SINDOJAF - Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais

Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor

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No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a ordem de bloqueio de dinheiro do devedor, até o valor total da dívida.</div>
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<br /></div>
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Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um devedor que buscava afastar o bloqueio em sua conta bancária por entender que a penhora dos bens era suficiente para garantir a execução.</div>
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<br /></div>
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Segundo a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, a penhora dos bens apreendidos se frustrou porque o paradeiro do depositário é desconhecido, e não em razão de qualquer ato diretamente imputado às partes.</div>
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<br /></div>
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“Diante desse cenário, justifica-se a substituição da penhora por dinheiro, como concluiu o Tribunal de Justiça de São Paulo, porque não podem os recorridos suportar o prejuízo a que não deram causa, ficando impedidos de prosseguir no cumprimento de sentença ou obrigados a fazê-lo a menor”, disse a magistrada.</div>
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<br /></div>
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<b>Bacenjud</b></div>
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<br /></div>
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Nancy Andrighi lembrou que a consequência desse ato é a devolução dos bens ao recorrente e que cabe ao depositário judicial – e não aos credores – responder pelos prejuízos a ele causados, até que se opere a devida restituição.</div>
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<br /></div>
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O recorrente era locatário de um imóvel utilizado para fins empresariais. Após inadimplência e decisão judicial para rescindir o contrato, os donos do imóvel ficaram com crédito de R$ 63 mil. Máquinas e outros bens móveis foram apreendidos no curso da ação para satisfazer a dívida.</div>
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<br /></div>
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Como os bens se encontravam em local desconhecido, o juízo de primeiro grau autorizou o bloqueio na conta do devedor, até o valor total da dívida, por meio do sistema Bacenjud.</div>
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<br /></div>
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<b>Mero detentor</b></div>
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<br /></div>
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A relatora destacou que o depositário judicial é mero detentor dos bens, e está sujeito a penalidades por não cumprir com a função.</div>
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<br /></div>
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“Como mero detentor dos bens, cabe ao depositário judicial restituí-los a quem tenha o direito de levantá-los, quando assim ordenado pelo juízo; do contrário, altera-se o título dessa detenção, podendo se sujeitar o depositário, além da indenização na esfera cível, à pena do crime de apropriação indébita, majorada pela circunstância de cometê-lo no exercício da respectiva função”, explicou Nancy Andrighi.</div>
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<br /></div>
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<b>Fonte: STJ</b></div>

Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor

No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a ordem de bloqueio d...

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13:45

Convites para a Festa de Final de Ano da Aojus estão disponíveis a partir desta segunda-feira

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A Aojus realiza, no dia 1º de dezembro, a tradicional Festa de Final de ano da entidade. Conforme já divulgado, os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF têm preço especial na aquisição de convites. Isso porque o sindicato é um dos patrocinadores do evento, que acontece a partir das 22 horas do dia 1º de dezembro, no Clube Cota Mil, localizado no St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Lago Sul, em Brasília.</div>
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<br /></div>
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O valor para associados do Sindojus é o mesmo aplicado para associados da Aojus: R$ 60,00. Para acompanhantes, o convite custa R$ 110,00.</div>
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<br /></div>
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Com o tema “De Volta aos Anos 80”, a Festa de Final de Ano da Aojus contará com muita animação e a presença da Banda Suprema que proporcionará aos participantes uma viagem no tempo até os melhores hits dos anos 80!</div>
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<br /></div>
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A aquisição deve ser efetuada através de depósito na conta corrente da Aojus (Banco do Brasil, Ag. 3380-4, C/C: 111411-5 - CNPJ: 37113024/0001-67) ou diretamente na sede da Associação.</div>
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<br /></div>
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Após o pagamento, é necessário enviar o comprovante para a Associação via WhatsApp no (61) 99994-1363 ou no email: nova.aojus@gmail.com.</div>
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<br /></div>
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Os convites já estão disponíveis para retirada na sede da Aojus a partir desta segunda-feira (19). A Associação informa que as entradas para a Festa são nominais e, por isso, o Oficial de Justiça deve remeter o nome completo e do acompanhante no momento do envio do comprovante de pagamento.</div>
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<br /></div>
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“A festa será uma grande oportunidade para confraternizar e aproximar os colegas. Compre logo seu convite antes que acabe. Esperamos todos lá”, finaliza o presidente do Sindojus e Aojus, Gerardo Alves Lima Filho. </div>
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<br /></div>
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O traje do evento é esporte fino.</div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Convites para a Festa de Final de Ano da Aojus estão disponíveis a partir desta segunda-feira

