Presidente do Sindojus-DF será palestrante no XI CONOJAF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgH5EXF3ro4RCcoOFY67u3k5gUVGezR60Cfj4AigIiTpgjkxUaqY3856GUa09Uyoks5nAR4jx4mgQikuJsz2B6lpXNdaxEb8mDOKPPcWgQr9k6mZlFskvckchQxlpE_6G9Q2XKiXVzAg_7v/s1600/11Conojaf_divulg.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="458" data-original-width="768" height="237" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgH5EXF3ro4RCcoOFY67u3k5gUVGezR60Cfj4AigIiTpgjkxUaqY3856GUa09Uyoks5nAR4jx4mgQikuJsz2B6lpXNdaxEb8mDOKPPcWgQr9k6mZlFskvckchQxlpE_6G9Q2XKiXVzAg_7v/s400/11Conojaf_divulg.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf e a Assojaf-PI promovem, entre os dias 4 e 6 de setembro, o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates acontecerão no Gran Hotel Arrey em Teresina.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, é um dos palestrantes do Congresso e falará na quarta-feira (05/09) sobre “Novas perspectivas na luta pela valorização dos Oficiais de Justiça”. Além dele, temas como (Re) Construção profissional e O Futuro do Judiciário Brasileiro e do Oficial de Justiça fazem parte da programação para os três dias de CONOJAF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente da Assojaf/PI, Donato Barros Filho, a ideia do Congresso foi concebida na premissa de Oficiais de Justiça falando para Oficiais de Justiça “e ao final todos juntos discutirmos em assembleia nossos direcionamentos para a Federação e para a defesa de nosso cargo”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Por fim, espero todos em Teresina, a filha do sol do Equador, em pleno setembro do B.R.O - BRÓ. Depois do Congresso aproveitem para conhecer um pouquinho do nosso Piauí”, finaliza Donato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira a programação do XI CONOJAF:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>XI CONOJAF - IDENTIDADE, PERTENCIMENTO E PARTICIPAÇÃO</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>DIA 04.09 (terça feira)</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 19:00h – SOLENIDADE DE ABERTURA</div> <div style="text-align: justify;"> Composição da mesa (dirigentes da Fenassojaf, Assojaf/PI e convidados)</div> <div style="text-align: justify;"> Execução do hino nacional brasileiro</div> <div style="text-align: justify;"> Execução do hino do Estado do Piauí</div> <div style="text-align: justify;"> Declaração de abertura do evento, com pronunciamentos dos membros da mesa.</div> <div style="text-align: justify;"> 20:30h – Pronunciamento do Presidente da Fenassojaf, Neemias Freire.</div> <div style="text-align: justify;"> 21:00h – Apresentação musical de Chico Vaz (servidor do PJU/STJ) e coquetel de abertura.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>DIA 05.09 (quarta feira)</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 10:30h – Palestra com Asmaa Abduallah Hendawy, Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado Pará. Vice presidente do SINDOJUS/PA. IDENTIDADE E (RE) CONSTRUÇÃO PROFISSIONAL</div> <div style="text-align: justify;"> 12:00h – Intervalo para o almoço</div> <div style="text-align: justify;"> 14:30h – Palestra com Maria de Fátima Neves Santana, Oficiala de Justiça aposentada da SJMG, ex presidente da Assojaf MG: PERTENCIMENTO E AUTORRESPONSABILIDADE - UMA DECISÃO PESSOAL</div> <div style="text-align: justify;"> 15:30h – Intervalo/Lanche</div> <div style="text-align: justify;"> 16:00h – Palestra com Gerardo Alves Lima Filho, Oficial de Justiça do TJDFT, Presidente do Sindojus DF: “NOVAS PERSPECTIVAS NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA”.</div> <div style="text-align: justify;"> 18:00h – Encerramento dos trabalhos do dia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>DIA 06.09 (quinta feira)</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 10:30h – Palestra com o Advogado Rudi Cassel: O FUTURO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DO OFICIAL DE JUSTIÇA.</div> <div style="text-align: justify;"> 12:00h – Intervalo para o almoço</div> <div style="text-align: justify;"> 14:30h – Informes da Diretoria da FENASSOJAF</div> <div style="text-align: justify;"> 15:30h – Intervalo/Lanche</div> <div style="text-align: justify;"> 16:00h – ASSEMBLEIA GERAL</div> <div style="text-align: justify;"> 18:00h – Escolha do local para o XII CONOJAF e Encerramento</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Presidente do Sindojus-DF será palestrante no XI CONOJAF

