Pesquisa sobre saúde no Judiciário tem perguntas para Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFpyX_RF7AR0ODqsZqUupSLldTp6_fYLrIHuJAsZvtSqzq2uXhIRpV__LttxZNnVGn4AKPWyszbQSkGQDi_0oSw_iXtn6HeEs2qq9P_ek4U4zQFW9Asou-3iB5oFiOUYPHWjj8_ksx7bs2/s1600/duvida2.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="417" data-original-width="625" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFpyX_RF7AR0ODqsZqUupSLldTp6_fYLrIHuJAsZvtSqzq2uXhIRpV__LttxZNnVGn4AKPWyszbQSkGQDi_0oSw_iXtn6HeEs2qq9P_ek4U4zQFW9Asou-3iB5oFiOUYPHWjj8_ksx7bs2/s320/duvida2.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenajufe e a Fenajud realizam uma pesquisa com os servidores sobre a saúde no trabalho do Poder Judiciário. De acordo com as entidades, o levantamento “Sofrimento e Adoecimento no Trabalho do Judiciário e MPU” acontece em parceria com o Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (LPCT/UnB) e possui perguntas específicas direcionadas aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a Fenajufe, o objetivo é investigar as relações entre o trabalho e a saúde dos servidores. O formulário é composto com perguntas de respostas abertas e fechadas, sendo estimado um tempo de 20 minutos para a participação de cada servidor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.pesquisajudiciario.net/" target="_blank">Clique Aqui para iniciar a pesquisa </a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Pesquisa sobre saúde no Judiciário tem perguntas para Oficiais de Justiça

A Fenajufe e a Fenajud realizam uma pesquisa com os servidores sobre a saúde no trabalho do Poder Judiciário. De acordo com as entidades,...

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Presidente do Sindojus fala sobre a atuação em favor dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh60G2gO8IpVvyXpyiDv5TRvokiUJOYpdkaWUl7xufx7U2JwvVD1c7v50RV7Dx-NsRlz22zEoMpp4YFAFlYcyeluTSzQ2kdW3rwZj7mCToBvZsE8ZcQSq_hrOVMCT_WHUF2z92AIcUgKTAz/s1600/Foto1.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh60G2gO8IpVvyXpyiDv5TRvokiUJOYpdkaWUl7xufx7U2JwvVD1c7v50RV7Dx-NsRlz22zEoMpp4YFAFlYcyeluTSzQ2kdW3rwZj7mCToBvZsE8ZcQSq_hrOVMCT_WHUF2z92AIcUgKTAz/s320/Foto1.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça Gerardo Alves Lima Filho, retomou a presidência do Sindojus no final do mês de outubro, após o período de afastamento eleitoral em que esteve candidato a deputado federal. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Infelizmente, não alcançamos a eleição, mas conquistamos um ótimo capital político, que será utilizado também em prol das justas demandas da nossa categoria”, explica. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com Gerardo, apesar da atuação na campanha, ele permaneceu atento às demandas dos Oficiais de Justiça, sendo que  algumas providências foram tomadas para resguardar os direitos dos colegas. “Nesse sentido, inicialmente importante ressaltar que ninguém precisa se filiar no Sindjus para receber os valores de ações propostos por esse sindicato. O direito foi conquistado para a categoria e nós iremos propor as execuções para os Oficiais de Justiça tanto pela Aojus quanto pelo Sindojus, conforme procedimento que iremos explicitar nos próximos dias”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quanto às demandas administrativas relacionadas aos Oficiais do TJDFT, como a limitação de mandados e a justa recomposição da indenização de transporte, as entidades solicitaram reunião com a COAMA, com a Corregedoria e com a Presidência do Tribunal para tratar dos temas. Esses itens foram pauta da greve ocorrida no primeiro semestre e os pleitos foram indeferidos, “mas já é momento de retomar o debate para exigirmos da Administração os limites de saúde e segurança no trabalho dos Oficiais de Justiça”, enfatiza Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A esse respeito, a ação da Justiça do Trabalho proposta para que o TJ respeite as condições de saúde e segurança no trabalho dos Oficiais continua em tramitação e o sindicato acompanha o desenrolar da demanda. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Alem disso, o Sindojus protocolou, no último dia 31 de outubro, requerimento à presidência do TJDFT para que sejam realizados estudos, laudos e providências em relação às condições de trabalho e saúde dos Oficiais daquele Tribunal. <a href="http://www.sindojus.org.br/2018/11/sindojus-df-requer-ao-tjdft-estudos.html" target="_blank">Leia AQUI a notícia completa</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Vamos todos juntos mais uma vez! Conto com a participação de cada Oficial para conquistarmos as melhorias que todos nós precisamos e merecemos. É um grande prazer caminhar ao lado de vocês!”, finaliza o presidente do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Presidente do Sindojus fala sobre a atuação em favor dos Oficiais de Justiça

