Oficiais de Justiça têm novo representante na Câmara dos Deputados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/ce620a771f86f7e9461561696c6e8620.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="446" data-original-width="800" height="222" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/ce620a771f86f7e9461561696c6e8620.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça têm mais um representante na Câmara dos Deputados. O parlamentar Ricardo Silva (PSB/SP) assumiu a cadeira como deputado federal no último dia 17 de fevereiro, diante do pedido de afastamento por motivo de saúde de Luiz Flávio Gomes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ricardo Silva é Oficial de Justiça de carreira do TJSP e filho do deputado estadual Rafael Silva. Ele foi vereador pelo PDT na cidade de Ribeirão Preto de 2013 a 2016.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o novo deputado federal, é uma honra representar os Oficiais de Justiça na Câmara dos Deputados. “Sou Oficial de Justiça de carreira e atuo ativamente na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados em Ribeirão Preto. Como deputado federal, vamos levantar todas as bandeiras que dizem respeito a nossa categoria no Congresso Nacional”, disse em entrevista à Fenassojaf.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ricardo Silva informou que realiza contato com as entidades que representam os Oficiais de Justiça e “nosso gabinete está aberto na Câmara Federal para receber todas as demandas e para levar esses pedidos da categoria dos Oficiais às comissões do Legislativo para fazer requerimentos, ou seja, para atuar de forma completa na proteção dessa categoria que é tão importante à sociedade brasileira”, completou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o parlamentar, o cargo de Oficial de Justiça deveria ser uma carreira de Estado “e essa é uma das lutas que iremos travar também junto ao Legislativo”, finalizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF parabeniza o Oficial de Justiça pela função e destaca a importância do fortalecimento na representatividade do oficialato no Congresso Nacional. "É através da união de forças que conseguiremos alcançar vitórias", enfatiza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf</i></div>

Oficiais de Justiça têm novo representante na Câmara dos Deputados

Os Oficiais de Justiça têm mais um representante na Câmara dos Deputados. O parlamentar Ricardo Silva (PSB/SP) assumiu a cadeira como d...

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Plano de celular: confira o ganhador do pacote Claro disponibilizado pelo Sindojus

<div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHcysyoogu8jYlfvA9scFBLFzcP0zqr68jJVELfTrXZIxyLDJzC-mhobFXLtLB_u9I4OZM87IX-jhReeEnD3OoLdV_L-tgG9GZP2MFvj5PPxSmdrna_TilDoG5NaeQoYsrVCQx4ZKI-InI/s1600/sorteio.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="795" data-original-width="995" height="255" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHcysyoogu8jYlfvA9scFBLFzcP0zqr68jJVELfTrXZIxyLDJzC-mhobFXLtLB_u9I4OZM87IX-jhReeEnD3OoLdV_L-tgG9GZP2MFvj5PPxSmdrna_TilDoG5NaeQoYsrVCQx4ZKI-InI/s320/sorteio.jpg" width="320" /></a>O Sindojus-DF realizou, na tarde desta sexta-feira (28), o sorteio referente ao plano de celular através da parceria com a operadora Claro.<br /> <br /> Dezoito sindicalizados manifestaram interesse no sorteio, sendo que o inscrito de número 12 foi o contemplado. <a href="https://sorteador.com.br/sorteador/resultado/2024079" target="_blank">Veja AQUI</a> o resultado</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O benefício inclui um pacote de 20 GB de dados, ligações e apps de redes sociais ilimitados, claro banca premium (melhores revistas e jornais do país), torpedos à vontade, roaming internacional com as melhores tarifas e hero inter PJ (arquivos seguros, armazenados e disponíveis na nuvem, navegação segura e antivírus).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O contemplado nesta sexta-feira foi o Oficial de Justiça <b>Welbert Souza Rabelo</b>, que terá o plano pago pelo Sindojus até 28 de junho. Depois dessa data, ele poderá permanecer com o chip e o plano empresarial, efetuando o pagamento diretamente para o sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Parabéns Welbert Rabelo! </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Plano de celular: confira o ganhador do pacote Claro disponibilizado pelo Sindojus

O Sindojus-DF realizou, na tarde desta sexta-feira (28), o sorteio referente ao plano de celular através da parceria com a operadora Claro....

