UniOficiais reverte decisão da Corregedoria do TJDFT que colocava em risco a saúde dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s530/tjdft.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="530" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s320/tjdft.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Em mais uma vitória relevante para os Oficiais de Justiça do TJDFT, o Sindojus-DF obteve decisão do Conselho Especial Administrativo para suspender a decisão da Corregedoria que determinava a coleta e acondicionamento de material genético nos processos judiciais pelos Oficiais de Justiça. Demonstramos que essas atividades não se encontram dentro das atribuições dos Oficiais de Justiça, bem como que impor essas atividades a profissionais bacharéis em Direito, sem qualquer capacitação na área de saúde e nem equipamentos de proteção individual, iria colocar em risco a saúde dos servidores de forma desproporcional. Digno de registro, a esse respeito, que há uma série de protocolos que devem ser observados para essas atividades (manipulação de material genético), conforme regulamentação da ANVISA (art. 10 da Resolução RDC n. 20/14), razão pela qual não há razoabilidade em se determinar que os Oficiais de Justiça exercem atribuições relacionadas com esse tipo de material.</div><p></p><p style="text-align: justify;">O Conselho Especial manteve a obrigação da intimação e identificação do doador, da documentação e do transporte até os correios, mas isso apenas se e quando o tribunal realizar a efetiva capacitação dos Oficiais de Justiça para tanto e ainda providenciar os EPIs necessários. Portanto, os Oficiais por enquanto não poderão ser obrigados a cumprir qualquer tipo de mandado que envolva a manipulação de material genético.</p><p style="text-align: justify;">Fica o nosso reconhecimento pela absoluta técnica e imparcialidade no julgamento realizado pelo Conselho Especial Administrativo do TJDFT, alterando decisão da própria Corregedoria do Tribunal. É por esse  respeito e consideração que batalhamos diuturnamente. </p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça são profissionais extremamente comprometidos e qualificados. Desse modo, quando levantam óbices para o cumprimento de alguns mandados é porque há um motivo plenamente justificável para tanto.</p><p style="text-align: justify;">Essa decisão é também relevante como um precedente contra a exigência em diversos tribunais de que os Oficiais de Justiça cumpram atividades fora das suas atribuições. Os Oficiais de Justiça sempre foram, continuam sendo e serão sempre imprescindíveis para uma justiça célere e efetiva para os jurisdicionados. Por isso iremos permanecer defendendo com muita garra e técnica os direitos da nossa categoria! </p><p style="text-align: justify;">Modernizar o cargo é normal e positivo, mas isso jamais pode ser utilizado indevidamente como um “cheque em branco” para atribuir aos Oficiais de Justiça tarefas que não guardem conexão com os atos processuais de natureza externa. As transformações das atribuições exigem um processo democrático com a participação direta dos ocupantes do cargo. Nos manteremos firmes nesse sentido!</p>

UniOficiais reverte decisão da Corregedoria do TJDFT que colocava em risco a saúde dos Oficiais de Justiça

Em mais uma vitória relevante para os Oficiais de Justiça do TJDFT, o Sindojus-DF obteve decisão do Conselho Especial Administrativo para su...

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Vitória: Assessoria jurídica do Sindojus conquista manutenção do pagamento da VPNI a Oficial de Justiça associado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhsGBSxuH3zezOAa61cHaoWSZxNUGokyis_a9G4WlmtfXkTVTlneI5KU3ZzGsz430qBFYQqub8UCHiOkpl6zmw12VYCfnXq7vTyAMurOrCL97CvKX-YDxMU_YiDUcEwMcZpWjnjpYe2WyZS/s350/vpni.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="223" data-original-width="350" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhsGBSxuH3zezOAa61cHaoWSZxNUGokyis_a9G4WlmtfXkTVTlneI5KU3ZzGsz430qBFYQqub8UCHiOkpl6zmw12VYCfnXq7vTyAMurOrCL97CvKX-YDxMU_YiDUcEwMcZpWjnjpYe2WyZS/s320/vpni.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A assessoria jurídica do Sindojus/DF obteve mais uma importante vitória na manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE a um Oficial de Justiça associado. </p><p style="text-align: justify;">Em ação impetrada com pedido de tutela, o associado lotado na Seção Judiciária do Distrito Federal conquistou o direito ao ressarcimento definitivo do crédito. Na decisão, o juiz substituto da 6ª Vara do DF determina o restabelecimento em definitivo do pagamento acumulado da VPNI decorrente da incorporação de quintos com a GAE, bem como o pagamento de todos os valores retroativos devidos ao requerente, em razão do direito declarado, acrescido de juros e correção monetária.</p><p style="text-align: justify;">“Trata-se de uma grande vitória não somente para o colega do processo individual, mas para todos os Oficiais que estão enfrentando situação semelhante. Seguimos trabalhando muito para proteger todos os colegas desses descontos arbitrários”, enfatiza o presidente Gerardo Lima. </p><p style="text-align: justify;">Por meio do Sindojus, já existem duas sentenças favoráveis nas Varas Federais Cíveis da Seção Judiciária do DF, “onde podem ser propostas ações para colegas do país inteiro porque se trata do foro geral da União Federal, e permanecemos batalhando para consolidar esse entendimento justo para nossos colegas do país inteiro!”, finaliza Gerardo.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Vitória: Assessoria jurídica do Sindojus conquista manutenção do pagamento da VPNI a Oficial de Justiça associado