O Oficial de Justiça Gerardo Alves Lima Filho, retomou a presidência do Sindojus no final do mês de outubro, após o período de afastament...

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Sindojus na campanha Novembro Azul contra o câncer de próstata

<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody> <tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhr-ziuWQ8QYpgSK9Whyphenhyphenqf-sWQQT2hfB46GcrG9s34yqSzyZucn6UV-DHUuHi9sx7lP59pLAlWsWC0Cmyc_QTS2S_xk146hMKSg_H46yDbk2a4qvJ8a8YGT19OlxByGR6rtkscAN5CIjuVT/s1600/novembroazul.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="180" data-original-width="280" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhr-ziuWQ8QYpgSK9Whyphenhyphenqf-sWQQT2hfB46GcrG9s34yqSzyZucn6UV-DHUuHi9sx7lP59pLAlWsWC0Cmyc_QTS2S_xk146hMKSg_H46yDbk2a4qvJ8a8YGT19OlxByGR6rtkscAN5CIjuVT/s1600/novembroazul.jpg" /></a></td></tr> <tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><br /></td></tr> </tbody></table> <div style="text-align: justify;"> O mês de novembro é marcado pela campanha de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Conhecido como “Novembro Azul”, ele é fundamental para alertar os homens sobre a doença.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Instituto Nacional do Câncer (Inca), a cada hora, sete homens são diagnosticados com este tipo de câncer, sendo mais de 68 mil casos da doença só neste ano de 2018. No Distrito Federal, a estimativa é de 850 novas ocorrências.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Realizada em todo o mundo, a campanha Novembro Azul ajuda a diminuir os números de óbitos relacionados ao câncer e, quanto mais cedo for verificado, mais chances de cura para o portador.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Hoje em dia não é mais o preconceito com o exame da próstata que afasta o homem do consultório médico, mas sim o medo de ser diagnosticado com a doença. No entanto, atualmente existem tratamentos conservadores indicados em casos de doença de baixa agressividade, nos quais não vamos realizar nenhum procedimento, apenas acompanhar a evolução da doença com exames periódicos”, afirma o presidente da SBU, Dr. Sebastião Westphal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fatores como histórico familiar de câncer de próstata, obesidade e sedentarismo são possíveis causadores. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus integra a campanha Novembro Azul e chama a atenção de todos os Oficiais de Justiça do DF para a importância de exames periódicos para a prevenção da doença. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus na campanha Novembro Azul contra o câncer de próstata

O mês de novembro é marcado pela campanha de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Conhecido c...

