LGPD é tema do III Seminário Governança e Gestão de Contratações no Poder Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2021/microsoftteams-image-2.png/@@images/99dfb6be-15eb-4469-8959-cf1d6be0150e.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="306" data-original-width="400" src="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2021/microsoftteams-image-2.png/@@images/99dfb6be-15eb-4469-8959-cf1d6be0150e.jpeg" /></a></div><br />Estão abertas até esta quinta-feira (08) as inscrições para o III Seminário Governança e Gestão de Contratações no Poder Judiciário: Contratações orientadas à Justiça 4.0. O evento, que será realizado pelo TJDFT, por meio da sua Escola de Formação Judiciária, é voltado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJDFT e de todos os órgãos do Poder Judiciário e de órgãos interessados em contribuir com suas propostas para a melhoria da execução e operacionalização da Resolução 347 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário. <p></p><p style="text-align: justify;">O seminário será realizado nos dias 12, 14 e 16 de abril, das 14h às 18h, por meio da plataforma Teams. Renomados especialistas na área de contratações públicas abordarão temas como: a Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP; a Nova Lei de Licitações; Integridade; Transparência; e Gestão de Riscos. Clique aqui para acessar a programação e fazer sua inscrição (o público interno do TJDFT deve realizar sua inscrição pela intranet). </p><p style="text-align: justify;">Recentemente, no âmbito das contratações públicas, mais um tema passou à pauta diária das discussões, a proteção de dados nos contratos administrativos. O tema é de extrema relevância, menciona o professor e advogado Rodrigo Pironti. Segundo ele, "a Lei Geral de Proteção de Dados também traz consigo, no âmbito das contratações, a discussão sobre os limites e interfaces com a Lei de Acesso à informação, com a necessária análise conjugada e coordenada de seus dispositivos, em nome da garantia dos direitos dos titulares dos dados”. </p><p style="text-align: justify;">Rodrigo Pironti é Pós-Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid; Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho; e Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Entre as diversas obras publicadas por ele estão: Lei de Responsabilidade Fiscal (Ed. Forum); Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção (Ed. Fórum); Lei Geral de Proteção de Dados: um novo cenário de Governança Corporativa (Ed. Forum); e outras.  </p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT</b></p>

LGPD é tema do III Seminário Governança e Gestão de Contratações no Poder Judiciário

Estão abertas até esta quinta-feira (08) as inscrições para o III Seminário Governança e Gestão de Contratações no Poder Judiciário: Contrat...

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TJDFT valida citação por WhatsApp de devedor que disse não ter aplicativo: Oficial de Justiça obteve o contato via Credilink