A Fenassojaf e a Assojaf-PI promovem, entre os dias 4 e 6 de setembro, o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates acontecerão no Gran Hotel Arrey em Teres…

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Comitê do TJDFT de Priorização do 1º Grau abre inscrições

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnM20VOj9yYnuUTezRzSDjGdpZlJaz1efrceZLkeMoqw0eNgV3Kk0SLQ6326vQcUA9Sw16MHuh4EBABK5gRTMFyG2NPEzIRzH9h_OCW-z9F69GB5N_koxZQ-CLTVVWv6aS8_WLJ4Rm3jjF/s1600/Comite.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnM20VOj9yYnuUTezRzSDjGdpZlJaz1efrceZLkeMoqw0eNgV3Kk0SLQ6326vQcUA9Sw16MHuh4EBABK5gRTMFyG2NPEzIRzH9h_OCW-z9F69GB5N_koxZQ-CLTVVWv6aS8_WLJ4Rm3jjF/s320/Comite.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Estão abertas, a partir desta segunda-feira (16), as inscrições para magistrados e servidores interessados em compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TJDFT. As inscrições podem ser feitas até às 23 horas e 59 minutos da próxima sexta-feira (20), <a href="http://rh.tjdft.jus.br/s209/login.asp" target="_blank">clicando aqui</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi instituído no Tribunal por meio da <a href="http://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2014/portaria-conjunta-79-de-21-10-2014" target="_blank">Portaria Conjunta 79/2014</a> e possui, entre outras atribuições, fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194 de 26 de maio de 2014 do Conselho Nacional de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Comitê tem a seguinte composição: um magistrado indicado pelo Tribunal; um magistrado escolhido pelo Tribunal dentre os nomes constantes da lista de inscritos; um magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau; um servidor escolhido pelo Tribunal dentre os nomes constantes da lista de inscritos; e um servidor eleito por votação direta, entre os servidores constantes da referida lista de inscrição. Também fazem parte do Comitê um servidor e um magistrado indicados pelas respectivas Associações.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A duração do mandato dos membros do Comitê coincide com o período de cada gestão administrativa do Tribunal, sendo permitida a reeleição. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TJDFT</b></div> <div> <br /></div>

Comitê do TJDFT de Priorização do 1º Grau abre inscrições

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (16), as inscrições para magistrados e servidores interessados em compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TJDFT. As inscrições podem ser feitas até às 23 horas e 59 minutos da próxima sexta-feira…

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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 chega ao Congresso

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjm6aBW6VHeyqvEhqojrbJaNFdXrOF4RHX2CQbeJfo8b5TIvhRjmYAHnLnGeH0AhUgpY5QMpmSccCzEw3kITuJxS89Tln88ospmpjKYVsZclVJggWg4Mu6Rdfb7X7tyyOG0PiQ4BTn95aCw/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjm6aBW6VHeyqvEhqojrbJaNFdXrOF4RHX2CQbeJfo8b5TIvhRjmYAHnLnGeH0AhUgpY5QMpmSccCzEw3kITuJxS89Tln88ospmpjKYVsZclVJggWg4Mu6Rdfb7X7tyyOG0PiQ4BTn95aCw/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 já está no Congresso Nacional. O texto foi enviado pelo governo na sexta-feira (13) e numerado como PLN 2/2018 pela Mesa do Congresso Nacional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta será enviada agora à Comissão Mista de Orçamento, onde será indicado um relator. Mas isso ainda deve demorar um pouco porque o colegiado deste ano ainda não foi instalado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Projeto, só serão autorizados processos seletivos que visem à ocupação de cargos vagos por morte ou aposentadoria de servidores. Concursos para preenchimento de outros postos e reforço nos quadros da União, por ora, estão descartados. A proposta também não contempla reajustes salariais para o funcionalismo público federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A informação foi divulgada durante a apresentação do PLDO 2019, na tarde da quinta-feira (12), pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo Colnago, a proposta da União só prevê realização de seleções públicas para cobrir vacâncias registradas nos 12 meses anteriores à entrada em vigor da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2019, a ser votada pelo Congresso Nacional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quem assumir a Presidência da República no ano que vem precisará obedecer às leis orçamentárias elaboradas pela equipe econômica de Michel Temer. “Fizemos uma previsão bastante conservadora e estamos levando em conta o cenário atual, sem considerar os efeitos das reformas”, explicou Guardia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Câmara e do Metrópoles</i></div> <div> <br /></div>

