSZXfkNFh0j6J_22TwixcEQHtdb28JFJzVUL4lgwliVouf_p2WUxQWG-fRJG5Qoez0q2-wsnZDBZsG09U76-3ya3uUrZEvgMDlEArb_Ki1pisLV-TDoAA0EugiT2JuJ6P1PN7fm1N/s1600/apoio.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="450" height="145" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsiqWJSZXfkNFh0j6J_22TwixcEQHtdb28JFJzVUL4lgwliVouf_p2WUxQWG-fRJG5Qoez0q2-wsnZDBZsG09U76-3ya3uUrZEvgMDlEArb_Ki1pisLV-TDoAA0EugiT2JuJ6P1PN7fm1N/s320/apoio.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Entidades representativas de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais publicaram, nesta quinta-feira (1º), notas em apoio à greve dos Oficiais do TJDFT.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A primeira delas foi a <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/noticias/12/NOT%C3%8DCIAS/754/FENASSOJAF-EMITE-NOTA-DE-APOIO-%C3%80-GREVE-DOS-OFICIAIS-DE-JUSTI%C3%87A-DO-TJDFT" target="_blank">Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais </a>(FENASSOJAF) que manifestou irrestrito apoio e solidariedade ao movimento grevista dos Oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. “A FENASSOJAF coloca-se à disposição dos colegas em greve, seja por meio da sua afiliada AOJUS/DF ou pelo SINDOJUS/DF, e estará atenta aos desdobramentos do movimento, na expectativa de que as reivindicações sejam atendidas e se faça justiça”, finaliza o texto assinado pelo presidente da Federação, Neemias Ramos Freire.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra associação que manifestou apoio e solidariedade ao movimento foi a <a href="http://www.aojustra.org.br/noticias/aojustra-manifesta-apoio-greve-dos-oficiais-de-justica-do-tjdft" target="_blank">Aojustra – Associação dos Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região (SP)</a> que, no ano passado, também esteve à frente de uma greve dos Oficiais de Justiça. Segundo a publicação da diretoria, “sabemos e enaltecemos a importância desta paralisação que busca a concretização de pleitos legítimos do oficialato como a nomeação dos aprovados no último concurso daquele Tribunal de Justiça, a limitação do número de mandados judiciais distribuídos aos Oficiais e a recomposição da Indenização de Transporte”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O vice-presidente da Fenassojaf, Isaac Oliveira, também encaminhou uma manifestação sobre a paralisação do oficialato. De acordo com ele, “com tamanha maturidade política e uma greve com uma organização desse porte, renovo a minha crença de resgate da dignidade da nossa categoria e, em mim, particularmente, o orgulho de ser oficial de justiça. Parabéns aos dirigentes da AOJUS/DF e do SINDOJUS, na pessoa de seu presidente, Gerardo Lima”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus se sensibiliza com o apoio dos dirigentes e colegas e agradece as manifestações. "Sabemos que uma greve não é um momento fácil e saber que temos o apoio de Oficiais de todo o Brasil nos deixa mais fortes e confiantes na conquista dos nossos pleitos", finaliza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Entidades divulgam notas de apoio à greve dos Oficiais de Justiça

Entidades representativas de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais publicaram, nesta quinta-feira (1º), notas em apoio à greve dos Ofi...

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Resposta à nota do TJDFT sobre a Greve dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizYl1sV7SEsFLYdeGtpg1kB2nVNXyq3q3ft7oAvr2-gH34mifUjvIRLGaDh1ndZZcb5hzervI0xXEgSDkBlisEuyDvE7Vacp3cyfMnPP_qZw9kRV4tvlNXijNFMWAnLGwxJtJrGerV2Ztm/s1600/estamosemgreve.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizYl1sV7SEsFLYdeGtpg1kB2nVNXyq3q3ft7oAvr2-gH34mifUjvIRLGaDh1ndZZcb5hzervI0xXEgSDkBlisEuyDvE7Vacp3cyfMnPP_qZw9kRV4tvlNXijNFMWAnLGwxJtJrGerV2Ztm/s320/estamosemgreve.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /> O SINDOJUS/DF (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal) lamenta profundamente a <a href="http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/marco/nota-oficial-do-tjdft-sobre-greve-dos-oficiais-de-justica-do-df" target="_blank">nota emitida pelo Tribunal de Justiça</a> com relação à greve da categoria dos Oficiais de Justiça, em decorrência de possuir informações inverídicas e manipuladas que visam confundir a população.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com efeito, em primeiro lugar, a greve no Judiciário não é ilegal e não foi isso que o STF decidiu no MS 33.757. Basta a leitura da referida decisão para se perceber que a questão decidida naquela demanda era diversa. Pelo contrário, naquela decisão o que foi definido é que a conduta ilícita da Administração (como está ocorrendo na situação da greve dos Oficiais de Justiça) impede o desconto de ponto dos grevistas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, o Tribunal cita que há na atualidade 583 Oficiais de Justiça no Tribunal, mas omite que uma quantidade significativa não está cumprindo mandados, seja porque adoeceu em virtude do excesso de trabalho (conduta ilícita da Administração), porque está desviado de função em virtude de uma opção do Tribunal ou mesmo em afastamentos legais, como férias ou licença-maternidade, por exemplo. Ou seja, dividindo os quase 70.000 mandados pelo número real de Oficiais de Justiça cumprindo mandados a carga individual ultrapassa facilmente os 150 mandados, com Oficiais de Justiça cumprindo mais de 300 mandados, conforme comprovado nas estatísticas oficiais do Tribunal à disposição de todos no site da instituição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com relação aos vários processos administrativos tanto no TJDFT quanto no Conselho Nacional de Justiça tratando das dificuldades experimentadas pelos Oficiais de Justiça, referidos pela nota infeliz do Tribunal, isso só comprova de forma robusta o quanto tentamos resolver a questão de todas as formas antes de iniciar o movimento paredista. E já foram realizados diversos estudos para se aferir a necessidade de nomeação dos aprovados no concurso, razão pela qual a manifestação do Presidente de que iniciaria um novo estudo já com prazo exíguo para encerramento da validade do concurso não se mostra motivo idôneo para impedir o exercício do direito de greve da categoria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ressalte-se ainda que existem 10% de cargos de Oficias de Justiça vagos, percentual muito acima de qualquer outro cargo no tribunal. Tal  desproporcionalidade demonstra a evidente e deliberada política de desvalorização dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A greve dos Oficiais de Justiça é absolutamente legítima, constitui o último recurso manejado por uma categoria que tem sido permanentemente desrespeitada e busca assegurar a realização da justiça para a população do Distrito Federal! O nosso compromisso é com cada cidadão do DF e seguiremos firmes na luta para garantir a efetividades dos direitos dos jurisdicionados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Brasília/DF, 1º de março de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> COMANDO DE GREVE DO SINDOJUS/DF</div>