A assessoria jurídica do Sindojus/DF obteve mais uma importante vitória na manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE a um Oficial de J...

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Deputado Ricardo Silva defende união contra ataques ao oficialato em presidência da sessão plenária da Câmara

<p><span style="text-align: justify;">O deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP) presidiu, nesta quinta-feira (09), uma sessão plenária da Câmara dos Deputados. Essa foi a primeira vez que um Oficial de Justiça comandou uma audiência na Casa.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Oficial de carreira do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o deputado aproveitou a oportunidade para enviar uma mensagem de união e força para todo o oficialato brasileiro. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqQAAtYniY65hp7ymTooBbfYHVyc9JwnQ3JJSGuj3kZhipvzB9jfLzi1-7xq7GcmUODiVWQXZfss9npQij-EK7WY7GoOcBI2WXf0n5cj4MdKo9KzQT0_4PEwBXnI8b1uO1uKalnUemO4CO/s900/ricardosilva.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="510" data-original-width="900" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqQAAtYniY65hp7ymTooBbfYHVyc9JwnQ3JJSGuj3kZhipvzB9jfLzi1-7xq7GcmUODiVWQXZfss9npQij-EK7WY7GoOcBI2WXf0n5cj4MdKo9KzQT0_4PEwBXnI8b1uO1uKalnUemO4CO/s320/ricardosilva.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De acordo com ele, os Oficiais de Justiça precisam se unir contra os ataques. “Tribunais estaduais insistem em querer extinguir a função do Oficial de Justiça. Esse é um ataque ao jurisdicionado e não ao Oficial de Justiça”, enfatizou.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para o parlamentar, é preciso repudiar as tentativas de ataque aos Oficiais de Justiça. “Aos meus colegas Oficiais de Justiça do país todo, o nosso reconhecimento e o nosso carinho”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Ricardo Silva frisou, ainda, o gesto simbólico de um Oficial de Justiça presidir uma sessão da Câmara dos Deputados para ouvir parlamentares, “dentro da democracia, da Casa do povo brasileiro, isso é simbólico e nós vamos manter com muita força e muita garra”, finalizou.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF parabeniza a atuação do deputado que é um dos integrantes da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. "Temos certeza que a atuação do deputado Ricardo Silva contribui para que nossa função seja reconhecida e valorizada", finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="298" id="BLOGGER-video-825a467c04c24d33-11928" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dwjG8pDFea_ULHP2lkC92O36Px4DW4JbXzqrfxUtIBy-lhK3daeTpdFb6rugQ8VkQjDtT4J2Dd5zHfUOiN0qdGCSui0iFO9dm-shihpwKg067k1gbwv9EhzChMwlGXLVwjwwVYX" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="366"></iframe></div><br /><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Deputado Ricardo Silva defende união contra ataques ao oficialato em presidência da sessão plenária da Câmara

O deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP) presidiu, nesta quinta-feira (09), uma sessão plenária da Câmara dos Deputados. Essa foi a primeir...

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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficiala de Justiça do TJPE vítima da Covid-19

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria do Sindojus/DF lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Maria Célia Rodrigues de Moraes Fortunato, ocorrido nesta terça-feira (07).<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Maria Célia é mais uma vítima entre o oficialato que não resistiu às complicações da infecção pela Covid-19.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A Oficiala era servidora do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco (TJPE), lotada na Central de Mandados em Recife.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Até o momento, 103 Oficiais de Justiça federais e estaduais não sobreviveram à pandemia do novo coronavírus no Brasil.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus envia condolências a todos os familiares da Oficiala de Justiça do TJPE, diante deste momento de dor pela partida de Maria Célia Rodrigues.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficiala de Justiça do TJPE vítima da Covid-19

A diretoria do Sindojus/DF lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Maria Célia Rodrigues de Moraes Fortunato, ocorrido nesta terça-feir...

