SINDOJAF - Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais

Presidente da Fesojus participa de live nesta tarde sobre novos tempos diante da pandemia

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBeBn2I2q-qrbX1BGxOdUjUx54dan8cIALZkO_fYfUoLW9QfzNuuyopILdNuzAgwzvWHZjPJRDmHG_W4yL9L44dc2HQYRI-P6x_fSDaJJrOawARMyyCF-HUA3LU8oe7ss947BVhpJjSEYI/s1600/liveFesojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="631" data-original-width="766" height="328" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBeBn2I2q-qrbX1BGxOdUjUx54dan8cIALZkO_fYfUoLW9QfzNuuyopILdNuzAgwzvWHZjPJRDmHG_W4yL9L44dc2HQYRI-P6x_fSDaJJrOawARMyyCF-HUA3LU8oe7ss947BVhpJjSEYI/s400/liveFesojus.jpg" width="400" /></a></div>
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O presidente da Fesojus João Batista Fernandes participa, na tarde desta sexta-feira (15), de uma transmissão ao vivo promovida pela Afojebra sobre os novos tempos vivenciados pelos Oficiais de Justiça diante da pandemia do novo coronavírus.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O objetivo será debater os problemas, perspectivas e os novos tempos.</div>
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<br /></div>
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Esta será a primeira de uma série de lives promovidas pelas entidades nacionais. As participações serão divididas por regiões, sendo que, nesta sexta-feira, o debate contará com a presença de representantes dos sindicatos da região norte.</div>
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<br /></div>
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A transmissão ao vivo acontece a partir das 18 horas pelo canal <a href="http://www.youtube.com.br/edvaldooficial">www.youtube.com.br/edvaldooficial</a>.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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Presidente da Fesojus participa de live nesta tarde sobre novos tempos diante da pandemia

O presidente da Fesojus João Batista Fernandes participa, na tarde desta sexta-feira (15), de uma transmissão ao vivo promovida pela Afojebra sobre os novos tempos vivenciados pelos Oficiais de Justiça diante da pandemia do novo coronavírus. O objetivo será debater os problemas, perspectivas e os n…

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15Mai2020

Proposta destina crédito especial para a Justiça Federal de Brasília

Proposta destina crédito especial para a Justiça Federal de Brasília

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 10/20) que destina crédito especial no valor de R$ 493.615,00 em favor da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. O dinheiro é oriundo da anulação de parte de dotações já existentes. Na Justiça Federal, R$ 433.615,00 serão destinado…

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14Mai2020

Presidente do TST afirma que Justiça do Trabalho tem cumprido o seu papel durante pandemia

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<a href="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/92b3e3ef7bc830f62ea0ae63b01ed89a.JPG" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="800" height="200" src="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/92b3e3ef7bc830f62ea0ae63b01ed89a.JPG" width="320" /></a></div>
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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou, nesta quarta-feira (13), que a Justiça do Trabalho tem conseguido cumprir o papel constitucional de prestar jurisdição, buscar pacificação social, resolver conflitos e promover a conciliação e a mediação pré-processual, mesmo durante o período de transmissão de coronavírus no país. A afirmação foi feita durante a participação da ministra em transmissão ao vivo (live) nos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram, assistida por mais de 5 mil pessoas.</div>
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<br /></div>
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Segundo a ministra, mesmo com a necessidade de isolamento social e a realização de trabalho remoto por parte dos magistrados e dos servidores, a Justiça do Trabalho tem mantido a rotina, buscando julgar os processos de forma célere. "Estamos conseguindo, por meio da tecnologia, realizar julgamentos de forma completamente virtual ou telepresencial, com a participação de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de advogados, que fazem sustentações orais, cada um de sua casa ou escritório. Assim, estamos garantindo a prestação jurisdicional e preservando a saúde de juízes, servidores, advogados e partes do processo", observou.</div>
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<br /></div>
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<b>CNJ</b></div>
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<br /></div>
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A presidente do TST aproveitou para comentar decisão do Conselho Nacional de Justiça que autorizou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a suspender os prazos de processos físicos e virtuais até 31 de maio. Na avaliação da magistrada, a medida prejudica a sociedade, sobretudo porque os demais TRTs têm funcionado normalmente, com o Processo Judicial eletrônico (PJe).</div>
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<br /></div>
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Peduzzi lembrou que o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 6/2020 é expresso ao dizer que o juiz ou desembargador relator, de ofício ou atendendo a pedido das partes, pode suspender os prazos ou a prática dos atos processuais, de forma fundamentada, considerando o agravamento local ou regional da pandemia ou a precariedade de acesso aos meios virtuais de visualização dos autos. “Não podemos prejudicar os advogados e as partes que têm condições de dar andamento aos processos em detrimento dos que não podem e que têm a alternativa de suspender individualmente cada processo”, afirmou. </div>
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, é o convidado da live que será promovida pelo TST no dia 27 de maio, às 16h. Entre outros pontos, ele falará dos prazos processuais, das audiências telepresenciais e das demais medidas recomendadas pela Corregedoria-Geral aos Tribunais Regionais do Trabalho a respeito do funcionamento durante o isolamento social.</div>
<br />
<b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i>