Resposta à nota do TJDFT sobre a Greve dos Oficiais de Justiça

O SINDOJUS/DF (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal) lamenta profundamente a nota emitida pelo Tribunal de Justiça com...

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Primeiro dia de Greve terá Ato em frente à sede do TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjU46P-78MK2homZ-qGKyAJYu8ybXpu7yuCnNt0E99z4fBzWxeWXnXDwGkJikoBilhmhGioCFS9NnE-dbZ61AaUGGm7oGbXGMepUajytrmbnfgfecGaKqxneas4Jvy56xCAHgyXyL5YP9NA/s1600/Greve.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjU46P-78MK2homZ-qGKyAJYu8ybXpu7yuCnNt0E99z4fBzWxeWXnXDwGkJikoBilhmhGioCFS9NnE-dbZ61AaUGGm7oGbXGMepUajytrmbnfgfecGaKqxneas4Jvy56xCAHgyXyL5YP9NA/s320/Greve.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme deliberação ocorrida em Assembleia promovida pelo Sindojus-DF e pela Aojus, os Oficiais de Justiça do TJDFT paralisam suas atividades, a partir desta quinta-feira (1º), diante o descaso com que a Administração do TJDFT vem tratando os pleitos do segmento em diversos processos administrativos e judiciais apresentados nos últimos anos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A greve por tempo indeterminado busca reivindicações como a nomeação dos aprovados no concurso público, uma vez que hoje existem cerca de 60 cargos vagos para Oficiais de Justiça, além da limitação de mandados com base nos estudos do ELOGRUP e uma recomposição justa e imediata da Indenização de Transporte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em reunião ocorrida nesta terça-feira (27) no Fórum do Guará, o Comando de Greve estabeleceu alguns procedimentos que deverão ser aplicados pelos Oficiais que aderirem ao movimento paredista. Dentre eles está a assinatura e entrega do <b><a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/comunicadoindividual_greve.docx" target="_blank">COMUNICADO INDIVIDUAL DE ADESÃO À GREVE</a></b> junto à COAMA/PDM, mediante recibo ou via e-mail. “A assinatura e posterior entrega do comunicado individual à COAMA visa dar ciência da adesão do Oficial de Justiça ao movimento paredista de modo que Administração possa gerenciar a força de trabalho dos Oficiais que não aderirem à greve”, informa o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outras recomendações dizem respeito ao recebimento e devolução dos mandados e a manutenção dos serviços essenciais. <b>Veja <a href="http://www.sindojus.org.br/2018/02/atencao-comando-de-greve-define.html" target="_blank">AQUI</a> a notícia completa sobre os procedimentos a serem adotados durante a Greve</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para esta quinta-feira, primeiro dia de paralisação, a Aojus e o Sindojus promovem um Ato dos Oficiais de Justiça em greve. A concentração será a partir das 13 horas, em frente à sede do TJDFT (Bloco A).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, as entidades providenciarão a confecção de faixas e cartazes com mensagens relativas à paralisação, que serão afixados nos Fóruns.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Uma nova reunião do Comando de Greve está marcada para a próxima segunda-feira (05). O local e horário ainda serão confirmados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Primeiro dia de Greve terá Ato em frente à sede do TJDFT

Conforme deliberação ocorrida em Assembleia promovida pelo Sindojus-DF e pela Aojus, os Oficiais de Justiça do TJDFT paralisam suas ativi...

