Sindojus protocola requerimentos junto às Varas do DF para suspensão dos mandados não urgentes

<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://imagens.canaltech.com.br/291514.542470-Coronavirus.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="225" src="https://imagens.canaltech.com.br/291514.542470-Coronavirus.jpg" width="400" /></a></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF protocolou, nesta quinta-feira (19), requerimentos junto às Varas dos Tribunais do Distrito Federal (TJDFT, TRT-10 e SJDF) para suspenderem a expedição dos mandados não urgentes.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Nos pedidos, o sindicato enfatiza que “nesse momento, a medida necessária para evitar o colapso e o adoecimento dos Oficiais é parar a expedição de mandados não urgentes”. O Sindojus também solicita que as ordens urgentes sejam restringidas aos casos “absolutamente necessários”, sob pena de risco de dano irreparável ou de difícil reparação em questões envolvendo saúde, soltura ou privação de liberdade e as medidas protetivas de urgência.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> “Vale ressaltar que nem para o cumprimento dos mandados urgentes os Oficiais estão recebendo os EPIs porque os Tribunais não possuem a quantidade necessária”. Outro pedido é para que os juízes diretores das Varas autorizem o cumprimento dos mandados urgentes por telefone, whatsapp, e-mail ou qualquer outra forma que permita a segura identificação do destinatário da ordem judicial.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> “Os Oficiais não estão deixando de trabalhar. Simplesmente adotarão medidas necessárias para garantir a saúde própria, dos familiares e de toda a população”, enfatiza o presidente do Sindojus, Gerardo Lima.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1hVho9v92-04Rigt43SUgvnIpCi5R1sBn/view?usp=sharing" target="_blank">Veja aqui</a> o modelo do requerimento enviado para as <b>Varas do TJDFT</b><o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1-AdX-OlTo5vnfJosud6eIBmIK78R-28-/view?usp=sharing" target="_blank">Veja aqui</a> o modelo do requerimento enviado para as <b>Varas do TRT-10</b><o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1s8Pw3Qs6ZJJ9imrf1P4ydaAIzPwKwz5-/view?usp=sharing" target="_blank">Veja aqui</a> o modelo do requerimento enviado para as <b>Varas da SJDF</b><o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <br />

Sindojus protocola requerimentos junto às Varas do DF para suspensão dos mandados não urgentes

O Sindojus-DF protocolou, nesta quinta-feira (19), requerimentos junto às Varas dos Tribunais do Distrito Federal (TJDFT, TRT-10 e SJD...

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Suspeita de contágio por Oficiala de Justiça do DF é destaque na imprensa

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcRILdc5ZWve8csXVgr7hDeXtYVuh37tpKHarhqYKFG6P3vsI-s4" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="168" data-original-width="300" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcRILdc5ZWve8csXVgr7hDeXtYVuh37tpKHarhqYKFG6P3vsI-s4" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A suspeita sobre o primeiro contágio ao coronavírus por uma Oficiala de Justiça do TJDFT ganhou destaque na imprensa do DF nesta quarta-feira (18).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O caso já havia sido divulgado pelo Sindojus-DF, que tem dado todo o apoio à colega em relação às medidas necessárias. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na notícia publicada, o Portal Metrópoles lembra do comunicado impetrado pelo sindicato de que os Oficiais de Justiça deixariam de cumprir os mandados não urgentes, diante do risco e exposição ao COVID-19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.metropoles.com/colunas-blogs/grande-angular/oficial-de-justica-do-df-apresenta-sintomas-do-coronavirus/amp" target="_blank">Veja Aqui a publicação do Metrópoles</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Suspeita de contágio por Oficiala de Justiça do DF é destaque na imprensa

A suspeita sobre o primeiro contágio ao coronavírus por uma Oficiala de Justiça do TJDFT ganhou destaque na imprensa do DF nesta quarta-f...