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Vouchers para gasolina promocional chegam ao fim: novo convênio será disponibilizado em breve

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s1600/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s320/it.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF informa que os vouchers para a parceria com a Rede Braga de Postos de Combustíveis estão esgotados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um novo convênio deverá ser disponibilizado em breve para que os Oficiais de Justiça tenham vantagens nos valores do combustível.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Por enquanto, agradecemos todos os associados que adquiriram os cupons e aproveitaram o benefício de um custo menor na hora do abastecimento”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Vouchers para gasolina promocional chegam ao fim: novo convênio será disponibilizado em breve

O Sindojus-DF informa que os vouchers para a parceria com a Rede Braga de Postos de Combustíveis estão esgotados. Um novo convênio de...

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Sindojus-DF lança nova logomarca

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidJHi_WgXR-n6iwPT6bbPGMIVLZ_fWj1s1RGNAVN7N3ltIrcBvd6mlIy1SxXkHx1NAvLY8fR1ThANIwHA4e0s3QbefYpv1fPLGbFOquwh9ExKML-jlQrh832tc6KQzE0yjdof4hCiQ2rj3/s1600/logonova.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1205" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidJHi_WgXR-n6iwPT6bbPGMIVLZ_fWj1s1RGNAVN7N3ltIrcBvd6mlIy1SxXkHx1NAvLY8fR1ThANIwHA4e0s3QbefYpv1fPLGbFOquwh9ExKML-jlQrh832tc6KQzE0yjdof4hCiQ2rj3/s320/logonova.jpg" width="301" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF tem uma nova marca. A partir desta sexta-feira (28), todos os materiais, bem como nossas redes sociais e página na internet ganharão a logo, que ficou mais moderna e com alusão ao Poder Judiciário e Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O Sindojus está crescendo e se tornando uma entidade cada vez mais forte e representativa. Para isso, precisávamos de uma marca que nos demonstrasse nossa atuação e engajamento em prol dos interesses dos Oficiais”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Sindojus-DF lança nova logomarca

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Sindojus-DF firma convênio com o Sesi para benefícios aos Oficiais sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.sistemafibra.org.br/sesi/brasilia/images/categorias/institucional/sesi-brasilia-fachada-2014.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="464" data-original-width="750" height="197" src="https://www.sistemafibra.org.br/sesi/brasilia/images/categorias/institucional/sesi-brasilia-fachada-2014.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou mais uma parceria para a oferta de benefícios aos Oficiais de Justiça sindicalizados. Desta vez, os filiados terão vantagens de saúde, educação, lazer, esporte e cultura, através do SESI, nas mesmas condições praticadas para os industriários e usuários do SISTEMA FIBRA. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O usuário por meios das unidades operacionais SESI (BRASILIA, GAMA, SOBRADINHO E TAGUATINGA) expedirá a carteirinha de identificação de beneficiário pelo valor de R$ 10,00 por grupo familiar, para que possam usufruir dos serviços oferecidos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> CONTRIBUIÇÃO E CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA: Os sindicalizados que aderirem às condições de usuário terão um valor mensal de R$ 25,00 a ser pago pela THE QUEEN´S PLACE CAFETERIA LTDA, a ser descontado mediante consignação em folha ou conta corrente indicada pelo beneficiário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 98595-9857.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF firma convênio com o Sesi para benefícios aos Oficiais sindicalizados

O Sindojus-DF firmou mais uma parceria para a oferta de benefícios aos Oficiais de Justiça sindicalizados. Desta vez, os filiados terão v...

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Sindojus-DF mantém convênio com o Legis Club - o maior clube de descontos do Brasil