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/s1200/whatsapp.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="1200" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/w400-h200/whatsapp.jpg" width="400" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) considerou válida a citação feita por uma Oficial de Justiça via WhatsApp ao devedor que disse não ter o aplicativo instalado no celular.</div><p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com a certidão emitida pela Oficial Daniela Macedo Marques da Silveira, o número do executado foi obtido através de consulta ao site Credilink. Ao fazer o contato, o homem não autorizou o envio do mandado via WhatsApp e alegou que teria “deletado o mesmo de seu celular para fins de estudo”, conta.</p><p style="text-align: justify;">Entretanto, o intimado autorizou que o mandado fosse enviado por e-mail. “Para minha surpresa, o e-mail voltou com a informação de que o mesmo não foi encontrado, razão pela qual tentei novo contato com o intimando por telefone, sem sucesso”, explica a Oficial de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Daniela explica, ainda, que enviou uma mensagem via aplicativo e observou que a mesma foi devidamente enviada e recebida, o que, teoricamente, não seria possível caso o WhatsApp não estivesse instalado.</p><p style="text-align: justify;">“Observei também que, por diversas vezes, ele esteve online”, completa. Sendo assim, por entender que a parte foi devidamente cientificada do inteiro teor do mandado, a Oficial realizou a citação e efetuou a devolução do mandado para os devidos fins.</p><p style="text-align: justify;">O magistrado responsável pelo processo considerou válida a citação pelo aplicativo de mensagens e deu andamento ao caso.</p><p style="text-align: justify;">Para o Sindojus-DF, o reconhecimento da utilização do banco de dados da Credilink para a conclusão do mandado é motivo de comemoração, diante da modernização da atividade dos Oficiais de Justiça. </p><p style="text-align: justify;">“Quando veio a pandemia, pensamos na melhor forma de manter o cumprimento dos mandados sem expor a vida dos Oficiais de Justiça. Com isso, disponibilizamos o acesso à Credilink, maior e mais atualizada base nacional de dados de endereços, telefones, WhatsApps etc., com a finalidade de manter a efetividade dos processos por meio do acesso remoto do Oficiais aos destinatários das diligências. Milhares de atos processuais foram praticados em todo o país e milhares de processos tiveram prosseguimento por causa dessa iniciativa. Contribuímos de forma relevante com o funcionamento da Justiça em todo o país, mesmo em momentos extremamente delicados”, enfatiza o presidente Gerardo Lima.   </p><p style="text-align: justify;">Para o presidente, o futuro aponta para um trabalho que integra diligências virtuais e presenciais. “Os Oficiais de Justiça estão em constante evolução para oferecer o melhor serviço possível para a sociedade! E todos os Oficiais que desejarem ter acesso à Credilink, podem se filiar ou aderir do Sindojus ou Unioficiais”, finaliza.</p><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

TJDFT valida citação por WhatsApp de devedor que disse não ter aplicativo: Oficial de Justiça obteve o contato via Credilink

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) considerou válida a citação feita por uma Oficial de Justiça via WhatsApp ao...

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Emenda apresentada ao PL 1011/20 inclui Oficiais de Justiça nas prioridades para a vacina do coronavírus

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqrdFlxVm1qPmrh8HiN2Sa3T-0cc2HMmEROe24Mamdx51IvHb98obm6M6lMjanJBnP7V1gJyjq_jDEoOmucKbtfk5jnmk44G48bh6fttX7M2IsgCj8MNzONFgsgjI4sXHPb7ZIHXnOwxHy/s768/vacina.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="512" data-original-width="768" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqrdFlxVm1qPmrh8HiN2Sa3T-0cc2HMmEROe24Mamdx51IvHb98obm6M6lMjanJBnP7V1gJyjq_jDEoOmucKbtfk5jnmk44G48bh6fttX7M2IsgCj8MNzONFgsgjI4sXHPb7ZIHXnOwxHy/s320/vacina.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (31), o texto-base Projeto de Lei nº 1011/2020, que modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do coronavírus. </div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Uma emenda (nº 47) apresentada pelo deputado Charlles Evangelista (PSL/MG) garante a inclusão dos Oficiais de Justiça entre as categorias prioritárias para a imunização.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Em mensagem enviada aos Oficiais de Justiça, o autor da emenda informa que a relatora do PL 1011, Celina Leão (PP/DF), acatou o pedido que faz justiça a diversas categorias que estão na linha de frente, “trabalhando debaixo de sol e de chuva, não parando mesmo com esse momento conturbado que o nosso país está vivendo”. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Charlles Evangelista explica, ainda, que o texto é fruto de uma proposta sugerida pela Fesojus e Sindojus/MG. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O deputado Ricardo Silva (PSB/SP), parceiro na elaboração, disse que a proposta de inclusão desses servidores no Plano Nacional de Imunização foi uma ação conjunta em defesa do oficialato. “É uma vitória muito grande que eu faço questão de compartilhar com vocês. A nossa luta pelos Oficiais de Justiça, a nossa luta pelo serviço público segue com muita força e com vigor na Câmara”, destaca.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo a Câmara dos Deputados, devido a divergências sobre a condução da votação dos destaques apresentados, a Mesa acatou ponderação apresentada pela relatora e encerrou a sessão, deixando a apreciação dos destaques para essa semana.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF é parceiro da Fesojus na atuação pela garantia da vacina aos Oficiais de Justiça.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><br /><p></p>

Emenda apresentada ao PL 1011/20 inclui Oficiais de Justiça nas prioridades para a vacina do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (31), o texto-base Projeto de Lei nº 1011/2020, que modifica...

