Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJCE vítima da Covid-19

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://sindojus-ce.org.br/wp-content/uploads/2020/08/oficial-justica-marcos-antonio-uchoa-freitas-luto-covid-e1597177718732.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="599" data-original-width="800" height="196" src="https://sindojus-ce.org.br/wp-content/uploads/2020/08/oficial-justica-marcos-antonio-uchoa-freitas-luto-covid-e1597177718732.jpeg" width="261" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF lamenta o 17º falecimento de Oficiais de Justiça pelo novo coronavírus no Brasil. Aos 53 anos, o Oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marcos Antônio Uchoa de Freitas, não resistiu ao contágio e faleceu na tarde desta terça-feira (11).<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o sindicato do Ceará, Marcos estava internado desde o dia 15 de julho e não possuía comorbidades. Ele foi o primeiro Oficial de Justiça do Ceará, ativo no cargo, que morre em decorrência do novo coronavírus. “Apesar dos riscos inerentes à profissão nesse período de pandemia da Covid-19, Marcos Uchoa continuou trabalhando e cumprindo os mandados judiciais”, informa o Sindojus/CE.</p><p style="text-align: justify;">Ele deixa a esposa e um filho de oito anos. “Era um pai muito amoroso, presente, muito dedicado à família. É uma perda muito grande. A gente tinha muitos planos”, comenta a viúva Débora Alves Costa.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF manifesta profundo pesar por mais este registro entre todas as vítimas que não sobreviveram à pandemia. “O oficialato brasileiro está de luto, assim como as famílias de todos os Oficiais e demais servidores do Poder Judiciário que não sobreviveram a esse vírus. É preciso que medidas emergenciais sejam garantidas para assegurar a saúde e a vida dos Oficiais, servidores que estão na linha de frente do trabalho desempenhado a favor das decisões judiciais que beneficiam o cidadão”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;">O sindicato do Distrito Federal envia condolências a todos os colegas e familiares do Oficial do TJCE Marcos Uchoa.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJCE vítima da Covid-19

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o 17º falecimento de Oficiais de Justiça pelo novo coronavírus no Brasil. Aos 53 anos, o Oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marcos Antônio Uchoa de Freitas, não resistiu ao contágio e faleceu na tarde desta terça-feira (11).Segundo o sindicato do Ceará…

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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJGO vítima do coronavírus

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://odia.ig.com.br/_midias/jpg/2020/02/06/6280718ce3cd2b2c6e09f4f71b913265-15516931.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="601" data-original-width="800" height="240" src="https://odia.ig.com.br/_midias/jpg/2020/02/06/6280718ce3cd2b2c6e09f4f71b913265-15516931.jpg" width="320" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) José Bento Tavares, ocorrido neste domingo (09).<p></p><p style="text-align: justify;">José Tavares era lotado na Comarca de Inhumas e não resistiu à contaminação da Covid-19. Ele é a 16ª vítima do coronavírus entre os Oficiais de Justiça federais e estaduais em todo o Brasil.</p><p style="text-align: justify;">Além dele, os Oficiais falecidos pela pandemia são José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA) e Eliseu Rangel Soares (MT).</p><p style="text-align: justify;">O sindicato envia suas condolências a todos os colegas e familiares de José Bento Tavares, rogando a Deus o consolo necessário para o momento. "O Sindojus-DF está à disposição dos familiares de todos os Oficiais de Justiça mortos ao longo desta pandemia", finaliza o presidente Gerardo Alves.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p style="text-align: justify;"><i><br /></i></p>

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJGO vítima do coronavírus

 A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) José Bento Tavares, ocorrido neste domingo (09).José Tavares era lotado na Comarca de Inhumas e não resistiu à contaminação da Covid-19. Ele é a 16ª vítima do coronavírus entre os Oficiais …

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9 de agosto: Homenagem do Sindojus a todos os pais

