Imprensa: Oficiais de Justiça suspendem cumprimento de mandados devido ao coronavírus

<div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitwzRcDVnBPpEaxLGjfMj0q-Eij-wkt9HknwdLFOYBl59YXinSzfP2FOqWz5zecnKpa3eSpGe0VaoS_dPrfJDUJgsYNNaAzQPv1l9Q65HPtGF_MtfBxa7cHRuyy0rV_fYchYe4NRqnydEQ/s1600/metropoles.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="865" data-original-width="1158" height="238" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitwzRcDVnBPpEaxLGjfMj0q-Eij-wkt9HknwdLFOYBl59YXinSzfP2FOqWz5zecnKpa3eSpGe0VaoS_dPrfJDUJgsYNNaAzQPv1l9Q65HPtGF_MtfBxa7cHRuyy0rV_fYchYe4NRqnydEQ/s320/metropoles.jpg" width="320" /></a></div> <span id="goog_1468532490"></span><span id="goog_1468532491"></span>A medida do Sindojus-DF sobre a suspensão do cumprimento de mandados não urgentes pelos Oficiais de Justiça do TJDFT ganhou espaço na imprensa, ainda nesta terça-feira (17).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Portal Metrópoles informa que o sindicato comunicou a suspensão do cumprimento dos mandados diante do risco de contágio pelo novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A decisão foi comunicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta terça-feira (17). A entidade também cobrou a adoção de medidas para proteger os servidores da pandemia de Covid-19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Serão cumpridos apenas mandados cujo atraso resulte em risco de dano irreparável envolvendo soltura ou privação de liberdade. Os oficiais de Justiça não irão atuar em áreas de risco de contaminação, como hospitais, clínicas e espaços onde exista aglomeração de pessoas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto requer a edição de portaria suspendendo o cumprimento de mandados não urgentes expedidos pelo TJDFT, a disponibilização de materiais necessários para garantir a saúde dos oficiais de Justiça e o reconhecimento da possibilidade que os documentos sejam entregues por meio eletrônico.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Sindojus/DF, outras Cortes, como a Seção Judiciária do DF (Justiça Federal) e o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT-10), suspenderam os prazos para cumprimento dos mandados não urgentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Procurado pelo Metrópoles, o TJDFT não havia se manifestado sobre o assunto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Metrópoles</i></div>

Imprensa: Oficiais de Justiça suspendem cumprimento de mandados devido ao coronavírus

A medida do Sindojus-DF sobre a suspensão do cumprimento de mandados não urgentes pelos Oficiais de Justiça do TJDFT ganhou espaço na imp...

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Coronavírus: Sindojus comunica TJDFT sobre a suspensão do cumprimento de mandados não urgentes

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://s7d2.scene7.com/is/image/TWCNews/0304_n13_covid_19_coronavirus_graphic_generic_file" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="225" src="https://s7d2.scene7.com/is/image/TWCNews/0304_n13_covid_19_coronavirus_graphic_generic_file" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF ingressou, junto à Administração do TJDFT, com um aditamento do requerimento protocolado anteriormente, em que comunica a suspensão do cumprimento dos mandados não urgentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente Gerardo Lima, a ação foi necessária da insuficiência das providências adotadas pelo Tribunal do DF para proteger a saúde dos Oficiais de Justiça ao contágio pelo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No documento, o sindicato reafirma a necessidade da suspensão das diligências “não somente para proteger a saúde do servidor e de sua família, mas também para o Oficial de Justiça não se transformar em um grande agente transmissor da doença. Isso porque a orientação geral dos organismos de saúde internacionais, nacionais e locais é para que as pessoas fiquem em casa, mas se o Oficial de Justiça for de casa em casa cumprindo as diligências, acaba com qualquer efeito de isolamento”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sobre o cumprimento de diligências urgentes, o Sindojus enfatiza que devem ser considerados aqueles que precisam ser cumpridos imediatamente ou até a manhã seguinte sob pena de risco de dano irreparável ou de difícil reparação em questões envolvendo saúde, soltura ou privação de liberdade e as medidas protetivas urgentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A mera determinação ou aposição de um carimbo de urgente não obrigará o Oficial a cumprir o mandado não urgente de acordo com os critérios acima durante as medidas necessárias para evitar a proliferação do vírus”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O fornecimento dos equipamentos necessários para resguardar a saúde dos Oficiais de Justiça no cumprimento das ordens urgentes também é indicado no comunicado do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/open?id=1FkkldMApAFvytClcSpJaXMpYiskRap-a" target="_blank"><b>Clique Aqui para ler o aditamento do Sindojus-DF</b></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Coronavírus: Sindojus comunica TJDFT sobre a suspensão do cumprimento de mandados não urgentes

O Sindojus-DF ingressou, junto à Administração do TJDFT, com um aditamento do requerimento protocolado anteriormente, em que comunica a...