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Número de mortes entre Oficiais de Justiça cresce a cada dia: Sindojus reforça recomendação para que oficialato se mantenha resguardado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPoCwux3YEYg3_BfVB4sTQh71zvWJZ2qdCZxPawgTLNkQz22sDDxq0uVrBs5QGdUvRKAPrVMK-8cRwbpKwWojlowROqBEHyD8oY6JF-TYbC7z_c6JtaMyqJbBoNPW3bI4dft5Y-oh2LQsK/s800/coronav.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="445" data-original-width="800" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPoCwux3YEYg3_BfVB4sTQh71zvWJZ2qdCZxPawgTLNkQz22sDDxq0uVrBs5QGdUvRKAPrVMK-8cRwbpKwWojlowROqBEHyD8oY6JF-TYbC7z_c6JtaMyqJbBoNPW3bI4dft5Y-oh2LQsK/w400-h223/coronav.jpg" width="400" /></a></div><br />O número de mortes entre os Oficiais de Justiça cresce a cada dia. Levantamento realizado pela Fesojus mostra que, desde março do ano passado, 56 Oficiais faleceram pelo contágio da Covid-19.<p></p><p style="text-align: justify;">O mais recente foi o colega Paulo Henrique Domingos do Amaral, de 56 anos, morto nesta segunda-feira (29). O Oficial era servidor ativo do TJMT, lotado na comarca de Várzea Grande.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com o Sindojus/MT, Paulo Henrique estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Complexo Cuiabá desde 17 de março, foi intubado e não resistiu às complicações da doença.</p><p style="text-align: justify;">A esposa do Oficial, Sônia Amaral, informou que ele era hipertenso e pré-diabético. Paulo Henrique Domingos do Amaral deixa a esposa, filhas e netos.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF lamenta mais este registro entre o oficialato e reafirma o empenho da entidade na garantia de ações que resguardem os Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados durante a pandemia.</p><p style="text-align: justify;">A utilização dos meios remotos é fundamental na prevenção da saúde e da vida neste momento de piora da crise em todo o país. “A vida vem sempre em primeiro lugar”, ressalta o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Número de mortes entre Oficiais de Justiça cresce a cada dia: Sindojus reforça recomendação para que oficialato se mantenha resguardado

O número de mortes entre os Oficiais de Justiça cresce a cada dia. Levantamento realizado pela Fesojus mostra que, desde março do ano passad...

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TRT-10: Oficialas de Justiça enfrentam adversidades no cotidiano profissional