<p> </p><div class="separator" style="clear: both;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFibsWE9dJ_6CWhADIg9lKYc3GGQZzGT5xLpwY5OvXxOMmJ0d75g1LsJ2nOHMt_cVRbqx3e1xEgn8GE-ZbtTxsUDm4hyphenhyphenVWbHuA7muDf2J5n3MmkA_OsdG7y2-RCqtZXFCwpL389O1ahRbg/s940/Ser+pai+%25C3%25A9+uma+arte+ao+alcance+dos+mestres+do+amor+e+da+sabedoria+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="display: block; padding: 1em 0px;"><img border="0" data-original-height="788" data-original-width="940" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFibsWE9dJ_6CWhADIg9lKYc3GGQZzGT5xLpwY5OvXxOMmJ0d75g1LsJ2nOHMt_cVRbqx3e1xEgn8GE-ZbtTxsUDm4hyphenhyphenVWbHuA7muDf2J5n3MmkA_OsdG7y2-RCqtZXFCwpL389O1ahRbg/s640/Ser+pai+%25C3%25A9+uma+arte+ao+alcance+dos+mestres+do+amor+e+da+sabedoria+%25281%2529.jpg" width="640" /></a><span style="display: block; padding-bottom: 1em; padding-top: 1em; text-align: center;"><b>A diretoria do Sindojus-DF presta sua homenagem a todos os Oficiais de Justiça, pais biológicos ou de coração, por esta data especial. Que a cada ano sejamos os mestres do amor e da sabedoria daqueles que são importantes para o nosso dia a dia.</b></span><span style="display: block; padding-bottom: 1em; padding-top: 1em; text-align: center;"><b>Feliz Dia dos Pais!</b></span></div><p></p>

9 de agosto: Homenagem do Sindojus a todos os pais

 A diretoria do Sindojus-DF presta sua homenagem a todos os Oficiais de Justiça, pais biológicos ou de coração, por esta data especial. Que a cada ano sejamos os mestres do amor e da sabedoria daqueles que são importantes para o nosso dia a dia.Feliz Dia dos Pais!…

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Sindojus-DF contrata assessoria parlamentar para atuação direta em projetos de interesse dos Oficiais de Justiça

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyZl3aJVYP77Qyqe0L8AA4riWj_Z8yyDPQBr6D3LuviYyaJNjkuelHyp0UpU7dfAkdmpZIc9ZMW3zMraO8XPl5Dz_LCvG8ehg4OZyPAra_2gGG8bbTTBry3RyvFVZ_sbNVnG4nwVwRJniw/s319/queiroz.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; display: block; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; padding: 1em 0px;"><img border="0" data-original-height="158" data-original-width="319" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyZl3aJVYP77Qyqe0L8AA4riWj_Z8yyDPQBr6D3LuviYyaJNjkuelHyp0UpU7dfAkdmpZIc9ZMW3zMraO8XPl5Dz_LCvG8ehg4OZyPAra_2gGG8bbTTBry3RyvFVZ_sbNVnG4nwVwRJniw/s0/queiroz.jpg" /></a></div>Com o objetivo de intensificar a atuação em prol dos Oficiais de Justiça, o Sindojus-DF contratou a Queiroz Assessoria para o trabalho parlamentar junto ao Executivo e Legislativo em prol dos projetos de interesse do segmento.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O presidente Gerardo Lima explica que existem dezenas de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com temas que impactam diretamente na carreira e na vida funcional dos Oficiais de Justiça, “razão pela qual é de grande relevância um acompanhamento especializado que produzirá relatórios analíticos e nos ajudará na construção da melhor estratégia para aprovação dos projetos que atendam os interesses dos Oficiais e arquivamento dos que não atendam”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A Queiroz Assessoria possui uma equipe experiente composta por 12 pessoas. “O sócio-diretor Antônio Augusto de Queiroz é uma das maiores referências da área no país e conta com uma experiência de 35 anos de atividade com relações institucionais e governamentais”, enfatiza Gerardo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O presidente ressalta que este é um momento decisivo na evolução das atividades dos Oficiais de Justiça e o Sindojus-DF monta a estrutura necessária para alcançar a melhor valorização da categoria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div><div style="text-align: justify;"><i><br /></i></div><div><br /></div><div>   </div><div><br /></div>

Sindojus-DF contrata assessoria parlamentar para atuação direta em projetos de interesse dos Oficiais de Justiça

Com o objetivo de intensificar a atuação em prol dos Oficiais de Justiça, o Sindojus-DF contratou a Queiroz Assessoria para o trabalho parlamentar junto ao Executivo e Legislativo em prol dos projetos de interesse do segmento.O presidente Gerardo Lima explica que existem dezenas de projetos de lei e…

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Plenário do CNJ reafirma condições para suspensão dos prazos em autos eletrônicos durante a pandemia

