Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYhj1qBLcBqpnaVJNZJYBhpN_PIrF-PwAyVDZ2uxFTFiAkhyphenhyphenM6dHh9NMmzJLRrpuNsGr_sZJ_l1vEdTQ4FUlRejJ0nDA743bUoSYNjIH2c3HYhzpsx8tl2gXGJukstZXmJrqCRBMW1FOf-/s1600/previdencia-f11.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="940" height="170" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYhj1qBLcBqpnaVJNZJYBhpN_PIrF-PwAyVDZ2uxFTFiAkhyphenhyphenM6dHh9NMmzJLRrpuNsGr_sZJ_l1vEdTQ4FUlRejJ0nDA743bUoSYNjIH2c3HYhzpsx8tl2gXGJukstZXmJrqCRBMW1FOf-/s320/previdencia-f11.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a unificação das alíquotas de contribuição dos trabalhadores dos setores público e privado. Essa medida, conforme o texto, valerá desde a promulgação da emenda constitucional até a aprovação de legislação posterior.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O mecanismo proposto assemelha-se ao do Imposto de Renda. Para cada faixa de remuneração, haverá uma alíquota, começando em 7,5% no caso do salário mínimo, atualmente em R$ 998, e atingindo 14% no teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 5.839,45.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como no serviço público o teto salarial é o subsídio recebido por ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.293,32 desde de janeiro último, a tabela com as alíquotas avança até valor próximo. Assim, a parcela da remuneração que ultrapassar R$ 39 mil terá contribuição de 22%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Ministério da Economia divulgou, junto com a proposta de reforma da Previdência, as alíquotas efetivas caso a tabela estivesse em vigor. Para o teto do RGPS, por exemplo, a alíquota efetiva da contribuição previdenciária seria de 11,68%, pouco acima da praticada atualmente (11%).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Servidores que ingressaram antes de 2013, não aderiram à previdência complementar e recebem o teto do funcionalismo pagam atualmente uma alíquota de 11%. Com a reforma, o percentual efetivo poderá alcançar quase 17%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto apresentado determina que, promulgada a mudança na Previdência, os servidores de todos os Poderes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios passarão a pagar, provisoriamente, uma alíquota previdenciária de 14%. Os entes federados terão até 180 dias para elaborar uma tabela escalonada, caso contrário passarão a adotar a da União.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <br />

Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a unificação das alíquotas de contribuição dos trabalhadores dos setores ...

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Suspeito se mata em frente a Oficial de Justiça durante cumprimento de mandado no Tocantins

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTah8gAYIWQxeCdO5__XD4LDnS2w7RoHd10rrwCzw99qJuje28CBfIkO5adaHUGVQluYnJKhmC_Yn9m9pK8y6fwGikDEyMuVJfrrmzFVmH3bHETqsS4ShwkzN0kcduDUEJPo6jua6OVwim/s1600/Colinas.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="512" data-original-width="768" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTah8gAYIWQxeCdO5__XD4LDnS2w7RoHd10rrwCzw99qJuje28CBfIkO5adaHUGVQluYnJKhmC_Yn9m9pK8y6fwGikDEyMuVJfrrmzFVmH3bHETqsS4ShwkzN0kcduDUEJPo6jua6OVwim/s320/Colinas.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O campo de atuação de um Oficial de Justiça é bem maior do que simplesmente cumprir mandados de notificações judiciais, e isso pode gerar situações de riscos para esses profissionais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficial de Justiça de Colinas (TO) Antônia Rodrigues Sena presenciou a morte de um suspeito durante a execução de mandado, na noite do último domingo (17).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o colega de profissão, Abiran Pereira Barros, o fato gerou preocupação por parte dos Oficiais de Justiça. “A situação aconteceu durante o cumprimento de execução de um mandado. O agressor, ao se recusar a sair de casa, acabou se matando na frente da colega, com duas tesouradas no abdômen. A Antônia está muito abalada com o fato, pois ela presenciou tudo. Estamos bastante preocupados com a saúde dela”, desabafou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a presidente do Sindojus-TO, Luana Gonçalves, o sindicato dará todo o apoio à servidora. “Daremos todo o auxílio para a Antônia. Casos como este trazem a tona os riscos para esses profissionais. Na maioria dos casos, os Oficiais de Justiça se veem em situações conflituosas, por levarem as execuções de ordem judicial. Eles vão até a região de conflito e ficam muito expostos, e a medida protetiva é sempre difícil. É possível que se ela não estivesse acompanhada por policias o suspeito tivesse atentado contra a sua vida”, esclareceu.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: InfoJus Brasil, com informações do Portal Surgiu</b></div> <div> <br /></div>