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) mantém convênio com o Legis Club Brasil, um clube de benefícios e vantagens que proporciona, aos associados das entidades conveniadas, descontos e condições especiais na aquisição de produtos e serviços.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnla0vFUzDAN1hvwhNGlNI0UE_tRaMP2CgWVgnEoOJzy62-ijLIrK2RM-n3YAc3wcn_taFISrrcpzlv5Hno-HnQxpZy8qoAErNOJZMuu3_JLB0XYQmzpQ6Y0mkvlzZaLBGrrOxC-SrfVU/s1600/Legis+Club.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="489" data-original-width="1115" height="280" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnla0vFUzDAN1hvwhNGlNI0UE_tRaMP2CgWVgnEoOJzy62-ijLIrK2RM-n3YAc3wcn_taFISrrcpzlv5Hno-HnQxpZy8qoAErNOJZMuu3_JLB0XYQmzpQ6Y0mkvlzZaLBGrrOxC-SrfVU/s640/Legis+Club.png" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A carteira de convênios do Legis Club Brasil é formatada de acordo com o perfil do público filiado aos sindicatos e associações conveniadas, ou seja, servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, além de servidores das carreiras típicas de estado do Poder Executivo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Legis Club Brasil tem parcerias com mais de 10.000 estabelecimentos em todo o País, sendo as principais nos segmentos de educação, saúde, gourmet, turismo e automotivo, entre tantos outros. Essas parcerias, acessíveis aos filiados do Sindojus-DF oferecem descontos que variam de 10% a 70%. O Legis Club Brasil possui mais de 31 mil beneficiários e gera uma economia anual de mais de 2,5 milhões aos seus usuários</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desde a compra de ingressos para cinema e descontos exclusivos para compra de veículos, os usuários do Legis Club também tem descontos em estabelecimentos de ensino e em academias esportivas que fazem muito sucesso, pois representam relevante economia nas despesas mensais dos usuários.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para utilizar os benefícios do Legis Club é preciso emitir a carteirinha virtual por meio do portal <a href="https://clube.legisclub.org.br/">https://clube.legisclub.org.br/</a> . Quem nunca acessou o portal do Legis Club deve, em primeiro lugar, criar uma conta utilizando número do CPF ou email pessoal utilizado na ficha de filiação do Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em caso de dificuldade de acesso ou criação da conta, os filiados poderão entrar em contato com a Secretaria do Sindojus-DF através do telefone / whatsapp (61) 98595 9857.  A relação de todos os benefícios disponíveis aos associados está disponível do site do Legis Club.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Acesse: <a href="https://clube.legisclub.org.br/">https://clube.legisclub.org.br/</a></div> </div>

Sindojus-DF mantém convênio com o Legis Club - o maior clube de descontos do Brasil

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) mantém convênio com o Legis Club Brasil, um clube de benefícios e vantagens que pr...

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Justiça acolhe pedido da Anajustra e reconhece a GAJ como vencimento básico

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSZhJOA5x8eH2awtcEdo2lXrWqP0CVG8ccoXoIaXaalP1JW3z7XuABlAgKfRC_Ds0hwetI8JG5G-1Yx6Wi_yRLtjAN1QRxutW_OQtOvB9uujg9Qe0V1rM_uPaP21OJfZ3C1FQhD5JrCdo/s1600/GAJ+vencimento+b%25C3%25A1sico.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="475" data-original-width="636" height="476" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSZhJOA5x8eH2awtcEdo2lXrWqP0CVG8ccoXoIaXaalP1JW3z7XuABlAgKfRC_Ds0hwetI8JG5G-1Yx6Wi_yRLtjAN1QRxutW_OQtOvB9uujg9Qe0V1rM_uPaP21OJfZ3C1FQhD5JrCdo/s640/GAJ+vencimento+b%25C3%25A1sico.png" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quinta-feira (20/02) o Juiz Federal Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedente a ação n.º 1021015-61.2019.4.01.3400 promovida pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) em face da União Federal e declarou a natureza de vencimento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) instituída pela Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com o consequente reflexo como na base de cálculo de todas as vantagens, adicionais e gratificações calculados sobre o vencimento, respeitada a prescrição quinquenal e o rol de legitimados constates da inicial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Cuida-se de ação ordinária na qual a Anajustra requereu que o Poder Judiciário dê provimento ao pedido para incorporar a gratificação de atividade judiciária (GAJ) ao vencimento básico dos servidores, incidindo sobre ela as demais parcelas remuneratórias, com reflexos em todas as verbas recebidas no período, a partir da data da edição da Lei n° 11.416/2006. Assevera que a referida gratificação depende apenas e tão somente do exercício do cargo efetivo pelos associados da Anajustra, portanto deve ser considerado vencimento básico.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o juiz "em verdade, a Gratificação de Atividade Judiciária, que é entendida como gratificação geral para a todos os servidores das carreiras de apoio do Judiciário, evidencia-se como vencimento básico disfarçado."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O magistrado cita outro caso análogo julgado pelo STJ: "... em caso análogo, foi por igual razão que o Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.585.353, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, declarou ter natureza de vencimento a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) paga aos integrantes das carreiras de Auditoria da Receita Federal, da Previdência Social e de Fiscalização do Trabalho, por força da Lei 10.910/2004.".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Juiz Federal "não seria possível reconhecer que a gratificação é inerente ao cargo, e, ao mesmo tempo, negar-lhe a o caráter de vencimento."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #274e13;">Sindojus-DF ajuizou ação semelhante em maio de 2019. Oficiais de Justiça do DF deverão estar filiados ao Sindojus para ter direito aos benefícios da ação judicial.</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A ação do Sindojus-DF que busca o reconhecimento da GAJ como vencimento básico, com reflexo em todas as demais gratificações, inclusive a GAE, tramita na 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal sob o número <b>1013827-17.2019.4.01.3400</b> e está pendente de julgamento. O último andamento foi a juntada de contestação da União Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF pede aos oficiais de Justiça ainda não filiados ao sindicato que promova a filiação o mais rápido possível para ter direito aos valores incorporados em razão do recalculo das gratificações após o reconhecimento da GAJ como vencimento básico.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <b><a href="https://drive.google.com/file/d/1R5ieW1aFYH4u3SjwRIqDlgqZDybIHnK8/view?usp=sharing" target="_blank">Clique AQUI e veja a sentença proferida na ação movida pela Anajustra.</a></b><br /> <br /> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><a href="https://www.anajustra.org.br/simulador-incorporacao-gaj/" target="_blank"><div style="text-align: center;"> Simulador de Cálculos</div> <div style="text-align: center;"> Ação de incorporação da GAJ ao vencimento</div> <div style="text-align: center;"> Clique AQUI.</div> </a></span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Sindojus-DF</div> </div>