A Aojus realiza, no dia 1º de dezembro, a tradicional Festa de Final de ano da entidade. Conforme já divulgado, os Oficiais de Justiça as...

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14:26

Comitê do CNJ vai cuidar da saúde emocional de servidores e magistrados do Judiciário

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s1600/cnj.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A saúde emocional dos servidores e magistrados do Judiciário será a prioridade do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde, coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Ronaldo de Oliveira. “É preciso que o CNJ tenha uma proposta que dê amparo à saúde mental dos magistrados e servidores do Judiciário”, enfatizou o conselheiro.</div>
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<br /></div>
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Um levantamento especial feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em 2016 mostrou que os transtornos mentais e comportamentais foi o quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho naquele ano, com 17.826 ocorrências, correspondendo a 11,8% do absenteísmo-doença. A Justiça do Trabalho aparece com 10,4% das ausências, a Justiça Federal com 9,9%, a Justiça Eleitoral com 8,8%, os Tribunais Superiores com 7,9% e, a Justiça Militar com 3,8%. Ansiedade e depressão são as principais doenças relatadas pelos servidores e magistrados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na próxima quarta-feira (21), às 11h, o Comitê Gestor realizará a primeira reunião para traçar as metas e linhas de trabalho. </div>
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<br /></div>
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<b>Fonte: CNJ, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>
<div>
<br /></div>

Comitê do CNJ vai cuidar da saúde emocional de servidores e magistrados do Judiciário

A saúde emocional dos servidores e magistrados do Judiciário será a prioridade do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde, coo...

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10:53

NOTA DE FALECIMENTO

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyGNTN8jj67_fObka0B8mcPa36rQqIQs8ojRiK9s2GCdBHHsm9nBRNNb9DVLSV1NJpb-wNRBf2uZkK71mwAtvFN5e-TqxZD_OINpKR4rXrygRirF0LjWbAZ-A56vbch5AWfXl-wvkL9U8/s1600/NOTA+DE+PESAR.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="461" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyGNTN8jj67_fObka0B8mcPa36rQqIQs8ojRiK9s2GCdBHHsm9nBRNNb9DVLSV1NJpb-wNRBf2uZkK71mwAtvFN5e-TqxZD_OINpKR4rXrygRirF0LjWbAZ-A56vbch5AWfXl-wvkL9U8/s200/NOTA+DE+PESAR.jpg" width="200" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: 14pt;">O Sindicato dos Oficiais de Justiça
do Distrito Federal (SINDOJUS/DF) e a Associação dos Oficiais de Justiça do
Distrito Federal (AOJUS/DF), com pesar, comunicam o falecimento, ontem (16/11/2018),
do Sr. Constantino Perez Camarista, pai do Oficial de Justiça do TJDFT, Josias
Perez Maia, lotado no Fórum de Sobradinho/DF, um dos fundadores do Sindicato dos Oficiais de Justiça. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 14.0pt;">O velório ocorrerá hoje a partir das
15h na Primeira Igreja Batista de Sobradinho (DF) e o sepultamento será às 17h
no Cemitério de Sobradinho. As Diretorias do SINDOJUS/DF e AOJUS/DF se
solidarizam com a família e os amigos e externam os mais sinceros votos de
condolência pela perda lamentável.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 14.0pt;">SINDOJUS/DF e AOJUS/DF</span></div>
</div>

NOTA DE FALECIMENTO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (SINDOJUS/DF) e a Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS...

