Presidente do Sindojus-DF prestigia lançamento de livro sobre o Oficial de Justiça conciliador

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqano5Jl2IwOJ27zTKlvO9jjstXKjf5dqk0ijPU9UrDQoF9MrnVWuGKL1dE3vE_wVdKAjQNXUeORi7ec-ZrCydQhYT5Pp8VnapOI3-wZcRpw9jvXCwZN3g-6gRn97HFUPPk_FM8KTrhjGU/s1600/gerardo_livroSC.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="644" data-original-width="954" height="270" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqano5Jl2IwOJ27zTKlvO9jjstXKjf5dqk0ijPU9UrDQoF9MrnVWuGKL1dE3vE_wVdKAjQNXUeORi7ec-ZrCydQhYT5Pp8VnapOI3-wZcRpw9jvXCwZN3g-6gRn97HFUPPk_FM8KTrhjGU/s400/gerardo_livroSC.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, prestigiou, nesta sexta-feira (14), o lançamento do livro “O Oficial de Justiça Conciliador”, de autoria do Oficial Ricardo Prado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A solenidade aconteceu na Associação dos Magistrados catarinenses e reuniu Desembargadores, magistrados e servidores do Judiciário de Santa Catarina. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com Gerardo Lima, a obra apresenta um relevante estudo acerca de novas perspectivas para o cargo de Oficial de Justiça diante da atribuição da certificação de autocomposição prevista no Novo CPC, consistente em uma maior participação dos Oficiais na resolução dos conflitos. “O livro foi muito bem recebido no Judiciário e já ensejou um projeto-piloto bem sucedido no Fórum Distrital do Continente, região da Grande Florianópolis, já disputando o prêmio Innovare do CNJ”, conta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça Ricardo Prado explica que a obra revela a transição implícita no CPC de  2015, que transforma o antigo Oficial de Justiça em conciliador. Para tanto, investiga os contextos e cenários onde se desenvolve o fenômeno da tendência à solução consensual dos conflitos e seus reflexos na legislação e, consequentemente, nos personagens do processo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Ela afere quais fatores podem interferir no surgimento das propostas de acordo durante o cumprimento dos mandados e sugere medidas de otimização", explica Prado, ressaltando que o desfecho do livro apresenta um roteiro contendo o passo a passo para o Oficial de Justiça obter sucesso no estímulo à solução consensual dos conflitos e exibe modelo de certidão com proposta de acordo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda segundo o presidente do Sindojus, o material foi apresentado no Fórum Nacional dos Juizados Especiais e está sendo chamado para experimentos em outros Tribunais. “O Sindojus segue acompanhando todas as experiências relativas à evolução do cargo de Oficial de Justiça. Procuramos sempre estar à frente das transformações do Judiciário para que o cargo fique mais valorizado e próximo das grandes carreiras jurídicas”, finaliza Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Presidente do Sindojus-DF prestigia lançamento de livro sobre o Oficial de Justiça conciliador

O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, prestigiou, nesta sexta-feira (14), o lançamento do livro “O Oficial de Justiça Conciliador”, de autoria do Oficial Ricardo Prado. A solenidade aconteceu na Associação dos Magistrados catarinenses e reuniu Desembargadores, magistrados e servido…

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Gasolina a R$ 3,99: Filiados do Sindojus-DF ainda podem adquirir vouchers para preço promocional

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s1600/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s320/it.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF informa que ainda possui <i>vouchers </i>disponíveis para a parceria com a Rede Braga de Postos de Combustíveis, que garantirá o valor de R$ 3,99 no litro da gasolina comum para filiados do sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para obter o preço promocional, basta o Oficial entrar em contato com o Sindojus, através do telefone (61) 98595-9857 e falar com a secretária Karine. Cada voucher corresponde à aquisição de 40 litros do combustível, no valor de R$ 159,60, sendo que o prazo de utilização é de 60 dias a contar do início da promoção.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a diretoria do Sindojus, os Oficiais de Justiça podem adquirir a quantidade de vouchers que tiverem interesse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os cupons poderão ser utilizados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>SORTEIO</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus lembra que, ao obter o voucher para a parceria com os postos da Rede Braga, o Oficial de Justiça sindicalizado concorre ao sorteio de outros 20 litros de gasolina.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Sortearemos dois cupons que garantirão outros 20 litros de gasolina para dois dos filiados que aproveitarem o benefício da parceria”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