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ATENÇÃO! Comando de Greve define atuações durante a paralisação dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1lZnppd3lpwknvEI7t78TXAnylsz4PRIydYEivLY9HMbCFc1Dknln-irEOcUvLH1uKtVtJGoNqUu_-vGHVeNSfp6FMCE8n31Ur4OJBsaB-_fjj9paZrS8hbSLdJiB0ECB6m09mruWI_u0/s1600/greve_comoproceder.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1lZnppd3lpwknvEI7t78TXAnylsz4PRIydYEivLY9HMbCFc1Dknln-irEOcUvLH1uKtVtJGoNqUu_-vGHVeNSfp6FMCE8n31Ur4OJBsaB-_fjj9paZrS8hbSLdJiB0ECB6m09mruWI_u0/s400/greve_comoproceder.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, na tarde desta terça-feira (27), a reunião do Comando de Greve que definiu as atuações que serão realizadas, a partir desta quinta-feira (1º), durante a paralisação dos Oficiais de Justiça do TJDFT. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O encontro contou com a presença dos líderes de setores e Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a reunião, o presidente Gerardo Alves Lima Filho repassou informações e as considerações gerais e também esclareceu as dúvidas quanto à participação na greve. Ao tratar do corte de ponto, Gerardo falou sobre a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral reconhecida no RE 693456, que estabelece que os dias paralisados devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para aderir ao movimento grevista, não é preciso ser associado ao sindicato, uma vez que a mobilização faz parte de todo o oficialato do TJDFT e o Sindojus representa todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Uma das regras aprovadas pelo Comando de Greve é a de que o Oficial de Justiça que aderir à greve deverá assinar o <b><a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/comunicadoindividual_greve.docx" target="_blank">COMUNICADO INDIVIDUAL DE ADESÃO À GREVE</a></b> e fazer a entrega do documento na COAMA/PDM, mediante recibo ou via e-mail. “A assinatura e posterior entrega do comunicado individual à COAMA visa dar ciência da adesão do Oficial de Justiça ao movimento paredista de modo que Administração possa gerenciar a força de trabalho dos Oficiais que não aderirem à greve”, informa Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Caso a entrega do documento seja de maneira física, a Aojus recomenda que o Oficial de Justiça assine em duas vias, sendo uma para a entrega na COAMA/PDM e a outra para colher o recibo do servidor responsável pelo recebimento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>RECEBIMENTO E DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Caso haja distribuição, os Oficiais de Justiça que aderirem à greve deverão receber os mandados mesmo após a data de adesão ao movimento. Deste modo, deverão “dar carga” em recibo ou protocolo e devolvê-los com a<b> <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/devolucaosemcumprir_greve.doc" target="_blank">CERTIDÃO PADRÃO</a></b> disponibilizada pelo Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No caso de recusa dos PDMs em receber os mandados físicos devolvidos por motivo de greve, estes permanecerão com os respectivos Oficiais de Justiça, os quais, desde já, se isentam de qualquer responsabilidade pelo não cumprimento daqueles tidos como urgentes. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os mandados recebidos até os 20 dias anteriores ao início da greve serão devolvidos, independentemente de cumprimento, devidamente certificadas às diligências, caso já efetuadas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quanto ao júri e plantões diários nos Fóruns, os Oficiais de Justiça em greve, não farão plantões diários e também não participarão das sessões do Tribunal do Júri. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Considerando-se que o mínimo legal de 30% de servidores para a manutenção dos serviços essenciais, apenas os Oficiais de Justiça que continuarem em atividade é que deverão suprir as necessidades para cumprimento daquelas ordens julgadas inadiáveis, podendo eles serem remanejados pela Administração do TJDFT de acordo com o interesse do serviço. “Vale lembrar que o mínimo legal refere-se a toda categoria e não às circunscrições judiciárias individualmente”, completa o presidente do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Caso a adesão à greve supere 70% do total de Oficiais de todo o Tribunal de Justiça, serão convocados Oficiais de Justiça entre os grevistas para cumprimento dos serviços essenciais (Plantão diário e júri de réu preso).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>SERVIÇOS ESSENCIAIS</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF informa que, enquanto não houver acordo entre o TJDFT e os representantes da categoria, os serviços essenciais englobarão os mandados considerados urgentes. São eles: Alvarás de soltura, Medidas cautelares e antecipação de tutela quando envolver direito à saúde e integridade física da pessoa ou direito inadiável da criança e do adolescente, Audiência de réu preso, Habeas corpus, Medidas protetivas deferidas nos processos que envolvam violência contra a mulher (Lei Maria da Penha). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os casos especiais e circunstâncias não listadas nos mandados urgentes serão apreciados e decididos, fundamentadamente, pelo Juiz de Direito, constando do mandado a urgência do seu cumprimento, devendo o Oficial de Justiça comunicar tal fato ao Comando de Greve para análise da urgência. “Não basta o carimbo de urgente ou o uso da expressão “cumprir em regime de plantão” no mandado”, explica Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Importante ressaltar que, em caso de dúvidas, o Oficial de Justiça que aderir à greve deve procurar o Comando de Greve. “Quem aderir à greve está submetido ao Comando de Greve. Quem não aderir está submetido às determinações da Administração do TJDFT”, finaliza o presidente. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div> </div>

ATENÇÃO! Comando de Greve define atuações durante a paralisação dos Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, na tarde desta terça-feira (27), a reunião do Comando de Greve que definiu as atuações que serão r...

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Ex-Oficial de Justiça, Rogério Galloro é o novo diretor-geral da Polícia Federal