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13:59

Oficiais de Justiça lançam livro sobre a profissão

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGSG4_A61pALq-orT0upMBygDYh_bJAc6hY53LxPw2j_42FfJGHAI3xCsbhWPZ-D1VQcOmFwEy_Kf6XOfGr46kjEUC_Eb_Qq1aYAcR9QCIBZgNTAqwG96QmJXVf6-kt7LdCyFjb2fMg4nV/s1600/livro_asmaa.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="710" data-original-width="500" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGSG4_A61pALq-orT0upMBygDYh_bJAc6hY53LxPw2j_42FfJGHAI3xCsbhWPZ-D1VQcOmFwEy_Kf6XOfGr46kjEUC_Eb_Qq1aYAcR9QCIBZgNTAqwG96QmJXVf6-kt7LdCyFjb2fMg4nV/s320/livro_asmaa.jpg" width="225" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Os Oficiais de Justiça Luis Cláudio de Jesus-Silva (TJRR) e Asmaa Abduallah Hendawy (TJPA) lançaram o livro "Oficial de Justiça – Competências, Atribuições e Responsabilidades – Teoria e Prática à Luz do Novo CPC." </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O material traz uma dimensão teórica e prática em todas as atividades inerentes ao cargo, em um estudo vasto e sistemático sobre os temas de competência dos Oficiais, conduzido pelo conhecimento jurídico de dois autores, bem como pela prática por eles desempenhada no exercício da função.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A obra oferece nortes para o estudo e procedimento das diversas modalidades de penhora, aspectos principais das avaliações de bens e o conhecimento técnico necessário para cumprimento dos mandados de avaliação, modelo de laudos técnicos de avaliação, vistoria, memorial descritivo, leilão de bens realizado pelo Oficial de Justiça, e ainda a atuação nas ações possessórias, execução fiscal e nos juizados especiais, dentre outros temas, expurgando dúvidas e questionamentos que porventura advenham quando do exercício da complexa função de execução das determinações Judiciais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O livro já está disponível para compra nas versões impressa e digital, através do site da Editora Juruá. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27381" target="_blank">Clique Aqui para comprar o livro</a></div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Oficiais de Justiça lançam livro sobre a profissão

Os Oficiais de Justiça Luis Cláudio de Jesus-Silva (TJRR) e Asmaa Abduallah Hendawy (TJPA) lançaram o livro "Oficial de Justiça – Co...

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16:02

Reforma da Previdência deve ficar para 2019

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYhj1qBLcBqpnaVJNZJYBhpN_PIrF-PwAyVDZ2uxFTFiAkhyphenhyphenM6dHh9NMmzJLRrpuNsGr_sZJ_l1vEdTQ4FUlRejJ0nDA743bUoSYNjIH2c3HYhzpsx8tl2gXGJukstZXmJrqCRBMW1FOf-/s1600/previdencia-f11.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="940" height="170" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYhj1qBLcBqpnaVJNZJYBhpN_PIrF-PwAyVDZ2uxFTFiAkhyphenhyphenM6dHh9NMmzJLRrpuNsGr_sZJ_l1vEdTQ4FUlRejJ0nDA743bUoSYNjIH2c3HYhzpsx8tl2gXGJukstZXmJrqCRBMW1FOf-/s320/previdencia-f11.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A Reforma da Previdência deve mesmo ficar apenas para 2019, admitiram nesta segunda-feira (12), tanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quanto o ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni. "A gente acha que dificilmente se aprova alguma coisa neste ano. A reforma que está aí não é a que eu e o Onyx Lorenzoni queremos. Tem de reformar a Previdência, mas tem de ser uma reforma racional. Não apenas olhando números, tem de olhar o social também", disse Bolsonaro, em entrevista no Rio. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em Brasília, Onyx foi na mesma direção. "Seria ótimo um pequeno avanço na Previdência agora, mas devemos ter clareza e humildade", afirmou. "Ouvi de vários parlamentares que o cenário não é favorável à questão da Previdência. A tendência é que fique para 2019."</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Bolsonaro discutiu o tema com seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião realizada na manhã desta segunda na casa do presidente eleito, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). Mais tarde, o presidente eleito disse que a reforma não pode levar em conta apenas as contas do governo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
"Se fossem apenas números, não precisava de economista, qualquer um decidiria de forma fria. Nós não queremos isso, queremos algo racional. Sabemos que a Previdência é complicada, é o que mais pesa, tem aposentadorias acima do teto até, tem certos privilégios. Tem de começar com a Previdência pública."</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Onyx também dedicou boa parte de seu dia a discutir a Previdência. Ele recebeu o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) no escritório da transição em Brasília. O parlamentar levou algumas propostas que permitem cortar os gastos com a Previdência sem a necessidade de alterar a Constituição - o que exigiria a aprovação de pelo menos três quintos do Congresso. Essas propostas serão apresentadas a Bolsonaro, que poderia dar aval para que sejam votadas ainda este ano no Congresso.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas mesmo essa alternativa de mudanças "infraconstitucionais" não tem sido vista com muito ânimo. Onyx Lorenzoni disse que Bolsonaro irá recebê-las e pensar no assunto. Na semana passada, o presidente eleito já adiantou que deverá aproveitar pouca coisa das propostas que estão no Congresso.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nesta segunda, Onyx recebeu também o atual secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Na saída, Caetano disse que houve uma interação muito boa entre as equipes técnicas. "A reunião foi estritamente técnica, de discussão de metodologia e projeção de longo prazo das despesas e receitas previdenciárias do regime geral da Previdência Social", relatou o secretário.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: Jornal Estado de Minas</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>