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMGJxP9A8AT2rvyzJUVvgBGc8Jkou33eOk14ymkJdhy6kJsh3Uta1b9wslsAt49nTjdQZODvPHxaa70VRswk2Fu0KMKphhxZoRgkZfCJWQiPSYRMdGqV4KBIK3Ek0XJpNLenYqpGDaS5fV/s700/oficials10.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="459" data-original-width="700" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMGJxP9A8AT2rvyzJUVvgBGc8Jkou33eOk14ymkJdhy6kJsh3Uta1b9wslsAt49nTjdQZODvPHxaa70VRswk2Fu0KMKphhxZoRgkZfCJWQiPSYRMdGqV4KBIK3Ek0XJpNLenYqpGDaS5fV/s320/oficials10.jpg" width="320" /></a></div>Intimações, citações, penhoras, reintegrações de posse, buscas e apreensões, despejos, prisões, conduções coercitivas. Essas são algumas das diligências realizadas cotidianamente pelos Oficiais e Oficialas de Justiça, profissionais responsáveis por dar efetividade às ordens judiciais. Fundamental para o bom andamento dos processos judiciais, trata-se de uma atividade de alto risco, principalmente para as mulheres que atuam na área. <br /><br />No âmbito da 10ª Região atuam 74 Oficiais de Justiça, sendo que 34 são mulheres - cinco no Tocantins e 29 no Distrito Federal. Cynara Fernandes Menezes conta que, certa vez, quando estava finalizando a conversa com o proprietário de uma pizzaria no cumprimento de um mandado de penhora de bens, foi surpreendida por dois assaltantes armados que entraram no restaurante e pediram as chaves da moto do empresário.<br /><br />A Oficiala revela que se preparou psicologicamente para não reagir ao assalto, até porque trabalha na rua e está sempre exposta a perigos. Mas, segundo ela, o dono da pizzaria titubeou para entregar o veículo. Como os assaltantes estavam armados e muito nervosos, Cynara teve que gritar para que o proprietário entregasse as chaves e garantisse que ambos saíssem ilesos da situação. <br /><br /><b>Empatia<br /><br /></b>Mesmo diante de situações de risco no dia-a-dia, as Oficialas de Justiça que atuam no TRT-10 preferem lembrar experiências que dizem respeito à empatia, à solidariedade e à humanidade. “Falar sobre momentos difíceis na profissão em que já me vi acuada por um jovem armado em um morro do Rio de Janeiro, que levei corrida e mordida de cachorro, que já fui recebida por homem de cuecas, mantida em sala com porta trancada à chave não é coisa difícil”, revela Lúcia, que também atua como Oficiala no TRT-10. Mas ao puxar pela memória, Lúcia diz que, nessa época difícil e dolorida pela qual passamos atualmente, lembra-se muito de uma experiência vivida que diz respeito à empatia, à solidariedade e à humanidade.<br /><br />Ela conta que certa vez, ao sair para realizar um mandado de emissão de posse, deparou-se com uma família simples – o ex-zelador, a esposa, um bebê de colo e um cachorro - vivendo em uma sala no térreo de um imóvel, um espaço pequeno, que era o único teto da família mas do qual teriam que sair. Lúcia conversou com eles e deu prazo para a desocupação. Quando retornou dentro do prazo combinado, a família a recebeu chorando e aguardava o despejo. O ex-zelador disse que não conseguia um lugar para ficar com a família, mas que iria respeitar a ordem de desocupação.<br /><br />Nesse momento, como se aproximava o recesso de final de ano e as festas natalinas, Lúcia decidiu falar com a autora da reclamação trabalhista e sugerir que aguardassem passar as festas de Natal e Ano Novo para só então concluírem a. A reclamante aceitou a sugestão. Lúcia conta que na volta do recesso, quando retornou ao endereço, o imóvel já estava desocupado. Ela lembra que algum tempo depois recebeu uma ligação de agradecimento do ex-zelador, dizendo que não sabia o que poderia ter acontecido se a emissão tivesse sido levada a termo.<br /><br />Cynara também viveu uma experiência em que enfrentou um momento de tensão, que só foi contornado com uma boa dose de empatia e humanidade. Há muito anos, quando foi realizar uma diligência em uma academia de ginástica que envolvia penhora de bens, teve que se deparar com o acesso de raiva do proprietário, um fisioculturista com mais de 1,80m de altura e, segundo ela, extremamente forte. Mesmo nervosa, Cynara conta que tentou manter o controle, enquanto o dono da academia jogava objetos no chão e gritava.<br /><br />A profissional aguardou pacientemente o acesso de raiva passar e ouviu cautelosamente os problemas pessoais do homem, até acalmá-lo e conseguir realizar com tranquilidade a escolha dos bens da academia que seriam penhorados.<br /><br />O Sindojus-DF parabeniza as colegas Oficialas e demais servidoras pelos relatos disponibilizados pelo Tribunal.<p></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

TRT-10: Oficialas de Justiça enfrentam adversidades no cotidiano profissional

Intimações, citações, penhoras, reintegrações de posse, buscas e apreensões, despejos, prisões, conduções coercitivas. Essas são algumas das...

