Presidente do Sindojus-DF participa de live nesta terça sobre os problemas e perspectivas para os Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhdWmhEBzHSVoIsCguo8Us0kvAeAlh_lyWnbNgCSx4Heo5OBe83jHj93whv0i0LpmwS2GONVia1z0LK320d5CmSt1c0V92VLSIzXJYajU592ppxiNB-o7adJ5WZpqfFEd1xTrg9peWudPr/s1600/livegerardo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1280" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhdWmhEBzHSVoIsCguo8Us0kvAeAlh_lyWnbNgCSx4Heo5OBe83jHj93whv0i0LpmwS2GONVia1z0LK320d5CmSt1c0V92VLSIzXJYajU592ppxiNB-o7adJ5WZpqfFEd1xTrg9peWudPr/s320/livegerardo.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima participa, na tarde desta terça-feira (19), da transmissão ao vivo promovida pela Fesojus e Afojebra com representantes do oficialato da região Centro-Oeste do Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “Pandemia – problemas, perspectivas e novos tempos”, o objetivo é debater o trabalho dos Oficiais de Justiça durante a crise do novo coronavírus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A live acontece a partir das 18 horas desta terça-feira, através do link youtube.com/edvaldooficial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Convido todos os colegas Oficiais de Justiça do DF a participarem conosco deste importante debate com as entidades nacionais e com representantes dos demais sindicatos do Centro-Oeste", finaliza Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Presidente do Sindojus-DF participa de live nesta terça sobre os problemas e perspectivas para os Oficiais de Justiça

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Projeto assegura a servidor direito de tirar férias concomitantemente ao cônjuge

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/ec7df5690e7cbe3b02b9b7e2b7e4ed8e.JPG" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="414" data-original-width="800" height="206" src="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/ec7df5690e7cbe3b02b9b7e2b7e4ed8e.JPG" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Projeto de Lei 327/20 assegura aos servidores da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantemente ao respectivo cônjuge ou companheiro(a).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto do Servidor Público e a Lei de Responsabilidade das Estatais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Autora do texto, a deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES) argumenta que “a Constituição Federal preceitua que a família, base da sociedade, deve receber proteção especial do Estado”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

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Presidente da Fesojus participa de live nesta tarde sobre novos tempos diante da pandemia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBeBn2I2q-qrbX1BGxOdUjUx54dan8cIALZkO_fYfUoLW9QfzNuuyopILdNuzAgwzvWHZjPJRDmHG_W4yL9L44dc2HQYRI-P6x_fSDaJJrOawARMyyCF-HUA3LU8oe7ss947BVhpJjSEYI/s1600/liveFesojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="631" data-original-width="766" height="328" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBeBn2I2q-qrbX1BGxOdUjUx54dan8cIALZkO_fYfUoLW9QfzNuuyopILdNuzAgwzvWHZjPJRDmHG_W4yL9L44dc2HQYRI-P6x_fSDaJJrOawARMyyCF-HUA3LU8oe7ss947BVhpJjSEYI/s400/liveFesojus.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fesojus João Batista Fernandes participa, na tarde desta sexta-feira (15), de uma transmissão ao vivo promovida pela Afojebra sobre os novos tempos vivenciados pelos Oficiais de Justiça diante da pandemia do novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo será debater os problemas, perspectivas e os novos tempos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esta será a primeira de uma série de lives promovidas pelas entidades nacionais. As participações serão divididas por regiões, sendo que, nesta sexta-feira, o debate contará com a presença de representantes dos sindicatos da região norte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A transmissão ao vivo acontece a partir das 18 horas pelo canal <a href="http://www.youtube.com.br/edvaldooficial">www.youtube.com.br/edvaldooficial</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Proposta destina crédito especial para a Justiça Federal de Brasília

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 10/20) que destina crédito especial no valor de R$ 493.615,00 em favor da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. O dinheiro é oriundo da anulação de parte de dotações já existentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na Justiça Federal, R$ 433.615,00 serão destinados para obras em edifícios localizados em Salvador e em Brasília. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta deve ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois seguirá para discussão e votação por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ato conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado regulamentou a deliberação remota, pelo Congresso, de propostas de leis orçamentárias enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, mas somente em casos de urgência ou relacionados ao combate da Covid-19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div> <br /></div>

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O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 10/20) que destina crédito especial no valor de R$ 493.615,00 em favor d...