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O campo de atuação de um Oficial de Justiça é bem maior do que simplesmente cumprir mandados de notificações judiciais, e isso pode gerar...

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Filiados do Sindojus têm 20% de desconto em sessões de massoterapia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicAttIZqDe4nOfhYyzlGCiHxrieENga44SOhEtk0LJW1PEXcNphbqhsbj82fF-36O96Cg1dHrCvUMl4hyphenhyphenrRbps0NIHqBh9VgFj8akb0MAPRT3rkOIMxj-i6ObvcDjZYQA9DAOTeFNppoaM/s1600/massoterapia.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="415" data-original-width="600" height="221" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicAttIZqDe4nOfhYyzlGCiHxrieENga44SOhEtk0LJW1PEXcNphbqhsbj82fF-36O96Cg1dHrCvUMl4hyphenhyphenrRbps0NIHqBh9VgFj8akb0MAPRT3rkOIMxj-i6ObvcDjZYQA9DAOTeFNppoaM/s320/massoterapia.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF firmou, na última semana, um novo convênio para a concessão de descontos aos sindicalizados da entidade. Desta vez, os Oficiais de Justiça filiados e seus dependentes têm 20% de desconto em sessões de massoterapia, promovidas pelo profissional Yuri Ximenes Aragão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a concessão do benefício, basta que o Oficial de Justiça informe ser associado do Sindojus, bem como apresente um documento com foto no momento da sessão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outras informações e agendamentos podem ser feitos pelo telefone (61) 98106-5677. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br /> <br /> <div> <br /></div>

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A diretoria do Sindojus-DF firmou, na última semana, um novo convênio para a concessão de descontos aos sindicalizados da entidade. Desta...

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Desafios orçamentários para 2019 e 2020 são mostrados a presidentes e corregedores dos TRTs

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEinr1zuAqbuYUWTxsmvTihEf6185l1EBq_8yogCvhHI13eQLZv9xa4CKEud6q6BoukDGTnVBBVaSMtfoy7U2hVswjYCrkO51l3RobtzM236ykYfcyig7ia5klBgV64UbiPZFbKveguUUKOv/s1600/coleprecor.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEinr1zuAqbuYUWTxsmvTihEf6185l1EBq_8yogCvhHI13eQLZv9xa4CKEud6q6BoukDGTnVBBVaSMtfoy7U2hVswjYCrkO51l3RobtzM236ykYfcyig7ia5klBgV64UbiPZFbKveguUUKOv/s320/coleprecor.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) devem se empenhar na execução e controle dos gastos tendo em vista a redução esperada de R$ 515 milhões para o orçamento de 2020. O alerta é da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia Sott, e foi feito aos presidentes e corregedores dos TRTs durante a primeira reunião de 2019 do Coleprecor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Marcia Sott lembrou que, em 2020, o Poder Executivo deixará de fazer o aporte de 0,25% do limite aos outros poderes, conforme previsto na Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como Teto dos Gastos. Diante do cenário, a secretária-geral recomendou aos presidentes que acompanhem de perto a execução do orçamento nos respectivos Tribunais Regionais e antecipem as despesas que forem possíveis. “É preciso que, em 2019, quando ainda temos condições, nos preparemos para antecipar as despesas do próximo ano, ver o que conseguimos reduzir de aluguel, quais obras serão possíveis terminar, entre outras ações que façam frente às despesas”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A secretária-geral do CSJT esclareceu que o Conselho está atuando com este foco com o objetivo de não dificultar a gestão orçamentária de 2020 e deve publicar ato estabelecendo limites com gastos nas próximas semanas. “A situação requer empenho e trabalho esmerado de todos os Tribunais. É uma situação que, se não enfrentarmos, não alcançaremos o pagamento de todas as nossas despesas”, alertou.</div> <br /> <b>Fonte: CSJT</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i><br />