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjackfytmpvQFRWyrF2f7WL26I3wU81GD1rq8l9XYG171PPfq8kOg34cBEUU2zB53Sf4yWcKaHUJzfZ13hmnryWIvWaLYFJpba_x4kZYusP7JFe8E2oGTiV52MEtCMmBDmOe0Tq06iwI8_U/s1600/galloro.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjackfytmpvQFRWyrF2f7WL26I3wU81GD1rq8l9XYG171PPfq8kOg34cBEUU2zB53Sf4yWcKaHUJzfZ13hmnryWIvWaLYFJpba_x4kZYusP7JFe8E2oGTiV52MEtCMmBDmOe0Tq06iwI8_U/s320/galloro.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Após três meses marcados por polêmicas, Fernando Segovia não resistiu e foi demitido do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (27). Em seu lugar, assumirá Rogério Galloro, atual secretário nacional da Justiça. No fim do ano passado, em meio às articulações para trocar o comando da PF, Galloro era o nome preferido do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assumir o posto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre as entidades de policiais, o novo diretor-geral é descrito como "extremamente preparado" e "nome natural para o cargo", mas há quem o considere "incapaz" de pacificar as carreiras da PF, em constante disputa, caso de agentes e delegados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Antes de entrar na Polícia, contudo, ele exerceu justamente a função de conciliador de um juizado informal na comarca de Votuporanga (SP). Mas isso quando, na década de 1990, chegou a atuar por pouco tempo na advocacia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Galloro formou-se em Direito no Centro Universitário de Rio Preto (UNIPR), em 1992, e possui MBA em Gestão de Políticas de Segurança Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Logo depois de se formar, Galloro exerceu o cargo de Oficial de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho em Campinas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desde 1995 na PF, o novo chefe da corporação já foi, entre outros cargos, superintendente regional no Estado de Goiás, diretor de Administração e Logística, adido policial na embaixada do Brasil nos Estados Unidos, delegado para as Américas no Comitê Executivo da Interpol e diretor executivo. Após ser preterido para a direção-geral da PF, Galloro assumiu a Secretaria Nacional de Justiça, em novembro de 2017.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Galloro assume a chefia da Polícia Federal em um cenário onde a União decretou intervenção federal no Rio de Janeiro e criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que tem o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann como titular desde a manhã desta terça-feira. A troca no comando da PF foi uma das primeiras decisões de Jungmann à frente da pasta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: InfoJus Brasil</b></div> <div> <br /></div>

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Projeto de Lei atribui função de conciliador ao Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWiYqXGazeBG-O0yiz5Szgzgoe7etvuCqagGxfC44RZh3mkBOrLndPSpiqS4gPtIPJzd8-JdTjEbJGVQmRoR1M3qERkwH94D6Z2k6j0YSE6326AT-pFzYTwEy5biCX2gaAl20mQyRZO1e0/s1600/mediador.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="453" data-original-width="686" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWiYqXGazeBG-O0yiz5Szgzgoe7etvuCqagGxfC44RZh3mkBOrLndPSpiqS4gPtIPJzd8-JdTjEbJGVQmRoR1M3qERkwH94D6Z2k6j0YSE6326AT-pFzYTwEy5biCX2gaAl20mQyRZO1e0/s320/mediador.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um Projeto de Lei (9609/2018) apresentado pelo deputado federal Efraim Filho (DEM/PB) tem o objetivo de alterar a Lei nº 13.105/2015 (CPC), instituindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na justificativa, o parlamentar explica que a proposta vai ao encontro de iniciativas do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça, “no sentido de estabelecer meios eficazes de aprimoramento da prestação da tutela jurisdicional do Estado, em cumprimento ao princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII, art. 5º, da Constituição da República, no que o fomento da conciliação e mediação tem se mostrado como meio eficaz para cumprimento desse desiderato, resolvendo de forma célere e eficiente os conflitos demandados ao Poder Judiciário”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o deputado, nesse sentido, o Oficial de Justiça se destaca como elemento capacitado e menos dispendioso para o Judiciário, para a consecução da conciliação e mediação, o que justifica a proposição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Projeto determina que o Oficial de Justiça atue como conciliador e mediador “sem que isso signifique aumento de custos para os tribunais, uma vez que tais estes já compõem o quadro de pessoal, não gerando despesas acessórias para o orçamento”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Efraim Filho, com a nova atribuição dos Oficiais, os Tribunais poderão preterir a contratação de conciliadores alheios aos seus quadros efetivos, “pois já os terão o suficiente em seus bancos de recursos humanos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, ele afirma que a atribuição postulada ao Oficial de Justiça não comprometerá as já existentes, “máxime pela tendência dos atos de intercâmbio processual que compreendem a maior fatia das demandas das espécies de diligências, como citação e intimação, poderem ser, na maioria, executados na modalidade virtual”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Tal permissão legislativa ora postulada favorecerá, inclusive a conciliação e mediação pelo Oficial de Justiça onde quer que haja necessidade de solução do conflito, redundando na concretização dos princípios da razoável duração do processo, economicidade, efetividade e celeridade processual”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=4E3C1821E57ACD9D5E8756285023F7D3.proposicoesWebExterno1?codteor=1641019&filename=Tramitacao-PL+9609/2018" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para ver a íntegra do PL 9609/18</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Projeto de Lei atribui função de conciliador ao Oficial de Justiça

Um Projeto de Lei (9609/2018) apresentado pelo deputado federal Efraim Filho (DEM/PB) tem o objetivo de alterar a Lei nº 13.105/2015 (CPC...

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Comando de Greve se reúne nesta terça-feira no Fórum do Guará