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Oficiala de Justiça do TJDFT é o primeiro caso suspeito de coronavírus entre o segmento

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2020/02/28103724/Coronavirus-viagens-6-960x640.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2020/02/28103724/Coronavirus-viagens-6-960x640.jpeg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Uma Oficiala de Justiça do TJDFT é o primeiro caso suspeito de contágio ao coronavírus entre o segmento. Segundo informações, ela apresenta sintomas leves da doença e foi afastada por 14 dias, em estado de quarentena.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Caso venha a se confirmar, a servidora diz não saber de quem contraiu a doença. Ela chegou recentemente de férias em São Paulo e tomou todos os cuidados de prevenção.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A colega reforça o pedido para que os Oficiais de Justiça não fiquem expostos nas ruas. Neste sentido, é fundamental que os Oficiais restrinjam as diligências aos casos absolutamente urgentes, com a utilização preferencial pelos meios eletrônicos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF se colocou à disposição da Oficiala de Justiça para o que for necessário. “Se mais algum Oficial sentir sintomas do coronavírus, pedimos que entrem em contato conosco a fim de acompanharmos o caso para garantir as melhores condições de atendimento”, afirma o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O TJDFT também já foi notificado sobre a suspeita do caso e a Oficiala fará os exames necessários nesta quinta-feira (19).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Oficiala de Justiça do TJDFT é o primeiro caso suspeito de coronavírus entre o segmento

Uma Oficiala de Justiça do TJDFT é o primeiro caso suspeito de contágio ao coronavírus entre o segmento. Segundo informações, ela apres...

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Imprensa: Oficiais de Justiça suspendem cumprimento de mandados devido ao coronavírus

<div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitwzRcDVnBPpEaxLGjfMj0q-Eij-wkt9HknwdLFOYBl59YXinSzfP2FOqWz5zecnKpa3eSpGe0VaoS_dPrfJDUJgsYNNaAzQPv1l9Q65HPtGF_MtfBxa7cHRuyy0rV_fYchYe4NRqnydEQ/s1600/metropoles.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="865" data-original-width="1158" height="238" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitwzRcDVnBPpEaxLGjfMj0q-Eij-wkt9HknwdLFOYBl59YXinSzfP2FOqWz5zecnKpa3eSpGe0VaoS_dPrfJDUJgsYNNaAzQPv1l9Q65HPtGF_MtfBxa7cHRuyy0rV_fYchYe4NRqnydEQ/s320/metropoles.jpg" width="320" /></a></div> <span id="goog_1468532490"></span><span id="goog_1468532491"></span>A medida do Sindojus-DF sobre a suspensão do cumprimento de mandados não urgentes pelos Oficiais de Justiça do TJDFT ganhou espaço na imprensa, ainda nesta terça-feira (17).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Portal Metrópoles informa que o sindicato comunicou a suspensão do cumprimento dos mandados diante do risco de contágio pelo novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A decisão foi comunicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta terça-feira (17). A entidade também cobrou a adoção de medidas para proteger os servidores da pandemia de Covid-19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Serão cumpridos apenas mandados cujo atraso resulte em risco de dano irreparável envolvendo soltura ou privação de liberdade. Os oficiais de Justiça não irão atuar em áreas de risco de contaminação, como hospitais, clínicas e espaços onde exista aglomeração de pessoas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto requer a edição de portaria suspendendo o cumprimento de mandados não urgentes expedidos pelo TJDFT, a disponibilização de materiais necessários para garantir a saúde dos oficiais de Justiça e o reconhecimento da possibilidade que os documentos sejam entregues por meio eletrônico.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Sindojus/DF, outras Cortes, como a Seção Judiciária do DF (Justiça Federal) e o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT-10), suspenderam os prazos para cumprimento dos mandados não urgentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Procurado pelo Metrópoles, o TJDFT não havia se manifestado sobre o assunto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Metrópoles</i></div>

Imprensa: Oficiais de Justiça suspendem cumprimento de mandados devido ao coronavírus

A medida do Sindojus-DF sobre a suspensão do cumprimento de mandados não urgentes pelos Oficiais de Justiça do TJDFT ganhou espaço na imp...