Desafios orçamentários para 2019 e 2020 são mostrados a presidentes e corregedores dos TRTs

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Parceria com a Vantago amplia benefícios aos associados do Sindojus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgypdy8fqEdDZwcQ6bWvWXvYEPuXKwCQuB_XvH64RZOxp7sbxqnzloAaXUYk6nY1mVWfSICfplNI9ocdQwoTHDIbwiwREUAnJx_Otwztl4j2Cg_yZypHySAVJ_CY4mbRY6KbScK50B6UiSL/s1600/Parceria+Papelaria+J.A-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1600" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgypdy8fqEdDZwcQ6bWvWXvYEPuXKwCQuB_XvH64RZOxp7sbxqnzloAaXUYk6nY1mVWfSICfplNI9ocdQwoTHDIbwiwREUAnJx_Otwztl4j2Cg_yZypHySAVJ_CY4mbRY6KbScK50B6UiSL/s200/Parceria+Papelaria+J.A-1.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF tem, a partir de agora, três novos parceiros para a concessão de benefícios nos serviços oferecidos através do convênio com a Vantago.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O primeiro deles é a Papelaria e Livraria J.A, que oferece desconto de 15% em material escolar, material de escritório e suprimentos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXOSg_JgB7s4zV6ZYUkwaROX3Y_EWINOgLzpM3XrHwL1g5yFx5-R3FbV7Q3qc1KgjcWKyealM9UXUWKtggHlBDejxTAZ1ikRlgBwRZGFL5SYif5HqLiUpqjPsF_h6e5wEanRMPuQplZ-pb/s1600/Novo+Parceiro+SINDOJUS+-+Reiko+Sushi-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1600" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXOSg_JgB7s4zV6ZYUkwaROX3Y_EWINOgLzpM3XrHwL1g5yFx5-R3FbV7Q3qc1KgjcWKyealM9UXUWKtggHlBDejxTAZ1ikRlgBwRZGFL5SYif5HqLiUpqjPsF_h6e5wEanRMPuQplZ-pb/s200/Novo+Parceiro+SINDOJUS+-+Reiko+Sushi-1.jpg" width="200" /></a>Outro parceiro para descontos pela Vantago é o restaurante Reiko Sushi, que oferece 10% de desconto em todos os pratos da culinária japonesa do local. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, os Oficiais de Justiça também têm condição especial na Innovale Odontologia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvh3aQkUzTFebU3Bl5z5GdHYbC9hhagbbuZ4P4nWo95JIWlTf2hjWqFnfg_f-bpFK5cJF2y2BwEPICsnYsWB1JQ6AhlHWaiU9ZbuAdk1S5xEpc5DuG-DaaOkbHFAKbNsF2nGBBNXjzN1Zl/s1600/IMG-20190212-WA0002.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvh3aQkUzTFebU3Bl5z5GdHYbC9hhagbbuZ4P4nWo95JIWlTf2hjWqFnfg_f-bpFK5cJF2y2BwEPICsnYsWB1JQ6AhlHWaiU9ZbuAdk1S5xEpc5DuG-DaaOkbHFAKbNsF2nGBBNXjzN1Zl/s200/IMG-20190212-WA0002.jpg" width="200" /></a>Vale lembrar que por meio do convênio com a Vantago, os associados têm acesso a um aplicativo com descontos em empresas dos mais variados segmentos. Trata-se de um Clube de Vantagens para todos os Oficiais filiados e dependentes do sindicato. A Vantago é uma empresa cuja especialidade é criar e desenvolver clubes de vantagens e fazer a gestão de convênios para empresas via aplicativo. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São diversas marcas parceiras:  Outback, Bier Fass, Toro Parilla, Livraria Cultura, Perestroika, Colégios Sigma, Ferrari Kart, IFly Brasília, além de outros estabelecimentos regionais e nacionais como: restaurantes, instituições de ensino, empresas do segmento de saúde & bem estar e lojas, que oferecem vantagens exclusivas e descontos reais em produtos e serviços.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para acessar o clube de vantagens e aproveitar os benefícios, basta seguir os passos abaixo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 1) Com seu aparelho celular, entre em um dos links abaixo e baixe o aplicativo "VANTAGO" disponível na loja de apps. (Obs: Utilize o seu CPF como Login e a sua Data de Nascimento como SENHA)</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> APPLE STORE - <a href="https://itunes.apple.com/br/app/vantago/id1083895209?mt=8">https://itunes.apple.com/br/app/vantago/id1083895209?mt=8</a></div> <div style="text-align: justify;"> GOOGLE PLAY - <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=com.ionicframework.cartacuringa389708">https://play.google.com/store/apps/details?id=com.ionicframework.cartacuringa389708</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 2) Ao acessar o clube, selecione qual parceiro ou vantagem gostaria de consumir e solicite no estabelecimento o código de check-in da vantagem.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 3) Insira o código de check-in, pressione a tecla ok, apresente a tela de sucesso ao atendente, e curta o desconto ou vantagem exclusiva.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dúvidas ou dificuldades na utilização do benefício podem ser sanadas diretamente com a Vantago através dos telefones (61) 9.81546429 - Bruno Alves ou (61) 9.91314321 - Gabriel Machado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