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 chega ao Congresso

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 já está no Congresso Nacional. O texto foi enviado pelo governo na sexta-feira (13) e numerado como PLN 2/2018 pela Mesa do Congresso Nacional. A proposta será enviada agora à Comissão Mista de Orçamento, onde será indicado um relator. Mas …

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Bloqueio de aplicação em renda fixa pode ser feito pelo BancenJud

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLst4H8JMlDYUgV6-pXxkS9dfnV7qGN2Kf8sbjLWZOdBTWD8Pgqi9v-Eak-yws9U2PcrsIlDJ8teNalQv_u_qeEpOKedOERyBXo5_1YnYViKYsPkYWW9_qdFtcBtUsUjoM57vGfAB0WiGw/s1600/bacen.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="460" height="242" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLst4H8JMlDYUgV6-pXxkS9dfnV7qGN2Kf8sbjLWZOdBTWD8Pgqi9v-Eak-yws9U2PcrsIlDJ8teNalQv_u_qeEpOKedOERyBXo5_1YnYViKYsPkYWW9_qdFtcBtUsUjoM57vGfAB0WiGw/s400/bacen.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Desde o início deste mês, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on-line por ordem judicial. A medida é mais uma evolução do Sistema BacenJud 2.0, importante instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras no cumprimento de ordens judiciais de bloqueio de valores.     </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A permissão para o bloqueio de investimentos em renda fixa pública, quando determinadas por ordens judiciais, está prevista na nova versão do regulamento do BacenJud 2.0, publicada em 2 de abril.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O bloqueio poderá ser feito tanto em investimentos da renda fixa pública (títulos do Tesouro Nacional), como nos investimentos em renda fixa privada (títulos como Letras de Crédito da Agricultura – LCA – e letras de Crédito Imobiliário – LCI –, entre outros.      </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com essa medida, o BacenJud 2.0 passa a incluir também as corretoras, distribuidoras e financeiras como agentes que têm de cumprir ordens judiciais de bloqueio de valores de terceiros, quando autorizados por magistrados. Até então, esses agentes abarcavam bancos e cooperativas de crédito.   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As mudanças, que representam alcance maior da penhora on-line no rastreamento de valores a serem recuperados, seguem cronograma de aperfeiçoamentos do BacenJud 2.0.    </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A próxima etapa deverá envolver a autorização para o bloqueio de investimentos em renda variável.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ</b></div>

Bloqueio de aplicação em renda fixa pode ser feito pelo BancenJud

Desde o início deste mês, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on-line por ordem judicial. A medida é mais uma evolução do Sistema BacenJud 2.0, importante instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras no cumprimento de ordens ju…

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TRF da 1ª Região empossará novos dirigentes na próxima segunda-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtZ3wKHSVHnQ3un_ya-qvsa6nMorFnzvZEh0zzk5Wu7TPDRqigtbbGrU_4eAFvN-oklLDwGqUmQWQfrkWuzSKzAk0UsTbmV3PzxnX8DUTu0AnCbXiiWy2oc1cuivqMFReTVJ847oMqCM6J/s1600/trf1.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1064" data-original-width="1600" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtZ3wKHSVHnQ3un_ya-qvsa6nMorFnzvZEh0zzk5Wu7TPDRqigtbbGrU_4eAFvN-oklLDwGqUmQWQfrkWuzSKzAk0UsTbmV3PzxnX8DUTu0AnCbXiiWy2oc1cuivqMFReTVJ847oMqCM6J/s320/trf1.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Tribunal Regional Federal da 1ª Região empossará os novos dirigentes da Corte para o biênio 2018-2020 na próxima segunda-feira (16), em sessão solene a ser realizada às 16h, no Plenário do Tribunal, em Brasília. Será empossado como presidente do TRF1 o desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves. No cargo de vice-presidente, assumirá o desembargador federal Kassio Nunes Marques, e como corregedora regional da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A solenidade reunirá autoridades civis e militares das três esferas do Poder, representantes do Ministério Público, de entidades de classes e de associações, familiares e amigos dos empossandos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A sessão solene será transmitida, ao vivo, na página do Tribunal pela internet, www.trf1.jus.br em “Comunicação Social, Transmissão de Julgamento” e pelo Facebook (facebook.com/ascomtrf1).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRF-1</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