Reforma da Previdência deve ficar para 2019

A Reforma da Previdência deve mesmo ficar apenas para 2019, admitiram nesta segunda-feira (12), tanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro...

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13:39

Homem que agrediu Oficial de Justiça é preso em Santa Catarina

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjGNavkFjS85z3LQ2UFgy-1bDxo35hyphenhyphently4TtwYiSXRAauvUdun9lxpugZA1qUSbUEVWiHHO-bklDj5ESpob2Lkw5eEEBIo2X59xwFayqSsQoF9Zb9pWnSuJ2Vn9ogF4_4ZDgazUt6iQVz/s1600/preso.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="872" data-original-width="1500" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjGNavkFjS85z3LQ2UFgy-1bDxo35hyphenhyphently4TtwYiSXRAauvUdun9lxpugZA1qUSbUEVWiHHO-bklDj5ESpob2Lkw5eEEBIo2X59xwFayqSsQoF9Zb9pWnSuJ2Vn9ogF4_4ZDgazUt6iQVz/s320/preso.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Foi preso na sexta-feira (09), Renê Cleber Reia, acusado de tentar subornar e agredir um Oficial de Justiça no momento do cumprimento do mandado de prisão. Ele foi preso pela Polícia Militar de Caçador (SC) e encaminhado ao Presídio Regional daquela cidade onde ficará à disposição da Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ele responde ao processo de corrupção ativa, resistência qualificada e lesão corporal. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Os fatos</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No dia 19 de março de 2016, o Oficial de Justiça Walter Solle esteve no endereço de Renê Cleber para o cumprimento do mandado, quando o réu sugeriu que o Oficial de Justiça não cumprisse a ordem judicial, prometendo-lhe vantagem indevida. O que não foi aceito.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ao ter a proposta rechaçada pelo Oficial de Justiça, Renê passou a se opor à execução da ordem, agredindo o servidor com empurrões e chutes, não tendo a ordem judicial cumprida em razão da residência do réu.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Após as agressões o réu foi preso em flagrante, mas em 20 de março foi concedida liberdade provisória através do pagamento de fiança, proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial e comparecimento semanal em juízo para informar e justificar as suas atividades.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: InfoJus Brasil</b></div>

Homem que agrediu Oficial de Justiça é preso em Santa Catarina

Foi preso na sexta-feira (09), Renê Cleber Reia, acusado de tentar subornar e agredir um Oficial de Justiça no momento do cumprimento do ...