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjn-LgcaPdEgTlxl8qGyL4ir-2Nm7wLy2esBf_BIGA0HTNJKlXyEf-41s77nuvci1_BlipxY_2xmeGcR5TMO53HSoXUaoKPbHpB3xga2LSJv40R1kXKLXeAot8wz0jvaNQzSO9LSMBBzEUt/s1600/comandogreve2.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjn-LgcaPdEgTlxl8qGyL4ir-2Nm7wLy2esBf_BIGA0HTNJKlXyEf-41s77nuvci1_BlipxY_2xmeGcR5TMO53HSoXUaoKPbHpB3xga2LSJv40R1kXKLXeAot8wz0jvaNQzSO9LSMBBzEUt/s320/comandogreve2.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça que estiveram na Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindojus-DF, na tarde do último dia 19 de fevereiro, aprovaram paralisar as atividades, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (1º), diante o descaso com que a Administração do TJDFT vem tratando os pleitos do segmento em diversos processos administrativos e judiciais apresentados nos últimos anos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para que o movimento grevista seja forte e organizado, o sindicato realiza, nesta terça-feira (27), uma reunião do Comando de Greve com os líderes de setores. O objetivo é definir os detalhes da greve como, por exemplo, a devolução dos mandados que se encontram com os Oficiais e uma possível ampliação da pauta de reivindicações.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A reunião acontece a partir das 14 horas, no Fórum do Guará. “É muito importante o comparecimento de, pelo menos, um Oficial de Justiça por setor”, afirma o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais uma vez, o Sindojus-DF conclama todos os Oficiais de Justiça a se mobilizarem e integrarem a greve, a partir desta quinta-feira (1º), “para que façamos um movimento muito forte, demonstrando ao Tribunal de Justiça que os Oficiais são imprescindíveis para o funcionamento do Judiciário. Essa greve é uma greve por respeito ao trabalho do Oficial de Justiça e ela precisa da participação de cada um de vocês”, finaliza o presidente do sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <br /></div>

Comando de Greve se reúne nesta terça-feira no Fórum do Guará

Os Oficiais de Justiça que estiveram na Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindojus-DF, na tarde do último dia 19 de fevereir...

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Sindojus divulga Comunicado à População do DF sobre a Greve dos Oficiais de Justiça no TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnRZzy6F7NcKIAM7bykgB61GgwJwIUfVk9kS0zki56DifyBbrB80eOvspgR5-Ad1xk2KqHeA1Ibe3tButw7TuV7ILHCUfBi9JaQkGu1Bqu33BWaurxAlXeiJ6yHSg4fCCXKOkr13csnGUK/s1600/comunicado.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="471" data-original-width="600" height="251" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnRZzy6F7NcKIAM7bykgB61GgwJwIUfVk9kS0zki56DifyBbrB80eOvspgR5-Ad1xk2KqHeA1Ibe3tButw7TuV7ILHCUfBi9JaQkGu1Bqu33BWaurxAlXeiJ6yHSg4fCCXKOkr13csnGUK/s320/comunicado.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /><br />O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – SINDOJUS/DF comunica a toda a população do Distrito Federal que, diante das inúmeras tentativas frustradas deste Sindicato junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em reuniões e processos administrativos e judiciais de resolver os problemas que inviabilizam o trabalho adequado dos Oficiais de Justiça e da opção da Administração de não atender os pleitos legítimos e imprescindíveis apresentados, a categoria dos Oficiais de Justiça vinculados ao TJDFT deliberou em assembleia realizada no dia 19/02/2018 por deflagrar movimento paredista (greve) a partir de 1º de março de 2018, por prazo indeterminado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A pauta de reivindicações consiste nos seguintes pontos: a) nomeação imediata dos aprovados no concurso para Oficial de Justiça do TJDFT, de forma a preencher a integralidade do quadro (atualmente com 60 cargos vagos de Oficial de Justiça); b) estabelecimento do limite de mandados com base em estudos realizados pelo próprio Tribunal; e c) recomposição imediata e justa da indenização de transporte, ou seja, do valor recebido pelos Oficiais de Justiça para cumprimento de todos os mandados em seu veículo particular.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao longo dos últimos anos, tentamos exaustivamente sensibilizar a Administração do Tribunal acerca da necessidade urgente de reposição dos cargos dos Oficiais de Justiça que saíram do quadro ativo por aposentadoria, posse em outro cargo ou por qualquer outra razão. Contudo, além de não realizar o preenchimento dos cargos vagos, o Tribunal optou pelo caminho de obrigar os Oficiais de Justiça a cumprir todos os mandados expedidos, em mutirões frequentes, no prazo de vinte dias, abrindo processo administrativo disciplinar contra aqueles que não suportaram tamanho excesso de trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com esse cenário, muitos Oficiais de Justiça passaram a adoecer pelo trabalho exaustivo, ensejando até casos de aposentadoria por invalidez e de readaptação para outro cargo, inclusive com perda remuneratória. Além disso, pela exposição excessiva e falta de oferecimento de condições de segurança no trabalho, muitos Oficiais de Justiça foram vítima de crimes diversos no cumprimento de mandados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A situação já está caótica no trabalho dos Oficiais de Justiça do TJDFT, contudo irá piorar consideravelmente caso não ocorram as nomeações dos aprovados no concurso até o dia 20/04/2018. Isso porque nesse dia encerrará a validade do atual concurso e não poderão ocorrer novas nomeações até a conclusão de um futuro concurso. Ressalte-se que quase 50 Oficiais de Justiça já completaram o tempo para aposentadoria e podem sair do quadro ativo a qualquer momento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por tudo isso e porque os Oficiais desejam oferecer um serviço de excelência para a população que sempre os caracterizou, concretizando os direitos de todos os cidadãos, foi deflagrada a greve com uma pauta curta, necessária e de fácil implementação pelo Tribunal. Pedimos desculpas pelos transtornos gerados, mas também pedimos a compreensão de todos os cidadãos, uma vez que se trata de um movimento imprescindível para que não ocorra o colapso da efetivação da prestação jurisdicional no Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Temos a convicção de que, atendida a pauta, os Oficiais de Justiça do TJDFT poderão permanecer oferecendo justiça para cada cidadão que precisar do Poder Judiciário. O trabalho dos Oficiais de Justiça se mostra de fundamental relevância para que os processos alcancem o seu resultado útil para a população, seja por meio da comunicação dos atos a serem praticados pelas partes, da constrição de bens e sua alienação para os pagamentos das dívidas, da entrega da criança para o responsável que estiver com a guarda, do afastamento do lar de quem coloca em risco a integridade física da mulher, entre tantas outras medidas próprias desse profissional extremamente qualificado, que pratica todos esses atos nos estritos termos da Constituição Federal e demais leis do país, com atuação pautada na mais absoluta imparcialidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em breve, a situação estará normalizada e todos alcançarão o resultado final dos seus processos, contando com o compromisso e a competência dos Oficiais de Justiça. A materialização dos direitos dos cidadãos é o ofício e a vocação da nossa categoria!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Atenciosamente,</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2018</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>GERARDO ALVES LIMA FILHO</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Presidente do SINDOJUS/DF</b></div> <div> <br /></div>