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Sindojus-DF requer ao TJDFT estudos, laudos e providências sobre condições de trabalho e saúde dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitaHTN1HwRUJOaKY2Dn7Wxh9PJ7sEKOGxtMa_tKxnowNjSMlaGCz4q_DXjAF9ASvMJ7uSV_5QRTlQPEnjjHYVJ1nUftfXLxQzPQOiUYys6aEFzBOhngdSpYzguDszwk_RrrlxIA2LN0_0/s1600/Sem+t%25C3%25ADtulo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="447" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitaHTN1HwRUJOaKY2Dn7Wxh9PJ7sEKOGxtMa_tKxnowNjSMlaGCz4q_DXjAF9ASvMJ7uSV_5QRTlQPEnjjHYVJ1nUftfXLxQzPQOiUYys6aEFzBOhngdSpYzguDszwk_RrrlxIA2LN0_0/s320/Sem+t%25C3%25ADtulo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) protocolou no último dia 31/10, requerimento dirigido à presidência do TJDFT para que sejam realizados estudos, laudos e providências em relação às condições de trabalho e saúde da categoria dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O requerimento tramita sob o número PA SEI 0023427/2018 e já se encontra no Gabinete da Presidência para análise.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No requerimento o Sindojus menciona que a Portaria GPR 1714/2018 alterou a estrutura da Secretaria de Saúde – SESA do TJDFT que passou a contar com uma nova unidade: O Núcleo de Medicina Preventiva e do Trabalho – NMPT.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre as atribuições da NMPT estão: o dever de elaborar, coordenar e executar os programas médicos e de saúde ocupacional, ergonomia e vigilância epidemiológica, interagindo com o Centro de Assistência Multidisciplinar - CAM, além de realizar avaliação de local de trabalho e atuar na análise de desvios de saúde, incidentes e acidentes laborais. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Compete ainda ao Núcleo de Medicina Preventiva e do Trabalho ministrar palestras sobre saúde ocupacional e realizar treinamentos, analisar laudos relativos à insalubridade e periculosidade no TJDFT e prestar informações referentes à saúde de magistrados e servidores aos órgãos competentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os oficiais de Justiça exercem suas atividades preponderantemente em ambiente externo, adentrando presídios, favelas, invasões e em muitos locais sem qualquer tipo de higiene ou serviços de saneamento básico, colocando a saúde desses servidores em risco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ressalta ainda que os oficiais de Justiça além de dedicar ao cumprimento das ordens judiciais também dirigem o veículo próprio, procuram endereços e trabalham por longos períodos, principalmente em razão da sobrecarga de trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ressalta ainda que os oficiais trabalham sozinhos, em carros particulares, desarmados e em situação precária de segurança, trazendo stress e medo aos profissionais, pois muitos já foram vítimas de violência durante o cumprimento dos mandados judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Diante dos fatos o Sindojus-DF requereu ao TJDFT as seguintes providências:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 1. Que o Núcleo de Medicina Preventiva e do Trabalho – NMPT, proceda a avaliação de local de trabalho dos oficiais de Justiça, analisando os possíveis desvios de saúde, incidentes e acidentes laborais;</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 2. Seja feito levantamento dos casos de afastamentos dos oficiais de Justiça por motivo de saúde (doenças, acidentes ou quando vítimas de violência urbana durante o cumprimento dos mandados);</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 3. Seja elaborado e executados os programas médicos e de saúde ocupacional, ergonomia, vigilância epidemiológica e tratamentos necessários. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 4. Sejam elaborados laudos relativos à insalubridade e periculosidade nos locais de trabalho dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Sindojus-DF</div> </div>

Sindojus-DF requer ao TJDFT estudos, laudos e providências sobre condições de trabalho e saúde dos Oficiais de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) protocolou no último dia 31/10, requerimento dirigido à presidência do TJDFT par...

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Oficiais de Justiça são punidos após alegarem falta de conhecimento especializado para avaliar imóvel