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Fesojus e Sindojus-MG adiam realização do III CONOJUS

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/17032020190530.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="800" height="223" src="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/17032020190530.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus e o Sindojus/MG decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (17), adiar a realização do III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS), marcado para os dias 2 e 3 de abril na cidade de Contagem, área metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, a medida se deve diante da pandemia do coronavírus instaurada em todo o Brasil. De acordo com ele, esta é uma ação de segurança, no combate à contaminação e proliferação do vírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós estamos adiando o CONOJUS para uma data posterior, ainda neste ano, até que se tenha uma tranquilidade acerca de que vamos discutir problemas da categoria e não estarmos com o risco de que possamos ter qualquer tipo de problema de contaminação”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente da Fesojus, é fundamental que os tribunais de todo o país determinem a suspensão do cumprimento de mandados “porque nós não podemos deixar que as Oficialas que estejam grávidas ou as pessoas que tenham mais de 60 anos de idade e aqueles com histórico de doenças crônicas estejam ainda cumprindo mandado”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós vamos continuar na organização do CONOJUS e vamos reiterar o convite a todos aqueles que já haviam confirmado a presença, inclusive a ministra Carmen Lúcia, para possamos ter um Congresso onde possamos discutir questões da categoria”, finaliza João Batista.</div> <br /> Segundo o Sindojus-MG, as inscrições para o evento estão mantidas e serão confirmadas assim que a nova data do Congresso for definida.<br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i>

Fesojus e Sindojus-MG adiam realização do III CONOJUS

A Fesojus e o Sindojus/MG decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (17), adiar a realização do III Congresso Nacional dos Ofic...

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Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça é adiada!

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/feijoadadiado.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="671" data-original-width="800" height="335" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/feijoadadiado.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus decidiram adiar a realização da Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça, marcada para o próximo dia 28 de março.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A razão são as diversas recomendações publicadas no Distrito Federal e em todo o Brasil para as medidas de contenção ao novo coronavírus – COVID-19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É com pesar que decidimos adiar a comemoração do Dia do Oficial de Justiça. Mas avaliamos que é uma atitude necessária, diante a pandemia instituída em todo o mundo”, afirma o presidente da Associação Ivan Rodrigues.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A partir desta terça-feira (17), a secretaria do Sindojus e a da Aojus estarão à disposição dos Oficiais de Justiça que adquiriram convites para cônjuges e convidados para orientar sobre os procedimentos de reembolso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Vamos aguardar que essa crise seja amenizada para decidirmos sobre uma outra data para a festividade. Os Oficiais de Justiça merecem a comemoração, mas merecem o resguardo neste momento", finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <br /> O Sindojus irá informar, posteriormente, sobre a nova data para a realização da feijoada.<br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i>

Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça é adiada!

O Sindojus-DF e a Aojus decidiram adiar a realização da Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça, marcada para o próximo dia ...