Gasolina a R$ 3,99: Filiados do Sindojus-DF ainda podem adquirir vouchers para preço promocional

O Sindojus-DF informa que ainda possui vouchers disponíveis para a parceria com a Rede Braga de Postos de Combustíveis, que garantirá o valor de R$ 3,99 no litro da gasolina comum para filiados do sindicato. Para obter o preço promocional, basta o Oficial entrar em contato com o Sindojus, através d…

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Oficiais de Justiça intensificam luta pela aposentadoria por atividade de risco

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEin0W2C38pJlK4U-tN-JJZon5To7ea5JgkbUp9mxafraDeVmWKORj-UMHGG9IYFZ13h209cE8HYd5FofBJQOa03SI_-e7IIAWKVlmCX_jKXzGqd4PKWaQoNNWrYvCf7VUCaVvA5wEmsLDRB/s1600/paulinho.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="506" data-original-width="900" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEin0W2C38pJlK4U-tN-JJZon5To7ea5JgkbUp9mxafraDeVmWKORj-UMHGG9IYFZ13h209cE8HYd5FofBJQOa03SI_-e7IIAWKVlmCX_jKXzGqd4PKWaQoNNWrYvCf7VUCaVvA5wEmsLDRB/s400/paulinho.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um grupo de Oficiais de Justiça federais e estaduais intensificou, nesta semana, a luta em favor da aposentadoria por atividade de risco. Desde o mês de maio, representantes da Fesojus, Fenassojaf e demais entidades de Oficiais de Justiça, dentre elas o Sindojus-DF, visitam parlamentares integrantes da comissão especial responsável pela análise da reforma da Previdência com o objetivo de sensibilizá-los sobre os casos de ameaças e violência vivenciados no cumprimento dos mandados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na última semana, novos materiais com índices atualizados dos crimes praticados contra Oficiais de Justiça em todo o Brasil foram produzidos e entregues aos parlamentares.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, lideranças de partidos também foram visitadas para que um deles apresente pedido de destaque para uma das emendas que contemplam os Oficiais de Justiça como atividade de risco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quarta-feira (12), o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade/SP) recebeu o grupo e disse que o partido poderá destacar, desde que não seja necessária a apresentação de destaque na única emenda do partido, que é uma substitutiva de todo o texto da PEC.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais também foram recebidos pelo líder do PSD, deputado André de Paula, e pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao longo do dia, diversos outros contatos e esclarecimentos foram realizados por representantes do oficialato federal e estadual com os parlamentares da comissão especial da reforma da Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As diretorias das Federações também estiveram com o coordenador nacional do Movimento Acorda Sociedade (MAS), Nery Júnior, na Câmara dos Deputados, onde foram abordados os trabalhos em defesa da Previdência Social.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.fesojus.org.br/fesojus-convoca-a-categoria-a-luta-pela-aposentaria-especial/" target="_blank">Em vídeo</a>, o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, e o diretor de Assuntos Legislativos Luiz Arthur de Sousa, convidam para que os representantes dos Sindicatos de todo Brasil estejam em Brasília na reta final desta luta. Os dirigentes destacam a importância do comprometimento da categoria no trabalho de convencimento dos aliados, parlamentares de todos os Estados brasileiros. “Trabalhamos em três frentes, todas direcionadas ao reconhecimento da categoria como atividade de risco.  A luta nesse momento é de convencimento! Esperamos a participação de todos”, conclui Fernandes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Leitura do relatório – </b>A comissão especial está reunida, neste momento, para conhecer o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Segundo informações da Câmara dos Deputados, após a leitura do parecer deve haver pedido de vista. A discussão do texto só deve começar na próxima terça-feira (18). Todos os 513 deputados poderão se inscrever para falar nessa fase.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça estão no plenário 2 da Câmara e acompanham a sessão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Oficiais de Justiça intensificam luta pela aposentadoria por atividade de risco

Um grupo de Oficiais de Justiça federais e estaduais intensificou, nesta semana, a luta em favor da aposentadoria por atividade de risco. Desde o mês de maio, representantes da Fesojus, Fenassojaf e demais entidades de Oficiais de Justiça, dentre elas o Sindojus-DF, visitam parlamentares integrante…