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="310" data-original-width="550" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7l8jxHEW0Z8MDatkHxr7a9ibg3l3Q-v4s1b4Sb0NwomN7VWKkXJYWSKWdaBD00o045sWhBTQxZ_1t8c2X00vUIPRJRPNXPw58GCOpVe8nsxwv2UxbmUnf8L_3nJld9hex-XS2GUE3DJ0G/w320-h180/cnj-retomada-atividades-presenciais-15-junho.jpg" width="320" /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em decisão da 45ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última segunda-feira (03), que a suspensão automática de prazos processuais em autos eletrônicos está condicionada à edição de decreto do Poder Executivo local que restrinja a livre locomoção de pessoas (lockdown). A decisão responde a Consulta 0003645-62.2020.2.00.0000, apresentada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A Justiça baiana questionou o CNJ sobre a aplicação de duas normas que disciplinam o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia da Covid-19: as Resoluções CNJ nº 318/2020 e 322/2020. A dúvida era se o tribunal poderia suspender os prazos processuais de autos eletrônicos quando impostas medidas sanitárias restritivas regionalizadas (áreas, bairros ou regiões específicas de certos municípios), em função do risco de contágio pelo novo coronavírus. </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A relatora do processo, conselheira Maria Tereza Uille, reafirmou o entendimento do Conselho expresso na Resolução CNJ 314/2020, que liberou, desde 4 de maio, a retomada dos prazos de “processos judiciais e administrativos em todos os graus de jurisdição, exceto aqueles em trâmite no Supremo Tribunal Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral, que tramitem em meio eletrônico”. De acordo com as atuais normas de regência, excepcionalmente se admite a suspensão de prazos relativos aos processos, tanto físicos e quanto eletrônicos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Para a relatora, a Resolução CNJ 322, editada em 1º de junho de 2020, reconheceu a possibilidade de os tribunais suspenderem os prazos quando não imposto o regime de lockdown. Contudo, neste caso, segundo entendimento da conselheira Maria Tereza Uille, seguido por unanimidade pelos demais, deve existir ato de autoridade municipal em consonância com os ditames do decreto estadual; impossibilidade concreta de livre exercício das atividades forenses regulares; e perdurar a suspensão pelo tempo em que o livre o exercício das atividades forenses restar-se configurado.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A relatora também chamou atenção para a necessidade de os tribunais, no caso de impossibilidade do livre exercício das atividades forenses, considerarem as condições da Resolução CNJ nº 314/2020, artigo 3º, §§ 2º e 3º, que preveem a possibilidade de adiamento dos atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></div><div><br /></div>

Plenário do CNJ reafirma condições para suspensão dos prazos em autos eletrônicos durante a pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em decisão da 45ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última segunda-feira (03), que a suspensão automática de prazos processuais em autos eletrônicos está condicionada à edição de decreto do Poder Executivo local que restrinja a livre locomoção de…

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Sindojus-DF manifesta repúdio por tentativa de desvio de função de Oficiais do grupo de risco na Justiça Federal de São Paulo