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGFltFJZ7Mdkbh7OPy3wZkhAXJloxk1_vWx7UI0WlKHcuPvQ1NR4ysyZJ4G_GWahTJSo45e1DNL0-WcHdxmUO5QrCQCzxziO29IXmZXaD7zNPHphOfHUf7-VAZs63vGL6Z2ef7QcioMi-o/s1600/trf5.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="505" data-original-width="900" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGFltFJZ7Mdkbh7OPy3wZkhAXJloxk1_vWx7UI0WlKHcuPvQ1NR4ysyZJ4G_GWahTJSo45e1DNL0-WcHdxmUO5QrCQCzxziO29IXmZXaD7zNPHphOfHUf7-VAZs63vGL6Z2ef7QcioMi-o/s320/trf5.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Dois Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) responderam a processo administrativo disciplinar e foram punidos com 20 dias de suspensão convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, sendo os servidores obrigados a permanecerem em serviço nos termos do art. 130, §2º da Lei n.º 8.112/90. A razão foi porque, ao receberem um mandado para penhora e avaliação de terras rurais, os servidores o devolveram com a penhora realizada e sem a avaliação, sob a alegação de não serem detentores dos conhecimentos técnicos para procederem a avaliação do terreno. A decisão é de junho de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na fundamentação o Juiz Diretor do Foro afirma que é dever funcional do Oficial de Justiça realizar as avaliações de bens e que caso o Oficial não seja detentor dos referidos conhecimentos deverá recorrer a meios que o habilite ao exercício da atividade posto que ao prestar o concurso para o cargo o candidato já toma conhecimento que avaliar bens é uma de suas atribuições. O fato ocorrido no TRF5 foi ainda mais grave porque outros Oficiais de Justiça lotados na mesma Central de Mandados realizaram a avaliação recusada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O magistrado ainda afirma que o Oficial de Justiça pode buscar o conhecimento necessário até mesmo através da internet e de outros programas de informática executáveis em telefones celulares (aplicativos) que fornecem acesso a tais dados. E mesmo que não tenha acesso aquelas tecnologias, há meios mais antigos para tanto, como consultar o oficial do registro de imóveis da localidade, os corretores imobiliários que atuam na região ou pessoas especializadas no assunto, conforme fizeram os Oficiais de Justiça que cumpriram o dever de avaliação recusado pelos outros dois servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Qualificação em Avaliação de Bens:</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> É cada vez mais patente a necessidade de que o Oficial de Justiça busque o conhecimento necessário ao desempenho da função e procure realizar cursos de aperfeiçoamento para desenvolver as habilidades necessárias. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A universidade UNYLEYA oferece uma especialização em avaliação de bens destinada especialmente aos Oficiais de Justiça. A pós-graduação é totalmente no sistema EaD e os valores de investimento são satisfatórios. Confira no site <a href="http://www.unyleya.edu.br/">www.unyleya.edu.br</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra opção é a Capacitação em Perícias Judiciais com Ênfase em Avaliação de Bens oferecido pelo Instituto Legis, também em EaD. Confira em <a href="http://institutolegis.com.br/">http://institutolegis.com.br/</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: InfoJus Brasil</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div> <br />

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Senador Hélio José homenageia servidores públicos e enfatiza campanha injusta contra a categoria

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTbacFY0LHLXUspZTAsMW8Vax27S9tapJkgvse0jw7oZXcpwNqke-9uDxQBIkohKlIA6WCoV_gXZvHAzxojLFXn68qj8pfIUDPDOz_V6NinUcKD1MEnIMWhxIH-lncbjn8gRebN5wuep_B/s1600/heliojose.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTbacFY0LHLXUspZTAsMW8Vax27S9tapJkgvse0jw7oZXcpwNqke-9uDxQBIkohKlIA6WCoV_gXZvHAzxojLFXn68qj8pfIUDPDOz_V6NinUcKD1MEnIMWhxIH-lncbjn8gRebN5wuep_B/s320/heliojose.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O senador Hélio José (Pros/DF) homenageou os servidores públicos pela passagem do seu dia, em 28 de outubro. Para ele, o Estado democrático tem que prestar uma série de serviços à população, o que não seria possível sem o esforço dos funcionários.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Hélio José disse que, apesar da importância desses trabalhadores, hoje em dia seu esforço não é reconhecido e há uma verdadeira campanha para injustamente responsabilizá-los por boa parte dos males que afligem o Brasil, em especial a chamada crise da Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Aproveito o dia do servidor público, que se comemorou no dia 28, para rogar aos ungidos pelo povo, em especial aquele que envergará a faixa presidencial, que declare o fim da guerra e das hostilidades injustas contra os servidores públicos brasileiros”, finalizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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Reunião do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde para rediscutir o plano de saúde será nesta quarta (31/10)

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizlkoXgRm4ZUSB6Daz-xjinp7SkjAnfkYfS4-CoIz9RCR96ZYaW8RSwJDL6G5LG7u1y83fw8nq83sASEA19tb8YPiZ3HEKovrV4dTq9rojtuKvvqhyoqG5jxxTKpdimEN4vIK50dMOzlg/s1600/PR%25C3%2593+SAUDE+TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="200" data-original-width="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizlkoXgRm4ZUSB6Daz-xjinp7SkjAnfkYfS4-CoIz9RCR96ZYaW8RSwJDL6G5LG7u1y83fw8nq83sASEA19tb8YPiZ3HEKovrV4dTq9rojtuKvvqhyoqG5jxxTKpdimEN4vIK50dMOzlg/s1600/PR%25C3%2593+SAUDE+TJDFT.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quarta-feira (31/10), a partir das 16 horas, na sala de reuniões da Biblioteca (Subsolo do Bloco A) do TJDFT, haverá a reunião do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde para rediscutir o plano de saúde dos servidores do TJDFT, tendo em vista que o presidente do tribunal recusou a proposta da Amagis anteriormente aprovada e devolveu a matéria para reanálise do conselho deliberativo do plano.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus conclama os oficiais de Justiça a compareceram na reunião que definirá novas regras e valores do Pró-Saúde.</div> </div>