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CNJ determina que PJe incorpore sistema de penhora online

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSuIEXMFdOCG23lWOQQyx9rNmqs-UM4EqkL0XvBbY8xOX_7cTv6jAi7yv1qKvQxbCpETebKo_yuCXiPaPwLut6U5aaplTfzPHlbNGe45Mk-VepXSmypO-nSgrlH5RMObux4AiMZSh4Dt-n/s1600/bacen.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="460" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSuIEXMFdOCG23lWOQQyx9rNmqs-UM4EqkL0XvBbY8xOX_7cTv6jAi7yv1qKvQxbCpETebKo_yuCXiPaPwLut6U5aaplTfzPHlbNGe45Mk-VepXSmypO-nSgrlH5RMObux4AiMZSh4Dt-n/s320/bacen.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai incorporar o Bacenjud, ferramenta eletrônica de rastreamento de valores para a quitação das dívidas sentenciadas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com isso, vários procedimentos do Bacenjud que atualmente são realizados em meio manual e demandam várias etapas poderão ser sistematizados e acionados via PJe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida foi validada pelo Comitê Gestor Nacional do PJe na quarta-feira (13), em sua primeira reunião na gestão do ministro Dias Toffoli no CNJ. “Hoje há uma grande força de trabalho que faz esse serviço de forma manual. E a incorporação do Bacenjud representa uma economia imensa da força de trabalho do Judiciário porque isso passará a ser feito automaticamente”, disse o coordenador do comitê, conselheiro Márcio Schiefler.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Bacenjud tem se tornado uma ferramenta cada vez mais importante no rastreamento de patrimônio de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça. Desde que foi lançado pelo CNJ e Banco Central, em 2005, essa ferramenta de penhora online rastreou, bloqueou e recuperou R$ 334,2 bilhões em valores, sendo boa parte destinada à quitação de dívidas trabalhistas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PJe, por sua vez, inicia o ano de 2019 com uma versão mais atual e moderna. Na última segunda-feira (11), os 71 tribunais que utilizam a plataforma passaram a ter acesso à versão 2.1. O sistema deixou de ser indivisível e evoluiu para um formato de plataforma digital. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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Sindojus firma convênio com Clínica Integrada de Saúde