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16:21

Fenajufe realiza encontro do COJAF nos dias 24 e 25 de novembro

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgD_6fBM9OVRvSeCgTcy6CvVS7ZgBUTcjqkN4Dj02-c8vkQtQQQLVC_8km1nkuxRZ3M_vLZSwEvurGn5MZBYv6LABzsIoRF64fIaODZAoamjHtLXW_eUUHxHtJJH4wS1dtJr2WmTEDhyphenhyphenNF3/s1600/cojafena.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="674" data-original-width="900" height="239" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgD_6fBM9OVRvSeCgTcy6CvVS7ZgBUTcjqkN4Dj02-c8vkQtQQQLVC_8km1nkuxRZ3M_vLZSwEvurGn5MZBYv6LABzsIoRF64fIaODZAoamjHtLXW_eUUHxHtJJH4wS1dtJr2WmTEDhyphenhyphenNF3/s320/cojafena.jpg" width="320" /></a></div>
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A Fenajufe realizará, nos dias 24 e 25 de novembro, a 11ª edição do Encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJAF). De acordo com a Federação, o evento, que será concomitante ao Encontro do Coletivo dos Agentes de Segurança (CONAS), acontece no San Marco Hotel, em Brasília/DF.</div>
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<br /></div>
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No sábado (24), os coletivos desempenham atividade em conjunto, discutindo temas pertinentes tanto a Oficiais de Justiça quanto a Agentes e Inspetores de Segurança. Já no domingo (25), cada coletivo desenvolverá programação específica.</div>
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<br /></div>
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Temas como porte de arma, aposentadoria especial e o impacto da Emenda Constitucional 95 nas reivindicações dos Oficiais de Justiça serão debatidos no Encontro.</div>
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<br /></div>
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Confira <a href="http://www.fenajufe.org.br/images/Cojaf2018.pdf" target="_blank">AQUI</a> a Convocatória para o Encontro do COJAF da Fenajufe</div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Fenajufe realiza encontro do COJAF nos dias 24 e 25 de novembro

A Fenajufe realizará, nos dias 24 e 25 de novembro, a 11ª edição do Encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Fede...

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15:13

Associados do Sindojus têm preço especial em convite para Festa de Final de Ano da Aojus

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXBx4qJ-pNVe18ugTHp7Zlz31EipNlxPPrOXPQCdVJg0XeIeKAxQ0KlPpSof2ckgLKz1xgFuP9PgEdaZRUVJia0s5f0rl36nds6pWLlspTTgahDKzVjhbEfYaEmkghhnkJXF_vv7xX8fq2/s1600/confraternizacao18Aojus.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="901" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXBx4qJ-pNVe18ugTHp7Zlz31EipNlxPPrOXPQCdVJg0XeIeKAxQ0KlPpSof2ckgLKz1xgFuP9PgEdaZRUVJia0s5f0rl36nds6pWLlspTTgahDKzVjhbEfYaEmkghhnkJXF_vv7xX8fq2/s320/confraternizacao18Aojus.png" width="225" /></a></div>
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Os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF têm preço especial na aquisição de convites para a tradicional Festa de Fim de Ano promovida pela Aojus. Isso porque o sindicato é um dos patrocinadores do evento, que acontece a partir das 22 horas do dia 1º de dezembro, no Clube Cota Mil, localizado no St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Lago Sul, em Brasília.</div>
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<br /></div>
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O valor para associados do Sindojus é o mesmo aplicado para associados da Aojus: R$ 60,00. Para acompanhantes, o convite custa R$ 110,00.</div>
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<br /></div>
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Com o tema “De Volta aos Anos 80”, a Festa de Final de Ano da Aojus contará com muita animação e a presença da Banda Suprema que proporcionará aos participantes uma viagem no tempo até os melhores hits dos anos 80!</div>
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<br /></div>
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Os sindicalizados já podem adquirir os convites, através de depósito na conta corrente da Aojus (Banco do Brasil, Ag.3380-4,C/C:111411-5, CNPJ: 37113024/0001-67), e, após, enviando o comprovante via WhatsApp: (61) 99994.1363 ou email: nova.aojus@gmail.com</div>
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<br /></div>
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Os convites estarão disponíveis para retirada na sede da Aojus a partir do dia 19 de novembro. O Oficial de Justiça  poderá, igualmente, adquirir seus convites na sede da Associação. Os convites serão nominais, por isso é importante enviar o nome completo junto com o comprovante de pagamento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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“A festa será uma grande oportunidade para confraternizar e aproximar os colegas. Compre logo seu convite antes que acabe. Esperamos todos lá”, finaliza o presidente do Sindojus e Aojus, Gerardo Alves Lima Filho.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Associados do Sindojus têm preço especial em convite para Festa de Final de Ano da Aojus