Presidente do TST afirma que Justiça do Trabalho tem cumprido o seu papel durante pandemia

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou, nesta quarta-feira (13), que a Justiça do Trabalho tem conseguido cumprir o papel constitucional de prestar jurisdição, buscar pacificação social, reso…

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14Mai2020

Projeto de Lei prevê alternativas para penhora em dinheiro durante pandemia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEjlfY01GJwDfxoDH9oO6IWqw0pmdpwE5kii6xifoJ26v8BZfelj6KfIIQRGRvyfoy82Pxq0bB6Gj5eNaicBiqpDE4Tm2XhKah9FpleedRzXPhCDFYDWnaPIaacar-3mhOUilM_Y2leCO6i_S5HTyfbZlXw0nHwfaRg2ovCnhGU-b4-LZ2seEN4h-fipg59VDXl8u41k9H8=" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="340" data-original-width="512" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEjlfY01GJwDfxoDH9oO6IWqw0pmdpwE5kii6xifoJ26v8BZfelj6KfIIQRGRvyfoy82Pxq0bB6Gj5eNaicBiqpDE4Tm2XhKah9FpleedRzXPhCDFYDWnaPIaacar-3mhOUilM_Y2leCO6i_S5HTyfbZlXw0nHwfaRg2ovCnhGU-b4-LZ2seEN4h-fipg59VDXl8u41k9H8=" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Projeto de Lei 2408/20 confere amplos efeitos ao princípio da menor onerosidade na execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e suas autarquias durante a pandemia do novo coronavírus. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o executado poderá requerer substituição da penhora em dinheiro ou de depósito judicial por fiança bancária, seguro garantia ou bens imóveis que garantam a integralidade do valor devido, com os encargos e acréscimos legais, devidamente atualizado pelos índices aplicáveis.</div>
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<br /></div>
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“O princípio da menor onerosidade, que confere ao devedor o direito de ser executado pela forma menos gravosa, não encontra ampla guarida na jurisprudência nos casos de execuções fiscais”, disse o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB/MT). </div>
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<br /></div>
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A medida também resguarda o Oficial de Justiça quanto à execução da penhora ao longo do período de pandemia. </div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div>
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<i><br /></i></div>
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Projeto de Lei prevê alternativas para penhora em dinheiro durante pandemia

O Projeto de Lei 2408/20 confere amplos efeitos ao princípio da menor onerosidade na execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e suas autarquias durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Dep…

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13Mai2020

Oficial de Justiça da Paraíba recebe alta após cura da Covid-19

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://midias.agazeta.com.br/2020/03/12/data-12032020---profissional-que-atua-em-laboratorio-com-placa-do-coronavirus-freepik-205814-article.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="338" data-original-width="601" height="179" src="https://midias.agazeta.com.br/2020/03/12/data-12032020---profissional-que-atua-em-laboratorio-com-placa-do-coronavirus-freepik-205814-article.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O vice-presidente da Assojaf-PB Henrique Miranda de Assis recebeu alta, nesta terça-feira (12), após a comprovação de cura da Covid-19.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Oficial da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) permaneceu internado em João Pessoa desde o dia 6 de maio para o tratamento específico do novo coronavírus.</div>
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<br /></div>
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“Estamos muito felizes em anunciar que o nosso vice-presidente está curado. Diante de tantas notícias ruins a respeito deste vírus terrível, temos a alegria de saber que Henrique está em casa e curado”, afirma o presidente da Associação Ricardo Oliveira da Silva.</div>
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<br /></div>
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O Sindojus-DF também se alegra em anunciar que Oficiais de Justiça estão se recuperando do vírus e ressalta a importância da utilização correta dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) quando necessários para o cumprimento físico dos mandados urgentes, além da manutenção do isolamento social para o combate à proliferação do vírus. "Permanecemos atentos e trabalhando para a segurança de todos os Oficiais de Justiça", enfatiza o presidente Gerardo Lima.</div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf-PB</i> </div>
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Oficial de Justiça da Paraíba recebe alta após cura da Covid-19