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Presidente do TST afirma que Justiça do Trabalho tem cumprido o seu papel durante pandemia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/92b3e3ef7bc830f62ea0ae63b01ed89a.JPG" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="800" height="200" src="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/92b3e3ef7bc830f62ea0ae63b01ed89a.JPG" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou, nesta quarta-feira (13), que a Justiça do Trabalho tem conseguido cumprir o papel constitucional de prestar jurisdição, buscar pacificação social, resolver conflitos e promover a conciliação e a mediação pré-processual, mesmo durante o período de transmissão de coronavírus no país. A afirmação foi feita durante a participação da ministra em transmissão ao vivo (live) nos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram, assistida por mais de 5 mil pessoas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a ministra, mesmo com a necessidade de isolamento social e a realização de trabalho remoto por parte dos magistrados e dos servidores, a Justiça do Trabalho tem mantido a rotina, buscando julgar os processos de forma célere. "Estamos conseguindo, por meio da tecnologia, realizar julgamentos de forma completamente virtual ou telepresencial, com a participação de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de advogados, que fazem sustentações orais, cada um de sua casa ou escritório. Assim, estamos garantindo a prestação jurisdicional e preservando a saúde de juízes, servidores, advogados e partes do processo", observou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>CNJ</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente do TST aproveitou para comentar decisão do Conselho Nacional de Justiça que autorizou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a suspender os prazos de processos físicos e virtuais até 31 de maio. Na avaliação da magistrada, a medida prejudica a sociedade, sobretudo porque os demais TRTs têm funcionado normalmente, com o Processo Judicial eletrônico (PJe).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Peduzzi lembrou que o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 6/2020 é expresso ao dizer que o juiz ou desembargador relator, de ofício ou atendendo a pedido das partes, pode suspender os prazos ou a prática dos atos processuais, de forma fundamentada, considerando o agravamento local ou regional da pandemia ou a precariedade de acesso aos meios virtuais de visualização dos autos. “Não podemos prejudicar os advogados e as partes que têm condições de dar andamento aos processos em detrimento dos que não podem e que têm a alternativa de suspender individualmente cada processo”, afirmou. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, é o convidado da live que será promovida pelo TST no dia 27 de maio, às 16h. Entre outros pontos, ele falará dos prazos processuais, das audiências telepresenciais e das demais medidas recomendadas pela Corregedoria-Geral aos Tribunais Regionais do Trabalho a respeito do funcionamento durante o isolamento social.</div> <br /> <b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i>

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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi...

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Projeto de Lei prevê alternativas para penhora em dinheiro durante pandemia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEjlfY01GJwDfxoDH9oO6IWqw0pmdpwE5kii6xifoJ26v8BZfelj6KfIIQRGRvyfoy82Pxq0bB6Gj5eNaicBiqpDE4Tm2XhKah9FpleedRzXPhCDFYDWnaPIaacar-3mhOUilM_Y2leCO6i_S5HTyfbZlXw0nHwfaRg2ovCnhGU-b4-LZ2seEN4h-fipg59VDXl8u41k9H8=" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="340" data-original-width="512" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEjlfY01GJwDfxoDH9oO6IWqw0pmdpwE5kii6xifoJ26v8BZfelj6KfIIQRGRvyfoy82Pxq0bB6Gj5eNaicBiqpDE4Tm2XhKah9FpleedRzXPhCDFYDWnaPIaacar-3mhOUilM_Y2leCO6i_S5HTyfbZlXw0nHwfaRg2ovCnhGU-b4-LZ2seEN4h-fipg59VDXl8u41k9H8=" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Projeto de Lei 2408/20 confere amplos efeitos ao princípio da menor onerosidade na execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e suas autarquias durante a pandemia do novo coronavírus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o executado poderá requerer substituição da penhora em dinheiro ou de depósito judicial por fiança bancária, seguro garantia ou bens imóveis que garantam a integralidade do valor devido, com os encargos e acréscimos legais, devidamente atualizado pelos índices aplicáveis.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O princípio da menor onerosidade, que confere ao devedor o direito de ser executado pela forma menos gravosa, não encontra ampla guarida na jurisprudência nos casos de execuções fiscais”, disse o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB/MT). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida também resguarda o Oficial de Justiça quanto à execução da penhora ao longo do período de pandemia. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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Oficial de Justiça da Paraíba recebe alta após cura da Covid-19