Os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF têm preço especial na aquisição de convites para a tradicional Festa de Fim de Ano promo...

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16:16

Pesquisa sobre saúde no Judiciário tem perguntas para Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFpyX_RF7AR0ODqsZqUupSLldTp6_fYLrIHuJAsZvtSqzq2uXhIRpV__LttxZNnVGn4AKPWyszbQSkGQDi_0oSw_iXtn6HeEs2qq9P_ek4U4zQFW9Asou-3iB5oFiOUYPHWjj8_ksx7bs2/s1600/duvida2.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="417" data-original-width="625" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFpyX_RF7AR0ODqsZqUupSLldTp6_fYLrIHuJAsZvtSqzq2uXhIRpV__LttxZNnVGn4AKPWyszbQSkGQDi_0oSw_iXtn6HeEs2qq9P_ek4U4zQFW9Asou-3iB5oFiOUYPHWjj8_ksx7bs2/s320/duvida2.jpg" width="320" /></a></div>
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A Fenajufe e a Fenajud realizam uma pesquisa com os servidores sobre a saúde no trabalho do Poder Judiciário. De acordo com as entidades, o levantamento “Sofrimento e Adoecimento no Trabalho do Judiciário e MPU” acontece em parceria com o Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (LPCT/UnB) e possui perguntas específicas direcionadas aos Oficiais de Justiça.</div>
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<br /></div>
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Segundo a Fenajufe, o objetivo é investigar as relações entre o trabalho e a saúde dos servidores. O formulário é composto com perguntas de respostas abertas e fechadas, sendo estimado um tempo de 20 minutos para a participação de cada servidor.</div>
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<br /></div>
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<a href="http://www.pesquisajudiciario.net/" target="_blank">Clique Aqui para iniciar a pesquisa </a></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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Pesquisa sobre saúde no Judiciário tem perguntas para Oficiais de Justiça

A Fenajufe e a Fenajud realizam uma pesquisa com os servidores sobre a saúde no trabalho do Poder Judiciário. De acordo com as entidades,...