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Atuação no Congresso Nacional é apresentada por assessoria do Sindojus em palestra do CONOJAF

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnx-sl7ncZqcESwnj9vvVSPyf5nxMtktKPmzWT0iiIzOmGue-ZYvIp7vZNwO7f51PA1D1bHxTzawGo8Dvg18N19fBkfzp8TQEe1PcZxU2svPxbqwDMYLFmWk3gQpRQ-LoIo8FxraPvF4To/s817/ThiagoQueiroz.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="463" data-original-width="817" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnx-sl7ncZqcESwnj9vvVSPyf5nxMtktKPmzWT0iiIzOmGue-ZYvIp7vZNwO7f51PA1D1bHxTzawGo8Dvg18N19fBkfzp8TQEe1PcZxU2svPxbqwDMYLFmWk3gQpRQ-LoIo8FxraPvF4To/s320/ThiagoQueiroz.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A atuação junto ao parlamento nas causas dos Oficiais de Justiça foi apresentada, em palestra ocorrida nesta quinta-feira (02) no CONOJAF 2021.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A explanação foi feita pelo assessor do Sindojus-DF Thiago Queiroz (Queiroz Assessoria Parlamentar), com a mediação dos diretores da Fenassojaf Mariana Liria e Julio Fontella.</p><p style="text-align: justify;">No início, o assessor apresentou os pressupostos de atuação parlamentar, com a exposição das ações que podem ser instituídas para a interação de todos os cidadãos na formulação de políticas públicas.</p><p style="text-align: justify;">Sobre as ações impetradas em favor dos Oficiais e do serviço público, Queiroz listou o trabalho contra a aprovação da Reforma Administrativa (PEC 32) e abordou o substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia, nesta terça-feira (31), que apresentou a vitória na manutenção do Regime Jurídico Único e estabilidade dos servidores.</p><p style="text-align: justify;">O palestrante lembrou que, através dos deputados Charlles Evangelista e Ricardo Silva, entidades representativas dos Oficiais estaduais e federais apresentaram uma emenda à PEC 32 para a inclusão dos Oficiais de Justiça entre os cargos típicos de Estado. “No entanto, por falta de assinaturas, essa emenda não entrou. O trabalho para coleta de assinaturas nesse processo de pandemia está bastante complicado”, explicou.</p><p style="text-align: justify;">Outras atuações apresentadas durante o painel trataram da proposta de citações e intimações pelas vias eletrônicas e a luta pela inclusão do oficialato entre as prioridades para a vacina contra a Covid-19. A PEC 414/2014, que reconhece a função como carreira típica de Estado também foi debatida durante a palestra.</p><p style="text-align: justify;">Sobre a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, lançada na última semana, Thiago Queiroz avaliou que o grupo é bastante importante para uma atuação de bandeiras específicas da categoria junto ao Congresso Nacional. “Quando conseguimos amalgamar parlamentares em uma única causa, isso é extremamente importante”, avaliou. No entanto, de acordo com ele, a Frente Parlamentar, por si só, não possui força de ação. “É preciso da atuação, mobilização e força da categoria na pressão junto aos parlamentares”, completou.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com ele, a pandemia influenciou na atuação da assessoria parlamentar, uma vez que Câmara e Senado estiveram limitados em votações e proposições urgentes de saúde pública. “A partir de agora, com a retomada do parlamento presencial, é que estão sendo retomadas as atividades em diversos pleitos”.</p><p style="text-align: justify;">Por fim, Thiago Queiroz se colocou à disposição para mais esclarecimentos e enfatizou a importância de os associados procurarem as direções das entidades para o levantamento dos anseios quanto às principais pautas de mobilização.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p>

Atuação no Congresso Nacional é apresentada por assessoria do Sindojus em palestra do CONOJAF

A atuação junto ao parlamento nas causas dos Oficiais de Justiça foi apresentada, em palestra ocorrida nesta quinta-feira (02) no CONOJAF 20...