Justiça acolhe pedido da Anajustra e reconhece a GAJ como vencimento básico

Nesta quinta-feira (20/02) o Juiz Federal Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou proce...

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Oficial de Justiça é preso vítima de abuso de autoridade no Rio Grande do Norte

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.globalframe.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/D591422D2CE33D938EE0B51ACB1E673B0A66_prisaoo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="402" data-original-width="650" height="197" src="https://www.globalframe.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/D591422D2CE33D938EE0B51ACB1E673B0A66_prisaoo.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça da 9ª Vara Federal de Caicó (RN), Artur André Velazquez Pessoa, foi preso, vítima de abuso de autoridade, durante uma ocorrência registrada na última quarta-feira (19) na Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o servidor, por volta das 11:30h, ele compareceu ao local, diante da convocação para prestar declarações acerca de uma denúncia registrada no ano de 2017, quando, em uma parada rápida, estacionou o veículo na frente da guarita da PF.    </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Artur conta que estava com um motorista que sempre o acompanha, quando foi abordado verbalmente e de forma ríspida por um Agente que questionou o motivo de ter parado o carro naquele local, obstruindo a entrada e saída de veículos. “O carro estava com o motor ligado, enquanto eu procurava os meus óculos. Não havia nenhuma placa de proibido estacionar e também nenhum veículo tentava entrar ou sair da Polícia Federal”, explica.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No depoimento, o Oficial de Justiça conta que foi conduzido com violência física excessiva e abusiva para dentro do prédio da Superintendência, momento em que o policial deu voz de prisão ao servidor. “Ele pediu que eu me identificasse e eu disse que poderíamos resolver isso lá dentro, uma vez que eu estava ali para prestar um depoimento. O policial não concordou e, praticamente quebrando os meus braços para trás, me arrastou por uns 40 metros até a entrada principal da PF de Natal”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Artur afirma que foi humilhado e torturado psicologicamente, mantido por sete horas preso, sem comida, apenas com o fornecimento de água. “Foi muito constrangedor, minha pressão subiu”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Polícia Federal do Rio Grande do Norte disse que não irá comentar sobre o ocorrido, uma vez que o caso encontra-se sob investigação da Corregedoria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF presta sua solidariedade ao colega Artur Velazquez e repudia a violência praticada contra o Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Oficial de Justiça é preso vítima de abuso de autoridade no Rio Grande do Norte

O Oficial de Justiça da 9ª Vara Federal de Caicó (RN), Artur André Velazquez Pessoa, foi preso, vítima de abuso de autoridade, durante um...