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://midias.agazeta.com.br/2020/03/12/data-12032020---profissional-que-atua-em-laboratorio-com-placa-do-coronavirus-freepik-205814-article.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="338" data-original-width="601" height="179" src="https://midias.agazeta.com.br/2020/03/12/data-12032020---profissional-que-atua-em-laboratorio-com-placa-do-coronavirus-freepik-205814-article.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O vice-presidente da Assojaf-PB Henrique Miranda de Assis recebeu alta, nesta terça-feira (12), após a comprovação de cura da Covid-19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) permaneceu internado em João Pessoa desde o dia 6 de maio para o tratamento específico do novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estamos muito felizes em anunciar que o nosso vice-presidente está curado. Diante de tantas notícias ruins a respeito deste vírus terrível, temos a alegria de saber que Henrique está em casa e curado”, afirma o presidente da Associação Ricardo Oliveira da Silva.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF também se alegra em anunciar que Oficiais de Justiça estão se recuperando do vírus e ressalta a importância da utilização correta dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) quando necessários para o cumprimento físico dos mandados urgentes, além da manutenção do isolamento social para o combate à proliferação do vírus. "Permanecemos atentos e trabalhando para a segurança de todos os Oficiais de Justiça", enfatiza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf-PB</i> </div> <div> <br /></div>

Oficial de Justiça da Paraíba recebe alta após cura da Covid-19

O vice-presidente da Assojaf-PB Henrique Miranda de Assis recebeu alta, nesta terça-feira (12), após a comprovação de cura da Covid-19. ...

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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJAM vítima da Covid-19

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s1600/luto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Wanderley Andrade Rodrigues, em virtude da COVID-19. Este é o sexto óbito entre o oficialato decorrente do coronavírus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Rodrigues era servidor do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas (TJAM), lotado na cidade de Autazes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesse momento de dor, a diretoria do Sindojus se solidariza com a família e os amigos do colega e externa votos de condolência pela perda lamentável. “É muito triste ver o sofrimento das famílias e amigos por essa doença que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo. Que Deus conforte as famílias e conceda o descanso eterno para as vítimas dessa grande tragédia humana”, completa o presidente Gerardo Alves.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o sindicato, o falecimento de outro Oficial de Justiça pela Covid-19 traz profundo sentimento de tristeza. “E isso nos mostra a necessidade de continuarmos fazendo de tudo para proteger a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça! Sigamos cada vez mais unidos para conseguir superar esse momento tão difícil!”, finaliza. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJAM vítima da Covid-19

O Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Wanderley Andrade Rodrigues, em virtude da COVID-19. Este é o sext...

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Homenagem do Sindojus-DF para todas as mães

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIrXnSJCfzKEf4bWigonjD7EoU4rT12aaJoR13bXvfxBA3RUIpEwNAsFh3oyZhJntu93zCF_C66voDS0xGgkAmb5BiW8cTF0kDVaJySrMUQS-QgV8_H_lorFeC5BW3fVOM4BtytO0P_fd-/s1600/M%25C3%2583E+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIrXnSJCfzKEf4bWigonjD7EoU4rT12aaJoR13bXvfxBA3RUIpEwNAsFh3oyZhJntu93zCF_C66voDS0xGgkAmb5BiW8cTF0kDVaJySrMUQS-QgV8_H_lorFeC5BW3fVOM4BtytO0P_fd-/s400/M%25C3%2583E+%25281%2529.jpg" width="400" /></a></div> <br /> <div style="text-align: center;"> Que este domingo, 10 de maio, possa ser celebrado com várias demonstrações de amor e afeto a todas as mães do Distrito Federal. </div> <div style="text-align: center;"> Que este amor puro e verdadeiro seja incentivo para nos mantermos unidos neste momento atípico e que possamos seguir atuantes em favor de toda a população.</div> <div style="text-align: center;"> Feliz Dia das Mães!</div>

Homenagem do Sindojus-DF para todas as mães

Que este domingo, 10 de maio, possa ser celebrado com várias demonstrações de amor e afeto a todas as mães do Distrito Federal.  Que e...