Reunião do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde para rediscutir o plano de saúde será nesta quarta (31/10)

Nesta quarta-feira (31/10), a partir das 16 horas, na sala de reuniões da Biblioteca (Subsolo do Bloco A) do TJDFT, haverá a reunião d...

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Oficiala de Justiça sofre intimidação durante cumprimento de mandado no Ceará

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s1600/violencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="854" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s320/violencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Na terça-feira (23), por volta de 9h30, a oficiala de Justiça Melissa Albuquerque procurava uma residência na Rua 4 do bairro Barrocão, em Itaitinga/CE, para fazer uma intimação, quando fora abordada por um jovem de aproximadamente 18 anos. Com arma em punho, ele sinalizou para que baixasse os vidros e perguntou o que ela fazia ali. Melissa se identificou como Oficiala de Justiça e mostrou os mandados. O jovem, então, ordenou que saísse da rua e que não voltasse mais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nunca passei por isso. Eu não sabia o que fazer: se baixava ou não o vidro, o que falava para ele. Não mostrei a funcional porque fiquei com medo de ele achar que eu era policial ou que estivesse procurando alguma coisa ou alguém. Eu pensei: ‘meu Deus, eu aqui sozinha, de manhã’. Tive muita calma, baixei os vidros e falei que estava trabalhando”, contou. </div> <br /> <b>Fonte: InfoJus Brasil, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i>

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Na terça-feira (23), por volta de 9h30, a oficiala de Justiça Melissa Albuquerque procurava uma residência na Rua 4 do bairro Barrocão, e...

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28 de outubro: Parabéns Servidor Público!

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3gVIF45UDRqxGGUa3bjNU9J2v8nYa-p53d3ODqAe8UF6sgFJfGP26GsgR-FCZmNU5FUHLBrEHjdQPer3avnOCnbE62HOUvReo9-6801IjTHsfjTy3uBPTI7vYpiOljiDTqHt_YaR3Rc4a/s1600/Book+your+Spring+Break+Getaway+before+March+1%252C+2021+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="536" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3gVIF45UDRqxGGUa3bjNU9J2v8nYa-p53d3ODqAe8UF6sgFJfGP26GsgR-FCZmNU5FUHLBrEHjdQPer3avnOCnbE62HOUvReo9-6801IjTHsfjTy3uBPTI7vYpiOljiDTqHt_YaR3Rc4a/s640/Book+your+Spring+Break+Getaway+before+March+1%252C+2021+%25281%2529.jpg" width="640" /></a></div> <br /> <br /> Uma homenagem da diretoria do Sindojus-DF a todos os servidores públicos, em especial, aos Oficiais de Justiça que, com seriedade e dedicação, atuam em favor da prestação jurisdicional e de toda a sociedade.<br /> <br /> Parabéns!<br /> <br /> <br />

