União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Oficiais de Justiça do TJDFT tiveram mais de 2 mil mandados expedidos durante o recesso

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<a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/7c52afd23321519656f24071a9f3b4e1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="512" data-original-width="800" height="204" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/7c52afd23321519656f24071a9f3b4e1.jpg" width="320" /></a></div>
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O TJDFT divulgou, nesta segunda-feira (20), um balanço das atividades realizadas durante o recesso forense – entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. De acordo com o Tribunal, nesse período, o TJ funciona, exclusivamente, em regime de plantão, nas 1ª e 2ª Instâncias, em caráter ininterrupto, para atendimento das medidas consideradas urgentes. O setor responsável pelo acolhimento, distribuição e demais atividades nesse período é o Núcleo de Plantão Judicial (NUPLA). </div>
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O balanço mostra que os juízes plantonistas da 1ª Instância proferiram 1.814 despachos, com índice de 59,38% de deferimentos e 12,39% de indeferimentos. As demais decisões foram referentes a despachos de mero expediente - aqueles em que o magistrado solicita alguma informação ou entende não ser o caso de análise processual no recesso forense e remete o processo para o juiz natural analisar em período diverso.</div>
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Durante o recesso, os Oficiais de Justiça tiveram mais de 2 mil documentos a cumprir, entre mandados de intimação, citação, alvarás de soltura e mandados de prisão. Segundo o NUPLA, foram realizados algo em torno de mil atendimentos via telefone para prestar informações e direcionar partes, advogados e interessados em assuntos relativos ao recesso forense.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TJDFT</i></div>

Oficiais de Justiça do TJDFT tiveram mais de 2 mil mandados expedidos durante o recesso

O TJDFT divulgou, nesta segunda-feira (20), um balanço das atividades realizadas durante o recesso forense – entre 20 de dezembro e 6 de ...

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12:01

Sindojus lamenta falecimento

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s1600/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div>
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A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento de Maria José de Sousa Lima, mãe da Oficiala de Justiça do TJDFT Maria de Fátima de Sousa Lima.</div>
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O velório aconteceu no último sábado (18) na Capela do Campo da Esperança e o sepultamento foi realizado na manhã deste domingo (19).</div>
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O Sindojus envia suas condolências a todos os amigos e familiares, em especial, à colega Maria de Fátima.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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Sindojus lamenta falecimento

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento de Maria José de Sousa Lima, mãe da Oficiala de Justiça do TJDFT Maria de Fátima de So...

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09:54

Categorias da União vão intensificar diálogo com parlamentares para barrar corte salarial

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<a href="http://celsopansera.com.br/wp-content/uploads/2018/05/odia2.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="338" data-original-width="600" height="180" src="http://celsopansera.com.br/wp-content/uploads/2018/05/odia2.png" width="320" /></a></div>
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A redução de jornada e salário de servidores públicos em períodos de crise financeira (prevista na PEC emergencial que está no Congresso) e a reforma administrativa que o governo de Jair Bolsonaro enviará ao Parlamento estão no centro das atenções do funcionalismo. E as categorias querem intensificar as conversas e a pressão com parlamentares para barrar essas medidas, sendo que o corte salarial é o maior motivo das preocupações.</div>
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Somado a isso, representantes dos servidores querem abrir um canal de diálogo com governistas para conter projetos que, segundo o conjunto das categorias, significam perda de direitos.</div>
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial é uma das previstas no Plano Mais Brasil, que engloba outros projetos (todos com a finalidade de enxugar despesas obrigatórias, como vencimentos dos funcionários públicos).</div>
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Já a PEC da reforma administrativa ainda será encaminhada ao Congresso. No entanto, a medida já recebe forte apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ). O projeto vai reformular regras do serviço público e abrir caminho para que outros projetos mais específicos sejam enviados ao Legislativo.</div>
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<b><br /></b></div>
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<b>Paralisação</b></div>
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Enquanto tentam dialogar com o Executivo e parlamentares, as categorias já estão se mobilizando para fazer uma paralisação em 18 de março (quando será o Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público), como indicado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fenajufe e outras entidades sindicais do serviço público.</div>
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Em entrevista concedida no dia 6 de janeiro, o secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, declarou que a redução de jornada com a consequente diminuição de vencimentos será o "último recurso" de um ente em crise.</div>
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<br /></div>
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Segundo Lenhart, a medida será utilizada quando o estado, o município ou a União não conseguir manter a prestação dos serviços à população.</div>
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<b>Fonte: site O Dia</b></div>

Categorias da União vão intensificar diálogo com parlamentares para barrar corte salarial

A redução de jornada e salário de servidores públicos em períodos de crise financeira (prevista na PEC emergencial que está no Congresso)...