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Coronavírus: Sindojus comunica TJDFT sobre a suspensão do cumprimento de mandados não urgentes

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://s7d2.scene7.com/is/image/TWCNews/0304_n13_covid_19_coronavirus_graphic_generic_file" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="225" src="https://s7d2.scene7.com/is/image/TWCNews/0304_n13_covid_19_coronavirus_graphic_generic_file" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF ingressou, junto à Administração do TJDFT, com um aditamento do requerimento protocolado anteriormente, em que comunica a suspensão do cumprimento dos mandados não urgentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente Gerardo Lima, a ação foi necessária da insuficiência das providências adotadas pelo Tribunal do DF para proteger a saúde dos Oficiais de Justiça ao contágio pelo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No documento, o sindicato reafirma a necessidade da suspensão das diligências “não somente para proteger a saúde do servidor e de sua família, mas também para o Oficial de Justiça não se transformar em um grande agente transmissor da doença. Isso porque a orientação geral dos organismos de saúde internacionais, nacionais e locais é para que as pessoas fiquem em casa, mas se o Oficial de Justiça for de casa em casa cumprindo as diligências, acaba com qualquer efeito de isolamento”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sobre o cumprimento de diligências urgentes, o Sindojus enfatiza que devem ser considerados aqueles que precisam ser cumpridos imediatamente ou até a manhã seguinte sob pena de risco de dano irreparável ou de difícil reparação em questões envolvendo saúde, soltura ou privação de liberdade e as medidas protetivas urgentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A mera determinação ou aposição de um carimbo de urgente não obrigará o Oficial a cumprir o mandado não urgente de acordo com os critérios acima durante as medidas necessárias para evitar a proliferação do vírus”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O fornecimento dos equipamentos necessários para resguardar a saúde dos Oficiais de Justiça no cumprimento das ordens urgentes também é indicado no comunicado do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/open?id=1FkkldMApAFvytClcSpJaXMpYiskRap-a" target="_blank"><b>Clique Aqui para ler o aditamento do Sindojus-DF</b></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Coronavírus: Sindojus comunica TJDFT sobre a suspensão do cumprimento de mandados não urgentes

O Sindojus-DF ingressou, junto à Administração do TJDFT, com um aditamento do requerimento protocolado anteriormente, em que comunica a...

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Fesojus e Sindojus-MG adiam realização do III CONOJUS

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/17032020190530.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="800" height="223" src="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/17032020190530.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus e o Sindojus/MG decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (17), adiar a realização do III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS), marcado para os dias 2 e 3 de abril na cidade de Contagem, área metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, a medida se deve diante da pandemia do coronavírus instaurada em todo o Brasil. De acordo com ele, esta é uma ação de segurança, no combate à contaminação e proliferação do vírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós estamos adiando o CONOJUS para uma data posterior, ainda neste ano, até que se tenha uma tranquilidade acerca de que vamos discutir problemas da categoria e não estarmos com o risco de que possamos ter qualquer tipo de problema de contaminação”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente da Fesojus, é fundamental que os tribunais de todo o país determinem a suspensão do cumprimento de mandados “porque nós não podemos deixar que as Oficialas que estejam grávidas ou as pessoas que tenham mais de 60 anos de idade e aqueles com histórico de doenças crônicas estejam ainda cumprindo mandado”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós vamos continuar na organização do CONOJUS e vamos reiterar o convite a todos aqueles que já haviam confirmado a presença, inclusive a ministra Carmen Lúcia, para possamos ter um Congresso onde possamos discutir questões da categoria”, finaliza João Batista.</div> <br /> Segundo o Sindojus-MG, as inscrições para o evento estão mantidas e serão confirmadas assim que a nova data do Congresso for definida.<br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i>

Fesojus e Sindojus-MG adiam realização do III CONOJUS

A Fesojus e o Sindojus/MG decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (17), adiar a realização do III Congresso Nacional dos Ofic...

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Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça é adiada!

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/feijoadadiado.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="671" data-original-width="800" height="335" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/feijoadadiado.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus decidiram adiar a realização da Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça, marcada para o próximo dia 28 de março.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A razão são as diversas recomendações publicadas no Distrito Federal e em todo o Brasil para as medidas de contenção ao novo coronavírus – COVID-19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É com pesar que decidimos adiar a comemoração do Dia do Oficial de Justiça. Mas avaliamos que é uma atitude necessária, diante a pandemia instituída em todo o mundo”, afirma o presidente da Associação Ivan Rodrigues.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A partir desta terça-feira (17), a secretaria do Sindojus e a da Aojus estarão à disposição dos Oficiais de Justiça que adquiriram convites para cônjuges e convidados para orientar sobre os procedimentos de reembolso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Vamos aguardar que essa crise seja amenizada para decidirmos sobre uma outra data para a festividade. Os Oficiais de Justiça merecem a comemoração, mas merecem o resguardo neste momento", finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <br /> O Sindojus irá informar, posteriormente, sobre a nova data para a realização da feijoada.<br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i>

Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça é adiada!