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Sindojus-DF emite Nota de Pesar por falecimento de Oficial de Justiça do TJPA vítima da Covid

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/170681a217bbfc620c41fa9c9ab95db5.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="382" data-original-width="535" height="228" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/170681a217bbfc620c41fa9c9ab95db5.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Roberto Carvalho, lotado no TJPA, ocorrido nesta quinta-feira (07), em virtude da COVID-19. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Este é o quinto óbito de Oficiais de Justiça decorrente do novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O servidor tinha 61 anos e encontrava-se afastado do cumprimento físico de mandados por pertencer ao grupo de risco à doença. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesse momento de dor, a diretoria do Sindojus se solidariza com a família e os amigos de Roberto Carvalho e externa votos de condolência pela perda lamentável. "É muito triste ver o sofrimento das famílias e amigos por essa doença que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo. Que Deus conforte as famílias e conceda o descanso eterno para as vítimas dessa grande tragédia humana", afirma o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O registro de mais uma morte reforça a necessidade de intensificar a proteção da saúde e da vida dos Oficiais de Justiça! Sigamos cada vez mais unidos para conseguir superar esse momento tão difícil!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

Sindojus-DF emite Nota de Pesar por falecimento de Oficial de Justiça do TJPA vítima da Covid

O Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Roberto Carvalho, lotado no TJPA, ocorrido nesta quinta-feira (07)...

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Nova Resolução do CNJ prorroga medidas protetivas até 31 de maio em todo o Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcTGzjabm7gsL_k0uFNkwrS7Fzm0pzBWXx1EniGzqZ_mp_wSg8Hp&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="168" data-original-width="300" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcTGzjabm7gsL_k0uFNkwrS7Fzm0pzBWXx1EniGzqZ_mp_wSg8Hp&usqp=CAU" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (07), a Resolução nº 318/2020, que prorroga até 31 de maio, em todo o Poder Judiciário, o regime instituído pelas resoluções nº 313 e 314, e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o CNJ, em caso de imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por parte das autoridades estaduais, “ficam automaticamente suspensos os prazos processuais nos feitos que tramitem em meio eletrônico ou físico, pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva unidade federativa”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O regulamento também recomenda que as intimações para audiências e sessões de julgamento sejam realizadas “por órgão oficial, observado interstício mínimo de cinco dias úteis se não houver outra previsão específica”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF reafirma a importância de os Oficiais de Justiça se manterem protegidos ao longo de todo esse período de pandemia e ressalta a necessidade de que, conforme os normativos do CNJ, CSJT e demais tribunais superiores, somente os mandados urgentes sejam fisicamente cumpridos. "O Sindojus está trabalhando incansavelmente para fazer com que os Oficiais de Justiça permaneçam protegidos", finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Nova Resolução do CNJ prorroga medidas protetivas até 31 de maio em todo o Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (07), a Resolução nº 318/2020, que prorroga até 31 de maio, em todo o Poder J...