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Sindojus-DF tem atendimento remoto a partir desta segunda-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFNRBAJamZPJvmXFO6L1zKH0ZlkRZuuKTRP3mO65S_PKlrFYwXWvUDLV2mazSndjMe5QMIc9UCHZla7cjoXQxsiph8ng_q-eFGoFmnbGAbheWuXgfcn3qo-aoUDgmRzDhdsJ0U7V-5K57u/s1600/atendimentoremoto.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="164" data-original-width="307" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFNRBAJamZPJvmXFO6L1zKH0ZlkRZuuKTRP3mO65S_PKlrFYwXWvUDLV2mazSndjMe5QMIc9UCHZla7cjoXQxsiph8ng_q-eFGoFmnbGAbheWuXgfcn3qo-aoUDgmRzDhdsJ0U7V-5K57u/s1600/atendimentoremoto.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF informa que, a partir desta segunda-feira (16), o atendimento aos Oficiais de Justiça sindicalizados e demais interessados será remoto, com os funcionários atuando em regime de teletrabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida se deve diante da importância social de colaboração para evitar a proliferação do coronavírus, especialmente em virtude do aumento de casos no Distrito Federal. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O horário de expediente está mantido das 8h às 11h e das 12h às 19 horas, mas com atendimento exclusivo pelo WhatsApp e celulares do sindicato: (61) 98595-9857 e 98628-0725.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Pedimos desculpas por eventuais transtornos, mas a decisão se encontra dentro da responsabilidade social do nosso sindicato em contribuir com medidas para enfrentamento de emergências de saúde pública, como está ocorrendo no presente caso. Para situações específicas em que haja necessidade de atendimento presencial, podem entrar em contato que nós encontraremos uma solução. Obrigado pela compreensão”, afirma o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O atendimento remoto acontece até o dia 31 de março.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Live pelo Facebook nesta segunda-feira –</b> O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima fará uma live, nesta segunda-feira (16), a partir das 20:30h, para uma avaliação sobre as determinações dos Tribunais do DF a fim de resguardar a saúde dos Oficiais. “Concluindo pela insuficiência, debateremos a possibilidade de adoção de medidas padronizadas pelos Oficiais com o objetivo de evitar de forma efetiva o risco de contágio pelo coronavírus no exercício da atividade profissional”, informa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Hoje, às 20:30h, esteja ligado no Facebook do Sindojus e participe da conversa sobre as medidas adotadas para a proteção da saúde dos Oficiais de Justiça!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Sindojus-DF tem atendimento remoto a partir desta segunda-feira

O Sindojus-DF informa que, a partir desta segunda-feira (16), o atendimento aos Oficiais de Justiça sindicalizados e demais interessados ...

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Portaria do TJDFT estabelece providências para a redução de riscos aos Oficiais de Justiça de contágio com o coronavírus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s1600/tjdft.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="530" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s320/tjdft.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Presidência e a Corregedoria do TJDFT publicaram, nesta sexta-feira (13), a Portaria Conjunta nº 25/2020, que adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador do COVID-19, aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a publicação, a Presidência e a Corregedoria da Justiça fornecerão os meios necessários para o cumprimento dos mandados judiciais no período de 13 de março a 30 de abril de 2020, em conformidade com as recomendações a serem expedidas através de ato da Secretaria de Saúde (SESA).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o TJ, o cumprimento de mandados judiciais em hospitais, clínicas, casas de internação e outros estabelecimentos de saúde, bem como aquelas dirigidas a pessoas portadoras do COVID-19, deverá ser restrito aos casos de real necessidade e quando não cabível a utilização de outros meios para comunicação dos atos processuais. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Portaria também determina que a SESA deverá orientar o exercício das funções dos Oficiais de Justiça, de forma a minimizar os riscos de contágio, nos casos das diligências em áreas de risco de contaminação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima, o regulamento publicado pelo TJDFT é insuficiente para a proteção dos Oficiais de Justiça. “Os equipamentos não resolvem o risco a que os Oficiais estão sujeitos no exercício das suas atribuições. E até agora sequer indicaram quais são os meios necessários”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo a Portaria Conjunta nº 25/2020:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>PORTARIA CONJUNTA 25 DE 13 DE MARÇO DE 2020</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador do COVID-19, aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o teor da Portaria Conjunta 23 de 12 de março de 2020 e em vista do disposto no Processo Administrativo 3964/2020,</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;">  RESOLVEM:</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Art. 1º Adotar medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus (COVID-19), aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Art. 2º A Presidência e a Corregedoria da Justiça fornecerão os meios necessários para o cumprimento dos mandados judiciais no período de 13 de março a 30 de abril de 2020, em conformidade com as recomendações a serem expedidas pela Secretaria de Saúde – SESA, em ato próprio.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Parágrafo único. O prazo a que se refere o caput deste artigo poderá ser revisto a depender dos informes oficiais acerca dos riscos de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) no Distrito Federal e municípios contíguos citados no art. 179 do Provimento-Geral aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. </div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Art. 3º  O cumprimento de mandados judiciais em hospitais, clínicas, casas de internação e outros estabelecimentos de saúde, bem como aquelas dirigidas a pessoas portadoras do COVID-19, deverá ser restrito aos casos de real necessidade e quando não cabível a utilização de outros meios para comunicação dos atos processuais.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Parágrafo único. A SESA deverá orientar o exercício das funções dos Oficiais de Justiça, de forma a minimizar os riscos de contágio, nos casos das diligências de que trata este artigo.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: center;"> <b>Desembargador Romão C. Oliveira</b></div> <div style="text-align: center;"> <b>Presidente</b></div> <div style="text-align: center;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: center;"> <b>Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa</b></div> <div style="text-align: center;"> <b>Corregedor</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