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Oficial de Justiça: linha de frente do judiciário

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLcFxMi4qelreM7A9GKz_RDv7ZSlKCrm6ai792nsEi-7yYgkak-MDP1ly6FE7DtdBk5hzkNwbN0Vwm98xNh4U7I01nlKkJjZq1NApp-zDcr3PK0SBftGSBI2zaaAvYe02evj8bePCntm4/s512/OFICIAIS+DE+JUSTI%25C3%2587A.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="341" data-original-width="512" height="199" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLcFxMi4qelreM7A9GKz_RDv7ZSlKCrm6ai792nsEi-7yYgkak-MDP1ly6FE7DtdBk5hzkNwbN0Vwm98xNh4U7I01nlKkJjZq1NApp-zDcr3PK0SBftGSBI2zaaAvYe02evj8bePCntm4/w300-h199/OFICIAIS+DE+JUSTI%25C3%2587A.jpg" width="300" /></a></div>Um ano se passou desde o início da pandemia e, mesmo com os iminentes riscos de contaminação, Oficiais de Justiça continuam nas ruas, batendo de porta em porta, para levar a justiça a todos os cidadãos, na linha de frente do judiciário.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Se os fóruns de todas as comarcas do Ceará estão fechados por causa do agravamento da crise sanitária, é por meio destes servidores que o Estado e a justiça se fazem presentes em todos os lugares, até nos de mais difícil acesso. Afinal, um judiciário humano e próximo da sociedade passa, necessariamente, pelo trabalho do Oficial de Justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A pandemia deixou ainda mais evidente o quanto o trabalho desses servidores, que exercem função social, é imprescindível à sociedade e à justiça. Sem a opção de ficar no regime de teletrabalho, paramentam-se com duas máscaras, face shield, encaram sol, chuva e um vírus invisível que está matando.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">São eles os responsáveis por garantir a efetividade do cumprimento de medidas urgentes, as quais podem salvar vidas, assegurar o alimento de crianças, resguardar mulheres de seus agressores, além de todas aquelas que não podem deixar de ser realizadas, pois representariam o perecimento de direitos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">E apesar do temor que tira desses servidores a confiança no amanhã, são úteis e necessários em seu mister. Atuam como braço do Poder Judiciário e, muitas vezes, a voz das partes, demonstrando empatia e sensibilidade em cada diligência cumprida, ainda que muitas vezes sejam recepcionados por pessoas sem máscaras.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Neste momento de calamidade pública, considerando-se que são potenciais vetores da doença, a nossa principal luta é para garantir condições de trabalho, o que passa, impreterivelmente, pela vacinação de todos os Oficiais de Justiça. Imunizar a categoria significa resguardar o acesso à justiça e proteger a sociedade como um todo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Francisco Vagner Lima Venâncio</div><div style="text-align: justify;">Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Fonte: <a href="https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/oficial-de-justica-linha-de-frente-do-judiciario-1.3064625" target="_blank">Diário do Nordeste</a></div>

Oficial de Justiça: linha de frente do judiciário

Um ano se passou desde o início da pandemia e, mesmo com os iminentes riscos de contaminação, Oficiais de Justiça continuam nas ruas, batend...