TRF da 1ª Região empossará novos dirigentes na próxima segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região empossará os novos dirigentes da Corte para o biênio 2018-2020 na próxima segunda-feira (16), em sessão solene a ser realizada às 16h, no Plenário do Tribunal, em Brasília. Será empossado como presidente do TRF1 o desembargador federal Carlos Eduardo Moreira…

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Reportagem do TRT-14 mostra dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandado em zona rural

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhm7vq2QWPhmig7hvhb-U9XmES9FGYo9zLCg0drcmtvKZPAi7E5ABB5FM5nxUZOrJaP2XMTBN4EAHDMpRCmdEb2usILEuvSK5U0wLX0wo6Ev5BaqI1SDRawpDx16YMu7iiSK8JnCH0J1sIj/s1600/estrada.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="540" data-original-width="960" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhm7vq2QWPhmig7hvhb-U9XmES9FGYo9zLCg0drcmtvKZPAi7E5ABB5FM5nxUZOrJaP2XMTBN4EAHDMpRCmdEb2usILEuvSK5U0wLX0wo6Ev5BaqI1SDRawpDx16YMu7iiSK8JnCH0J1sIj/s400/estrada.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Uma reportagem produzida pelo TRT da 14ª Região (RO-AC) mostra as dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados em zona rural.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na matéria, a equipe do Tribunal acompanhou a Oficiala Kátia Fedichima, lotada na Central de Mandados de Porto Velho (RO), em um cumprimento de penhora de cabeças de gado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O vídeo mostra os obstáculos como estradas em más condições ou alagadas, de difícil acesso, além dos riscos enfrentados para se chegar ao destino. “Debaixo de chuva, a penhora foi concluída. Infelizmente o executado não está aqui, mas deixamos o auto de penhora e o mandado com o caseiro”, afirma Kátia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra dificuldade apontada pela servidora é a falta de equipamentos como GPS e aparelhos de comunicação via satélite para o auxílio do cumprimento do mandado. “Uma dificuldade muito comum é a falta de sinal de telefone, a falta de comunicabilidade. Se acontece alguma coisa com o carro oficial, é preciso esperar a ajuda de algum morador local porque não tem como a gente pedir socorro para ninguém”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a Oficiala de Justiça, uma conquista obtida junto ao TRT-14 é o acompanhamento de Agentes de Segurança do Regional em todas as diligências rurais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF parabeniza os colegas do TRT da 14ª Região pela produção da reportagem e destaca que, durante o mês de março, concedeu diversas entrevistas para a imprensa do Distrito Federal, com o objetivo de chamar a atenção para a falta de segurança dos Oficiais de Justiça, além de promover a valorização desses servidores em todo o Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.cpcassessoria.com.br/fotonoticia/11042018184916.mp4" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para assistir a reportagem produzida pelo TRT/RO-AC</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Reportagem do TRT-14 mostra dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandado em zona rural

Uma reportagem produzida pelo TRT da 14ª Região (RO-AC) mostra as dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados em zona rural. Na matéria, a equipe do Tribunal acompanhou a Oficiala Kátia Fedichima, lotada na Central de Mandados de Porto Velho (RO), em um cumprimento…