<div class="separator"><div style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.aeba.org.br/wp-content/uploads/2020/05/nota_repudio_a-scaled.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="580" data-original-width="800" height="249" src="https://www.aeba.org.br/wp-content/uploads/2020/05/nota_repudio_a-scaled.jpg" width="343" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF emite Nota de Repúdio pela tentativa de desvio de função de Oficiais de Justiça integrantes do grupo de risco da Covid-19 na Justiça Federal em São Paulo/SP. <br /><br />Por sugestão da Diretora da Central de Mandados da Seção Judiciária, a Juíza Corregedora da CEUNI encaminhou pedido à Direção do Foro de apreciação sobre a possibilidade de aproveitamento dos Oficiais enquadrados no grupo de risco para atuação em outros setores que permitam o trabalho remoto, enquanto durarem as restrições impostas pela pandemia.<br /><br />A indicação feita pela chefia da Central informa que 36 Oficiais de Justiça – com atribuições externas – não se enquadram no conceito de teletrabalho, uma vez que a Resolução nº 227/2016 do CNJ determina que esta modalidade não se aplica às atividades que, em razão da natureza do cargo ou das atribuições da unidade da lotação, são desempenhadas externamente às dependências do órgão.</div></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ainda de acordo com a diretora, os Oficiais também não cumprem jornada de trabalho, o que os impossibilita de qualquer tipo de compensação, conforme estabelecido no artigo 6º da OS DFORnº 21/2020 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">“Mas, considerando os temos do parágrafo 7º da Resolução do CNJ, sugiro consultar a E. Diretoria do Foro sobre sua aplicação, uma vez que na CEUNI não há demanda de teletrabalho para os Oficiais de Justiça”, finaliza.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segundo a Assojaf/SP, grande parte dos Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados de São Paulo estão vivendo momentos de tensão, angústia e indignação em face de decisão da juíza Corregedora. “Desta maneira todos os Oficiais de Justiça que estão enquadrados no grupo de risco foram alijados do trabalho remoto que vinham realizando desde o início da quarentena e colocados à disposição da Diretoria do Foro com recomendações para realizarem outras atividades, também remotas, mas que não guardam relação com a atribuição do cargo”, enfatiza o diretor da Associação Erlon Sampaio. De acordo com ele, “esse fato caracteriza assédio moral coletivo e pode configurar flagrante desvio de função”, finaliza.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O dirigente ressalta que desde o início do isolamento social, os Oficiais de Justiça vêm realizando trabalho remoto com a permanência das intimações e citações através de e-mail e whatsapp, “e a quantidade dessa possibilidade de trabalho remoto pelos Oficiais de Justiça têm aumentado a cada dia por determinações dos próprios juízes inclusive”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Em uma petição encaminhada ao Diretor do Foro, a Associação e o sindicato de São Paulo enfatizam que “embora a atividade de Oficial de Justiça seja eminentemente externa, neste momento muito excepcional, é possível que parte considerável de suas tarefas seja realizada no regime de “teletrabalho remoto extraordinário”, como efetivamente vem sendo realizados todos os plantões, e até parte dos mandados não urgentes, há quatro meses, experiência esta que vem sendo muito bem-sucedida e que não deve parar neste momento, sob grave risco de ameaçar seriamente a saúde dos Oficiais de Justiça. Por outro lado, não se pode confundir o “teletrabalho remoto extraordinário” com o “teletrabalho”, definido na Resolução do CNJ 227/2016, que configura a possibilidade das atividades dos servidores dos órgãos do Poder Judiciário serem executadas fora de suas dependências, de forma remota, com finalidade específica definida no normativo, como por exemplo, o aumento de produtividade, executadas de forma definitiva, independente de situação de excepcionalidade. Já o “teletrabalho remoto extraordinário” foi intitulado devido à excepcionalidade vivida atualmente, com a pandemia do Coronavírus, ou seja, trata-se de modalidade de atuação temporária, decorrente de situação atípica, não podendo ser enquadrada como sendo incoerente com “atividades de serviço externo”, como ocorre com os Oficiais de Justiça, visto que as adaptações ocorridas até o momento, foram muito bem sucedidas e eficientes”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Sindojus-DF reafirma o repúdio à qualquer tentativa de desvio da função do Oficial de Justiça e se solidariza com as entidades de São Paulo no fortalecimento ao combate da prática. </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div><div style="text-align: justify;"><i><br /></i></div>

Sindojus-DF manifesta repúdio por tentativa de desvio de função de Oficiais do grupo de risco na Justiça Federal de São Paulo

A diretoria do Sindojus-DF emite Nota de Repúdio pela tentativa de desvio de função de Oficiais de Justiça integrantes do grupo de risco da Covid-19 na Justiça Federal em São Paulo/SP. Por sugestão da Diretora da Central de Mandados da Seção Judiciária, a Juíza Corregedora da CEUNI encaminhou pedido…

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Artigo: “Novo normal” dos oficiais de justiça demonstra equívoco da desjudicialização da execução