O vice-presidente da Assojaf-PB Henrique Miranda de Assis recebeu alta, nesta terça-feira (12), após a comprovação de cura da Covid-19. O Oficial da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) permaneceu internado em João Pessoa desde o dia 6 de maio para o tratamento específico do novo coronavírus. “Estamos…

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12Mai2020

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJAM vítima da Covid-19

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s1600/luto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Wanderley Andrade Rodrigues, em virtude da COVID-19. Este é o sexto óbito entre o oficialato decorrente do coronavírus. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Rodrigues era servidor do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas (TJAM), lotado na cidade de Autazes.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nesse momento de dor, a diretoria do Sindojus se solidariza com a família e os amigos do colega e externa votos de condolência pela perda lamentável. “É muito triste ver o sofrimento das famílias e amigos por essa doença que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo. Que Deus conforte as famílias e conceda o descanso eterno para as vítimas dessa grande tragédia humana”, completa o presidente Gerardo Alves.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para o sindicato, o falecimento de outro Oficial de Justiça pela Covid-19 traz profundo sentimento de tristeza. “E isso nos mostra a necessidade de continuarmos fazendo de tudo para proteger a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça! Sigamos cada vez mais unidos para conseguir superar esse momento tão difícil!”, finaliza. </div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJAM vítima da Covid-19

O Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Wanderley Andrade Rodrigues, em virtude da COVID-19. Este é o sexto óbito entre o oficialato decorrente do coronavírus. Rodrigues era servidor do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas (TJAM), lotado na cidade de Autazes. Ne…

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11Mai2020

Homenagem do Sindojus-DF para todas as mães

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIrXnSJCfzKEf4bWigonjD7EoU4rT12aaJoR13bXvfxBA3RUIpEwNAsFh3oyZhJntu93zCF_C66voDS0xGgkAmb5BiW8cTF0kDVaJySrMUQS-QgV8_H_lorFeC5BW3fVOM4BtytO0P_fd-/s1600/M%25C3%2583E+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIrXnSJCfzKEf4bWigonjD7EoU4rT12aaJoR13bXvfxBA3RUIpEwNAsFh3oyZhJntu93zCF_C66voDS0xGgkAmb5BiW8cTF0kDVaJySrMUQS-QgV8_H_lorFeC5BW3fVOM4BtytO0P_fd-/s400/M%25C3%2583E+%25281%2529.jpg" width="400" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: center;">
Que este domingo, 10 de maio, possa ser celebrado com várias demonstrações de amor e afeto a todas as mães do Distrito Federal. </div>
<div style="text-align: center;">
Que este amor puro e verdadeiro seja incentivo para nos mantermos unidos neste momento atípico e que possamos seguir atuantes em favor de toda a população.</div>
<div style="text-align: center;">
Feliz Dia das Mães!</div>

Homenagem do Sindojus-DF para todas as mães

Que este domingo, 10 de maio, possa ser celebrado com várias demonstrações de amor e afeto a todas as mães do Distrito Federal. Que este amor puro e verdadeiro seja incentivo para nos mantermos unidos neste momento atípico e que possamos seguir atuantes em favor de toda a população. Feliz Dia das …

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08Mai2020

Sindojus-DF emite Nota de Pesar por falecimento de Oficial de Justiça do TJPA vítima da Covid