O Sindojus-DF e a Aojus decidiram adiar a realização da Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça, marcada para o próximo dia ...

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Sindojus-DF tem atendimento remoto a partir desta segunda-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFNRBAJamZPJvmXFO6L1zKH0ZlkRZuuKTRP3mO65S_PKlrFYwXWvUDLV2mazSndjMe5QMIc9UCHZla7cjoXQxsiph8ng_q-eFGoFmnbGAbheWuXgfcn3qo-aoUDgmRzDhdsJ0U7V-5K57u/s1600/atendimentoremoto.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="164" data-original-width="307" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFNRBAJamZPJvmXFO6L1zKH0ZlkRZuuKTRP3mO65S_PKlrFYwXWvUDLV2mazSndjMe5QMIc9UCHZla7cjoXQxsiph8ng_q-eFGoFmnbGAbheWuXgfcn3qo-aoUDgmRzDhdsJ0U7V-5K57u/s1600/atendimentoremoto.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF informa que, a partir desta segunda-feira (16), o atendimento aos Oficiais de Justiça sindicalizados e demais interessados será remoto, com os funcionários atuando em regime de teletrabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida se deve diante da importância social de colaboração para evitar a proliferação do coronavírus, especialmente em virtude do aumento de casos no Distrito Federal. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O horário de expediente está mantido das 8h às 11h e das 12h às 19 horas, mas com atendimento exclusivo pelo WhatsApp e celulares do sindicato: (61) 98595-9857 e 98628-0725.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Pedimos desculpas por eventuais transtornos, mas a decisão se encontra dentro da responsabilidade social do nosso sindicato em contribuir com medidas para enfrentamento de emergências de saúde pública, como está ocorrendo no presente caso. Para situações específicas em que haja necessidade de atendimento presencial, podem entrar em contato que nós encontraremos uma solução. Obrigado pela compreensão”, afirma o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O atendimento remoto acontece até o dia 31 de março.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Live pelo Facebook nesta segunda-feira –</b> O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima fará uma live, nesta segunda-feira (16), a partir das 20:30h, para uma avaliação sobre as determinações dos Tribunais do DF a fim de resguardar a saúde dos Oficiais. “Concluindo pela insuficiência, debateremos a possibilidade de adoção de medidas padronizadas pelos Oficiais com o objetivo de evitar de forma efetiva o risco de contágio pelo coronavírus no exercício da atividade profissional”, informa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Hoje, às 20:30h, esteja ligado no Facebook do Sindojus e participe da conversa sobre as medidas adotadas para a proteção da saúde dos Oficiais de Justiça!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Sindojus-DF tem atendimento remoto a partir desta segunda-feira

O Sindojus-DF informa que, a partir desta segunda-feira (16), o atendimento aos Oficiais de Justiça sindicalizados e demais interessados ...