Portaria do TJDFT estabelece providências para a redução de riscos aos Oficiais de Justiça de contágio com o coronavírus

A Presidência e a Corregedoria do TJDFT publicaram, nesta sexta-feira (13), a Portaria Conjunta nº 25/2020, que adota medidas preventivas...

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Coronavírus: Sindojus-DF requer suspensão urgente do cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça

<div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.novo.justica.gov.br/news/senacon-do-mjsp-lanca-nota-conjunta-para-orientar-consumidor-sobre-coronavirus/corona.png/@@images/2fcdec17-7de1-4e12-8ff8-f390c9f5d829.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="434" data-original-width="750" height="231" src="https://www.novo.justica.gov.br/news/senacon-do-mjsp-lanca-nota-conjunta-para-orientar-consumidor-sobre-coronavirus/corona.png/@@images/2fcdec17-7de1-4e12-8ff8-f390c9f5d829.png" width="400" /></a></div> <br /> O Sindojus-DF protocolou, nesta quinta-feira (12), pedidos junto aos Tribunais com sede no Distrito Federal para a suspensão urgente do cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo é resguardar a saúde dos Oficiais diante a pandemia que atinge o Distrito Federal, assim como outras regiões do Brasil e do mundo, do COVID-19 (coronavírus).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nos pedidos, o sindicato informa que já existem dois casos confirmados da doença no DF, além de outros 74 suspeitos. “Inclusive, um dos casos confirmados foi de uma pessoa que circulou pela cidade, tendo que ser intimado por um Oficial de Justiça para fazer os exames e ficar em isolamento”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O documento também enfatiza o Decreto nº 40.509/2020, editado pelo governo do Distrito Federal, que suspendeu as aulas em escolas públicas e particulares, universidades e faculdades a partir desta quinta-feira, além de visitas em presídios e outras providências. “Ademais, diversos órgãos públicos estão estabelecendo formas de teletrabalho para reduzir os riscos de contágio e muitas Unidades da Federação adotaram plano de contingência para o enfrentamento da doença”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Diante desse cenário, faz-se mister a adoção de diversas providências para resguardar a saúde dos Oficiais de Justiça. Isso porque se trata de uma categoria com enorme risco de contágio em virtude do contato direto com diversas pessoas desconhecidas e nos locais mais insalubres, inclusive em presídios”, completa o Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a entidade, é imprescindível que haja a suspensão imediata do cumprimento de todos os mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça, com suspensão também da distribuição. Caso trate de uma ordem urgente e necessária, o sindicato reforça a necessidade de que o Tribunal forneça todos os equipamentos úteis para reduzir ao máximo o risco de contágio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Por fim, importante ficar claro que as providências requeridas não dizem respeito a nenhum benefício para os Oficiais de Justiça, mas de mecanismos necessários de proteção para evitar a proliferação desenfreada de uma doença grave nos termos orientados pela Organização Mundial de Saúde”, finaliza o pedido do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1oxC6zFFkrXF1r2n-50EVuy2XouXZP17p/view?usp=sharing" target="_blank">Clique Aqui para ler o requerimento encaminhado pelo sindicato ao TJDFT </a><br /> <br /> O mesmo arquivo foi encaminhado ao TRT-10 e TRF da 1ª Região. O Sindojus fará o requerimento também junto às Cortes superiores como STF, STJ, TST e STM.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Coronavírus: Sindojus-DF requer suspensão urgente do cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF protocolou, nesta quinta-feira (12), pedidos junto aos Tribunais com sede no Distrito Federal para a suspensão urgente do ...