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STF decide que prazo para revisão de aposentadoria é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/04/stf-plenario-geral-2019-7887.jpg.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/04/stf-plenario-geral-2019-7887.jpg.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é de cinco anos, contados da data de chegada do ato de concessão do direito ao respectivo tribunal de contas. Por maioria de votos, o Supremo negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 636553, com repercussão geral reconhecida.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O colegiado definiu a seguinte tese de repercussão geral (Tema 445): “Os Tribunais de Contas estão sujeitos ao prazo de cinco anos para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão, a contar da chegada do processo à respectiva Corte de Contas, em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No caso concreto, o TCU, em 2003, analisou uma aposentadoria concedida em 1997 e, após constatar irregularidades, declarou a ilegalidade do benefício. No recurso extraordinário, a União contestava decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) que impediu a administração pública de cassar esse ato de aposentadoria, mesmo diante da constatação de irregularidades, em razão de ter sido ultrapassado o prazo decadencial de cinco anos previsto na Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No dia 12 de fevereiro, o julgamento foi suspenso após os votos do relator, ministro Gilmar Mendes, e do ministro Alexandre de Moraes, contra a aplicação do prazo decadencial de cinco anos previsto na Lei 9.784/1999 ao TCU, e do ministro Edson Fachin, que se manifestou pela aplicação do prazo também à Corte de Contas a contar da concessão da aposentadoria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na sessão desta quarta, o relator reajustou o voto para manter, por motivos de segurança jurídica, a jurisprudência do Supremo de que a concessão de aposentadoria é um ato administrativo complexo, que envolve órgãos diversos da administração pública e somente pode ser considerado concretizado após a análise da legalidade pelo TCU. Apesar de entender que o procedimento administrativo de verificação das condições de validade do ato não se sujeita ao prazo extintivo de cinco anos, o ministro concluiu que é necessário fixação de prazo para que as cortes de contas exerçam dever constitucional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relator propôs, por analogia, a aplicação, aos casos de revisão de aposentadoria, do prazo prescricional de cinco anos previsto no Decreto 20.910/1932 para que o administrado acione a Fazenda Pública. “Se o administrado tem o prazo de cinco anos para buscar qualquer direito contra a Fazenda Pública, também podemos considerar que o Poder Público, no exercício do controle externo, teria o mesmo prazo para rever eventual ato administrativo favorável ao administrado”, explicou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro Edson Fachin manteve seu voto pelo desprovimento do recurso, com o entendimento de que se aplica o prazo de cinco anos para a análise da concessão por parte do TCU, salvo se comprovada má-fé, conforme previsto na Lei 9.784/1999. Divergiu, na conclusão, o ministro Marco Aurélio, que votou pelo provimento do recurso por entender que não se aplicam à revisão de aposentadoria ambos os prazos decadenciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: STF</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

STF decide que prazo para revisão de aposentadoria é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade...