<div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkuaB34jHtZuckKeQBox46ZiGEJaBYedm4P4AFlRPXvkXMHksHrAlEfR7FZVd4FiXdukQ2IfNIpmhXgdZIz04UZjwF8LSAnxyzucIM8w3W5UgKRDH6dKCYq7ZsNoxZeYQ2Z88BIVw6sylH/s1600/clinicasincronia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="550" data-original-width="788" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkuaB34jHtZuckKeQBox46ZiGEJaBYedm4P4AFlRPXvkXMHksHrAlEfR7FZVd4FiXdukQ2IfNIpmhXgdZIz04UZjwF8LSAnxyzucIM8w3W5UgKRDH6dKCYq7ZsNoxZeYQ2Z88BIVw6sylH/s320/clinicasincronia.jpg" width="320" /></a>Com o objetivo de ampliar os benefícios aos Oficiais de Justiça associados, o Sindojus-DF firmou convênio com a Sincronia Clínica Integrada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pela parceria, os filiados têm 20% de desconto nos tratamentos de odontologia e estética facial e corporal oferecidos pela clínica.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para obter o desconto, basta o Oficial de Justiça apresentar um documento de identidade no momento da consulta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Sincronia Clínica Integrada fica na Avenida Pau Brasil, Lt. 6, Ed. E-Business, sala 1710, Águas Claras/DF. Outras informações e agendamento de consultas podem ser feitos pelo telefone (61) 3081-0808. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus firma convênio com Clínica Integrada de Saúde

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Câmara aprova MP que amplia prazo de adesão ao Funpresp

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZu2liDH5kYpkZZZ48tSq2pkH2M6aiFcKeohVNQA6pLAZ7Mxi1Dc0MzhegJrFPX5tlukm7UwrrHuYKV__yiD_C49qTF3jqYGtu5elhrXwqnbN4vOPcLUSmRBQ5auop8k4jRHzRy8PuB7YT/s1600/funpresp.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZu2liDH5kYpkZZZ48tSq2pkH2M6aiFcKeohVNQA6pLAZ7Mxi1Dc0MzhegJrFPX5tlukm7UwrrHuYKV__yiD_C49qTF3jqYGtu5elhrXwqnbN4vOPcLUSmRBQ5auop8k4jRHzRy8PuB7YT/s1600/funpresp.png" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 853/18, que reabre o prazo de adesão ao fundo de pensão dos servidores públicos federais. A MP será enviada ao Senado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O prazo original para adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) se encerrou no dia 29 de julho de 2018. Com a medida provisória, os funcionários públicos poderão migrar para o novo sistema até 29 de março.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A MP determina que a mudança de regime previdenciário é irrevogável e irretratável.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Aposentadoria</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Funpresp foi instituída pela Lei 12.618/12 para complementar a aposentadoria dos servidores que entraram no serviço público após a data de sua implantação, em 2013, já que receberão apenas o teto pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O fundo de pensão estava previsto na Constituição desde a última reforma da Previdência, de 2003.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div> <br /></div>

Câmara aprova MP que amplia prazo de adesão ao Funpresp

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 853/18, que reabre o prazo de adesão ao fundo de p...

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Presidente do Sindojus será palestrante no II CONOJUS que acontece em abril