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Atividades da Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça são adiadas em virtude do coronavírus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.capitaors.com.br/wp-content/uploads/aten----o-600x400.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="266" src="https://www.capitaors.com.br/wp-content/uploads/aten----o-600x400.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf, Fesojus e Afojus informaram, nesta quinta-feira (11), que, devido às determinações publicadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal que tratam de restrições ao acesso às Casas Legislativas, as atividades da Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça estão adiadas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a Câmara, as sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares estão suspensas, por prazo indeterminado, além da visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional e todos os demais eventos que não sejam diretamente relacionados à atividade legislativa do plenário e das comissões.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida, prevista no Ato da Mesa nº 118/20, tem o objetivo de prevenir a infecção e propagação do Covid-19 (coronavírus), e preservar a saúde de deputados, servidores e visitantes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Senado, a permissão para entrada no prédio será liberada apenas para parlamentares, servidores, jornalistas, assessores de órgãos públicos, fornecedores e alguns visitantes autorizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As normas serão publicadas nesta quinta-feira (12), no Ato do Presidente nº 2 de 2020, e valerão por tempo indeterminado. O Senado não autorizará viagens oficiais de senadores e funcionários para o exterior. Além disso, será criado um comitê de acompanhamento da doença causada pelo coronavírus. As sessões solenes e especiais, os eventos de frentes parlamentares e a visitação pública também estão suspensas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em um vídeo gravado nesta quinta-feira (12), o deputado Fábio Henrique (PDT/SE), explica que, diante do Ato do presidente da Câmara, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça está adiado. “Lamento, mas é uma decisão da Câmara dos Deputados que nós temos que respeitar e entendemos que é necessária para preservar a sua saúde e a saúde de todos nós”, enfatiza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o parlamentar, uma nova data será estabelecida assim que as medidas de contenção forem suspensas. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assista abaixo o vídeo do deputado Fábio Henrique:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="266" id="BLOGGER-video-b36ed1b9f7fc6ac7-15789" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dya99LHc_CAikoEP1e6nvW2g2PN7MeZCQGw6KCyXNg5vduXtvbfW7Rc6ov1EHlcAME5WmJp-CC0O_jCN3y9ffeA8rifF2wfVYyoU6DgsThQXlLC-kKlB8Oa8QSo2-J4l3w2w1QX" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="320"></iframe></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

Atividades da Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça são adiadas em virtude do coronavírus

A Fenassojaf, Fesojus e Afojus informaram, nesta quinta-feira (11), que, devido às determinações publicadas pela Câmara dos Deputados e...

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Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça será no Green Park

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/feijoada20.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="671" data-original-width="800" height="268" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/feijoada20.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus realizam, no próximo dia 28 de março, uma Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça. A festa reunirá associados e convidados das duas entidades, a partir das 12 horas, no Green Park em Brasília-DF. Saiba como chegar no Green Park pelo mapa disponibilizado abaixo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para Oficiais de Justiça sindicalizados a entrada é franca. Já para acompanhantes e convidados o valor é de R$ 50,00 por pessoa. Menores de 6 anos de idade não pagam.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O pagamento dos acompanhantes e convidados deve ser feito mediante depósito bancário no Banco do Brasil/ Agência: 3380-4/ Conta Corrente: 111411-5 em nome da Aojus – CNPJ: 37.113.024/0001-67. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Aqueles que preferirem podem adquirir o convite do acompanhante diretamente na sede da Associação. O Sindojus informa que todos os participantes precisam ter o convite para a entrada na festa, sendo que o limite é de 150 pessoas, com prioridade para os Oficiais de Justiça e cônjuges.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Será uma alegria receber os Oficiais de Justiça e os seus convidados nessa grande comemoração. Contamos com a presença de todos”, enfatiza o presidente Gerardo Lima. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para participar é preciso que o Oficial de Justiça confirme a presença até às 18 horas da sexta-feira (27), por meio dos telefones (61) 99673-9251 ou 99994-1363. Na mensagem é necessário informar o nome completo bem como a entidade à qual está filiado(a) e o comprovante de pagamento dos acompanhantes/convidados que estarão no evento. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estamos preparando essa festividade com muito carinho, homenageando os Oficiais de Justiça do Brasil”, finaliza o presidente da Aojus Ivan Rodrigues. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Veja como chegar no Green Park:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/mapaGreenPark.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="542" data-original-width="800" height="432" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/mapaGreenPark.jpg" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça será no Green Park

O Sindojus-DF e a Aojus realizam, no próximo dia 28 de março, uma Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça. A festa reunirá a...