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.moxotodagente.com.br/wp-content/uploads/2018/05/opniaoo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="372" data-original-width="800" height="233" src="https://www.moxotodagente.com.br/wp-content/uploads/2018/05/opniaoo.jpg" width="500" /></a></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima Filho publicou um artigo entitulado "Novo normal" dos Oficiais de Justiça demonstra equívoco da desjudicialização da execução.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O texto trata sobre o Projeto de Lei nº 6204/2019, que propõe a desjudicialização da execução civil e transfere diversas atribuições relacionadas aos Oficiais de Justiça para os tabelições."Procuro demonstrar que o referido PL implica em substancial retrocesso e que o pós-pandemia sinaliza para uma participação cada vez mais efetiva dos Oficiais de Justiça na entrega do resultado útil do processo para os jurisdicionados, dependendo apenas de capacitação, valorização e concessão de maior autonomia e de ferramentas adequadas", afirma Gerardo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Na avaliação do presidente do sindicato, a pandemia do coronavírus está provocando profundas transformações nas relações de produção e de organização do trabalho no mundo inteiro. "Naturalmente, o Brasil, como um dos países mais afetados, não ficará alheio a esse movimento. E no contexto nacional já se percebe um conjunto de alterações também nos órgãos públicos, inclusive dentro do Judiciário para conseguirem continuar atendendo as demandas da população".</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><a href="https://jus.com.br/artigos/84407/novo-normal-dos-oficiais-de-justica-demonstra-equivoco-da-desjudicializacao-da-execucao" target="_blank">CLIQUE AQUI para ler o artigo completo redigido pelo presidente do Sindojus-DF</a></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"> </div>

Artigo: “Novo normal” dos oficiais de justiça demonstra equívoco da desjudicialização da execução

O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima Filho publicou um artigo entitulado "Novo normal" dos Oficiais de Justiça demonstra equívoco da desjudicialização da execução.O texto trata sobre o Projeto de Lei nº 6204/2019, que propõe a desjudicialização da execução civil e transfere diversas atribu…

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Sindojus-DF ingressará com ação de repetição de indébito do PSS sobre juros de mora no levantamento de precatórios e RPVs

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://escritosjuridicos.com.br/wp-content/uploads/2019/07/tese-juridica-1024x684.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="534" data-original-width="800" height="213" src="https://escritosjuridicos.com.br/wp-content/uploads/2019/07/tese-juridica-1024x684.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF ingressará com ação em favor dos Oficiais de Justiça filiados referente à repetição de indébito tributário por cobrança de PSS sobre valores pagos a título de juros moratórios no levantamento de precatórios ou RPVs.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em síntese, no momento de pagar precatórios ou RPVs para os Oficiais de Justiça, a União Federal descontou 11% dos juros de mora da contribuição previdenciária. No entanto, os Tribunais Superiores possuem entendimento de que não pode incidir contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória, como é o caso dos juros de mora.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assim, todos os Oficiais que receberam nos últimos cinco anos valores decorrentes de decisão judicial de dívida da Fazenda Pública por precatório ou RPV (quintos, diferenças remuneratórias, horas extras) podem entrar em contato com o sindicato para análise da situação e ingresso na ação. “A demanda será patrocinada pelos advogados do escritório Amin Ferraz, Coelho e Thompson Flores, que atendem todos os Oficiais filiados ao Sindojus-DF em qualquer necessidade jurídica”, informa o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Sindojus-DF ingressará com ação de repetição de indébito do PSS sobre juros de mora no levantamento de precatórios e RPVs

O Sindojus-DF ingressará com ação em favor dos Oficiais de Justiça filiados referente à repetição de indébito tributário por cobrança de PSS sobre valores pagos a título de juros moratórios no levantamento de precatórios ou RPVs. Em síntese, no momento de pagar precatórios ou RPVs para os Oficiais …

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Live do TRT-10 nesta sexta-feira debate os desafios e oportunidades das mulheres no Poder Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://docs.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20200730181737.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="330" data-original-width="540" height="195" src="http://docs.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20200730181737.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Escola Judicial do TRT-10 promove nesta sexta-feira (31) a live "Desafios e Oportunidades à Participação Feminina no Poder Judiciário", que vai debater a importância de haver espaços democráticos e de igualdade de gênero. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A mesa redonda será transmitida a partir das 17 horas pelo canal da EJUD-10 no YouTube, com a mediação da juíza do TRT-10 Natália Queiroz Cabral Rodrigues. Também participam do debate a mestre e doutoranda em Direito Constitucional Daniela Lustoza; a assessora-chefe de Gestão Socioambiental do STJ Ketlin Feitosa Scartezini; a procuradora do Trabalho Cecília Santos; e a professora da UFMG Lívia Miraglia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O evento vai abordar, dentre vários aspectos, a assimetria na ocupação feminina de cargos no Poder Judiciário e a importância da igualdade de gênero para a promoção do desenvolvimento sustentável. Os temas em pauta consideram as recomendações da Resolução nº 255 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. </div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Inscrição</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para participar, basta inscrever-se no canal da Escola Judicial no YouTube e aproveitar mais esta oportunidade para se capacitar. A transmissão desta sexta é voltada para magistrados, servidores e estagiários do TRT-10, mas também permite a participação do público externo. Para o público interno, a live é válida para adicional de qualificação. A presença será registrada mediante preenchimento do formulário eletrônico disponível durante a apresentação. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRT-10</b></div>