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Em resposta à Fesojus, ministro Luiz Fux emite Nota de Reconhecimento pelo trabalho dos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkIrKG9vLn06A2uDgWk1d2qv87fUJTP_Wx4aV9JdnlAgalfDXShyGMRiAyFoDPylS2pIgeWf-iBBlNn_OepS8NFvCHDGm4WSb0kAkUgoY6BlRK7jRlKLFR0x-_WSCfTaCMF782dpDbBUFK/s777/oficialdejustica.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="437" data-original-width="777" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkIrKG9vLn06A2uDgWk1d2qv87fUJTP_Wx4aV9JdnlAgalfDXShyGMRiAyFoDPylS2pIgeWf-iBBlNn_OepS8NFvCHDGm4WSb0kAkUgoY6BlRK7jRlKLFR0x-_WSCfTaCMF782dpDbBUFK/s320/oficialdejustica.jpg" width="320" /></a></div>O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (25), Nota de Reconhecimento sobre a atuação dos Oficiais de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">A ação foi uma resposta ao ofício enviado pela presidência da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) que tratava da celebração do Dia Nacional do Oficial de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Na homenagem, Fux enfatiza a relevância do papel desempenhado pelos Oficiais para a garantia de direitos, principalmente no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).</p><p style="text-align: justify;">A publicação reconhece “a altíssima relevância do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça”. Segundo o presidente do CNJ, “com muita coragem e determinação, esses profissionais atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social”.</p><p style="text-align: justify;">“Não raro, esses servidores se expõem a intempéries e riscos quando são convocados a atuar em causas que envolvem complexas questões econômicas, políticas e sociais. Nada obstante, os Oficiais de Justiça se mantêm firmes no cumprimento de seu mister, motivo pelo qual são merecedores de toda honra, apreço e respeito”, completa Luiz Fux.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF parabeniza a Fesojus pelo trabalho em prol do reconhecimento e valorização dos Oficiais de Justiça em todo o país.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.cnj.jus.br/atuacao-de-oficiais-de-justica-ganha-reconhecimento-do-cnj/" target="_blank">Clique Aqui para ler a íntegra da Nota de Reconhecimento emitida pelo CNJ</a></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Em resposta à Fesojus, ministro Luiz Fux emite Nota de Reconhecimento pelo trabalho dos Oficiais de Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (25), Nota de Reconhecimento sobre a atu...

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25 de março: Homenagem do Sindojus a todos os Oficiais de Justiça do Brasil

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGZD0XfOQPSylQomhCSQ3w_fXAj4WnMeUk3GvjnBd0B1IInjuELcFerLI2wYzxntvfSZl7voOVsIC1K1FYA0p-6WhuGozKWVFN0KKwVB9Je-J4D4GfwRC9Kpy856t65tEqIkuErKczu25f/s1064/sindo.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="418" data-original-width="1064" height="251" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGZD0XfOQPSylQomhCSQ3w_fXAj4WnMeUk3GvjnBd0B1IInjuELcFerLI2wYzxntvfSZl7voOVsIC1K1FYA0p-6WhuGozKWVFN0KKwVB9Je-J4D4GfwRC9Kpy856t65tEqIkuErKczu25f/w640-h251/sindo.jpg" width="640" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Nesta quinta-feira, 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, o Sindojus-DF rende homenagens a todos os integrantes da classe, profissionais fundamentais para assegurar justiça a toda a população.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Na maior pandemia dos últimos 100 anos, mais uma vez os Oficiais de Justiça estão sendo imprescindíveis para que o Judiciário não pare e especialmente para que as pessoas não fiquem sem acesso aos direitos mais urgentes. Mesmo com todos os riscos, os Oficiais permanecem nas ruas para o bem da população. </p><p style="text-align: justify;">Nesse sentido, o sindicato deixa especial reverência aos cerca de 50 colegas que perderam a vida em virtude da COVID-19. São heróis que faleceram no exercício de nobre missão.</p><p style="text-align: justify;">E para chamar a atenção da sociedade acerca do Dia do Oficial de Justiça, o Sindojus instalou outdoors em vias de mais movimento do Distrito Federal, conforme a ilustração acima. "Além disso, atuamos especialmente neste dia nas redes sociais, a fim de que a mensagem de valorização dos Oficiais chegue ao maior número possível de pessoas", explica o presidente Gerardo Lima. </p><p style="text-align: justify;">Parabéns a todos os Oficiais de Justiça do Brasil! Quanto orgulho do nosso trabalho!</p><p><b>Diretoria do Sindojus-DF</b></p>

25 de março: Homenagem do Sindojus a todos os Oficiais de Justiça do Brasil

Nesta quinta-feira, 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, o Sindojus-DF rende homenagens a todos os integrantes da classe, profis...