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Fesojus se reúne com vice líder do governo na Câmara para tratar do porte de arma para os Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie5CpIG3K-44xKZTzqw1JNDEAk-A9sYAAgQAwCOfHfRJwRfh1vnM6uR1ptdx9-FVqFdfT92DQDS6Q08HhMVoPJjbkdyvyxjIWDAbEjk5RHXC9EsYiNieNmF5umUwQhHtIr6q2jTvmxp0U/s320/Deputado+Sanderson.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="235" data-original-width="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie5CpIG3K-44xKZTzqw1JNDEAk-A9sYAAgQAwCOfHfRJwRfh1vnM6uR1ptdx9-FVqFdfT92DQDS6Q08HhMVoPJjbkdyvyxjIWDAbEjk5RHXC9EsYiNieNmF5umUwQhHtIr6q2jTvmxp0U/s320/Deputado+Sanderson.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus mantém movimentada agenda em Brasília, ao longo deste mês de março, com visitas a parlamentares, CNJ e autoridades do governo federal, na busca pela conquista aos principais pleitos dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Uma das pautas é o reconhecimento da atividade de risco do oficialato, com a consequente adoção de medidas de segurança para que possam exercer as atividades com mais tranquilidade e segurança. Nesse sentido, a aprovação de projeto de lei que concede o porte de arma funcional para os Oficiais é pauta da federação e reconhecida pelo governo federal que apresentou o PL 6438/2019 concedendo o porte de arma para o segmento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta terça-feira (10), o presidente da Fesojus, João Batista, teve reunião com o deputado Sanderson (PSL/RS), vice líder do governo na Câmara dos Deputados, para tratar do porte de arma para os Oficiais de Justiça no projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fesojus solicitou melhorias no texto, principalmente quanto a cinco itens específicos: porte de caráter pessoal e funcional, abrangência nacional, dispensa de taxas e o porte para dos Oficiais ativos e aposentados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O parlamentar garantiu que trabalha para aprovação do porte funcional para que os Oficiais de Justiça tenham condições de bem desempenhar as funções.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.infojusbrasil.com.br/2020/03/pl-64382019-fesojus-reune-se-com-vice.html" target="_blank">Confira AQUI</a> o vídeo gravado pela Fesojus com o deputado Sanderson</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: InfoJus Brasil</b></div>

Fesojus se reúne com vice líder do governo na Câmara para tratar do porte de arma para os Oficiais de Justiça

A Fesojus mantém movimentada agenda em Brasília, ao longo deste mês de março, com visitas a parlamentares, CNJ e autoridades do governo f...