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Sindojus-DF e Aojus realizam Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLq_-qkwAUtU6qHZV5sBfd83RcT6M-bBtTr6lVs9drBQWqFUxn7es3uPWJWr2bIEu7LTZ-tErm3vlLa4eAiEa954XBzRhSzwwAqZoAulWFJcnpu0iqauWXrwKvZ1i3D9905dSnvSegIBm7/s1600/AOJUS+E+SINDOJUS-DF+CONVIDAM+PARA+%25282%2529.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLq_-qkwAUtU6qHZV5sBfd83RcT6M-bBtTr6lVs9drBQWqFUxn7es3uPWJWr2bIEu7LTZ-tErm3vlLa4eAiEa954XBzRhSzwwAqZoAulWFJcnpu0iqauWXrwKvZ1i3D9905dSnvSegIBm7/s400/AOJUS+E+SINDOJUS-DF+CONVIDAM+PARA+%25282%2529.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus realizam, no dia 28 de março, uma Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A festa reunirá associados e convidados das duas entidades, a partir das 12 horas, na Mansão Pirâmide do Park Way, em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para Oficiais de Justiça sindicalizados, a entrada é gratuita. Já acompanhantes e convidados pagam o valor de R$ 50,00 por pessoa, que deverá ser pago direto na conta da Aojus no Banco do Brasil/ Agência: 3380-4/ Conta-Corrente: 111411-5.<br /> <br /> O sindicato informa que crianças até 5 anos de idade são isentas do pagamento.<br /> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além do almoço com a feijoada e bebidas inclusas, a comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça contará com roda de samba e apresentação do grupo Doce Dilema. “Estamos preparando tudo com muito carinho para esta festa em homenagem aos Oficiais de Justiça”, afirma o presidente da Aojus Ivan Rodrigues.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a participação, é preciso que os Oficiais de Justiça confirmem a presença até às 18 horas do dia 27 de março através do telefone <b>(61) 99994-1363 (WhatsApp) </b>ou pelo e-mail <b>nova.aojus@gmail.com</b>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na mensagem é necessário informar o nome completo do associado, bem como a sindicalização ao Sindojus e, caso houver, os nomes dos acompanhantes que irão prestigiar o evento.<br /> <br /> Para a entrada, o Sindojus e Aojus fornecerão convites individuais, que deverão ser retirados diretamente na sede da Aojus ou Sindojus-DF, com possibilidade de envio por malote.<br /> <div> <br /></div> </div> <div style="text-align: justify;"> “Será uma alegria receber os Oficiais de Justiça nessa grande comemoração. Contamos com a presença de todos!”, finaliza o presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima Filho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Sindojus-DF e Aojus realizam Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça

O Sindojus-DF e a Aojus realizam, no dia 28 de março, uma Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça.  A festa reunirá asso...

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Nota de Falecimento

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s1600/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF comunica o falecimento de Benedito Pereira da Silva, pai da Oficiala de Justiça Maria de Fátima Silva Ivo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O velório acontece a partir das 14 horas desta terça-feira (18), na capela 03 do Cemitério Campo da Esperança, localizado na AE da Asa Sul, em Brasília, com sepultamento marcado para às 17 horas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus envia suas condolências a todos os familiares e amigos do sr. Benedito, em especial à colega Maria de Fátima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Nota de Falecimento

A diretoria do Sindojus-DF comunica o falecimento de Benedito Pereira da Silva, pai da Oficiala de Justiça Maria de Fátima Silva Ivo. ...

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Oficial de Justiça é ameaçado com arma por traficantes no litoral de São Paulo

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://cdn.midiamax.com.br/elasticbeanstalk-us-west-2-809048387867/uploads/2019/05/viol%C3%AAncia.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="597" height="267" src="https://cdn.midiamax.com.br/elasticbeanstalk-us-west-2-809048387867/uploads/2019/05/viol%C3%AAncia.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial da Justiça Federal de Santos, litoral de São Paulo, Felipe Vasques, foi ameaçado por traficantes durante o cumprimento de um Mandado de Intimação na periferia daquela cidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Oficial, por volta de meio dia da última sexta-feira (14), ele esteve no local conhecido como Caminho da Capela, no bairro Rádio Clube, para a diligência. “Ao me aproximar da entrada da via me deparei com dois contendores de lixo bloqueando a rua. Contornei pela direita, pois estava de motocicleta, e após percorrer cerca de 10 metros fui violentamente abordado por traficantes armados com pistolas”, conta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sob a mira das armas, os homens ordenaram que ele descesse da motocicleta, sendo conduzido até uma viela, posteriormente identificada como o endereço do cumprimento da intimação. De acordo com o servidor, os traficantes fizeram um interrogatório para saber o que ele fazia no local e, depois das perguntas, o Oficial de Justiça foi advertido de que jamais poderia ter ingressado naquela via sem a autorização de outros traficantes que faziam a guarda do local.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na certidão, Felipe explica que como estava concentrado em identificar o local a ser diligenciado não se atentou que ingressava em local controlado pelo tráfico, que não admite a entrada sem controle prévio. “Formou-se ali um aglomerado de traficantes que decidiam se deviam ou não me executar”, lembra.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desesperado, o servidor argumentava que estava ali para a intimação de uma pessoa doente que deveria comparecer em uma perícia para conseguir um benefício da previdência. “Esclarecia, desesperadamente, que eu não representava nenhum risco naquele local, só queria fazer o meu trabalho. Pedi autorização para retornar à motocicleta e exibir o mandado com os dados do morador do local. Depois de autorizado, identificaram que o intimando realmente residia naquela viela e foram buscá-lo para que recebesse a intimação”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda sem saber se seria morto ou sairia vivo, o Oficial de Justiça procedeu a intimação do autor e, após o procedimento, foi autorizado a deixar lentamente o local sob a ameaça de que jamais retornaria ao local sem prévia autorização. “Mal conseguindo me sustentar em cima da motocicleta, subjugado e transtornado pelos acontecimentos, consegui deixar o Caminho da Capela até sair da zona noroeste de Santos e comunicar à Central de Mandados os fatos que nortearam o cumprimento do mandado”, finaliza.     </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF presta solidariedade ao Oficial de Justiça de Santos e reafirma o empenho para que o Congresso reconheça a atividade de risco exercida pelo oficialato. “Permanecemos empenhados e atuantes para que haja o reconhecimento do risco na atividade", finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Oficial de Justiça é ameaçado com arma por traficantes no litoral de São Paulo