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/170681a217bbfc620c41fa9c9ab95db5.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="382" data-original-width="535" height="228" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/170681a217bbfc620c41fa9c9ab95db5.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Roberto Carvalho, lotado no TJPA, ocorrido nesta quinta-feira (07), em virtude da COVID-19. </div>
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<br /></div>
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Este é o quinto óbito de Oficiais de Justiça decorrente do novo coronavírus.</div>
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<br /></div>
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O servidor tinha 61 anos e encontrava-se afastado do cumprimento físico de mandados por pertencer ao grupo de risco à doença. </div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nesse momento de dor, a diretoria do Sindojus se solidariza com a família e os amigos de Roberto Carvalho e externa votos de condolência pela perda lamentável. "É muito triste ver o sofrimento das famílias e amigos por essa doença que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo. Que Deus conforte as famílias e conceda o descanso eterno para as vítimas dessa grande tragédia humana", afirma o presidente Gerardo Lima.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O registro de mais uma morte reforça a necessidade de intensificar a proteção da saúde e da vida dos Oficiais de Justiça! Sigamos cada vez mais unidos para conseguir superar esse momento tão difícil!</div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
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Sindojus-DF emite Nota de Pesar por falecimento de Oficial de Justiça do TJPA vítima da Covid

O Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Roberto Carvalho, lotado no TJPA, ocorrido nesta quinta-feira (07), em virtude da COVID-19. Este é o quinto óbito de Oficiais de Justiça decorrente do novo coronavírus. O servidor tinha 61 anos e encontrava-se afastado do cumpr…

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08Mai2020

Nova Resolução do CNJ prorroga medidas protetivas até 31 de maio em todo o Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcTGzjabm7gsL_k0uFNkwrS7Fzm0pzBWXx1EniGzqZ_mp_wSg8Hp&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="168" data-original-width="300" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcTGzjabm7gsL_k0uFNkwrS7Fzm0pzBWXx1EniGzqZ_mp_wSg8Hp&usqp=CAU" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (07), a Resolução nº 318/2020, que prorroga até 31 de maio, em todo o Poder Judiciário, o regime instituído pelas resoluções nº 313 e 314, e dá outras providências.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com o CNJ, em caso de imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por parte das autoridades estaduais, “ficam automaticamente suspensos os prazos processuais nos feitos que tramitem em meio eletrônico ou físico, pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva unidade federativa”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O regulamento também recomenda que as intimações para audiências e sessões de julgamento sejam realizadas “por órgão oficial, observado interstício mínimo de cinco dias úteis se não houver outra previsão específica”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF reafirma a importância de os Oficiais de Justiça se manterem protegidos ao longo de todo esse período de pandemia e ressalta a necessidade de que, conforme os normativos do CNJ, CSJT e demais tribunais superiores, somente os mandados urgentes sejam fisicamente cumpridos. "O Sindojus está trabalhando incansavelmente para fazer com que os Oficiais de Justiça permaneçam protegidos", finaliza o presidente Gerardo Lima.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>

Nova Resolução do CNJ prorroga medidas protetivas até 31 de maio em todo o Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (07), a Resolução nº 318/2020, que prorroga até 31 de maio, em todo o Poder Judiciário, o regime instituído pelas resoluções nº 313 e 314, e dá outras providências. De acordo com o CNJ, em caso de imposição de medidas sanitárias restritiva…