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Servidores alertam para riscos da PEC Emergencial durante audiência no Senado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRt_DpgRw9VM6bxtvVF6jdWVxum4BV81e0NvwBmFZ1o3FoMKFGX-ENISFqgKOnTv626ZS2XiRpcsqU-UoOn8bd5caBBuyD_rCyPrIufxL68AbNDyNmaAw5bo2qqlx3K03o7aQs2EKp-iTh/s1600/audienciaSenadoCCJ.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRt_DpgRw9VM6bxtvVF6jdWVxum4BV81e0NvwBmFZ1o3FoMKFGX-ENISFqgKOnTv626ZS2XiRpcsqU-UoOn8bd5caBBuyD_rCyPrIufxL68AbNDyNmaAw5bo2qqlx3K03o7aQs2EKp-iTh/s320/audienciaSenadoCCJ.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em audiência nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, representantes de servidores públicos alertaram para os possíveis impactos da PEC Emergencial na prestação de serviços para a população. Segundo os participantes do debate, a população será afetada com a redução da carga horária dos servidores públicos em caso de crise financeira, conforme possibilidade aberta pela PEC 186/2019. Mas o relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), negou que a intenção da PEC seja reduzir a oferta de serviços públicos e reforçou que áreas prioritárias não devem sofrer cortes. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A redução de 25% nos serviços públicos é 25% menos médicos trabalhando, menos enfermeiros trabalhando, menos professores trabalhando. É desvincular os mínimos constitucionais da educação e saúde. O impacto da Emenda Constitucional do Teto de Gastos que a gente vê é o aumento da fila no Bolsa Família, é a redução de beneficiários, é a fila no INSS na espera pela aposentadoria, é a volta da fome no Nordeste”, criticou o coordenador da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps), Rubens Pinto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Oriovisto Guimarães, a PEC 186/2019 “não obriga nenhum governador e prefeito a fazer nada”. Em relação à União, a PEC, segundo o senador, determina algumas medidas, mas todas discricionárias, ou seja, que passarão por decisão do Executivo. “Não existe corte linear, não existe isso”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a presidente Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, discutir uma proposta de mudança na Constituição que dependa da vontade do presidente da República e de prefeitos e governadores para ser aplicada torna a medida inócua.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Contar com a boa vontade e com o discernimento de ocupantes dos cargos políticos joga contra a ideia de segurança e de estabilidade”, apontou.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Desigualdade</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em vez de uma solução para momentos de emergência fiscal, a PEC ampliará a crise, avaliou José Celso Pereira Cardoso Júnior, presidente da Associação Nacional dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Afipea). Segundo ele, as reformas do governo “não estão ancoradas em gastos produtivos, mas em uma lógica financeira sem retorno para a sociedade”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É um atalho para uma espécie de suicídio econômico para o Brasil. O Plano Mais Brasil anula a capacidade do Estado de investir em políticas públicas”, criticou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Dytz, também alertou para os impactos da PEC no trabalho da Defensoria Pública e afirmou que a proposta é mais um ataque aos servidores públicos e à população brasileira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A questão dessa PEC seria combater gastos excessivos do funcionalismo. A gente vê pelos números que não é esse o intuito. Ela não vai chegar nesse objetivo, mas vai penalizar os serviços públicos e prejudicar a população pobre”, criticou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> George de Souza, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), ressaltou que o país promoveu uma série de desonerações e perdões de dívidas para grandes empresários nos últimos anos e chamou o servidor a pagar conta. Ele defendeu um caminho oposto para a recuperação financeira do Estado: aumentar a arrecadação por meio do combate à sonegação e por uma reforma tributária efetiva.</div> <div style="text-align: justify;"> “A despesa com pessoal está sob controle, abaixo da média da OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Mais uma vez servidor público é chamado a dar sua cota de sacrifico. Como se já não tivesse feito o suficiente na reforma da Previdência”, apontou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O senador Humberto Costa (PT/PE) afirmou que o atual governo promove ataques profundos contra o funcionalismo público. “Ou os servidores se levantam e vêm para o enfrentamento ou vai chegar a nível do desmonte total das carreiras do funcionalismo público”, alertou. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A audiência desta terça-feira foi a primeira de um sequência de três previstas para discutir a proposta, a serem realizadas antes da leitura do relatório do senador Oriovisto Guimarães, que deve ocorrer em 18 de março. O cronograma prevê a votação na CCJ para o próximo dia 25.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Servidores alertam para riscos da PEC Emergencial durante audiência no Senado

Em audiência nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, representantes de servidores públicos ...