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Especialistas pedem revogação da Emenda Constitucional do teto dos gastos públicos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicwMmMDzmnnf3aSxpi0intVisyW37qGvyLZDAqRDnqgv3H66Zmt45dqwK1c-HqPQyQ6sxCFOzi5cYXXlF7MrkMUQ2lQtk9H4FVrbiBDOVjU-ia91rEUOqmZFXsm04Xbwi9w1dtirKF6lah/s1600/teto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="857" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicwMmMDzmnnf3aSxpi0intVisyW37qGvyLZDAqRDnqgv3H66Zmt45dqwK1c-HqPQyQ6sxCFOzi5cYXXlF7MrkMUQ2lQtk9H4FVrbiBDOVjU-ia91rEUOqmZFXsm04Xbwi9w1dtirKF6lah/s320/teto.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Durante audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (09) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, especialistas em economia e administração pública pediram a revogação da Emenda Constitucional 95, que limitou os gastos públicos em saúde, educação e segurança. A proposta foi a primeira medida do ajuste fiscal do governo de Michel Temer, aprovada e sancionada no final de 2016. Pela emenda, investimentos em serviço público ficam limitados, durante 20 anos, ao índice da inflação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O representante do Conselho Nacional de Saúde, Heleno Corrêa Filho, disse que a falta de atendimento a setores essenciais impacta o sistema de saúde. Segundo ele, milhares de pessoas assinaram um documento para a revogação da Emenda Constitucional 95 e para impedir a aprovação da reforma da Previdência. “Essa emenda tem que ser revogada, porque ela é uma forma de violência. O Conselho Nacional de Saúde denuncia o processo de rapina e de ‘cafetinagem’ do Sistema Único de Saúde”, denunciou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O senador Paulo Paim (PT/RS), vice-presidente da CDH, defendeu políticas de inclusão social para combater a violência e, para isso, segundo ele era preciso rever a medida em debate. “Esse plenário, e acho que todo o Brasil, quer a possibilidade de rever a Emenda 95 e, ao mesmo tempo, reforçar as políticas de inclusão e recuperação”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Representantes de outras entidades e organizações da sociedade civil também participaram da audiência e pediram mais investimentos em serviços públicos e em políticas nas áreas sociais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div> <br />

Especialistas pedem revogação da Emenda Constitucional do teto dos gastos públicos

Durante audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (09) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, especialistas em economia e administração pública pediram a revogação da Emenda Constitucional 95, que limitou os gastos públicos em saúde, educa…

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Oficiais de Justiça do DF poderão ter redução de ICMS e IPVA nos veículos utilizados no cumprimento de mandados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpicKPL_64Iui7MJhgEmR1Pos08XDfnK8HCZ-B88bYwyytdnrdN5Rr3nKWrQTnFTvGd9gIOe-Z6ytOPMQ9xe8i2d_jtPOd96X2l8gauy1eJBIJKgpHOKboaPD29GrDFNIbwlPm_IPsoOqx/s1600/ipva.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="758" data-original-width="1600" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpicKPL_64Iui7MJhgEmR1Pos08XDfnK8HCZ-B88bYwyytdnrdN5Rr3nKWrQTnFTvGd9gIOe-Z6ytOPMQ9xe8i2d_jtPOd96X2l8gauy1eJBIJKgpHOKboaPD29GrDFNIbwlPm_IPsoOqx/s320/ipva.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Câmara Legislativa do Distrito Federal acolheu o<b><u> <a href="http://legislacao.cl.df.gov.br/Legislacao/consultaProposicao-1!1944!2018!visualizar.action" target="_blank">Projeto de Lei nº 1944/2018</a></u></b>, que trata da concessão de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de automóveis e do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e isenção do pagamento da taxa de Licenciamento dos veículos utilizados no cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça lotados nos tribunais com jurisdição no Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De autoria da deputada Celina Leão, a matéria começou a tramitar no último mês de março, em atendimento à sugestão apresentada pelo presidente do Sindojus-DF e da Aojus, Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Atualmente, o PL 1944/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Oficiais de Justiça do DF poderão ter redução de ICMS e IPVA nos veículos utilizados no cumprimento de mandados

A Câmara Legislativa do Distrito Federal acolheu o Projeto de Lei nº 1944/2018, que trata da concessão de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de automóveis e do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e isenção do pagamento da taxa de Lice…