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimN6Y0P44Se4TWYVKAWrkqrhW-ekwvaLjwlWST9vrN-eA6VJrTcZqVnNtt0NddeFCluXdgg8cvRiThmb9UrJrUZMHShcysgirojRXKBIYLyIumRBH_oP2R4O9UT3lrEmduldglNXINpGwR/s1600/conojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="320" data-original-width="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimN6Y0P44Se4TWYVKAWrkqrhW-ekwvaLjwlWST9vrN-eA6VJrTcZqVnNtt0NddeFCluXdgg8cvRiThmb9UrJrUZMHShcysgirojRXKBIYLyIumRBH_oP2R4O9UT3lrEmduldglNXINpGwR/s1600/conojus.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima Filho é um dos palestrantes do II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (CONOJUS) que acontece nos dias 11 e 12 de abril em Goiânia/GO.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça”, o evento é uma realização da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (Sindojus-GO) e Escola Judicial de Goiás (EJUG). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a programação, Gerardo será o primeiro palestrante do evento, na quinta-feira (11), e abordará “As ferramentas tecnológicas disponíveis ao oficial de justiça no exercício de sua função”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dele, o II CONOJUS terá a presença do conselheiro do CNJ, Valdetário Andrade Monteiro, do juiz do TJGO, Clauber Costa Abreu, entre outros Oficiais de Justiça expositores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A programação completa do Congresso pode ser acessada <a href="http://www.infojusbrasil.com.br/2019/02/divulgada-programacao-do-ii-congresso.html" target="_blank">AQUI</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i> </div>

Presidente do Sindojus será palestrante no II CONOJUS que acontece em abril

O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima Filho é um dos palestrantes do II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (CONOJUS) que ...

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Projeto de Lei proíbe penhora de animais domésticos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTF9JZfBQ0LuGWllbTKwcWYTJ-onjsn4-UszG9OPvb-cooYVXXbyRNjR2rK887AdUDUZmt5ct-vKG421gnSv4qiTYdI3dEPrVDiy-xANPZJiOMEsq-7wKRjk7Dl_LgWA4h9dhCarGlxHes/s1600/domesticos.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="800" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTF9JZfBQ0LuGWllbTKwcWYTJ-onjsn4-UszG9OPvb-cooYVXXbyRNjR2rK887AdUDUZmt5ct-vKG421gnSv4qiTYdI3dEPrVDiy-xANPZJiOMEsq-7wKRjk7Dl_LgWA4h9dhCarGlxHes/s320/domesticos.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Projeto de Lei 53/19 exclui animais domésticos da penhora de bens para a execução de dívidas. Atualmente, o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) estabelece que bens semoventes (que possuem movimento próprio) são passíveis de penhora e inclui animais silvestres, domesticados e domésticos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O autor do projeto, deputado Fred Costa (Patri/MG), reapresentou o mesmo projeto do ex-deputado Pastor Professor Pacco, que foi arquivado em razão do final da legislatura.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Ora, se uma geladeira, um televisor, uma mesa, enfim, objetos domésticos inanimados, são protegidos pela impenhorabilidade do bem de família, que dirá um ser vivo, com capacidade de expressar afeto e conviver, na maioria das vezes, como integrante do núcleo familiar”, explicou o deputado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto vai tramitar conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

Projeto de Lei proíbe penhora de animais domésticos

O Projeto de Lei 53/19 exclui animais domésticos da penhora de bens para a execução de dívidas. Atualmente, o Código de Processo Civil (L...

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Seminário Internacional de Oficiais de Justiça será no Centro de Convenções de Brasília