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Sindojus divulga sorteados da promoção do Dia dos Namorados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidPhhJW0KWPLrRd7l3OJiFft9TEsnSZ68V_dd2gl5W5ecOY1R-pnIOCNY56i7EcvOh2mkcOL9-ZGpyVdVUVeLv_g22TQjdCGT1v1xVQAVjvgkd5IN1xijDeZg6imuXcfP1sU0YtaR5hAr4/s1600/Sorteio.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidPhhJW0KWPLrRd7l3OJiFft9TEsnSZ68V_dd2gl5W5ecOY1R-pnIOCNY56i7EcvOh2mkcOL9-ZGpyVdVUVeLv_g22TQjdCGT1v1xVQAVjvgkd5IN1xijDeZg6imuXcfP1sU0YtaR5hAr4/s320/Sorteio.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF, em parceria com o clube de vantagens Vantago, realizou, nesta quarta-feira (12), um sorteio do Dia dos Namorados entre todos os Oficiais de Justiça sindicalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São cinco vouchers no valor de R$ 200,00 cada para utilização no almoço ou jantar no Restaurante Coco Bambu Lago Sul.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os filiados sorteados foram:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>1-<span style="white-space: pre;"> </span>Júlio César Fontela de Queiroz</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>2-<span style="white-space: pre;"> </span>Rômulo de Carvalho Chaves</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>3-<span style="white-space: pre;"> </span>Thiago Mendes dos Reis</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>4-<span style="white-space: pre;"> </span>Vânia Koga Matuda</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>5-<span style="white-space: pre;"> </span>Maíra Rangel Santos Moreira</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça podem utilizar o valor em consumo dentro de um prazo de três meses.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus parabeniza todos os sorteados!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Sindojus divulga sorteados da promoção do Dia dos Namorados

O Sindojus-DF, em parceria com o clube de vantagens Vantago, realizou, nesta quarta-feira (12), um sorteio do Dia dos Namorados entre todos os Oficiais de Justiça sindicalizados. São cinco vouchers no valor de R$ 200,00 cada para utilização no almoço ou jantar no Restaurante Coco Bambu Lago Sul. Os…

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Sindojus convoca Assembleia Geral Ordinária Eleitoral

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-sUUKFeHgkB1RI23UTBCMRfhV6VrjsENjfqvwpqknlVdhyI2BMqxiyOiYNx3sRFaD04deksgkLstbUWQipT3r9T0Jys3oHErgqNf3KmLg2FcZVEQEhkwmGfFO3UrXMTUhHL_DoBtkkZGY/s1600/assembleia.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="210" data-original-width="400" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-sUUKFeHgkB1RI23UTBCMRfhV6VrjsENjfqvwpqknlVdhyI2BMqxiyOiYNx3sRFaD04deksgkLstbUWQipT3r9T0Jys3oHErgqNf3KmLg2FcZVEQEhkwmGfFO3UrXMTUhHL_DoBtkkZGY/s320/assembleia.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realiza, no dia 28 de junho, Assembleia Geral Ordinária Eleitoral para o encerramento, apuração, aprovação e promulgação do resultado das eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do sindicato, biênio 2019-2021.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Edital de Convocação, durante da AGO ocorrerá a posse da diretoria e conselho fiscal eleitos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Assembleia acontece às 18 horas (primeira chamada) e 18:30h (segunda chamada), na sede da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS), localizada na Praça Municipal, Fórum de Brasília, 9º Andar, Sala 918.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo o Edital de Convocação da Assembleia:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL</b></div> <div style="text-align: center;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: center;"> <b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> O <b>Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF</b>, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para comparecer na ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL, a ser realizada <b>no dia 28 de junho de 2019, com primeira chamada, às 18:00 horas, e segunda chamada, às 18:30 horas</b>, na sede da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AOJUS, com endereço na Praça Municipal, Fórum de Brasília, 9º Andar, Sala 918, Brasília/DF, cuja pauta segue abaixo:</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> 1)<span style="white-space: pre;"> </span>Encerramento, apuração, aprovação e promulgação do resultado das eleições para a Diretoria Executiva e para Conselho Fiscal do SINDOJUS/DF para o biênio 2019/2021; </div> <div style="text-align: center;"> 2)<span style="white-space: pre;"> </span>Posse da Diretoria Executiva e dos membros do Conselho Fiscal eleitos; </div> <div style="text-align: center;"> 3)<span style="white-space: pre;"> </span>Outros assuntos correlatos.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Brasília/DF, 12 de junho de 2019.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> SINDOJUS/DF</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus convoca Assembleia Geral Ordinária Eleitoral