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Oficialato soma 49 mortos pela Covid-19

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR6t8Jk1Rk6Zwn1pZJ1wC2dkM8VTsX6PqzQnLgK3scJVDhP55LvCPlLmAi8GCDlTf6Imn68_fLKK8Tlv0fLXHYKjg3Bm1yKHQ8hIhMvGJi6Nfn5xXKTrtjci9brAQXwohvKPuNDdVDgrFK/s800/coronav.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="445" data-original-width="800" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR6t8Jk1Rk6Zwn1pZJ1wC2dkM8VTsX6PqzQnLgK3scJVDhP55LvCPlLmAi8GCDlTf6Imn68_fLKK8Tlv0fLXHYKjg3Bm1yKHQ8hIhMvGJi6Nfn5xXKTrtjci9brAQXwohvKPuNDdVDgrFK/s320/coronav.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O número de Oficiais de Justiça falecidos em virtude da pandemia cresce a cada novo dia. Nesta quarta-feira (24), o Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), Getúlio Teixeira de Lacerda, foi a 49ª vítima confirmada.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Aos 70 anos, ele não resistiu às complicação da Covid-19. O Oficial era aposentado da Vara do Trabalho de Bom Despacho, cidade onde residia.</p><p style="text-align: justify;">Até o momento, há confirmação de 49 Oficiais que perderam a vida para a doença. O número representa quase 50% de todas as mortes por Covid- 19 ocorridas no Poder Judiciário da União.</p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais falecidos são: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE), Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE), Fábia Maria Araújo Mendonça (TRT-7), Reinaldo de Oliveira Santos (TJSP), José de Assis (TJPB), Geraldo Caldeira Figueiredo (TJMG), José Leonardo Fraga do Couto (TJRS), Carlos Alberto Esteves Lima (TJDFT) e Getúlio Teixeira de Lacerda (TRT-3).</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p><br /></p>

Oficialato soma 49 mortos pela Covid-19

O número de Oficiais de Justiça falecidos em virtude da pandemia cresce a cada novo dia. Nesta quarta-feira (24), o Oficial do Tribunal Regi...

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Nota de pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça Carlos Alberto Esteves de Lima

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCrim9crHOBIeDTJAsoneMTr2fIuoCeVEdCia_rq3MFU9w3VanTrXtpZKRJexrx-fjeUTLbBn09DbpfIhKcXD1LkUp2_y1YJWk-gK5a0KNQZx1NdAFAjq7jPgdfMbtNipzlMsnWNQD0j18/s540/carlosalberto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="474" data-original-width="540" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCrim9crHOBIeDTJAsoneMTr2fIuoCeVEdCia_rq3MFU9w3VanTrXtpZKRJexrx-fjeUTLbBn09DbpfIhKcXD1LkUp2_y1YJWk-gK5a0KNQZx1NdAFAjq7jPgdfMbtNipzlMsnWNQD0j18/s320/carlosalberto.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial aposentado do (TJDFT) Carlos Alberto Esteves Lima, de 66 anos, ocorrido nesta terça-feira (23).<p></p><p style="text-align: justify;">Natural de Malacacheta (MG), o Oficial de Justiça foi mais uma vítima fatal da Covid-19. Carlos Alberto teve profícua carreira no oficialato, com início em 1991, quando ingressou no TJDFT. A aposentadoria do cargo ocorreu em 2019. Ele também exerceu a função de depositário público na Circunscrição Judiciária de Taguatinga.</p><p style="text-align: justify;">Com sua importante contribuição no oficialato do DF, fica o legado do trabalho exercido por ele ao longo de sua trajetória.</p><p style="text-align: justify;">Em nome dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, o Sindojus solidariza-se com a família enlutada e pede a Deus o consolo necessário neste momento de tristeza e dor.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Nota de pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça Carlos Alberto Esteves de Lima

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial apo...