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16:32

Presidente do Sindojus fala sobre a atuação em favor dos Oficiais de Justiça

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh60G2gO8IpVvyXpyiDv5TRvokiUJOYpdkaWUl7xufx7U2JwvVD1c7v50RV7Dx-NsRlz22zEoMpp4YFAFlYcyeluTSzQ2kdW3rwZj7mCToBvZsE8ZcQSq_hrOVMCT_WHUF2z92AIcUgKTAz/s1600/Foto1.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh60G2gO8IpVvyXpyiDv5TRvokiUJOYpdkaWUl7xufx7U2JwvVD1c7v50RV7Dx-NsRlz22zEoMpp4YFAFlYcyeluTSzQ2kdW3rwZj7mCToBvZsE8ZcQSq_hrOVMCT_WHUF2z92AIcUgKTAz/s320/Foto1.png" width="320" /></a></div>
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O Oficial de Justiça Gerardo Alves Lima Filho, retomou a presidência do Sindojus no final do mês de outubro, após o período de afastamento eleitoral em que esteve candidato a deputado federal. </div>
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<br /></div>
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“Infelizmente, não alcançamos a eleição, mas conquistamos um ótimo capital político, que será utilizado também em prol das justas demandas da nossa categoria”, explica. </div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com Gerardo, apesar da atuação na campanha, ele permaneceu atento às demandas dos Oficiais de Justiça, sendo que  algumas providências foram tomadas para resguardar os direitos dos colegas. “Nesse sentido, inicialmente importante ressaltar que ninguém precisa se filiar no Sindjus para receber os valores de ações propostos por esse sindicato. O direito foi conquistado para a categoria e nós iremos propor as execuções para os Oficiais de Justiça tanto pela Aojus quanto pelo Sindojus, conforme procedimento que iremos explicitar nos próximos dias”.</div>
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<br /></div>
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Quanto às demandas administrativas relacionadas aos Oficiais do TJDFT, como a limitação de mandados e a justa recomposição da indenização de transporte, as entidades solicitaram reunião com a COAMA, com a Corregedoria e com a Presidência do Tribunal para tratar dos temas. Esses itens foram pauta da greve ocorrida no primeiro semestre e os pleitos foram indeferidos, “mas já é momento de retomar o debate para exigirmos da Administração os limites de saúde e segurança no trabalho dos Oficiais de Justiça”, enfatiza Gerardo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A esse respeito, a ação da Justiça do Trabalho proposta para que o TJ respeite as condições de saúde e segurança no trabalho dos Oficiais continua em tramitação e o sindicato acompanha o desenrolar da demanda. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Alem disso, o Sindojus protocolou, no último dia 31 de outubro, requerimento à presidência do TJDFT para que sejam realizados estudos, laudos e providências em relação às condições de trabalho e saúde dos Oficiais daquele Tribunal. <a href="http://www.sindojus.org.br/2018/11/sindojus-df-requer-ao-tjdft-estudos.html" target="_blank">Leia AQUI a notícia completa</a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Vamos todos juntos mais uma vez! Conto com a participação de cada Oficial para conquistarmos as melhorias que todos nós precisamos e merecemos. É um grande prazer caminhar ao lado de vocês!”, finaliza o presidente do Sindojus.</div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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<br /></div>

Presidente do Sindojus fala sobre a atuação em favor dos Oficiais de Justiça

O Oficial de Justiça Gerardo Alves Lima Filho, retomou a presidência do Sindojus no final do mês de outubro, após o período de afastament...

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16:22

Sindojus na campanha Novembro Azul contra o câncer de próstata

<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhr-ziuWQ8QYpgSK9Whyphenhyphenqf-sWQQT2hfB46GcrG9s34yqSzyZucn6UV-DHUuHi9sx7lP59pLAlWsWC0Cmyc_QTS2S_xk146hMKSg_H46yDbk2a4qvJ8a8YGT19OlxByGR6rtkscAN5CIjuVT/s1600/novembroazul.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="180" data-original-width="280" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhr-ziuWQ8QYpgSK9Whyphenhyphenqf-sWQQT2hfB46GcrG9s34yqSzyZucn6UV-DHUuHi9sx7lP59pLAlWsWC0Cmyc_QTS2S_xk146hMKSg_H46yDbk2a4qvJ8a8YGT19OlxByGR6rtkscAN5CIjuVT/s1600/novembroazul.jpg" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><br /></td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
O mês de novembro é marcado pela campanha de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Conhecido como “Novembro Azul”, ele é fundamental para alertar os homens sobre a doença.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo Instituto Nacional do Câncer (Inca), a cada hora, sete homens são diagnosticados com este tipo de câncer, sendo mais de 68 mil casos da doença só neste ano de 2018. No Distrito Federal, a estimativa é de 850 novas ocorrências.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Realizada em todo o mundo, a campanha Novembro Azul ajuda a diminuir os números de óbitos relacionados ao câncer e, quanto mais cedo for verificado, mais chances de cura para o portador.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Hoje em dia não é mais o preconceito com o exame da próstata que afasta o homem do consultório médico, mas sim o medo de ser diagnosticado com a doença. No entanto, atualmente existem tratamentos conservadores indicados em casos de doença de baixa agressividade, nos quais não vamos realizar nenhum procedimento, apenas acompanhar a evolução da doença com exames periódicos”, afirma o presidente da SBU, Dr. Sebastião Westphal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fatores como histórico familiar de câncer de próstata, obesidade e sedentarismo são possíveis causadores. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus integra a campanha Novembro Azul e chama a atenção de todos os Oficiais de Justiça do DF para a importância de exames periódicos para a prevenção da doença. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus na campanha Novembro Azul contra o câncer de próstata

O mês de novembro é marcado pela campanha de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Conhecido c...