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PLP 39/2020 volta ao Senado depois de aprovação na Câmara dos Deputados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://bxblue.com.br/aprenda/wp-content/uploads/2020/05/bxblue-congelamento-de-salarios-dos-servidores-publicos-federais-2020-2021-768x512.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="512" data-original-width="768" height="213" src="https://bxblue.com.br/aprenda/wp-content/uploads/2020/05/bxblue-congelamento-de-salarios-dos-servidores-publicos-federais-2020-2021-768x512.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O PLP 39/2020 que trata do congelamento salarial dos servidores públicos até dezembro de 2021 foi aprovado, no início da noite desta terça-feira (05), na Câmara dos Deputados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A matéria foi aprovada por 437 votos contra 34, com a incorporação da Emenda nº 115 que ampliou as carreiras que estarão fora do congelamento de salários previsto como contrapartida ao socorro aos entes federados devido à pandemia do novo coronavírus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto proíbe a concessão de qualquer tipo de aumento salarial para os servidores até o final de 2021, assim como a realização de concursos e a criação de cargos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ficarão de fora dessas regras as categorias de servidores civis e militares envolvidos diretamente no combate à Covid-19. Além dos profissionais da saúde, a emenda aprovada pelo Plenário cita, entre outros, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, trabalhadores na limpeza urbana e os que atuam na assistência social.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esse ponto da proposta motivou diversas manifestações dos parlamentares, favoráveis e contrários à medida. Para setores da oposição, haverá uma diferenciação desnecessária entre os servidores e empregados públicos. Em linhas gerais, porém, foram várias as críticas dirigidas ao texto do Senado, na comparação com a versão da Câmara.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os deputados também aprovaram quatro destaques, entre eles, o apresentado pelo PDT que visa resgatar a Emenda nº 69 para suspender os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data de publicação do estado de calamidade até o término da vigência do Decreto Legislativo 6/2020.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Diante as alterações aprovadas pela Câmara, o projeto volta ao Senado para nova análise. Uma sessão remota está marcada para às 16 horas e, segundo o presidente Davi Alcolumbre (DEM/AP), nenhuma mudança no texto deve ser acatada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF acompanha a tramitação da matéria e reforça o chamado para que os Oficiais de Justiça e demais servidores do Distrito Federal se mobilizem junto aos parlamentares numa tentativa de barrar o congelamento dos salários.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <br /></div>

PLP 39/2020 volta ao Senado depois de aprovação na Câmara dos Deputados

O PLP 39/2020 que trata do congelamento salarial dos servidores públicos até dezembro de 2021 foi aprovado, no início da noite desta terç...

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Sindojus-DF conclama Oficiais de Justiça a pressionarem parlamentares contra o congelamento dos salários