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07Mai2020

PLP 39/2020 volta ao Senado depois de aprovação na Câmara dos Deputados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://bxblue.com.br/aprenda/wp-content/uploads/2020/05/bxblue-congelamento-de-salarios-dos-servidores-publicos-federais-2020-2021-768x512.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="512" data-original-width="768" height="213" src="https://bxblue.com.br/aprenda/wp-content/uploads/2020/05/bxblue-congelamento-de-salarios-dos-servidores-publicos-federais-2020-2021-768x512.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O PLP 39/2020 que trata do congelamento salarial dos servidores públicos até dezembro de 2021 foi aprovado, no início da noite desta terça-feira (05), na Câmara dos Deputados. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A matéria foi aprovada por 437 votos contra 34, com a incorporação da Emenda nº 115 que ampliou as carreiras que estarão fora do congelamento de salários previsto como contrapartida ao socorro aos entes federados devido à pandemia do novo coronavírus. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O texto proíbe a concessão de qualquer tipo de aumento salarial para os servidores até o final de 2021, assim como a realização de concursos e a criação de cargos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ficarão de fora dessas regras as categorias de servidores civis e militares envolvidos diretamente no combate à Covid-19. Além dos profissionais da saúde, a emenda aprovada pelo Plenário cita, entre outros, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, trabalhadores na limpeza urbana e os que atuam na assistência social.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Esse ponto da proposta motivou diversas manifestações dos parlamentares, favoráveis e contrários à medida. Para setores da oposição, haverá uma diferenciação desnecessária entre os servidores e empregados públicos. Em linhas gerais, porém, foram várias as críticas dirigidas ao texto do Senado, na comparação com a versão da Câmara.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os deputados também aprovaram quatro destaques, entre eles, o apresentado pelo PDT que visa resgatar a Emenda nº 69 para suspender os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data de publicação do estado de calamidade até o término da vigência do Decreto Legislativo 6/2020.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Diante as alterações aprovadas pela Câmara, o projeto volta ao Senado para nova análise. Uma sessão remota está marcada para às 16 horas e, segundo o presidente Davi Alcolumbre (DEM/AP), nenhuma mudança no texto deve ser acatada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF acompanha a tramitação da matéria e reforça o chamado para que os Oficiais de Justiça e demais servidores do Distrito Federal se mobilizem junto aos parlamentares numa tentativa de barrar o congelamento dos salários.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
<br /></div>

PLP 39/2020 volta ao Senado depois de aprovação na Câmara dos Deputados

O PLP 39/2020 que trata do congelamento salarial dos servidores públicos até dezembro de 2021 foi aprovado, no início da noite desta terça-feira (05), na Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada por 437 votos contra 34, com a incorporação da Emenda nº 115 que ampliou as carreiras que estarão f…

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06Mai2020

Sindojus-DF conclama Oficiais de Justiça a pressionarem parlamentares contra o congelamento dos salários