O Sindojus-DF realiza, no dia 28 de junho, Assembleia Geral Ordinária Eleitoral para o encerramento, apuração, aprovação e promulgação do resultado das eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do sindicato, biênio 2019-2021. Segundo o Edital de Convocação, durante da AGO ocorrerá a pos…

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Presidente do Sindojus-DF publica artigo em revista jurídica sobre diagnóstico e possíveis soluções para a situação dos trabalhadores

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZXxzLBFvFDwnChp05LT6LPfinYHsdmEfyVCC1RDfXyqU3VraTrXepgv87Z4_QMUwUjtlpv8LdVxbkIxbbcW2y3N2njh5MExBf_9ENFO7TsCuiVB81XOphYzFqzuvStryX7pl6XYNspA8J/s1600/revista.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="462" height="311" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZXxzLBFvFDwnChp05LT6LPfinYHsdmEfyVCC1RDfXyqU3VraTrXepgv87Z4_QMUwUjtlpv8LdVxbkIxbbcW2y3N2njh5MExBf_9ENFO7TsCuiVB81XOphYzFqzuvStryX7pl6XYNspA8J/s320/revista.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Artigo redigido pelo presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, foi publicado na edição nº 55 da revista jurídica Unicuritiba, referente ao período de abril a junho de 2019. O estudo, intitulado “Trabalhadores à deriva na empresa fragmentada do Século XXI: Fundamentos para uma política emancipatória”, conta com a coautoria do doutor em Direito Internacional pela Universidad de València, Espanha, Daniel Amin Ferraz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Revista Jurídica Unicuritiba é uma das mais conceituadas do país, classificada no sistema Qualis da Capes como A1, o conceito máximo de excelência em produção acadêmica. “É sempre muito bom termos a oportunidade de compartilhar com a comunidade nossas reflexões para tentar contribuir com a construção de uma sociedade melhor para todos e ficamos ainda mais felizes por o artigo ter sido tão bem aceito!”, afirma Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3403/371371838" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para ler o artigo do presidente do Sindojus   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Presidente do Sindojus-DF publica artigo em revista jurídica sobre diagnóstico e possíveis soluções para a situação dos trabalhadores

Artigo redigido pelo presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, foi publicado na edição nº 55 da revista jurídica Unicuritiba, referente ao período de abril a junho de 2019. O estudo, intitulado “Trabalhadores à deriva na empresa fragmentada do Século XXI: Fundamentos para uma política em…

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Sindojus realiza sorteio do Dia dos Namorados para Oficiais sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiL80pIj4MJbOAIrlkhrTW4PkGXLgRnmTwEc1W0Vr6ZyKQPBe8UK1z7oFk-Ac8y9DJK5Nq3-i8C_O_vABnr9NnnUGwtpdbDxQbYsGYP8g6QYrW2vBbHszIQIp0eAtfyFM4BYZplct4xnuxW/s1600/Sorteio.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiL80pIj4MJbOAIrlkhrTW4PkGXLgRnmTwEc1W0Vr6ZyKQPBe8UK1z7oFk-Ac8y9DJK5Nq3-i8C_O_vABnr9NnnUGwtpdbDxQbYsGYP8g6QYrW2vBbHszIQIp0eAtfyFM4BYZplct4xnuxW/s400/Sorteio.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF, em parceria com o clube de vantagens Vantago, realiza, nesta quarta-feira (12), um sorteio do Dia dos Namorados entre todos os Oficiais de Justiça sindicalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Serão cinco vouchers no valor de R$ 200,00 cada para utilização no almoço ou jantar no Restaurante Coco Bambu Lago Sul.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial sorteado poderá utilizar o valor em consumo dentro de um prazo de três meses.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Todos os filiados ao Sindojus concorrem ao prêmio!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sorteio acontece nesta quarta-feira (12). Boa sorte a todos! </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus realiza sorteio do Dia dos Namorados para Oficiais sindicalizados