Live do TRT-10 nesta sexta-feira debate os desafios e oportunidades das mulheres no Poder Judiciário

A Escola Judicial do TRT-10 promove nesta sexta-feira (31) a live "Desafios e Oportunidades à Participação Feminina no Poder Judiciário", que vai debater a importância de haver espaços democráticos e de igualdade de gênero.  A mesa redonda será transmitida a partir das 17 horas pelo canal da EJUD-1…

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Nova Resolução do TRF-1 prorroga trabalho remoto até 31 de agosto

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://portal.trf1.jus.br/data/files/A2/E5/5C/49/B6016610D572F066833809C2/DSC_9670.JPG" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="531" data-original-width="800" height="212" src="https://portal.trf1.jus.br/data/files/A2/E5/5C/49/B6016610D572F066833809C2/DSC_9670.JPG" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou, nesta terça-feira (28), uma nova resolução que prorroga o método de trabalho extraordinário devido à pandemia do novo coronavírus até o dia 31 de agosto no âmbito da Justiça Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida leva em consideração, entre outros pontos, a persistência da situação de emergência em saúde pública e a consequente necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, com a redução da circulação de pessoas, e de prevenção ao contágio pelo vírus, de forma a colaborar com a atuação das autoridades governamentais, sem prejuízos dos serviços prestados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A última normativa publicada pelo Regional foi em 29 de junho e determinava, através da Resolução PRESI 10468182, o retorno gradual da movimentação dos autos, com limitações de publicação, intimação e carga a, no máximo, 50% das médias registradas antes da pandemia. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o TRF, o cumprimento dos mandados serão cumpridos por Oficiais que não estejam no grupo de risco, com a utilização de equipamentos de proteção, “desde que o cumprimento do ato não resulte em aglomeração de pessoas ou reuniões em ambientes fechados”. Perícias, entrevistas e avaliações serão feitas desde que observadas as regras de distanciamento social e redução de concentração de pessoas, além das medidas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Essa determinação também foi prorrogada com a publicação da <a href="https://drive.google.com/file/d/122c9e59LWiRo-fOtRrbRpDL-4CKE_e9S/view?usp=sharing" target="_blank">Resolução PRESI 10714057</a> nesta terça-feira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Nova Resolução do TRF-1 prorroga trabalho remoto até 31 de agosto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou, nesta terça-feira (28), uma nova resolução que prorroga o método de trabalho extraordinário devido à pandemia do novo coronavírus até o dia 31 de agosto no âmbito da Justiça Federal. A medida leva em consideração, entre outros pontos, a persistênci…

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Senador Otto Alencar cobra votação de projeto que suspende pagamento de consignado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.sintero.org.br/noticias/materia-aa_10-58-37.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="532" data-original-width="800" height="212" src="https://www.sintero.org.br/noticias/materia-aa_10-58-37.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O senador Otto Alencar (PSD/BA) está em contato com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia para dar seguimento à votação do Projeto de Lei nº 1328/2020, que suspende por 120 dias o pagamento das parcelas do crédito consignado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto foi aprovado há mais de um mês pelo Senado e aguarda o encaminhamento na Câmara. Servidores ativos e aposentados serão beneficiados com a medida, além dos trabalhadores da iniciativa privada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Autor do PL, Otto Alencar disse que esperava que a matéria fosse colocada em votação o mais rapidamente possível na Câmara, diante da necessidade de redução de despesas para os trabalhadores em geral neste momento de pandemia. “Eu acho que chegou a hora de colocar para votar até porque se tem um setor que tem tido lucros nesse período, esse setor é o dos bancos”, enfatiza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o senador, é importante que os servidores interessados na aprovação do projeto pressionem os deputados federais nos estados “para que eles tomem a iniciativa e tenham a sensibilidade de fazer o acordo de lideranças para que o presidente Rodrigo Maia coloque em votação”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em entrevista à rádio Senado, Otto Alencar criticou a omissão do presidente da Câmara. “É apenas uma suspensão por quatro meses. Depois desse período, todos voltam a pagar com desconto em folha”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <br />