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYeBIVtdN1PUoUV7q_dJFziL_NG-neFU3UqU6gVfbBsShKJk7GNtZEdKarOqGMi2zEo6ePEMFdCHthbs2G6UF3dKGljyBGz1eVymdP-Q5nVwxkNFBIxquMOCzLUlAhdbkSbXKrxy2sTiHw/s1600/seminariointernacional.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="894" data-original-width="1278" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYeBIVtdN1PUoUV7q_dJFziL_NG-neFU3UqU6gVfbBsShKJk7GNtZEdKarOqGMi2zEo6ePEMFdCHthbs2G6UF3dKGljyBGz1eVymdP-Q5nVwxkNFBIxquMOCzLUlAhdbkSbXKrxy2sTiHw/s320/seminariointernacional.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf realiza, nos dias 4 e 5 de abril, o Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”, o evento acontecerá no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no SDC 05 - Eixo Monumental, em Brasília/DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Delegações de países como Argentina, Chile, Uganda, Guiné, Romênia, Portugal e Itália já estão confirmadas para o Seminário que debaterá temas relevantes para o oficialato em todo o mundo. Além disso, o presidente e o vice-presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ), Marc Schmitz, da Bélgica, e Luís Ignacio Ortega Alcubierre, da Espanha, também confirmaram a presença.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Oficial de Justiça Malone Cunha, responsável pelos contatos no exterior, a Fenassojaf ainda aguarda resposta de convites emitidos para Oficiais da Tailândia, Uruguai, do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e outros países africanos, além da União Africana de Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Duas palestras estão definidas para o Seminário: com o Oficial de Justiça italiano Dr. Orazio Melita, da Sicília, que irá expor seus estudos na palestra "Il Problema dela Giustizia nel Procedimento Esecutivo" (O problema da Justiça no procedimento executivo); e outra com o Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, Arnaldo José Alves Silveira, que abordará o tema “Convenção de Haia Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial”.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta segunda-feira (11), a Fenassojaf abriu o prazo de inscrições para o evento. De acordo com a entidade, o valor da participação é de R$150,00 e as inscrições podem ser feitas até o dia 29 de março. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/noticias/12/NOT%C3%8DCIAS/2562/FENASSOJAF-ABRE-PRAZO-DE-INSCRI%C3%87%C3%83O-PARA-SEMIN%C3%81RIO-INTERNACIONAL-DE-OFICIAIS-DE-JUSTI%C3%87A-EM-ABRIL" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para obter mais informações sobre a inscrição para o Seminário Internacional e Encontro Regional Norte/ Centro-Oeste<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Seminário Internacional de Oficiais de Justiça será no Centro de Convenções de Brasília

A Fenassojaf realiza, nos dias 4 e 5 de abril, o Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiais de Justiça....

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Seminário vai debater saúde de servidores e magistrados do Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgL4OWzD75mRqrSkFxna9EOIjD-zlvu7_Ai0TJrtiCSEUalV0s3ZC50btwm0OWufZpYZkclF75ryRjt-hNFeHyr4H2ZVCotsYiil22s9DwK_sH6awTF9GC_09sVlgPtKX57s6DnDtaLjcst/s1600/saude.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="246" data-original-width="669" height="146" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgL4OWzD75mRqrSkFxna9EOIjD-zlvu7_Ai0TJrtiCSEUalV0s3ZC50btwm0OWufZpYZkclF75ryRjt-hNFeHyr4H2ZVCotsYiil22s9DwK_sH6awTF9GC_09sVlgPtKX57s6DnDtaLjcst/s400/saude.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O financiamento dos serviços de saúde, assim como o adoecimento e a qualidade de vida dos servidores e magistrados do Poder Judiciário brasileiro estarão em debate no 1º Seminário sobre o tema.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A realização do evento é uma das ações do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, por meio da Resolução nº 207, que institui a política de atenção ao tema. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O seminário, marcado para 28 de março, ocorrerá em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e as inscrições podem ser feitas até 20 de março. O encontro é direcionado a magistrados e servidores de todos os tribunais. <a href="http://www.cnj.jus.br/saudemagistradoseservidores" target="_blank">Clique aqui para se inscrever</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na programação, já está confirmada a realização de um painel para tratar das formas de financiamento dos serviços de saúde pelos tribunais, como a contratação de planos de saúde e a criação de planos de autogestão. O evento terá ainda oficinas a respeito de assuntos como adoecimento de servidores e de magistrados, serviços de saúde nos tribunais, entre outros. No encerramento, está prevista uma palestra sobre o tema qualidade de vida e gestão da emoção.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O coordenador do Comitê do CNJ, Valtércio de Oliveira, chama a atenção para alguns aspectos da saúde dos magistrados e dos servidores. “Há aspectos preocupantes em relação aos problemas mentais como estresse, depressão e casos de suicídio”, diz. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Evidência</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um levantamento divulgado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em 2017 mostrou que os transtornos mentais e comportamentais foi o quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho naquele ano, com 17.826 ocorrências, correspondendo a 11,8% do absenteísmo-doença.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a pesquisa, as doenças mais frequentes em juízes e servidores são: reações ao estresse, episódios depressivos, transtornos de ansiedade, dores na coluna, sinusite aguda, diarreia, conjuntivite e resfriado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além do seminário que será realizado no fim de março, o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário vai realizar um segundo encontro este ano, previsto para setembro. A proposta é dar evidência para o tema e colocar em debate as medidas necessárias para fazer frente aos cuidados nessa área.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div> <br /></div>