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JFMG implanta sistema de expedição de alvará eletrônico de soltura de presos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGOLvXlHdeTs737o8ehb4mNFf7sEBKyJvoImZi4AaYFbnC0JvvDqocl2n2USw5fir68R20COB72dS5nNUZjWpePxlBRZQlH3rxkZgdg43bAqttKZYjBerMhbEfAH5tCeoiLERZx4_u0EEf/s1600/alvaraeletronico.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="252" data-original-width="387" height="208" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGOLvXlHdeTs737o8ehb4mNFf7sEBKyJvoImZi4AaYFbnC0JvvDqocl2n2USw5fir68R20COB72dS5nNUZjWpePxlBRZQlH3rxkZgdg43bAqttKZYjBerMhbEfAH5tCeoiLERZx4_u0EEf/s320/alvaraeletronico.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais atendeu uma antiga reivindicação dos Oficiais de Justiça e implantou uma iniciativa pioneira no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região: o sistema de expedição de alvará de soltura por meio eletrônico, que interliga este Órgão à SEAP (Secreta­ria de Estado de Administração Prisional). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O primeiro alvará eletrônico foi expedido no dia 28 de fevereiro pela Justiça Federal, com a assinatura digital da juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, titular da 35ª Vara Federal Criminal e Diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A 35ª Vara Federal foi escolhida para ser a unidade piloto desse projeto, criado pelo Conselho da Justiça Federal, que atende a uma antiga reivindicação de juízes federais das varas criminais e de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. É um projeto que será usado, nessa formatação, em todo o país.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Diretora do Foro considera que o projeto do CJF vai trazer uma série de benefícios para o andamento do processo criminal e para os Oficiais de Justiça. “É com muita alegria que vejo a assinatura esse convênio, pois é um projeto antigo que estava adormecido e foi revitalizado agora. Eu, pessoalmente, o tomei como prioridade em minha administração, por sua importância para as varas criminais e os plantões”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A juíza federal destacou a receptividade do Secretário e da equipe da SEAP – que atenderam a todas as demandas da JFMG. Ela também ressalta o árduo trabalho realizado na Seção Judiciária de Minas Gerais, para concretizar o novo sistema: “A COJUCRIM (Coordenação Criminal) trabalhou muito para conseguir a assinatura desse acordo; o NUTEC deu todo o apoio necessário – o que foi muito importante, pois tínhamos que fazer vários testes com o sistema de alvará eletrônico; e o NUCJU, da mesma forma. Então, o motivo desse resultado rápido e ótimo foi o esforço concentrado de uma equipe muito boa – e isso me deixa bastante alegre”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Cumprimento rápido do alvará de soltura: uma questão humanitária</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Simone Fernandes detalha a mudança de sistemática na soltura de réus presos – que traz, em seu bojo, uma questão humanitária: “Antes, o Oficial de Justiça recebia o alvará de soltura do juiz e tinha que ir até o SETARIN (Setor de Arquivo e Informações Policiais),pessoalmente, pegar a confirmação de que não havia nenhum impedimento para a soltura e, depois, precisava se dirigir fisicamente à penitenciária, para providenciar que o réu fosse solto - com risco inclusive à própria segurança, e com limitações de horário, pois a penitenciária não solta o réu quando anoitece. Se o juiz não desse o alvará até às 15 horas, a pessoa somente seria solta no dia seguinte. Para a pessoa presa, isso fazia muita diferença”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A magistrada informa que o alvará eletrônico já está em uso em alguns tribunais de justiça estaduais, mas que o projeto do CJF é específico para a Justiça Federal, tendo como piloto a 35ª Vara. Segundo a Diretora do Foro, após um treinamento rápido dos servidores e a realização de vários testes, ficou comprovada a eficácia do novo sistema. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Secretário Francisco Kupidlowski, por sua vez, disse, à época da assinatura do convênio, que o alvará eletrônico traz “mais segurança para a sociedade e para o sistema prisional, eficiência dos trabalhos na Justiça Federal, agilidade na soltura dos presos federais e redução de gastos públicos. Tenho certeza de que a assinatura do acordo é de grande importância para as duas instituições”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Oficiais de Justiça comemoram a chegada do novo sistema</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segurança – em uma palavra, a Supervisora da Central de Mandados, Juliana Santana Rick, resume o significado, para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, da implantação do alvará de soltura eletrônico.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ela relembra que esta é uma antiga demanda da categoria. Foi apresentada há cerca de doze anos e se fortaleceu desde que foi instalado sistema similar na Justiça Estadual.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na avaliação de Juliana, “os Oficiais estão felicíssimos por terem essa demanda satisfeita”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Leia <a href="https://portal.trf1.jus.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=2C90825060DC443001629CACB24F2733" target="_blank">AQUI</a> a entrevista feita pelo TRF-1 com a Supervisora da Central de Mandados</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRF-1</b></div>