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Portaria do TJDFT estabelece providências para a redução de riscos aos Oficiais de Justiça de contágio com o coronavírus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s1600/tjdft.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="530" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s320/tjdft.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Presidência e a Corregedoria do TJDFT publicaram, nesta sexta-feira (13), a Portaria Conjunta nº 25/2020, que adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador do COVID-19, aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a publicação, a Presidência e a Corregedoria da Justiça fornecerão os meios necessários para o cumprimento dos mandados judiciais no período de 13 de março a 30 de abril de 2020, em conformidade com as recomendações a serem expedidas através de ato da Secretaria de Saúde (SESA).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o TJ, o cumprimento de mandados judiciais em hospitais, clínicas, casas de internação e outros estabelecimentos de saúde, bem como aquelas dirigidas a pessoas portadoras do COVID-19, deverá ser restrito aos casos de real necessidade e quando não cabível a utilização de outros meios para comunicação dos atos processuais. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Portaria também determina que a SESA deverá orientar o exercício das funções dos Oficiais de Justiça, de forma a minimizar os riscos de contágio, nos casos das diligências em áreas de risco de contaminação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima, o regulamento publicado pelo TJDFT é insuficiente para a proteção dos Oficiais de Justiça. “Os equipamentos não resolvem o risco a que os Oficiais estão sujeitos no exercício das suas atribuições. E até agora sequer indicaram quais são os meios necessários”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo a Portaria Conjunta nº 25/2020:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>PORTARIA CONJUNTA 25 DE 13 DE MARÇO DE 2020</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador do COVID-19, aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o teor da Portaria Conjunta 23 de 12 de março de 2020 e em vista do disposto no Processo Administrativo 3964/2020,</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;">  RESOLVEM:</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Art. 1º Adotar medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus (COVID-19), aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Art. 2º A Presidência e a Corregedoria da Justiça fornecerão os meios necessários para o cumprimento dos mandados judiciais no período de 13 de março a 30 de abril de 2020, em conformidade com as recomendações a serem expedidas pela Secretaria de Saúde – SESA, em ato próprio.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Parágrafo único. O prazo a que se refere o caput deste artigo poderá ser revisto a depender dos informes oficiais acerca dos riscos de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) no Distrito Federal e municípios contíguos citados no art. 179 do Provimento-Geral aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. </div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Art. 3º  O cumprimento de mandados judiciais em hospitais, clínicas, casas de internação e outros estabelecimentos de saúde, bem como aquelas dirigidas a pessoas portadoras do COVID-19, deverá ser restrito aos casos de real necessidade e quando não cabível a utilização de outros meios para comunicação dos atos processuais.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Parágrafo único. A SESA deverá orientar o exercício das funções dos Oficiais de Justiça, de forma a minimizar os riscos de contágio, nos casos das diligências de que trata este artigo.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: center;"> <b>Desembargador Romão C. Oliveira</b></div> <div style="text-align: center;"> <b>Presidente</b></div> <div style="text-align: center;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: center;"> <b>Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa</b></div> <div style="text-align: center;"> <b>Corregedor</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

Portaria do TJDFT estabelece providências para a redução de riscos aos Oficiais de Justiça de contágio com o coronavírus

A Presidência e a Corregedoria do TJDFT publicaram, nesta sexta-feira (13), a Portaria Conjunta nº 25/2020, que adota medidas preventivas...

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Coronavírus: Sindojus-DF requer suspensão urgente do cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça

<div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.novo.justica.gov.br/news/senacon-do-mjsp-lanca-nota-conjunta-para-orientar-consumidor-sobre-coronavirus/corona.png/@@images/2fcdec17-7de1-4e12-8ff8-f390c9f5d829.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="434" data-original-width="750" height="231" src="https://www.novo.justica.gov.br/news/senacon-do-mjsp-lanca-nota-conjunta-para-orientar-consumidor-sobre-coronavirus/corona.png/@@images/2fcdec17-7de1-4e12-8ff8-f390c9f5d829.png" width="400" /></a></div> <br /> O Sindojus-DF protocolou, nesta quinta-feira (12), pedidos junto aos Tribunais com sede no Distrito Federal para a suspensão urgente do cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo é resguardar a saúde dos Oficiais diante a pandemia que atinge o Distrito Federal, assim como outras regiões do Brasil e do mundo, do COVID-19 (coronavírus).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nos pedidos, o sindicato informa que já existem dois casos confirmados da doença no DF, além de outros 74 suspeitos. “Inclusive, um dos casos confirmados foi de uma pessoa que circulou pela cidade, tendo que ser intimado por um Oficial de Justiça para fazer os exames e ficar em isolamento”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O documento também enfatiza o Decreto nº 40.509/2020, editado pelo governo do Distrito Federal, que suspendeu as aulas em escolas públicas e particulares, universidades e faculdades a partir desta quinta-feira, além de visitas em presídios e outras providências. “Ademais, diversos órgãos públicos estão estabelecendo formas de teletrabalho para reduzir os riscos de contágio e muitas Unidades da Federação adotaram plano de contingência para o enfrentamento da doença”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Diante desse cenário, faz-se mister a adoção de diversas providências para resguardar a saúde dos Oficiais de Justiça. Isso porque se trata de uma categoria com enorme risco de contágio em virtude do contato direto com diversas pessoas desconhecidas e nos locais mais insalubres, inclusive em presídios”, completa o Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a entidade, é imprescindível que haja a suspensão imediata do cumprimento de todos os mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça, com suspensão também da distribuição. Caso trate de uma ordem urgente e necessária, o sindicato reforça a necessidade de que o Tribunal forneça todos os equipamentos úteis para reduzir ao máximo o risco de contágio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Por fim, importante ficar claro que as providências requeridas não dizem respeito a nenhum benefício para os Oficiais de Justiça, mas de mecanismos necessários de proteção para evitar a proliferação desenfreada de uma doença grave nos termos orientados pela Organização Mundial de Saúde”, finaliza o pedido do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1oxC6zFFkrXF1r2n-50EVuy2XouXZP17p/view?usp=sharing" target="_blank">Clique Aqui para ler o requerimento encaminhado pelo sindicato ao TJDFT </a><br /> <br /> O mesmo arquivo foi encaminhado ao TRT-10 e TRF da 1ª Região. O Sindojus fará o requerimento também junto às Cortes superiores como STF, STJ, TST e STM.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Coronavírus: Sindojus-DF requer suspensão urgente do cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF protocolou, nesta quinta-feira (12), pedidos junto aos Tribunais com sede no Distrito Federal para a suspensão urgente do ...