Senador Otto Alencar cobra votação de projeto que suspende pagamento de consignado

O senador Otto Alencar (PSD/BA) está em contato com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia para dar seguimento à votação do Projeto de Lei nº 1328/2020, que suspende por 120 dias o pagamento das parcelas do crédito consignado. O texto foi aprovado há mais de um mês pelo Senado e aguarda …

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Nova versão do PJe na Justiça do Trabalho traz soluções para validação de processos pelos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.csjt.jus.br/documents/7286346/8072951/Miniatura+1000+x+800+-+nova+logo+PJe.png/68288286-4a4a-9403-a921-61b361cab85d?t=1595545228409" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="640" data-original-width="800" height="256" src="http://www.csjt.jus.br/documents/7286346/8072951/Miniatura+1000+x+800+-+nova+logo+PJe.png/68288286-4a4a-9403-a921-61b361cab85d?t=1595545228409" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da equipe técnica responsável pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponibilizou, no último dia 10 de julho, um hotfix para todos os Tribunais Regionais do Trabalho para corrigir falhas no código do software.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A nova versão atende 13 demandas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para ajustes em relação às medidas de combate ao novo coronavírus e também traz soluções para o problema de assinatura digital utilizado para validar documentos de processos pelos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Conselho Superior, ainda serão lançadas duas outras correções em 2020, programadas para 10 de agosto e 10 de setembro. Em seguida, os esforços se concentrarão na versão 2.6 do PJe, que trará, entre as principais novidades, o eCarta, o eRec internalizado, o banco de penhoras criado pelo TRT-15 denominado 'EXE15', a notificação expressa, além de diversas outras melhorias pontuais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Nova versão do PJe na Justiça do Trabalho traz soluções para validação de processos pelos Oficiais de Justiça

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da equipe técnica responsável pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponibilizou, no último dia 10 de julho, um hotfix para todos os Tribunais Regionais do Trabalho para corrigir falhas no código do software. A nova versão …

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Oficial do TJDFT conquista indenização por danos morais e materiais após assalto durante diligência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcRbllRmS3EgwB0dn5BOzDpsxQnIGj9z8uSPHA&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="167" data-original-width="302" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcRbllRmS3EgwB0dn5BOzDpsxQnIGj9z8uSPHA&usqp=CAU" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um Oficial de Justiça do TJDFT obteve mais uma decisão favorável no pedido de indenização por danos morais e materiais, após ter sido assaltado durante o cumprimento de uma diligência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A ação foi patrocinada pela Assessoria Jurídica do Sindojus-DF que teve êxito já em primeiro grau. No entanto diante do recurso apresentado pela União, o processo seguiu para análise em segunda instância, onde também foi vitorioso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o relator do recurso, “verifica-se que servidor público, no exercício da função de Oficial de Justiça, encontrando-se fora da instituição, na rua, prestando serviços e sob as ordens do seu órgão de lotação, quando foi vítima de furto, não há como negar que o órgão público assumiu todo e qualquer risco, inclusive, aqueles provenientes de fatos de terceiros, tendo em vista que é dever do empregador assegurar a plena higidez física de seus empregados durante o horário de trabalho e enquanto sob suas ordens”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente do Sindojus Gerardo Lima, o precedente é de grande relevância para obrigar os Tribunais a cuidar da segurança dos Oficiais de Justiça, sob pena de ter de pagar indenização. “É obrigação do Tribunal garantir as condições de saúde e segurança do Oficial de Justiça”, enfatiza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1CVZgPCUQz8Fr_h-Cn_SihAYgXpiorOSP/view?usp=sharing" target="_blank">Veja AQUI</a> a decisão obtida pelos advogados do Sindojus-DF</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Oficial do TJDFT conquista indenização por danos morais e materiais após assalto durante diligência

Um Oficial de Justiça do TJDFT obteve mais uma decisão favorável no pedido de indenização por danos morais e materiais, após ter sido assaltado durante o cumprimento de uma diligência. A ação foi patrocinada pela Assessoria Jurídica do Sindojus-DF que teve êxito já em primeiro grau. No entanto dian…

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