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Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikH6uqd7cmZ4arqohyphenhyphen2dwZnLipuaaGRr2wuIEPnSjOja613w1GYWMrA7Rju3180uUWBzYWOLOM_otEo88luggF3lLRHzG0hJ6jAsnb6Ft8v4_MB7UKnxImoINnWg5-eK4VPmYz6MbE8avI/s1600/stj.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="989" data-original-width="1500" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikH6uqd7cmZ4arqohyphenhyphen2dwZnLipuaaGRr2wuIEPnSjOja613w1GYWMrA7Rju3180uUWBzYWOLOM_otEo88luggF3lLRHzG0hJ6jAsnb6Ft8v4_MB7UKnxImoINnWg5-eK4VPmYz6MbE8avI/s320/stj.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após o falecimento do devedor cível, que figurava como credor na Justiça do Trabalho. Em recurso especial que teve provimento negado pela turma julgadora, os herdeiros do falecido alegavam que os créditos trabalhistas seriam impenhoráveis.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a decisão do juízo da execução cível de determinar a penhora nos autos da execução trabalhista não viola o disposto no artigo 649, inciso 4º, do Código de Processo Civil de 1973, conforme alegado pelos recorrentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro explicou que a penhora foi decidida com base no poder de cautela do juízo cível, com a finalidade, inclusive, de assegurar as deliberações do juízo do inventário, competente para a ponderação proposta pelas partes sobre quem deva receber os créditos bloqueados nos autos da execução trabalhista.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No caso, o devedor do juízo cível comum tinha créditos a receber em processo na Justiça do Trabalho. Após sua morte, o juízo cível determinou a penhora dos créditos nos autos da execução trabalhista. Os herdeiros afirmaram que tal penhora não seria possível, tendo em vista o caráter alimentar da verba.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Medida possível</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> Para o ministro Sanseverino, a penhora é possível, ainda que as verbas tenham caráter alimentar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Embora não concorde com a perda do caráter alimentar das verbas trabalhistas em razão da morte do reclamante, tenho por possível a reserva dos valores lá constantes para satisfação do juízo do inventário dos bens do falecido, tudo com base no poder geral de cautela do juiz”, disse o relator.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro lembrou que o montante de crédito trabalhista supera em muito o teto do pagamento direto ao dependente do INSS, e cabe ao juízo do inventário fazer a análise da qualidade do crédito e dos valores percebidos a título de herança.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “No juízo do inventário, o magistrado deverá sopesar o direito à herança de verbas trabalhistas devidas a menor e o direito à tutela executiva do credor do falecido”, explicou Sanseverino ao advertir que a verba penhorada deve ser remetida ao juízo do inventário para que este decida acerca de sua liberação, ponderando entre o direito de herança e o dos credores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: STJ</b></div>

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Reajuste da Indenização de Transporte será analisado pelo CSJT nesta sexta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s1600/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s320/it.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) analisará, na sessão desta sexta-feira (26), o processo da Fenassojaf que solicita o reajuste na Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O pedido de majoração do valor é o item de número 9 da pauta de votações. Veja <b><a href="http://www.csjt.jus.br/documents/955023/6129368/7%C2%AA+Sess%C3%A3o+Pauta+-+26-10-2018/f09aa855-f38b-836b-0a12-2a1a6b1417d7" target="_blank">AQUI</a></b> a lista de processos a serem apreciados</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A sessão do CSJT acontece a partir das 9 horas e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial do Conselho no Youtube.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) analisará, na sessão desta sexta-feira (26), o processo da Fenassojaf que solicita o re...

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Sindojus/DF garante acesso ao processo de regulamentação do Ponto Eletrônico