JFMG implanta sistema de expedição de alvará eletrônico de soltura de presos

A Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais atendeu uma antiga reivindicação dos Oficiais de Justiça e implantou uma iniciativa pioneira no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região: o sistema de expedição de alvará de soltura por meio eletrônico, que interliga este Órgão à SEAP (Secreta­r…

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STF deixa de apreciar ação e MP 805 perde a validade

<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody> <tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s1600/stf.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="443" data-original-width="590" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s320/stf.jpg" width="320" /></a></td></tr> <tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><br /></td></tr> </tbody></table> <div style="text-align: justify;"> Contrariando apelo feito pelo governo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não incluiu nas pautas de março e de abril do plenário da Corte o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 805, que eleva a contribuição previdenciária dos servidores para 14% sobre os salários acima do teto do INSS e adia o reajuste salarial do Executivo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sem a decisão do Supremo, a medida provisória não foi analisada pelo Congresso Nacional e perdeu a validade neste domingo (08).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A MP 805 foi editada pelo presidente Michel Temer no dia 30 de outubro do ano passado e fazia parte do pacote de medidas adicionais ao ajuste fiscal, considerado necessário para que o governo pudesse cumprir sua meta de déficit primário de 2018. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PSOL ingressou no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a MP. Em dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar à ação, suspendendo a elevação da alíquota previdenciária e mantendo o reajuste do Executivo, até que o plenário do STF se manifestasse sobre a questão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo cristalizou entendimento contrário a alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias de servidores públicos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Medida Provisória 805 perderia a validade em fevereiro, mas o ato do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), prorrogou a vigência da medida por 60 dias. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do Jornal Valor Econômico</i></div> <div> <br /></div>

STF deixa de apreciar ação e MP 805 perde a validade

Contrariando apelo feito pelo governo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não incluiu nas pautas de março e de abril do plenário da Corte o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 805, que eleva a contribuição previdenc…

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Sitema PJe do TRF-1 ficará indisponível nesta terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s320/pje.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ficará indisponível, nesta terça-feira (10), entre 9h e 11h.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o TRF-1, a indisponibilidade se dará para que seja realizada a atualização da versão 1.7.2.22_TRF1.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A nova versão traz como principais benefícios: correções nas integrações do PJe com os sistemas da JF1, como o sistema de Requisição de Pagamentos Judiciais (PRV e Precatórios), em funcionamento-piloto na 1ª VF/SJAM e na 14ª VF/SJDF e, a partir da próxima semana, na 6ª VF/SJAP; e melhorias no desempenho de rotinas do PJe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRF-1</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sitema PJe do TRF-1 ficará indisponível nesta terça-feira

O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ficará indisponível, nesta terça-feira (10), entre 9h e 11h. Segundo o TRF-1, a indisponibilidade se dará para que seja realizada a atualização da versão 1.7.2.22_TRF1. A nova versão traz como principais benef…