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Deputado Capitão Augusto garante apoio aos projetos dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp), Mário Medeiros Neto, e alguns Oficiais de Justiça Estaduais, Federais e do Trabalho, estiveram reunidos, nesta sexta-feira (10/6), com o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), que é presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. A reunião foi agendada pelo Oficial de Justiça Marcos Domingues, de Bauru, um grande articulador. Participaram do encontro os diretores Enizal (Ourinhos), Izidoro, Valdir (ambos de Bauru) e Manoel, mais os Oficiais estaduais Luciana, Silas e Roberto Bachega, pelos federais participaram os representantes da ASSOJAF-15, Lincoln, Tatiana e João Paulo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre os pleitos apresentados pelo presidente da AOJESP, estava a inclusão da categoria de Oficial de Justiça na Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, que tramita na Câmara Federal. Na oportunidade, Mário Medeiros Neto entregou ao presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública uma sugestão de redação para que seja inserida no Projeto Lei nº 6662/16, que rege a matéria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida deve trazer segurança jurídica, além de garantir a promoção, modernização e padronização da carreira em todo o país.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/02IMG_9382.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/02IMG_9382.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro pleito que foi apresentado diz respeito à proposta de reforma da Previdência (PEC nº 6/19), que deve trazer grandes prejuízos para a sociedade, caso seja aprovada do jeito que está. O presidente da AOJESP pediu que o deputado Capitão Augusto e sua bancada votassem favoráveis à proposta de Emenda nº 10/2019, que dispõe sobre aposentadoria por atividade de risco para Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A emenda é de autoria do deputado federal, Charles Evangelista (PSL-MG), e tem como objetivo reconhecer os riscos e os desgastes atrelados à profissão de Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante o encontro, o deputado Capitão Augusto se colocou à disposição da categoria e afirmou que vai defender os pleitos no Congresso Nacional. “Eu assumo publicamente meu compromisso com esses pleitos. Saibam que os Oficiais de Justiça têm agora mais um apoio ou um padrinho para reforçar o apoio à categoria. Estaremos trabalhando no Congresso em prol desses projetos.”, afirmou o parlamentar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "A reunião foi proveitosa. Embora sem muito tempo hábil, estivemos bem representados por Oficiais de Justiça de toda a região de atuação do deputado e por todas as esferas do cargo. Fomos muito bem recebidos pelo deputado e seus assessores. Oficiais do Brasil todo aguardavam por essa reunião já que o Capitão Augusto comanda uma base parlamentar respeitável, a da Segurança Pública, talvez a maior do Congresso. Combinamos de marcarmos outras reuniões com o deputado para afinarmos nossas pautas", disse, satisfeito, Mário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> InfoJus BRASIL: Com informações da Aojesp</div> </div>

Deputado Capitão Augusto garante apoio aos projetos dos Oficiais de Justiça

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp), Mário Medeiros Neto, e alguns Oficiais de Justiça Estaduais, Federais e do Trabalho, estiveram reunidos, nesta sexta-feira (10/6), com o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), que é presidente da Frente Parlamentar da Segu…

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Relator da reforma da Previdência adia apresentação de parecer

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibuLDPgvc_LZoKBddBREprrV6k5a5JlGOKOx7bm3YWP3I4G5BRsp_EAjES4Kvwq_7KdTRYSMOhNAkbqOLhFwnYppN1L-72GHnMBQJThNxhv5iMAiyQz9eMWthk_sSAsh-DgJ0zIX6cFMvF/s1600/Reforma-da-Previdencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="350" data-original-width="550" height="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibuLDPgvc_LZoKBddBREprrV6k5a5JlGOKOx7bm3YWP3I4G5BRsp_EAjES4Kvwq_7KdTRYSMOhNAkbqOLhFwnYppN1L-72GHnMBQJThNxhv5iMAiyQz9eMWthk_sSAsh-DgJ0zIX6cFMvF/s320/Reforma-da-Previdencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o parecer na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília nesta terça (11).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu neste domingo (09) com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sem dar detalhes, Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Tramitação</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na avaliação de Samuel Moreira, o calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial até o fim desta semana, deve ser mantido. No plenário da Câmara a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Jornal Estadão</b></div>

Relator da reforma da Previdência adia apresentação de parecer

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o parecer na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa.  O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líd…

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Filiados Sindojus-DF podem adquirir veículos Suzuki com preço de frotista