Sindojus divulga Comunicado à População do DF sobre a Greve dos Oficiais de Justiça no TJDFT

O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – SINDOJUS/DF comunica a toda a população do Distrito Federal que, diante das inú...

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Reportagem da TV Record aborda os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça e a Greve no TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkRVd92JaNyiKgGpKHEzxkmk58eBR9ShKNW9O1Yb5NsZN_PwhgapZ00UlME5tnKJKnynVRF2W0DcHR0JMER1sZ_gpZeL0bU9tNdIVo5dcHSE2ctShl5n94zZI0U31FN7haOCUAqOc3tTbS/s1600/record.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="441" data-original-width="807" height="174" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkRVd92JaNyiKgGpKHEzxkmk58eBR9ShKNW9O1Yb5NsZN_PwhgapZ00UlME5tnKJKnynVRF2W0DcHR0JMER1sZ_gpZeL0bU9tNdIVo5dcHSE2ctShl5n94zZI0U31FN7haOCUAqOc3tTbS/s320/record.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados judiciais foi tema de uma nova reportagem, dessa vez, exibida na última sexta-feira (23) pela TV Record do DF. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na matéria, o Oficial de Justiça Ivan Rodrigues relata as diversas ocorrências de ameaças vivenciadas no exercício da função e enfatiza que, diariamente, o Oficial de Justiça está vulnerável a todo tipo de violência “e tudo isso por materializar as ordens judiciais”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho, reafirmou o alto índice de violência registrado contra os Oficiais de Justiça, sendo a média de um crime por mês contra os servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A reportagem também mostrou a sobrecarga de trabalho do oficialato do DF, onde cada Oficial chega a cumprir cerca de 300 mandados judiciais em um mês, “problema que pode ser resolvido se os aprovados no último concurso de 2015 forem convocados”.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “São 60 cargos vagos que nós precisamos do preenchimento imediato para manter o funcionamento adequado da Justiça e a qualidade dos serviços prestados para a população”, explica Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A greve por tempo indeterminado dos Oficiais de Justiça, a partir desta quinta-feira (1º), também foi destacada na exibição da sexta-feira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://noticias.r7.com/distrito-federal/df-no-ar/videos/oficiais-de-justica-sofrem-com-ameacas-de-bandidos-23022018" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para assistir a reportagem da TV Record </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Reportagem da TV Record aborda os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça e a Greve no TJDFT

Os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados judiciais foi tema de uma nova reportagem, dessa vez, exibida na...

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Sindojus-DF firma convênio com a Fiat para descontos aos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjd5ko635MtRhePkUAfS94uN2WqSAftvCDwhkq5Mnqh_rIwDRjMjz0BEWjqiMpXFhcYLE7o5NSZSEaukopmgeFips7HmLFl0AeUlN7PzvLnGFHTrLYaQX4aDBHpBuPKoimUTsbouwXUMxGT/s1600/convenio_fiat.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjd5ko635MtRhePkUAfS94uN2WqSAftvCDwhkq5Mnqh_rIwDRjMjz0BEWjqiMpXFhcYLE7o5NSZSEaukopmgeFips7HmLFl0AeUlN7PzvLnGFHTrLYaQX4aDBHpBuPKoimUTsbouwXUMxGT/s320/convenio_fiat.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou, na última sexta-feira (23), convênio com a Estação Fiat para a concessão de descontos aos Oficiais de Justiça. São preços especiais para a compra de veículos, além de condições facilitadas para financiamento e descontos nas revisões.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Através da parceria, serão descontos que variam (em função do modelo do carro) de 3% a 21% sobre o preço de fábrica. Além disso, as duas primeiras revisões são gratuitas e as demais terão desconto de 15%. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O benefício de 15% nas revisões também é extensivo aos Oficiais que já possuem veículo da marca Fiat. “As condições de financiamento do convênio também não possuem nada igual no mercado. Vale muito a pena para os Oficiais que forem trocar de veículo”, enfatiza o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os descontos já valem desde a sexta-feira (23), data em que o convênio foi firmado. Para fazer jus aos descontos, o Oficial de Justiça deve entrar em contato com o Sindojus para a autorização junto à concessionária.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nesse primeiro momento, iniciaremos a parceria com os veículos da Fiat. Aos poucos, tentaremos expandir para as outras marcas, o que já está sendo negociado”, completa Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os interessados devem comparecer na Estação Fiat do SIA, Trecho 2, Lote 1750, Guará, em Brasília/DF. O responsável pelo convênio é o gerente Raul Perillo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Sindojus-DF firma convênio com a Fiat para descontos aos Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF firmou, na última sexta-feira (23), convênio com a Estação Fiat para a concessão de descontos aos Oficiais de Justiça. São ...