O Oficial da Justiça Federal de Santos, litoral de São Paulo, Felipe Vasques, foi ameaçado por traficantes durante o cumprimento de um ...

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Juiz do Trabalho da PB determina multa a Oficial de Justiça por "falta de notícia" sobre cumprimento de mandado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/ddf0ea9bbe40908df5a1fa530aa62fcb.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="532" data-original-width="800" height="212" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/ddf0ea9bbe40908df5a1fa530aa62fcb.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O juiz do trabalho Cláudio Pedrosa Nunes determinou, em um processo de ação trabalhista do Fórum de Campina Grande (PB), uma multa no valor de R$ 1.000,00 ao Oficial de Justiça Sebastião Pinheiro Neto que, de acordo com o magistrado, “não deu qualquer notícia sobre o cumprimento imediato da ordem datada de 12 de fevereiro de 2020”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na decisão, o juiz ainda determina a realização de BacenJud nas contas do Oficial, “haja vista que eventual recurso, inclusive na orbe administrativa, não tem efeito suspensivo”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo trata do cumprimento de uma diligência ocorrida em 3 de fevereiro quando, segundo a Certidão de Devolução do Mandado registrada em 6 de fevereiro, o Oficial de Justiça esteve no endereço indicado para a penhora, não sendo possível a realização do bloqueio dos bens de propriedade da empresa executada “porque segundo informação obtida com a proprietária do imóvel, a empresa executada, há muitos anos atrás, propôs alugar o andar de cima de seu imóvel, porém, desistiu da locação”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No documento, o servidor explica, ainda, que o imóvel indicado na diligência é a residência da proprietária há mais de 30 anos, sendo ocupado pela família. “Por derradeiro, disse-me que desconhece o paradeiro da empresa executada ou de seus sócios”, finaliza a Certidão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em despacho emitido na tarde desta sexta-feira (14) referente ao Mandado de Segurança impetrado pelo Oficial de Justiça, a Desembargadora do TRT-13, Ana Maria Ferreira Madruga, afirma que além da exiguidade de tempo conferida ao Oficial para cumprimento da segunda ordem, “verifica-se que a determinação do bloqueio via BacenJud na conta-corrente do impetrante ofende direito líquido e certo, a teor do disposto na OJ 153 da SDI-2 do C. TST, que pode trazer sérios gravames ao impetrante”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a Desembargadora, “em juízo precário de avaliação, revela-se plausível, ao meu sentir, a pretensão liminar da impetrante, mercê do fumus boni juris e, especialmente, do periculum in mora, nos termos do art. 300 do NCPC”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assim, a magistrada concedeu parcialmente a medida liminar, para determinar a suspensão da ordem de bloqueio em face do impetrante, até a decisão final do processo.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A direção do Sindojus-DF repudia a aplicação da multa ao Oficial de Justiça e manifesta apoio e solidariedade ao colega da Paraíba. "Não podemos admitir que decisões aplicadas erroneamente tentem denegrir e desqualificar a função do Oficial de Justiça", finaliza o presidente Gerardo Alves Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <br /></div>

Juiz do Trabalho da PB determina multa a Oficial de Justiça por "falta de notícia" sobre cumprimento de mandado

O juiz do trabalho Cláudio Pedrosa Nunes determinou, em um processo de ação trabalhista do Fórum de Campina Grande (PB), uma multa no val...

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