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15:04

Penhora on-line pode ser feita sem esgotamento prévio de diligência para busca de bens

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<a href="https://ctgpadvogados.com.br/imagens/moduloadicional2/18_2_1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="544" data-original-width="800" height="271" src="https://ctgpadvogados.com.br/imagens/moduloadicional2/18_2_1.jpg" width="400" /></a></div>
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento a um agravo da Anvisa para deferir consulta por meio do Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) com o objetivo de obter dados sobre a existência de bens em nome da executada. O pedido havia sido negado pelo Juízo da 1ª Instância sob o fundamento de que a solicitação somente seria possível se esgotadas todas as formas de obtenção da informação pretendida.</div>
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No recurso, a Autarquia alegou que a decisão de 1ª Grau não está em conformidade com as já tomadas pelos Tribunais, e que se tivesse que enviar ofícios para todos os cartórios brasileiros a fim de localizar bens passíveis de penhora ocorreria uma grande perda de tempo, sendo que o sistema Infojud é o meio mais rápido e eficiente para localizar bens do devedor garantindo a quitação do crédito em litígio.</div>
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O relator, desembargador federal Amilcar Machado, ao analisar o caso, destacou que o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) “é no sentido da desnecessidade do esgotamento prévio de diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line (sistemas BACEN-JUD, RENAJUD ou INFOJUD), em execução civil ou execução fiscal”.</div>
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Com isso, o Colegiado, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para deferir o pedido de localização de bens penhoráveis pertencentes ao executado, por meio do sistema Infojud.</div>
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<b>Fonte: TRF-1, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>
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Penhora on-line pode ser feita sem esgotamento prévio de diligência para busca de bens

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento a um agravo da Anvisa para deferir consulta por meio do Sis...

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18:02

TJDFT recebe mais de 660 mil processos eletrônicos em 2019

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s1600/tjdft.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="530" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s320/tjdft.jpg" width="320" /></a></div>
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O Processo Judicial Eletrônico foi responsável, no ano de 2019, pela distribuição de 666.025 processos no TJDFT, sendo 573.950 na 1 ª Instância e 92.075 na 2ª Instância. </div>
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Ao todo o TJDFT já conta com mais de 1,5 milhão de processos eletrônicos em sua base de dados, o que o obriga a estar constantemente atualizando sistemas e equipamentos para gerir essa massa de dados.</div>
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Do total dos processos distribuídos à 1ª Instância, no último ano, 300.244 foram iniciados eletronicamente e 273.706 deixaram o suporte papel após serem digitalizados e inseridos no PJe, dando prosseguimento normal à tramitação. </div>
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Com a implantação do PJe nas diversas serventias do TJDFT, os processos novos passaram a ser distribuídos eletronicamente, mas ainda existe um acervo daqueles que foram iniciados em papel. Para tornar-se 100% PJe, o Tribunal tem mobilizado esforços de vários setores da Casa no sentido de digitalizar esses autos remanescentes e transferi-los para o meio eletrônico. Até o momento, 85,46% dos processos físicos já foram digitalizados, o que corresponde a 419.707 autos .</div>
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A conversão de suporte dos processos judiciais atende determinação da Portaria Conjunta 24/2019 e o Judiciário local vem se empenhando com afinco para finalizar esse trabalho até abril de 2020. O resultado esperado é mais celeridade, segurança, transparência e economia para o cidadão.</div>
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<b>Fonte: TJDFT</b></div>

TJDFT recebe mais de 660 mil processos eletrônicos em 2019

O Processo Judicial Eletrônico foi responsável, no ano de 2019, pela distribuição de 666.025 processos no TJDFT, sendo 573.950 na 1 ª Ins...

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