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A Câmara dos Deputados analisa, na tarde desta terça-feira (05), o PLP 39/2020, que propõe o congelamento de salário dos servidores públicos municipais, estaduais e federais. No último sábado (02), o projeto foi aprovado pelo Senado Federal com 79 votos. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.</div>
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<br /></div>
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A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da Covid-19. Davi atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com a matéria, os entes federados ficam proibidos de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas) e conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Um dos pontos mais delicados da proposta, que diz respeito à contagem do tempo de serviço para os servidores em atividade, passou por três redações diferentes antes da versão final. Pelos termos do projeto aprovado, os meses até o fim de 2021 não serão contabilizados para a garantia de bônus salariais, como anuênios e de licenças-prêmio.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No primeiro texto apresentado por Davi Alcolumbre, essa proibição da contagem do período também afetaria progressões e promoções na carreira por tempo de serviço. A regra foi alvo de contestação dos senadores, e seis emendas foram apresentadas para remover inteiramente o dispositivo do projeto.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No segundo relatório, o presidente do Senado retirou a menção que afetaria o cálculo do tempo para progressões na carreira. Assim, a contagem só seria suspensa para efeito de benefícios salariais. Na redação desse relatório, porém, o presidente do Senado escreveu que essa mudança atendia “os ocupantes de cargos estruturados em carreiras”, para os quais “a ascensão funcional não se dá por mero decurso de tempo”, dependendo também da abertura de vagas e de concorrência com base em mérito.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A estruturação de uma área do funcionalismo em carreiras depende de lei federal específica, segundo estipula o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112, de 1990).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A mudança não foi suficiente para o senador Randolfe Rodrigues (Rede/PA), autor de uma das emendas ao primeiro relatório. Durante a votação ocorrida no sábado (02), ele pediu a análise em destaque do dispositivo — e voltou a defender a remoção do texto. Para o senador, a nova redação continuava a penalizar os servidores de todos os campos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“O que nós estamos fazendo, se nós aprovarmos [o projeto] com esse texto, é expurgar, inclusive, o direito de servidores de contar esse tempo como exercício do serviço público. Será como se eles não tivessem tido esse tempo. Esse não é o momento de penalizar quem quer que seja”, argumentou Randolfe.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Davi Alcolumbre propôs então uma segunda mudança no texto, acrescentando a palavra “exclusivamente” para estipular que nada além da concessão de benefícios salariais seria afetado pela interrupção da contagem do tempo de serviço. Além disso, Davi explicitou que fins como aposentadoria teriam a contagem de tempo preservada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF conclama todos os Oficiais de Justiça a integrarem a mobilização junto aos parlamentares para barrar o congelamento salarial dos servidores. "Pedimos a todos que acionem os parlamentares conhecidos e enviem mensagens nas redes sociais para pressionar pela rejeição do congelamento dos salários dos servidores, que não ajudará em absolutamente nada no combate à pandemia, e para que os Oficiais de Justiça recebam o mesmo tratamento dos servidores da segurança pública dos Estados", afirma o presidente Gerardo Lima.<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O sindicato disponibiliza abaixo um modelo de mensagem a ser remetida aos deputados, bem como a lista de contatos para o envio:<br /><b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>MENSAGEM PADRÃO:</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
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<i>Prezado Deputado, vote não ao PLP 39/2020. As medidas contra servidores públicos não ajudam no combate à pandemia. E os Oficiais de Justiça estão na linha de frente na mesma condição da segurança pública e são essenciais para as urgências do povo #oficiaisdejustiçanalinhadefrente</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
EMAILS DE DEPUTADOS FEDERAIS</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
dep.abiliosantana@camara.leg.br;</div>
<div style="text-align: justify;">
dep.abouanni@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.acaciofavacho@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.adolfoviana@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.adrianaventura@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.adrianodobaldy@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.aecioneves@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.afonsoflorence@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.afonsohamm@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.afonsomotta@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.aguinaldoribeiro@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.airtonfaleiro@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.ajalbuquerque@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alanrick@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alceumoreira@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alcidesrodrigues@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alesilva@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alencarsantanabraga@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alessandromolon@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alexmanente@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alexsantana@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alexandrefrota@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alexandreleite@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alexandrepadilha@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alexandreserfiotis@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alexisfonteyne@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.aliceportugal@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alielmachado@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alinegurgel@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.alinesleutjes@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.aluisiomendes@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.amaroneto@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.andreabdon@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.andredepaula@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.andreferreira@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.andrefigueiredo@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.andrefufuca@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.andrejanones@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.angelaamin@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.antoniobrito@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.arlindochinaglia@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.arnaldojardim@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.aroldomartins@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.arthurlira@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.assiscarvalho@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.atilalins@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.atilalira@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.augustocoutinho@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.aureacarolina@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.aureoribeiro@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.bacelar@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.baleiarossi@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.beneditadasilva@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.benesleocadio@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.betofaro@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.betopereira@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.betorosado@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.biacavassa@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.biakicis@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.bibonunes@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.biradopindare@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.bocaaberta@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.bohngass@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.boscocosta@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.boscosaraiva@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.brunafurlan@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.cacaleao@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.camilocapiberibe@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.capitaoalbertoneto@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.capitaoaugusto@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.capitaowagner@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.carlazambelli@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.carlosbezerra@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.carloschiodini@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.carlosgomes@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.carloshenriquegaguim@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.carlosjordy@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.carlossampaio@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.carlosveras@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.carloszarattini@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.carmenzanotto@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.carolinedetoni@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.cassioandrade@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.celinaleao@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.celiomoura@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.celiosilveira@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.celiostudart@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.celsomaldaner@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.celsorussomanno@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.celsosabino@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.cezinhademadureira@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.charlesfernandes@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.charllesevangelista@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.chicodangelo@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.chiquinhobrazao@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.christonietto@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.christianedesouzayared@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.christinoaureo@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.clarissagarotinho@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.claudiocajado@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.coronelarmando@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.coronelchrisostomo@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.coroneltadeu@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.cristianovale@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.davitoria@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.dagobertonogueira@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.damiaofeliciano@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.danielalmeida@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.danielcoelho@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.danielfreitas@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.danielsilveira@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.danieltrzeciak@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.danieladowaguinho@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.danilocabral@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.danrleidedeushinterholz@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.darcidematos@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.davidmiranda@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.davidsoares@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.delegadoantoniofurtado@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.delegadoedermauro@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.delegadomarcelofreitas@camara.leg.br; </div>
<div style="text-align: justify;">
dep.delegadopablo@camara.leg.br</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>

Sindojus-DF conclama Oficiais de Justiça a pressionarem parlamentares contra o congelamento dos salários