Seminário vai debater saúde de servidores e magistrados do Judiciário

O financiamento dos serviços de saúde, assim como o adoecimento e a qualidade de vida dos servidores e magistrados do Poder Judiciário br...

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Pesquisa de qualidade do PJe supera expectativas quanto à satisfação dos usuários

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s320/pje.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em 2018, pelo segundo ano consecutivo, o resultado da Pesquisa de Qualidade no uso do Sistema PJe instalado na Justiça do Trabalho, supera as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o ano de 2020.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O indicador 17 do Planejamento Estratégico, que mede a qualidade do sistema pela ótica do público interno (magistrados e servidores), alcançou a importante marca de 80,06% de satisfação, ou seja, marca quase 55% superior ao percentual esperado para o ano de 2020 – 51,93%. O resultado da pesquisa para o indicador 18, que mede a percepção do público externo (procuradores e advogados), apontou que 68,66% usuários satisfeitos com a qualidade do PJe. A meta de qualidade fixava 63,41% de satisfação para 2020 – percentual quase 9% superior e atingido 2 anos antes do necessário. Se os valores de referência fossem o ano de 2018, o indicador 17 seria 90% superior à meta e o indicador 18, 28% superior.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro Brito Pereira, presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destaca que os projetos nacionais de TI na Justiça do Trabalho contam com a colaboração do TST e de todos os Tribunais Regionais e que o incremento da participação de cada um deles nessas iniciativas é de fundamental importância para permitir uma maior automação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fabiano de Abreu Pfeilsticker, juiz auxiliar da presidência do TST e do CSJT, e coordenador Nacional do PJe na Justiça do Trabalho, acredita que os dados revelam que a evolução do PJe está no caminho certo e grande parte do sucesso desse aperfeiçoamento se deve pela correta priorização das iniciativas. Para Pfeilstiker, outro ponto importante é o envolvimento e a participação efetiva dos Tribunais Regionais do Trabalho no desenvolvimento do Sistema de forma colaborativa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho destaca, ainda, que o levantamento feito em 2018 também teve expressivo aumento na participação dos entrevistados, pois contou com a participação de aproximadamente 22 mil pessoas, entre magistrados, procuradores, servidores e advogados que atuam no Judiciário do Trabalho, ante a participação de cerca de 15 mil na pesquisa aplicada em 2017.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Tal fato demonstra o aumento da confiança dos participantes na pesquisa e a sua efetividade para a priorização das ações e projetos desenvolvidos no âmbito da Justiça do Trabalho, sob a coordenação centralizada do Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, finaliza Pfeilsticker.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A expectativa de todos para o ano de 2019 é de um novo incremento significativo para os indicadores 17 e 18, considerando o grande esforço empreendido por toda a Justiça do Trabalho para a migração integral do Sistema PJe para a arquitetura 2.0 do Sistema PJe, que compõe-se de tecnologias atuais e que permitem a construção de funcionalidades que tornam a experiência do usuário ainda mais rica em praticamente todas as dimensões do Sistema.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div> <br /></div>

Pesquisa de qualidade do PJe supera expectativas quanto à satisfação dos usuários

Em 2018, pelo segundo ano consecutivo, o resultado da Pesquisa de Qualidade no uso do Sistema PJe instalado na Justiça do Trabalho, super...

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