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PERNAMBUCO: Sindicato denuncia ação truculenta de PMs contra oficial de justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Sindicato de Servidores de Justiça de Pernambuco (Sindjud-PE) pede apuração à Corregedoria da SDS</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por: Portal FolhaPE, com informações de Diogo Cavalcante, da Folha de Pernambuco em 22/02/18 às 18H00, atualizado em 23/02/18 às 11H53</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.folhape.com.br/obj/83/260752,475,80,0,0,475,365,0,0,0,0.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="365" data-original-width="475" height="245" src="http://www.folhape.com.br/obj/83/260752,475,80,0,0,475,365,0,0,0,0.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Oficiais de justiça foram à Corregedoria da SDS denunciar o atuação policial</b></div> <div style="text-align: justify;"> Foto: Henrique Genecy/Folha de Pernambuco</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato de Servidores de Justiça de Pernambuco (Sindjud-PE) entrou com pedido de apuração da ação de dois policiais militares do 6º Batalhão (Jaboatão) contra um oficial de justiça. A denúncia é de que os dois PMs atuaram de "forma abusiva e truculenta" contra o oficial de justiça Fábio Fernandes nessa quarta-feira (21), em Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A denúncia foi oficializada nesta quinta (22), na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, no Recife.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), Marco Albuquerque, o oficial de justiça Fábio Fernandes estava entregando documentos de medida protetiva da Lei Maria da Penha quando foi abordado, na Rua Calumbi, em Cajueiro Seco, por dois PMs de moto. De acordo com o dirigente sindical, os homens revistaram o carro e mexeram em uma pasta onde haveria mandados em segredo de justiça, mesmo sendo alertados pelo oficial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Quando eles iam embora, o oficial pediu pra ser conduzido à delegacia para prestar queixa. Então, os policiais disseram que ele iria ser preso e que 'iria se arrepender do que tinha feito'", contou Marco. "Quando a viatura chegou para conduzi-lo, um dos PMs falouque ele (Fábio) deveria dar graças a Deus por não estar sendo colocado na mala", contou Albuquerque.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O oficial foi levado à Delegacia de Prazeres, onde, de acordo com a denúncia, a truculência dos policiais prosseguiu. O oficial de justiça teria ficado inacessível por três horas, trancado numa sala até que os PMs repassassem a ocorrência ao delegado. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Depois de ouvido, o oficial foi solto ainda na noite desta quarta e compareceu à Corregedoria nesta tarde, quando contou que um dos PMs evitou todo tipo de identificação. “Ele não tirou o capacete enquanto fazia a abordagem. Sempre esteve muito agressivo. Ficava dizendo que era muito elogiado pelo comandante do batalhão”, relatou. “Como que um homem desse pode estar em uma comunidade fazendo abordagem?”, questionou. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Foi uma atitude arbitrária. Essas pessoas não podem estar na rua. Esse tipo de conduta não é o que se espera de um agente da segurança pública", contou o presidente do Sindojus-PE.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Nota da PMPE</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Questionada, a Polícia Militar de Pernambuco rebateu, dizendo que “apenas executou seu trabalho, dentro da legalidade, da técnica e da missão de agente da segurança pública ao fazer uma abordagem de rotina”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em nota, a PMPE explicou que houve agressividade por parte do oficial. “Por duas vezes, os policiais ordenaram para que descessem do carro, sem sucesso. Ao sair, o senhor Fábio Fernando da Silva agrediu verbalmente os agentes e se identificou como servidor do Poder Judiciário. Além de tratar mal os policiais de serviço, recusou-se a colaborar com os procedimentos de revista e identificação, aos quais todos os cidadãos - independentemente do cargo ou função pública exercida - devem submeter, conforme garantem a Constituição Federal (artigo 5º) e o Código de Processo penal (artigo 244. Devido a essa recusa e conduta diante da autoridade policial, o oficial de justiça foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência por desacato. Logo após os procedimentos de praxe, ele foi liberado”, concluiu a instituição. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Respostas dos sindicatos</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em nota assinada pelos seus presidentes, o Sindojud-PE, o Sindjus-PE e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco -(ASPJ-PE), afirmar ter recebido a nota da PMPE com "perplexidade". Leia o texto na íntegra:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A nota divulgada pela PM é, literalmente, o depoimento do policial. Logo, a opinião da polícia é o que foi alegado por seu integrante, sem uma averiguação minuciosa da situação. Ao mesmo tempo o texto omite fatos e detalhes, como por exemplo, a voz de prisão ter sido proferida quando o Servidor do TJPE informou que registraria, em delegacia, o acesso dos policiais aos arquivos sigilosos da justiça. Percebe-se claramente o desconhecimento do Art. 5º da Constituição Federal, citado pelo emissor, quando sequer há um responsável que assine a nota publicando-a de forma aleatória.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A resposta falta com a verdade quando diz que houve resistência do servidor em concordar com a revista pessoal e do seu veículo, sendo mais absurda ao relatar que o mesmo teria proferido agressões verbais. Outra irregularidade se deu quando, após a detenção, a equipe policial não se dirigiu, imediatamente, para uma delegacia nem para a audiência de custódia, mantendo o Servidor detido e privando-o de qualquer comunicação por um longo período, sendo assim necessária a intervenção da autoridade da Polícia Civil, requerendo a apresentação do detido à DP. Ainda assim, não satisfeita, a equipe da Polícia Militar entra em contradição quando acusa o Servidor do TJPE de resistência, mas ao mesmo tempo alega não ter sido necessário fazer uso das algemas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> É lamentável que um pequeno grupo da Polícia Militar do 6º batalhão macule a imagem de uma instituição onde deveria ser provedora da sensação de segurança e proteção da sociedade civil. Por outro lado, vale registrar a ótima atuação da Polícia Civil que, teve uma atuação exemplar ao intervir solicitando celeridade no envio do caso para a mesma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Obviamente que este posicionamento, reprovável, do batalhão em questão não reflete toda a corporação, principalmente os mais novos, ainda sem vícios, que honram a farda que vestem, e por isso precisa ser apurado com todas as forças para que não se torne comum em nossa sociedade atuações como esta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pelo ocorrido, entendemos que o Governo do Estado precisa promover capacitações, urgentemente, para que situações como as ocorridas com este cidadão recifense, não voltem a acontecer em nossa sociedade. É dever da polícia agir conforme os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Analisaremos a necessidade de provocar outras instâncias, como também buscar outras medidas cabíveis, inclusive as judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Portal Folha PE</div> </div>