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="tr_bq" style="text-align: justify;"> <b>O processo administrativo para tratar da regulamentação do ponto eletrônico no âmbito do TJDFT tramitava em caráter sigiloso</b></div> <div class="tr_bq" style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiElSyUoOqSz5MJkP9ywSs41E3P4kM15MBW1kWGJc87QR2by0U_Mozh9NAKDa5GEuH_JXLja5f_zXCkKQiW3suN2MBv2ywKwdjeVC4nr9qIoCMq7KhdbODsHS55s3aWB1a0KfnlU4d47eo/s1600/ponto-eletronico-gratis.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="570" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiElSyUoOqSz5MJkP9ywSs41E3P4kM15MBW1kWGJc87QR2by0U_Mozh9NAKDa5GEuH_JXLja5f_zXCkKQiW3suN2MBv2ywKwdjeVC4nr9qIoCMq7KhdbODsHS55s3aWB1a0KfnlU4d47eo/s320/ponto-eletronico-gratis.jpg" width="320" /></a></div> <div class="tr_bq" style="text-align: justify;"> Nesta segunda-feira (22/10/2018) o presidente do TJDFT, Desembargador Romão C. Oliveira, deferiu pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) e deferiu ao sindicato consulta/acesso ao <b>PA 14028/2018 - bem como aos outros PAs que tratam do tema</b>. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em 16/10/2018 o Sindojus-DF protocolou requerimento para acesso/consulta ao PA 14028/2018 e demais expedientes a fim de evitar possíveis falhas na regulamentação do ponto eletrônico e que possa prejudicar as atividades do oficialato de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No pedido de acesso o Sindojus-DF ressalta que “Os oficiais de Justiça exercem suas atividades preponderantemente em ambiente externo, muitas das vezes em horário especial, tendo suas atividades diferenciadas e qualquer restrição poderá inviabilizar a prestação jurisdicional em virtude da dinâmica, complexidade e imprevisibilidade dos atos desempenhados.” E complementa “A produção e carga horária dos oficiais de Justiça poderão ser comprovadas pela quantidade de mandados cumpridos, certidões, autos e laudos produzidos.” </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Confira abaixo o despacho do Presidente do TJDFT: </b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <i><div style="text-align: justify;"> <i><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">"1. Trata-se de requerimento apresentado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal - SINDOJUS 0677356 objetivando obter autorização de acesso ao inteiro teor do presente processo, bem como aos estudos e decisões referentes à implantação do ponto eletrônico no âmbito deste Tribunal de Justiça. </span></i></div> </i><div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-style: italic;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div> <i><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><div style="text-align: justify;"> <i>2. Autorizo o acesso do SINDOJUS ao presente PA, bem como aos outros PAs que tratam do tema - mediante prévia indicação de seu número de protocolo -, e informo que a edição do regulamento será realizada, possivelmente, no início do exercício de 2019, após a contratação da empresa que tratará do fornecimento dos equipamentos para registro biométrico do ponto eletrônico. </i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>3. Comuniquem o interessado. </i></div> </span></i></div> <div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-style: italic;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div> <i><div style="text-align: justify;"> <i><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Brasília, 22 de outubro de 2018. </span></i></div> </i></div> <div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-style: italic;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div> <i><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><div style="text-align: justify;"> <i>Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Presidente"</i></div> </span></i></div> <div> <br />Fonte: Sindojus-DF</div> </div>

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CSJT realiza a 5ª Edição da pesquisa sobre a qualidade de uso do PJe

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s320/pje.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, na última segunda-feira (22), a 5ª pesquisa para avaliar a qualidade no uso do Processo Judicial eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Também nessa edição, a pesquisa contará com a participação  de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho e dos advogados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Coordenação Nacional Executiva do PJe vem orientando, a partir do comparativo dos dados obtidos em levantamentos anteriores, a estratégia de evolução do Sistema PJe em benefício de uma prestação jurisdicional ainda mais célere e efetiva.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No resultado obtido em 2017, quando a versão do PJe ainda não era a 2.0, já havia sido possível superar metas que estavam previstas apenas para 2020. Agora com a versão 2.0 instalada em todos os Tribunais, tem-se a expectativa de excelentes resultados, pois a plataforma 2.0 do PJe, além de ganhos expressivos de desempenho, propicia uma nova e mais rica experiência para os usuários do Sistema em toda a Justiça do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Essa 5ª Edição da pesquisa mantém integralmente a metodologia utilizada na versão anterior, inovando apenas na lista de prioridades de melhoria que dever ser respondida pelo usuário, em atendimento a uma decisão do Comitê Nacional do PJe na Justiça do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o coordenador nacional do PJe, juiz auxiliar da presidência do TST e do CSJT, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, "A pesquisa é importante ferramenta para orientação das decisões pertinentes à gestão de portfólio de projetos do PJe, bem como para o gerenciamento das melhorias e correção de eventuais defeitos. Esse caminhar vem nos permitindo desafiar a nossa limitação de recursos em face da demanda, pois tem se conseguindo imprimir grande velocidade na evolução do Sistema, por meio do compartilhamento da execução das iniciativas com os Tribunais da Justiça do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sob o ponto de vista técnico, a pesquisa também tem se revelado importante elemento para governança e gestão do PJe, sobretudo para a motivação das equipes e melhoria dos processos de trabalho voltados ao atendimento dos usuários, desenvolvimento e manutenção do PJe, destaca o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, Cláudio Fontes Feijó.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O formulário da pesquisa estará disponível em meio eletrônico até o dia 23 de novembro e poderá ser acessado a partir do e-mail enviado para as caixas postais dos usuários.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

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