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZvJ1dL7H07WwI4htZYvfKzLBnrjCx0aYtgQBe7dKHfPBHRh0NBUhChiUeTx08axfNVxYPZb_6uak7o_7xrY8KY_llVey4okzF-XXg3RkqhqnOZy62Rl1ncUw-PevfE6v6SxvWgZjDiaMs/s1600/suzuki.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="474" data-original-width="730" height="207" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZvJ1dL7H07WwI4htZYvfKzLBnrjCx0aYtgQBe7dKHfPBHRh0NBUhChiUeTx08axfNVxYPZb_6uak7o_7xrY8KY_llVey4okzF-XXg3RkqhqnOZy62Rl1ncUw-PevfE6v6SxvWgZjDiaMs/s320/suzuki.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF firmou, na última sexta-feira (07), um novo convênio em benefício dos Oficiais de Justiça filiados. Através da parceria com a concessionária Suzuki de Brasília, os sindicalizados poderão adquirir veículos da marca com preço de frotista, além de terem acesso a serviços diferenciados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São duas concessionárias que oferecem a vantagem aos filiados do Sindojus: a localizada no SAI, Trecho 01, Lote 1.130 no Guará; e na Via Marginal do Aeroporto, Setor das Concessionárias. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais informações sobre o convênio podem ser obtidas com o gerente Ebert, pelo telefone (61) 99929-7151.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Agradecemos ao Oficial Kelton pela sugestão e contato para o convênio. Juntos vamos construir um sindicato cada vez mais forte e com mais benefícios para todos os Oficiais. Os filiados estão convidados a aproveitar o novo desconto e os não filiados, a se juntarem aos demais sindicalizados para terem acesso a todos os nossos benefícios. Vamos todos caminhar juntos”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

Filiados Sindojus-DF podem adquirir veículos Suzuki com preço de frotista

A diretoria do Sindojus-DF firmou, na última sexta-feira (07), um novo convênio em benefício dos Oficiais de Justiça filiados. Através da parceria com a concessionária Suzuki de Brasília, os sindicalizados poderão adquirir veículos da marca com preço de frotista, além de terem acesso a serviços dif…

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Sindojus convoca Assembleia Geral Extraordinária na próxima sexta-feira para eleição da Comissão Eleitoral

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s1600/convocacao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="329" data-original-width="495" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s320/convocacao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realiza, na próxima sexta-feira (14), Assembleia Geral Extraordinária que elegerá os integrantes da Comissão Eleitoral responsável pelo pleito da nova diretoria e conselho fiscal da entidade. Além disso, os associados também definirão o Regimento Eleitoral que irá regulamentar todo o processo de votação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Edital de Convocação, a AGE acontece às 14 horas (primeira chamada) e 14:30h (segunda chamada), na Escola da Magistratura, no 10º andar do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Ala C, Sala 03 em Brasília/DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Convocamos todos os Oficiais associados a estarem nesta importante Assembleia”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo o Edital de Convocação da AGE do dia 14 de junho:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para comparecer na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de junho de 2019, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas, na Escola da Magistratura - Praça Municipal, LT 01 , Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, BL. B, 10º andar, Ala C, Sala 03, Brasília - DF, cuja pauta segue abaixo:</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> 1) Definição do Regimento Eleitoral e eleição da Comissão Eleitoral.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Brasília/DF, 07 de junho de 2019.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> SINDOJUS/DF</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus convoca Assembleia Geral Extraordinária na próxima sexta-feira para eleição da Comissão Eleitoral

O Sindojus-DF realiza, na próxima sexta-feira (14), Assembleia Geral Extraordinária que elegerá os integrantes da Comissão Eleitoral responsável pelo pleito da nova diretoria e conselho fiscal da entidade. Além disso, os associados também definirão o Regimento Eleitoral que irá regulamentar todo o …

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Oficiais de Justiça do DF têm descontos em Centro Automotivo de Taguatinga