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Oficiais de Justiça lançam livro sobre o dia a dia no cumprimento de mandados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/bff5ad6780012e0e7378ec6244014ddc.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="572" data-original-width="800" height="285" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/bff5ad6780012e0e7378ec6244014ddc.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça do Maranhão, Nonato Reis e Jil Borges lançam, no próximo dia 25 de março, o livro “Ossos do Ofício” com relatos e experiências vivenciados no exercício da função.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ambos são lotados no Tribunal de Justiça de São Luís e, através da vivência dos colegas de comarca no cumprimento dos mandados, redigiram 43 crônicas que, com uma linguagem simples e objetiva, levam o leitor a visualizar as cenas descritas e se sentir personagem das histórias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Nonato Reis, “o Oficial de Justiça é um servidor solitário, que trabalha dirigindo o seu carro por ruas de difícil acesso, muitas vezes expondo a própria vida em lugares ermos de alta periculosidade”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Jil Borges acrescenta que, além da superexposição, o Oficial também trabalha sobrecarregado, cumprindo muitos mandados que possuem prazos, o que aumenta os níveis de estresse do segmento. “Isso faz dele um servidor com os sentidos sempre ligados, porque o menor erro pode redundar em grave ameaça de direito”, ressalta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o juiz Marcelo Oka, ao lançar luz sobre o cenário do cumprimento de diligências judiciais, “Ossos do Ofício” tem a virtude de jogar por terra alguns mitos. Um deles é a ideia de que o Oficial de Justiça age de forma negligente, sem compromisso. “Neste período de um ano coordenando a Central de Mandados pude observar de perto o quanto são diligentes e zelosos com o seu trabalho. No conjunto da obra eles fazem a diferença, para melhor”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O livro será lançado às 17 horas do dia 25 de março, na Galeria de Arte do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No dia 2 de abril, a obra será apresentada aos Oficiais de Justiça que estarão no III Congresso Nacional (CONOJUS), em Contagem-MG.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF participa do III CONOJUS representado pela delegação eleita em assembleia ocorrida no dia 4 de fevereiro. Além do presidente Gerardo Lima, os Oficiais que estarão em Minas Gerais são: Ivan de Jesus Rodrigues Ferreira, Edelson Rodrigues Nascimento, Edinaldo Gomes da Silva, Maria da Conceição Pinheiro Torres e Eloisa Pereira de Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Oficiais de Justiça lançam livro sobre o dia a dia no cumprimento de mandados

Os Oficiais de Justiça do Maranhão, Nonato Reis e Jil Borges lançam, no próximo dia 25 de março, o livro “Ossos do Ofício” com relatos e ...

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CCJ do Senado inicia nesta terça-feira debates sobre a PEC Emergencial

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjykCDf8BK7NqK-n22puUZCwBvKPgFBH5HyI_9oJKMD91kAvLRNf3SuGP3R0ESDocUFUO0deYSy9ke2L3CNm_ZzDbdk9ElWH7ICWiK7U_fGI9hgG9VMN_1gyx4RYWRUiw9cmFeo9BCvUNbo/s1600/emergencial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="571" data-original-width="900" height="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjykCDf8BK7NqK-n22puUZCwBvKPgFBH5HyI_9oJKMD91kAvLRNf3SuGP3R0ESDocUFUO0deYSy9ke2L3CNm_ZzDbdk9ElWH7ICWiK7U_fGI9hgG9VMN_1gyx4RYWRUiw9cmFeo9BCvUNbo/s320/emergencial.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dá início, nesta terça-feira (10), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta, que faz parte do Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais do governo, será tema de três audiências públicas — a serem realizadas antes da leitura do relatório do senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), previsto para o dia 18.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O calendário dos debates foi anunciado pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB/MS), após acordo com os demais senadores que integram o colegiado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um dos autores do requerimento para a realização das audiências, o senador Rogério Carvalho (PT/SE), argumentou que o “receituário da austeridade” no país já dura cinco anos, sem que tenha gerado efeito positivo para a atração de investimentos privados e sem alavancar a atividade econômica. Para ele, é preciso aprofundar a discussão sobre a PEC, já que a medida aprofunda a austeridade sobre as políticas sociais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É preciso discutir o impacto das medidas de contenção das despesas obrigatórias sobre o serviço na ponta. Nos termos em que está redigida a PEC, deve haver impacto negativo sobre os serviços públicos de educação, saúde e segurança, sobretudo em razão da redução de até 25% da jornada dos servidores dessas áreas”, justificou.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre as ações que fazem parte da PEC está a contenção do crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo, de forma a viabilizar o ajuste fiscal. Entre elas, estão a suspensão de progressão na carreira de servidores, a proibição de concursos, a vedação a pagamento de certas vantagens e a redução da jornada com redução de salário em até 25%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre os convidados para este primeiro debate estão Guilherme Santos Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); José Celso Pereira Cardoso Júnior, presidente da Associação Nacional dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Afipea); Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e Miguel Soldatelli Rossetto, ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na quinta-feira (12), a partir das 9h30, a comissão volta a se reunir para continuar o ciclo de debates sobre o tema. Entre os convidados está o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As duas audiências serão realizadas no anexo II do Senado Federal, na Ala Senador Alexandre Costa, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo Portal e-Cidadania.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Senado Federal</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

CCJ do Senado inicia nesta terça-feira debates sobre a PEC Emergencial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dá início, nesta terça-feira (10), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a pr...

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