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Câmara dos Deputados analisa, na tarde desta terça-feira (05), o PLP 39/2020, que propõe o congelamento de salário dos servidores públicos municipais, estaduais e federais. No último sábado (02), o projeto foi aprovado pelo Senado Federal com 79 votos. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da Covid-19. Davi atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a matéria, os entes federados ficam proibidos de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas) e conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um dos pontos mais delicados da proposta, que diz respeito à contagem do tempo de serviço para os servidores em atividade, passou por três redações diferentes antes da versão final. Pelos termos do projeto aprovado, os meses até o fim de 2021 não serão contabilizados para a garantia de bônus salariais, como anuênios e de licenças-prêmio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No primeiro texto apresentado por Davi Alcolumbre, essa proibição da contagem do período também afetaria progressões e promoções na carreira por tempo de serviço. A regra foi alvo de contestação dos senadores, e seis emendas foram apresentadas para remover inteiramente o dispositivo do projeto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No segundo relatório, o presidente do Senado retirou a menção que afetaria o cálculo do tempo para progressões na carreira. Assim, a contagem só seria suspensa para efeito de benefícios salariais. Na redação desse relatório, porém, o presidente do Senado escreveu que essa mudança atendia “os ocupantes de cargos estruturados em carreiras”, para os quais “a ascensão funcional não se dá por mero decurso de tempo”, dependendo também da abertura de vagas e de concorrência com base em mérito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A estruturação de uma área do funcionalismo em carreiras depende de lei federal específica, segundo estipula o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112, de 1990).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A mudança não foi suficiente para o senador Randolfe Rodrigues (Rede/PA), autor de uma das emendas ao primeiro relatório. Durante a votação ocorrida no sábado (02), ele pediu a análise em destaque do dispositivo — e voltou a defender a remoção do texto. Para o senador, a nova redação continuava a penalizar os servidores de todos os campos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O que nós estamos fazendo, se nós aprovarmos [o projeto] com esse texto, é expurgar, inclusive, o direito de servidores de contar esse tempo como exercício do serviço público. Será como se eles não tivessem tido esse tempo. Esse não é o momento de penalizar quem quer que seja”, argumentou Randolfe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Davi Alcolumbre propôs então uma segunda mudança no texto, acrescentando a palavra “exclusivamente” para estipular que nada além da concessão de benefícios salariais seria afetado pela interrupção da contagem do tempo de serviço. Além disso, Davi explicitou que fins como aposentadoria teriam a contagem de tempo preservada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF conclama todos os Oficiais de Justiça a integrarem a mobilização junto aos parlamentares para barrar o congelamento salarial dos servidores. "Pedimos a todos que acionem os parlamentares conhecidos e enviem mensagens nas redes sociais para pressionar pela rejeição do congelamento dos salários dos servidores, que não ajudará em absolutamente nada no combate à pandemia, e para que os Oficiais de Justiça recebam o mesmo tratamento dos servidores da segurança pública dos Estados", afirma o presidente Gerardo Lima.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sindicato disponibiliza abaixo um modelo de mensagem a ser remetida aos deputados, bem como a lista de contatos para o envio:<br /><b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>MENSAGEM PADRÃO:</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Prezado Deputado, vote não ao PLP 39/2020. As medidas contra servidores públicos não ajudam no combate à pandemia. E os Oficiais de Justiça estão na linha de frente na mesma condição da segurança pública e são essenciais para as urgências do povo #oficiaisdejustiçanalinhadefrente</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> EMAILS DE DEPUTADOS FEDERAIS</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> dep.abiliosantana@camara.leg.br;</div> <div style="text-align: justify;"> dep.abouanni@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.acaciofavacho@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.adolfoviana@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.adrianaventura@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.adrianodobaldy@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.aecioneves@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.afonsoflorence@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.afonsohamm@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.afonsomotta@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.aguinaldoribeiro@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.airtonfaleiro@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.ajalbuquerque@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alanrick@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alceumoreira@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alcidesrodrigues@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alesilva@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alencarsantanabraga@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alessandromolon@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alexmanente@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alexsantana@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alexandrefrota@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alexandreleite@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alexandrepadilha@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alexandreserfiotis@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alexisfonteyne@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.aliceportugal@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alielmachado@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alinegurgel@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.alinesleutjes@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.aluisiomendes@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.amaroneto@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.andreabdon@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.andredepaula@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.andreferreira@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.andrefigueiredo@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.andrefufuca@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.andrejanones@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.angelaamin@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.antoniobrito@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.arlindochinaglia@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.arnaldojardim@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.aroldomartins@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.arthurlira@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.assiscarvalho@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.atilalins@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.atilalira@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.augustocoutinho@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.aureacarolina@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.aureoribeiro@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.bacelar@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.baleiarossi@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.beneditadasilva@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.benesleocadio@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.betofaro@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.betopereira@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.betorosado@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.biacavassa@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.biakicis@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.bibonunes@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.biradopindare@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.bocaaberta@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.bohngass@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.boscocosta@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.boscosaraiva@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.brunafurlan@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.cacaleao@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.camilocapiberibe@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.capitaoalbertoneto@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.capitaoaugusto@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.capitaowagner@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.carlazambelli@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.carlosbezerra@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.carloschiodini@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.carlosgomes@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.carloshenriquegaguim@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.carlosjordy@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.carlossampaio@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.carlosveras@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.carloszarattini@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.carmenzanotto@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.carolinedetoni@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.cassioandrade@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.celinaleao@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.celiomoura@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.celiosilveira@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.celiostudart@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.celsomaldaner@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.celsorussomanno@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.celsosabino@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.cezinhademadureira@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.charlesfernandes@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.charllesevangelista@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.chicodangelo@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.chiquinhobrazao@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.christonietto@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.christianedesouzayared@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.christinoaureo@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.clarissagarotinho@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.claudiocajado@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.coronelarmando@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.coronelchrisostomo@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.coroneltadeu@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.cristianovale@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.davitoria@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.dagobertonogueira@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.damiaofeliciano@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.danielalmeida@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.danielcoelho@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.danielfreitas@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.danielsilveira@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.danieltrzeciak@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.danieladowaguinho@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.danilocabral@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.danrleidedeushinterholz@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.darcidematos@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.davidmiranda@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.davidsoares@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.delegadoantoniofurtado@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.delegadoedermauro@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.delegadomarcelofreitas@camara.leg.br; </div> <div style="text-align: justify;"> dep.delegadopablo@camara.leg.br</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Sindojus-DF conclama Oficiais de Justiça a pressionarem parlamentares contra o congelamento dos salários

A Câmara dos Deputados analisa, na tarde desta terça-feira (05), o PLP 39/2020, que propõe o congelamento de salário dos servidores públi...

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