A Câmara dos Deputados analisa, na tarde desta terça-feira (05), o PLP 39/2020, que propõe o congelamento de salário dos servidores públicos municipais, estaduais e federais. No último sábado (02), o projeto foi aprovado pelo Senado Federal com 79 votos. O texto estabelece a compensação a estados e…

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05Mai2020

CSJT publica novo Ato sobre prazos e trabalho remoto durante pandemia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://www.anamatra.org.br/images/thumbnails/image_fulltext/35612684125_36872112b0_k.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="360" data-original-width="640" height="180" src="https://www.anamatra.org.br/images/thumbnails/image_fulltext/35612684125_36872112b0_k.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou, nesta segunda-feira (04), o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT 6/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à justiça, como o trabalho remoto temporário, o funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e a realização de sessões de julgamento telepresenciais. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com o normativo, a prestação jurisdicional e serviços serão por meio remoto, “sendo vedado o expediente presencial”. Audiências e sessões presenciais, bem como os prazos dos processos físicos estão suspensos temporariamente. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Ato do CSJT também determina que os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, “por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As atividades incompatíveis com o trabalho remoto deverão ser compensadas posteriormente. Já a comunicação de advogados e partes com os servidores deve ocorrer por meio telefônico ou eletrônico, obedecendo o expediente forense regular.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sobre as audiências telepresenciais, o regulamento especifica a necessidade de se considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho deve emitir ato próprio sobre a manutenção da suspensão dos prazos relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais ou que o cumprimento possa ser prejudicado pelas circunstâncias epidemiológicas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<br />
<div>
<br /></div>

CSJT publica novo Ato sobre prazos e trabalho remoto durante pandemia

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou, nesta segunda-feira (04), o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT 6/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o a…

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05Mai2020

Deputado Boca Aberta agride Oficial de Justiça no Paraná

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://tnsul.com/wp-content/uploads/2017/11/briga-agressao-violencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="425" data-original-width="637" height="213" src="https://tnsul.com/wp-content/uploads/2017/11/briga-agressao-violencia.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Oficial de Justiça da comarca de Londrina (PR) Thiago de Oliveira Hidalgo foi agredido, na última quinta-feira (30), pelo deputado federal Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (Pros/PR).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo informações, o Oficial esteve no gabinete do parlamentar para cumprir uma intimação com hora marcada. No entanto, o político não foi encontrado e, ao sair do local, cerca de 100 metros à frente, o deputado acompanho de dois assessores abordou o Oficial e passou a insultá-lo enquanto filmava toda a ação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No Boletim de Ocorrência, Thiago de Oliveira afirma que levou um chute de Emerson Petriv. Ele contou à polícia que enquanto era gravado pelos assessores, também pegou o celular para registrar as imagens. O deputado então deu um tapa na mão do servidor, derrubando o celular, e no momento que o Oficial de Justiça se abaixou para pegá-lo, levou o chute do político. A agressão fez com que ele caísse, rasgasse as roupas e sofresse escoriações.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Esta não é a primeira ocorrência de agressão envolvendo o deputado federal e um Oficial de Justiça. Em novembro de 2019, Boca Aberta reagiu a uma intimação, cuspindo no rosto do Oficial.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A diretoria do Sindojus-DF repudia a atitude do parlamentar e se solidariza com o colega Thiago Hidalgo. "Nós não podemos permitir que os Oficiais de Justiça e todas as outras categorias profissionais desse país sofram pela violência. Isso é ainda pior quando vindo de um deputado federal, eleito para representar o povo", finaliza o presidente Gerardo Lima.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Deputado Boca Aberta agride Oficial de Justiça no Paraná

O Oficial de Justiça da comarca de Londrina (PR) Thiago de Oliveira Hidalgo foi agredido, na última quinta-feira (30), pelo deputado federal Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (Pros/PR). Segundo informações, o Oficial esteve no gabinete do parlamentar para cumprir uma intimação com hora mar…

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04Mai2020

Presidente da Fesojus participa de live nesta tarde sobre novos tempos diante da pandemia

Proposta destina crédito especial para a Justiça Federal de Brasília

Presidente do TST afirma que Justiça do Trabalho tem cumprido o seu papel durante pandemia

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