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Atividades da Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça são adiadas em virtude do coronavírus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.capitaors.com.br/wp-content/uploads/aten----o-600x400.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="266" src="https://www.capitaors.com.br/wp-content/uploads/aten----o-600x400.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf, Fesojus e Afojus informaram, nesta quinta-feira (11), que, devido às determinações publicadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal que tratam de restrições ao acesso às Casas Legislativas, as atividades da Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça estão adiadas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a Câmara, as sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares estão suspensas, por prazo indeterminado, além da visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional e todos os demais eventos que não sejam diretamente relacionados à atividade legislativa do plenário e das comissões.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida, prevista no Ato da Mesa nº 118/20, tem o objetivo de prevenir a infecção e propagação do Covid-19 (coronavírus), e preservar a saúde de deputados, servidores e visitantes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Senado, a permissão para entrada no prédio será liberada apenas para parlamentares, servidores, jornalistas, assessores de órgãos públicos, fornecedores e alguns visitantes autorizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As normas serão publicadas nesta quinta-feira (12), no Ato do Presidente nº 2 de 2020, e valerão por tempo indeterminado. O Senado não autorizará viagens oficiais de senadores e funcionários para o exterior. Além disso, será criado um comitê de acompanhamento da doença causada pelo coronavírus. As sessões solenes e especiais, os eventos de frentes parlamentares e a visitação pública também estão suspensas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em um vídeo gravado nesta quinta-feira (12), o deputado Fábio Henrique (PDT/SE), explica que, diante do Ato do presidente da Câmara, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça está adiado. “Lamento, mas é uma decisão da Câmara dos Deputados que nós temos que respeitar e entendemos que é necessária para preservar a sua saúde e a saúde de todos nós”, enfatiza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o parlamentar, uma nova data será estabelecida assim que as medidas de contenção forem suspensas. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assista abaixo o vídeo do deputado Fábio Henrique:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="266" id="BLOGGER-video-b36ed1b9f7fc6ac7-9354" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzOmEtrLrJ2ZTsyj4Ab8WGdFIb0-FBRzPIwCc5b1CZ1-u8KqxGYrpakZ8FuA2dRKWf4BCUsMZP86b7pNNf2DjAte1-9y6NtquMWRj7mJoT9WRvnhZEk1gsSkMEJ-1T3kYt0XPY" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="320"></iframe></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

Atividades da Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça são adiadas em virtude do coronavírus

A Fenassojaf, Fesojus e Afojus informaram, nesta quinta-feira (11), que, devido às determinações publicadas pela Câmara dos Deputados e...