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11:25

Sindojus-DF requer ao TJDFT estudos, laudos e providências sobre condições de trabalho e saúde dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitaHTN1HwRUJOaKY2Dn7Wxh9PJ7sEKOGxtMa_tKxnowNjSMlaGCz4q_DXjAF9ASvMJ7uSV_5QRTlQPEnjjHYVJ1nUftfXLxQzPQOiUYys6aEFzBOhngdSpYzguDszwk_RrrlxIA2LN0_0/s1600/Sem+t%25C3%25ADtulo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="447" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitaHTN1HwRUJOaKY2Dn7Wxh9PJ7sEKOGxtMa_tKxnowNjSMlaGCz4q_DXjAF9ASvMJ7uSV_5QRTlQPEnjjHYVJ1nUftfXLxQzPQOiUYys6aEFzBOhngdSpYzguDszwk_RrrlxIA2LN0_0/s320/Sem+t%25C3%25ADtulo.png" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) protocolou no último dia 31/10, requerimento dirigido à presidência do TJDFT para que sejam realizados estudos, laudos e providências em relação às condições de trabalho e saúde da categoria dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O requerimento tramita sob o número PA SEI 0023427/2018 e já se encontra no Gabinete da Presidência para análise.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No requerimento o Sindojus menciona que a Portaria GPR 1714/2018 alterou a estrutura da Secretaria de Saúde – SESA do TJDFT que passou a contar com uma nova unidade: O Núcleo de Medicina Preventiva e do Trabalho – NMPT.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dentre as atribuições da NMPT estão: o dever de elaborar, coordenar e executar os programas médicos e de saúde ocupacional, ergonomia e vigilância epidemiológica, interagindo com o Centro de Assistência Multidisciplinar - CAM, além de realizar avaliação de local de trabalho e atuar na análise de desvios de saúde, incidentes e acidentes laborais. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Compete ainda ao Núcleo de Medicina Preventiva e do Trabalho ministrar palestras sobre saúde ocupacional e realizar treinamentos, analisar laudos relativos à insalubridade e periculosidade no TJDFT e prestar informações referentes à saúde de magistrados e servidores aos órgãos competentes.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os oficiais de Justiça exercem suas atividades preponderantemente em ambiente externo, adentrando presídios, favelas, invasões e em muitos locais sem qualquer tipo de higiene ou serviços de saneamento básico, colocando a saúde desses servidores em risco.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ressalta ainda que os oficiais de Justiça além de dedicar ao cumprimento das ordens judiciais também dirigem o veículo próprio, procuram endereços e trabalham por longos períodos, principalmente em razão da sobrecarga de trabalho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ressalta ainda que os oficiais trabalham sozinhos, em carros particulares, desarmados e em situação precária de segurança, trazendo stress e medo aos profissionais, pois muitos já foram vítimas de violência durante o cumprimento dos mandados judiciais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Diante dos fatos o Sindojus-DF requereu ao TJDFT as seguintes providências:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
1. Que o Núcleo de Medicina Preventiva e do Trabalho – NMPT,  proceda a avaliação de local de trabalho dos oficiais de Justiça, analisando os possíveis desvios de saúde, incidentes e acidentes laborais;</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
2. Seja feito levantamento dos casos de afastamentos dos oficiais de Justiça por motivo de saúde (doenças, acidentes ou quando vítimas de violência urbana durante o cumprimento dos mandados);</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
3. Seja elaborado e executados os programas médicos e de saúde ocupacional, ergonomia, vigilância epidemiológica e tratamentos necessários. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
4. Sejam elaborados laudos relativos à insalubridade e periculosidade nos locais de trabalho dos Oficiais de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Sindojus-DF</div>
</div>

Sindojus-DF requer ao TJDFT estudos, laudos e providências sobre condições de trabalho e saúde dos Oficiais de Justiça

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