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"Não podemos esquecer que a nossa principal ferramenta de trabalho será sempre a comunicação com as pessoas", destaca Oficial do TRT-21 durante palestra no CONOJAF

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJZncnWuTidglzn0dGpxbHfbHfqoHapz-CRmyMc2oz7M9CY2rjfayxkdHbNWuZkMdjmNSsdBsN6oFdpX_xkcjrV2ng8WUEXwurdGhMEKTaVK7sLXrchtrFuWFJiti6klus-nLapAv5INUU/s799/Humberto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="799" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJZncnWuTidglzn0dGpxbHfbHfqoHapz-CRmyMc2oz7M9CY2rjfayxkdHbNWuZkMdjmNSsdBsN6oFdpX_xkcjrV2ng8WUEXwurdGhMEKTaVK7sLXrchtrFuWFJiti6klus-nLapAv5INUU/s320/Humberto.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br />A comunicação e linguagem em diligências foi o tema da palestra apresentada pelo Oficial de Justiça do TRT-21 (RN), Humberto Lucena, ocorrida na tarde desta quinta-feira (02), no Congresso Nacional (CONOJAF).<p></p><p style="text-align: justify;">O palestrante destacou o momento de extremas transformações que impactaram diretamente a atuação dos Oficiais de Justiça. “Não podemos esquecer que a nossa principal ferramenta de trabalho será sempre a comunicação com as pessoas”.</p><p style="text-align: justify;">Na visão de Humberto Lucena, a característica solitária da atuação fez com que os Oficiais de Justiça se negligenciassem em relação a diversos pontos, entre elas, a auto estima, atuação junto às entidades e a visão marginalizada do trabalho promovido.</p><p style="text-align: justify;">Quanto à utilização dos recursos eletrônicos, o Oficial de Justiça enfatizou que o oficialato passa por uma ressignificação de atribuições, com novos métodos para efetivar o trabalho.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com ele, a linguagem e comunicação estão presentes em todas as áreas da vida humana. “Especificamente para os Oficiais de Justiça, a força de trabalho e especialização da categoria é predominante”.</p><p style="text-align: justify;">Lucena ressaltou que a atividade externa requer que o Oficial fique respaldado de todas as informações referentes ao executado.</p><p style="text-align: justify;">“Nós somos servidores que precisamos nos comunicar, negociar, traduzir a linguagem jurídica. Se essa é a nossa ferramenta de trabalho, por que é que a linguagem não aparece nos cursos oferecidos pelos tribunais, entidades ou faculdades?”, questionou.</p><p style="text-align: justify;">Para o painelista, o futuro exige um plus porque existem muitos ruídos de comunicação nos dias de hoje, ainda mais pelo fato de que o uso dos meios remotos se intensificou nestes últimos tempos. “A formação em comunicação e negociação nos dá munição para demonstrar para a sociedade a importância do nosso trabalho”, completou.</p><p style="text-align: justify;">Conhecer o destinatário e as partes envolvidas no processo é fundamental para a efetividade da execução. Humberto disse que, a partir desse conhecimento, é possível ter uma comunicação mais acertiva, de acordo com o perfil de cada jurisdicionado.</p><p style="text-align: justify;">“Quem se comunica, torna a mensagem comum para, pelo menos, duas pessoas”, finalizou.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i> </p>

"Não podemos esquecer que a nossa principal ferramenta de trabalho será sempre a comunicação com as pessoas", destaca Oficial do TRT-21 durante palestra no CONOJAF

A comunicação e linguagem em diligências foi o tema da palestra apresentada pelo Oficial de Justiça do TRT-21 (RN), Humberto Lucena, ocorrid...

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Criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é destacada na abertura do 13º CONOJAF