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Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça será no Green Park

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/feijoada20.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="671" data-original-width="800" height="268" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/feijoada20.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus realizam, no próximo dia 28 de março, uma Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça. A festa reunirá associados e convidados das duas entidades, a partir das 12 horas, no Green Park em Brasília-DF. Saiba como chegar no Green Park pelo mapa disponibilizado abaixo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para Oficiais de Justiça sindicalizados a entrada é franca. Já para acompanhantes e convidados o valor é de R$ 50,00 por pessoa. Menores de 6 anos de idade não pagam.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O pagamento dos acompanhantes e convidados deve ser feito mediante depósito bancário no Banco do Brasil/ Agência: 3380-4/ Conta Corrente: 111411-5 em nome da Aojus – CNPJ: 37.113.024/0001-67. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Aqueles que preferirem podem adquirir o convite do acompanhante diretamente na sede da Associação. O Sindojus informa que todos os participantes precisam ter o convite para a entrada na festa, sendo que o limite é de 150 pessoas, com prioridade para os Oficiais de Justiça e cônjuges.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Será uma alegria receber os Oficiais de Justiça e os seus convidados nessa grande comemoração. Contamos com a presença de todos”, enfatiza o presidente Gerardo Lima. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para participar é preciso que o Oficial de Justiça confirme a presença até às 18 horas da sexta-feira (27), por meio dos telefones (61) 99673-9251 ou 99994-1363. Na mensagem é necessário informar o nome completo bem como a entidade à qual está filiado(a) e o comprovante de pagamento dos acompanhantes/convidados que estarão no evento. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estamos preparando essa festividade com muito carinho, homenageando os Oficiais de Justiça do Brasil”, finaliza o presidente da Aojus Ivan Rodrigues. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Veja como chegar no Green Park:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/mapaGreenPark.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="542" data-original-width="800" height="432" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/mapaGreenPark.jpg" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça será no Green Park

O Sindojus-DF e a Aojus realizam, no próximo dia 28 de março, uma Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça. A festa reunirá a...

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Fesojus se reúne com vice líder do governo na Câmara para tratar do porte de arma para os Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie5CpIG3K-44xKZTzqw1JNDEAk-A9sYAAgQAwCOfHfRJwRfh1vnM6uR1ptdx9-FVqFdfT92DQDS6Q08HhMVoPJjbkdyvyxjIWDAbEjk5RHXC9EsYiNieNmF5umUwQhHtIr6q2jTvmxp0U/s320/Deputado+Sanderson.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="235" data-original-width="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie5CpIG3K-44xKZTzqw1JNDEAk-A9sYAAgQAwCOfHfRJwRfh1vnM6uR1ptdx9-FVqFdfT92DQDS6Q08HhMVoPJjbkdyvyxjIWDAbEjk5RHXC9EsYiNieNmF5umUwQhHtIr6q2jTvmxp0U/s320/Deputado+Sanderson.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus mantém movimentada agenda em Brasília, ao longo deste mês de março, com visitas a parlamentares, CNJ e autoridades do governo federal, na busca pela conquista aos principais pleitos dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Uma das pautas é o reconhecimento da atividade de risco do oficialato, com a consequente adoção de medidas de segurança para que possam exercer as atividades com mais tranquilidade e segurança. Nesse sentido, a aprovação de projeto de lei que concede o porte de arma funcional para os Oficiais é pauta da federação e reconhecida pelo governo federal que apresentou o PL 6438/2019 concedendo o porte de arma para o segmento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta terça-feira (10), o presidente da Fesojus, João Batista, teve reunião com o deputado Sanderson (PSL/RS), vice líder do governo na Câmara dos Deputados, para tratar do porte de arma para os Oficiais de Justiça no projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fesojus solicitou melhorias no texto, principalmente quanto a cinco itens específicos: porte de caráter pessoal e funcional, abrangência nacional, dispensa de taxas e o porte para dos Oficiais ativos e aposentados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O parlamentar garantiu que trabalha para aprovação do porte funcional para que os Oficiais de Justiça tenham condições de bem desempenhar as funções.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.infojusbrasil.com.br/2020/03/pl-64382019-fesojus-reune-se-com-vice.html" target="_blank">Confira AQUI</a> o vídeo gravado pela Fesojus com o deputado Sanderson</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: InfoJus Brasil</b></div>

Fesojus se reúne com vice líder do governo na Câmara para tratar do porte de arma para os Oficiais de Justiça

A Fesojus mantém movimentada agenda em Brasília, ao longo deste mês de março, com visitas a parlamentares, CNJ e autoridades do governo f...

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