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Nota de Falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /> O Sindojus-DF informa, com pesar, o falecimento de Hamilton Moreira do Amaral Pereira, ocorrido nesta segunda-feira (22).<p></p><p style="text-align: justify;">Hamilton é sogro do presidente Gerardo Alves Lima Filho e pai da servidora do STJ, Lúcia Fontes do Amaral Pereira. </p><p style="text-align: justify;">O velório está marcado para esta terça-feira (23), a partir das 10 horas, no Jardim da Paz, em Florianópolis/SC. O sepultamento acontece às 12h no mesmo local.</p><p style="text-align: justify;">A diretoria do Sindojus se solidariza com a família e os amigos e externa votos de condolência pela perda lamentável.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Nota de Falecimento

 O Sindojus-DF informa, com pesar, o falecimento de Hamilton Moreira do Amaral Pereira, ocorrido nesta segunda-feira (22). Hamilton é sogro ...

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Sindojus-DF se reúne com assessoria jurídica para debater atuação pelos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyUobDPp7YSKF6CmGEaTYHUcu5uZaYJcXqcQ5BYG0fT0ha-2VtpYthUwVhgdAgMZGDGMwUf_VtEvLSm6qcJvw1Y25-PzGoKRAhnvTb4hW-UhqB8Bbq8LdRGZvEhdE1iye2bkmYjp91NSYe/s1280/reuniaojuridico.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="814" data-original-width="1280" height="235" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyUobDPp7YSKF6CmGEaTYHUcu5uZaYJcXqcQ5BYG0fT0ha-2VtpYthUwVhgdAgMZGDGMwUf_VtEvLSm6qcJvw1Y25-PzGoKRAhnvTb4hW-UhqB8Bbq8LdRGZvEhdE1iye2bkmYjp91NSYe/w369-h235/reuniaojuridico.jpg" width="369" /></a></div><br />O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima se reuniu, nesta quinta-feira (18), com os advogados da assessoria jurídica do sindicato, através do escritório Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados, para debater a atuação em prol dos Oficiais de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">O escritório atua em processos judiciais e administrativos, funcionais e particulares dos Oficiais de Justiça filiados, seja no contencioso ou no consultivo. “Trata-se de uma das maiores bancas de advocacia do país, com unidades em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, e atuação em todos os ramos do Direito, sob a coordenação do CEO, Dr. Daniel Amin, conhecido jurista com mestrado e doutorado fora do país e professor de grandes universidades”, afirma Gerardo. </p><p style="text-align: justify;">Além do presidente do Sindojus, a reunião contou, ainda, com a presença do Dr. Russielton Cipriano, Coordenador do Contencioso Administrativo, Sindical e Regulatório do escritório, advogado que coordena a equipe que atende os Oficiais de Justiça. </p><p style="text-align: justify;">Na oportunidade, foram abordados os principais processos de interesse da categoria e as novas estratégias jurídicas diante dos desafios experimentados pelo oficialato na pandemia. “Agradecemos a toda a equipe da AFCTF pela parceria e atendimento de excelência a todos os Oficiais de Justiça. Esse suporte qualificado tem sido de fundamental importância no contexto da valorização da categoria”, finaliza o presidente do Sindojus.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Sindojus-DF se reúne com assessoria jurídica para debater atuação pelos Oficiais de Justiça

  O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima se reuniu, nesta quinta-feira (18), com os advogados da assessoria jurídica do sindicato, através...

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Consulta sobre pagamento acumulado da VPNI e GAE volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div>O processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente à consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão do pagamento cumulativo da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça volta à pauta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (19). <p></p><p style="text-align: justify;">No dia 26 de fevereiro, a matéria foi retirada da lista de julgamentos por um pedido apresentado pelo relator, Desembargador Nicanor Araújo Lima, que solicitou mais tempo para averiguar documentos e memoriais apresentados por entidades representativas dos Oficiais de Justiça aos conselheiros.  </p><p style="text-align: justify;">A sessão desta sexta-feira está marcada para às 14 horas.  </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está atento e trabalha pela manutenção do pagamento acumulado aos Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p><br /></p><p><br /></p>

Consulta sobre pagamento acumulado da VPNI e GAE volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira

O processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente à consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão do pag...

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