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Oficial de Justiça tem carro atacado com gasolina durante cumprimento de mandado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5Bi_n2YoWNIWA-sbM3wROtysznF3t7TYIr7Jauv01Sroov0urEOHiFhaqK31eyaLlBAy0uMvsFp5xMHX_ijTslbyL9BYAcqGoTxU10CJLGZXc5H89Gcyi6rCw-sKkNPUKP3WXIhvR79pC/s1600/gasolina.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="365" data-original-width="475" height="245" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5Bi_n2YoWNIWA-sbM3wROtysznF3t7TYIr7Jauv01Sroov0urEOHiFhaqK31eyaLlBAy0uMvsFp5xMHX_ijTslbyL9BYAcqGoTxU10CJLGZXc5H89Gcyi6rCw-sKkNPUKP3WXIhvR79pC/s320/gasolina.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça Roberto Machado foi atacado ao entregar um mandado de busca e apreensão na tarde desta quinta-feira (05) no bairro do Amaro Branco, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (PE).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo informações, o Oficial ia cumprir um mandado de busca e apreensão de um carro, quando o dono do veículo atirou gasolina sobre o veículo particular do Oficial de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao chegar no local aonde estava o automóvel que seria apreendido, o servidor foi recebido pelo filho do réu que entregou as chaves para o Oficial de Justiça e foi chamar o pai. De forma bastante violenta, o homem teria saído em direção ao Oficial já fazendo ameaças e afirmando que o carro não seria levado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Machado conta que estava junto com um representante do banco autor da ação, quando o homem pegou um galão de combustível e jogou em cima do carro do Oficial. Ainda de acordo com informações, o responsável pelo ataque, José Aritony Silva Carneiro da Cunha, teria jogado a gasolina também no automóvel apreendido e chegou a riscar um fósforo que foi apagado pelo vento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao notar o cheiro do combustível e ver José Aritony riscando o fósforo, o Oficial de Justiça retornou ao automóvel e saiu do local. José Aritony fugiu em seguida. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Folha PE</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Oficial de Justiça tem carro atacado com gasolina durante cumprimento de mandado

O Oficial de Justiça Roberto Machado foi atacado ao entregar um mandado de busca e apreensão na tarde desta quinta-feira (05) no bairro do Amaro Branco, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (PE). Segundo informações, o Oficial ia cumprir um mandado de busca e apreensão de um carro, quando o do…

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Congresso mantém veto à negociação coletiva no serviço público

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikjr14Ql7qjG1_ttJLM4jio5UUwF1D1wnNar6l-ICW91TxO_w5On_SM-Gi6V3tKk6GJ11pw4aBROvhZbjpeqaxm5CT90Zh1KPcHtLSkRIDX__ieLZQLuZlErSoEhB65TIme2BC1IruZGxj/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikjr14Ql7qjG1_ttJLM4jio5UUwF1D1wnNar6l-ICW91TxO_w5On_SM-Gi6V3tKk6GJ11pw4aBROvhZbjpeqaxm5CT90Zh1KPcHtLSkRIDX__ieLZQLuZlErSoEhB65TIme2BC1IruZGxj/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Congresso manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (03), o veto integral ao projeto que trata da negociação coletiva no serviço público.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O VET 44/2017 foi ao projeto que estabelece normas gerais para a negociação coletiva no serviço público da União, estados, Distrito Federal e municípios. O PLS 397/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), estabelecia que os servidores e empregados públicos podem, por meio da negociação coletiva mediada por sindicatos, tratar com representantes do Estado questões relativas a planos de carreira, padrões remuneratórios, condições de trabalho, aposentadoria, planos de saúde e política de recursos humanos, entre outras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PLS havia sido vetado em toda sua totalidade pelo presidente da República, Michel Temer, com alegação de que o projeto invadia a competência legislativa de estados e municípios, pois não caberia à União estabelecer regra sobre negociação coletiva aplicável aos demais entes federativos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Anastasia argumentou que a matéria não é inconstitucional porque apenas autoriza procedimentos para a negociação coletiva no serviço público. E destacou que o resultado das negociações será submetido ao Poder Legislativo municipal, estadual ou federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Não há matéria de mérito, não há nenhum direito concedido ou retirado, nada. Há, tão só e exclusivamente, regras procedimentais para, em boa fé, estabelecer a negociação e terminar com movimentos grevistas”, garantiu o senador.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) defendeu a derrubada do veto. Ela ressaltou que a proposta tinha o acordo das entidades sindicais de todo funcionalismo público, porque a medida já estava prevista na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), convenção desejada pelos trabalhadores públicos para negociar seus direitos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Apesar da votação favorável à derrubada no âmbito do Senado, na Câmara não houve votos suficientes para a rejeição do veto presidencial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do Senado Federal</i></div>

Congresso mantém veto à negociação coletiva no serviço público

O Congresso manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (03), o veto integral ao projeto que trata da negociação coletiva no serviço público. O VET 44/2017 foi ao projeto que estabelece normas gerais para a negociação coletiva no serviço público da União, estados, Distrito Federal e municípios. …

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