PERNAMBUCO: Sindicato denuncia ação truculenta de PMs contra oficial de justiça

Sindicato de Servidores de Justiça de Pernambuco (Sindjud-PE) pede apuração à Corregedoria da SDS Por: Portal FolhaPE, com informações...

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CSJT nega pedido do Sindojus de recomposição da Indenização de Transporte

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmaBAo8fryb76OUN2ylMe0Cqpjsgq1kZalWkwYAXBCJ6IvhknNh8g-BtP_A3Zp9amKu3bSSeSFQei4oDkxZutufu-a72xyIRSYeiwoiPS5iCvppzAwPb30AA137JGDjplOm5_ct-olOST8/s1600/plenariocsjt.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="328" data-original-width="585" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmaBAo8fryb76OUN2ylMe0Cqpjsgq1kZalWkwYAXBCJ6IvhknNh8g-BtP_A3Zp9amKu3bSSeSFQei4oDkxZutufu-a72xyIRSYeiwoiPS5iCvppzAwPb30AA137JGDjplOm5_ct-olOST8/s320/plenariocsjt.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta sexta-feira (23), a primeira reunião ordinária do ano de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre os itens em pauta, os conselheiros analisaram o pedido do Sindojus-DF de reajuste para a Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A solicitação do sindicato refere-se à majoração do benefício pago aos Oficiais de Justiça ou que haja o fornecimento dos meios necessários (veículos e motoristas) para o cumprimento dos mandados judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a apreciação da matéria, a relatora do processo, ministra Susy Elizabeth Cavalcante Koury, disse que o pedido do sindicato era para a realização de um estudo que comprovasse a necessidade da majoração. A conselheira explicou que solicitou a realização de um levantamento onde se obteve a conclusão de que o valor pago atualmente é considerado superior aos gastos atribuídos aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Neste sentido, a relatora negou o pedido de reajuste da Indenização de Transporte solicitado pelo Sindojus.  Sobre a solicitação de fornecimento dos meios necessários para o cumprimento dos mandados, Dra. Susy esclareceu que a questão “se situa no âmbito da autonomia administrativa dos Tribunais do Trabalho”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O parecer da relatora foi acompanhado, no mérito, por todos os ministros do CSJT.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus estuda a melhor maneira jurídica de tentar reverter a decisão. O sindicato cogita a contratação de economista para esmiuçar o cálculo e demonstrar as falhas nos pareceres do Tribunal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “De qualquer forma, queremos nos reunir com os colegas da Justiça do Trabalho para analisar medidas efetivas que possam pressionar o Tribunal a reajustar a Indenização de Transporte da mesma forma como procede com as demais verbas de natureza indenizatória. Sabemos que essas negativas frequentes aos pleitos dos Oficiais possuem motivação política e não jurídica”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na avaliação do Sindojus-DF, somente a mobilização dos Oficiais de Justiça será capaz de mudar esse cenário e evitar que o oficialato permaneça por mais dez anos sem a recomposição da Indenização de Transportes. “Vamos à luta!”, finaliza o presidente Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

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ATENÇÃO! Reunião do Comando de Greve é alterada para terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: right;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTXfeFuhdP_MXYjoDx9cZM1Lhi5pyePoXThJtE79flRjyAc2HD-Z5Sl_hdE1nzyiMTLwJXnOUpGuJXBuT4_JkxpWR2mjeFmia4ZWohhjXzjK0c8z8V-BepJCk-AiWMpBhoCjCtZndntOQG/s1600/comando_altera.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTXfeFuhdP_MXYjoDx9cZM1Lhi5pyePoXThJtE79flRjyAc2HD-Z5Sl_hdE1nzyiMTLwJXnOUpGuJXBuT4_JkxpWR2mjeFmia4ZWohhjXzjK0c8z8V-BepJCk-AiWMpBhoCjCtZndntOQG/s400/comando_altera.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF informa que, devido ao falecimento do filho da colega Oficiala de Justiça do TJDFT, Maria Albertina Carelli, a reunião do Comando de Greve que aconteceria às 14 horas desta sexta-feira (23) foi adiada para a próxima terça-feira (27).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós decidimos modificar a data em virtude do velório e sepultamento serem dentro do horário da nossa reunião”, explica o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo da reunião é definir os detalhes da greve como, por exemplo, a devolução dos mandados que se encontram com os Oficiais e uma possível ampliação da pauta de reivindicações.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As deliberações sobre a paralisação acontecem a partir das 14 horas, no Fórum do Guará. “É muito importante o comparecimento de, pelo menos, um Oficial de Justiça por setor”, enfatiza Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A greve que se inicia na próxima quinta-feira é uma greve por respeito ao trabalho do Oficial de Justiça e ela precisa da participação de cada um de vocês”, finaliza o presidente do Sindojus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <br />

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