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiF-L5vzMSDzF3jd-8aANLIQr22uAuVLf5v_-xs0T3fy5iHknxhCqtEigcdxaRL_j-BAEAT7t5-CpibCZybQ3IPDrEKgyNzaMBGoGlnDkYsle5vl8C41vMAmFJR9z6VyRtLG6vLpMCqj78x/s1600/carro.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="667" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiF-L5vzMSDzF3jd-8aANLIQr22uAuVLf5v_-xs0T3fy5iHknxhCqtEigcdxaRL_j-BAEAT7t5-CpibCZybQ3IPDrEKgyNzaMBGoGlnDkYsle5vl8C41vMAmFJR9z6VyRtLG6vLpMCqj78x/s320/carro.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal têm descontos de 15% em higienização e serviços oferecidos pelo Centro de Estética Automotiva XR3, em Taguatinga. Além disso, de segunda a sexta-feira, o valor da lavagem americana é de R$ 25,00 e a lavagem pintura, R$ 15,00, para pagamento em dinheiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre os serviços oferecidos pelo Centro de Estética Automotiva XR3 estão lavagem convencional ou detalhada (motor e chassi), higienização interna, polimento, hidratação de bancos de couro, revitalização interna e externa, troca de óleo e entre outros. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O local aceita todos os cartões de débito ou crédito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Centro de Estética Automotiva fica na Qi 7 lote 1/4 - no Posto de Combustíveis Garantia, ao lado do supermercado Dona de Casa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Oficiais de Justiça do DF têm descontos em Centro Automotivo de Taguatinga

Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal têm descontos de 15% em higienização e serviços oferecidos pelo Centro de Estética Automotiva XR3, em Taguatinga. Além disso, de segunda a sexta-feira, o valor da lavagem americana é de R$ 25,00 e a lavagem pintura, R$ 15,00, para pagamento em dinheiro. De…

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Oficiais de Justiça podem ser incluídos na proteção da Lei Antiterrorismo

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQeOFfRTBXSgotjcEcNVEeFUxYnY_uToyboUSX8-PEb33w3b6K3TQ0ImDJltC6GBLB3w4LA_fN2QGRJ-BGWmN2U00vwR_0kpUZhEbaZyVlOW4VrFBpBpu5eeCuuSGh_UrxQYQ33towVz3O/s1600/antiterrorismo.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1067" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQeOFfRTBXSgotjcEcNVEeFUxYnY_uToyboUSX8-PEb33w3b6K3TQ0ImDJltC6GBLB3w4LA_fN2QGRJ-BGWmN2U00vwR_0kpUZhEbaZyVlOW4VrFBpBpu5eeCuuSGh_UrxQYQ33towVz3O/s320/antiterrorismo.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça poderão ser incluídos no rol de categorias protegidas pela Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/16). A ampliação da lista de agentes públicos amparados pelo regulamento foi debatida em audiência da Comissão de Segurança da Câmara.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a reunião, o diretor legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça (Afojus), Joselito Bandeira Vicente, lembrou que Oficiais de Justiça também participam de execuções de prisão, muitas vezes em locais com conflito urbano e rural, sem portar armas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ele relatou também que são comuns agressões contra Oficiais de Justiça que atuam em medidas protetivas e precisam encarar agressores, muitas vezes sob efeito de álcool.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os representantes das categorias presentes no debate concordaram, mas a procuradora federal dos direitos do cidadão, do Ministério Público Federal, Débora Duprat defendeu que o crime de terrorismo seja reservado a situações excepcionais. Ela avalia que o texto, se aprovado, viola os direitos humanos. A entidade prepara nota técnica alertando o Legislativo sobre a inconstitucionalidade da matéria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "A Constituição Federal trata economicamente do direito penal para que se usem outros mecanismos, como inteligência, por exemplo, para solucionar antecipadamente as possibilidades que o crime venha a ocorrer", justificou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da proposta, deputado Santini (PTB/RS), afirmou que vai acolher as sugestões apresentadas na audiência pública, e pode acrescentar os Oficiais de Justiça na lista das categorias protegidas pela Lei.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Não acredito que tenha inconstitucionalidade na matéria, mas o momento oportuno para se fazer correções, caso existam, é durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)", ponderou. Segundo o relator, a proposta deve ser votada ainda neste ano na Comissão de Segurança Pública. O texto também deve ser analisado pela CCJ e pelo Plenário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Oficiais de Justiça podem ser incluídos na proteção da Lei Antiterrorismo

Os Oficiais de Justiça poderão ser incluídos no rol de categorias protegidas pela Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/16). A ampliação da lista de agentes públicos amparados pelo regulamento foi debatida em audiência da Comissão de Segurança da Câmara. Durante a reunião, o diretor legislativo da Associa…

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