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGe_xPRWQZdhXfGm5BWKrr6mOBpr5WbI1dfP0hihbcs6q7MerX9uH2tZrE3ag50pBPpSjxfc3pZE3gZargeC8vPSsXbVFOUoI71GOpxKqVKcGoN2YaeAC2r5JVP7yQusQHlJtcu7Mt-5cF/s802/Abertura.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="492" data-original-width="802" height="196" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGe_xPRWQZdhXfGm5BWKrr6mOBpr5WbI1dfP0hihbcs6q7MerX9uH2tZrE3ag50pBPpSjxfc3pZE3gZargeC8vPSsXbVFOUoI71GOpxKqVKcGoN2YaeAC2r5JVP7yQusQHlJtcu7Mt-5cF/s320/Abertura.jpg" width="320" /></a></div><br />A criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça foi destacada pelo presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, durante a cerimônia de abertura do 13º CONOJAF. <p></p><p style="text-align: justify;">Na oportunidade, o dirigente da Federação Nacional chamou a categoria à necessidade de um posicionamento na defesa da saúde e segurança do Oficial de Justiça, diante do aumento da contaminação pelo coronavírus no Brasil.</p><p style="text-align: justify;">A abertura do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça contou, ainda, com as presenças de dirigentes nacionais e de entidades representativas da Argentina e Portugal.</p><p style="text-align: justify;">O deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP) destacou o desafio do reconhecimento da importância do cargo de Oficial de Justiça no Judiciário. “Se nós não nos reunirmos em Congressos importantes como esse, não estaremos preparados”.</p><p style="text-align: justify;">O parlamentar reforçou ser Oficial de Justiça do TJSP e estar deputado federal, em uma dedicação por melhores condições para o oficialato e o serviço público em geral. Lembrou que os tribunais estão com defasagem de cargos, o que leva a um prejuízo para a Justiça e o jurisdicionado. “Nós exercemos uma função típica do Poder Estatal. Isso exige complexidade de ações, conhecimento técnico e específico. Quando nós dizemos que o Oficial de Justiça precisa ser incluído como carreira tópica na PEC 32, nós estamos dizendo a verdade, na proteção do jurisdicionado”, disse.</p><p style="text-align: justify;">Ao final da participação, Ricardo Silva se colocou à disposição para que o trabalho conjunto na defesa do serviço público no Congresso. “Com muito orgulho, sou Oficial de Justiça. Nós temos que nos unir para garantir atribuições que estejam a nossa altura. Atribuições de inteligência. Esse é o nosso futuro, o futuro de uma carreira típica de Estado”, finalizou.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus acompanha a realização do 13º CONOJAF virtual, marcado para acontecer até a sexta-feira (03).</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é destacada na abertura do 13º CONOJAF

A criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça foi destacada pelo presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, durante a cerimôni...

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13º CONOJAF acontece a partir desta quarta-feira

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpiQHOf_jSc7dg6TTD-d-ScNhJtUB5RITYWF4hXidxroJqKHOODYZM31PB6uCbCm-qtlqcjw9obNYiH1kWyo3gU8Ba2puCE5zHXG8u92W5Uxj1VtwbwS9SV52goq0ahlV9gnwnmnTLFpGr/s400/conojaf.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="200" data-original-width="400" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpiQHOf_jSc7dg6TTD-d-ScNhJtUB5RITYWF4hXidxroJqKHOODYZM31PB6uCbCm-qtlqcjw9obNYiH1kWyo3gU8Ba2puCE5zHXG8u92W5Uxj1VtwbwS9SV52goq0ahlV9gnwnmnTLFpGr/s320/conojaf.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Oficiais de Justiça do Brasil e de países do exterior participam, a partir desta quarta-feira (1º), do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP).</div><p></p><p>Os eventos são promovidos pela Fenassojaf e, pela primeira vez, acontecem de maneira virtual, por meio de uma plataforma digital própria para a participação.</p><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Para a mesa de abertura, estão confirmadas as presenças do presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e de dirigentes de entidades nacionais de internacionais como o presidente da Afojebra Edvaldo Lima, da Fesojus João Batista Lima e da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) Marc Schmitz.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Ainda integram o início do Congresso a coordenadora da Fenajufe, Juscileide Rondon; o <span style="background: white;">Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) de Portugal José Carlos Resende</span>; e o secretário geral da União dos Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN)</span>, Julio Piumato.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Os deputados federais Ricardo Silva (PSD/SP) e Charlles Evangelista (PSL/MG) também estão confirmados para a abertura do CONOJAF 2021.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Temas como a Indispensabilidade da atividade de Oficial de Justiça no Brasil, Assédio Moral, Sexual e Virtual, Saúde e Segurança, Utilização dos Recursos Eletrônicos no cumprimento dos mandados e Comunicação e Linguagem nas diligências serão abordados ao longo dos três dias de evento.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">A programação completa do CONOJAF está disponível em <a href="https://13conojaf.smartevents.com.br/">https://13conojaf.smartevents.com.br/</a>.<o:p></o:p></span></p>O Sindojus-DF participa do Congresso representado pelo presidente Gerardo Lima e por Oficiais de Justiça associados que se inscreveram para o evento 2021.<p></p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

13º CONOJAF acontece a partir desta quarta-feira

Oficiais de Justiça do Brasil e de países do exterior participam, a partir desta quarta-feira (1º), do 13º Congresso Nacional dos Oficiais d...

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Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça lança comunicação pelo Instagram

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://img.olhardigital.com.br/wp-content/uploads/2017/02/20170202154414-860x450.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="419" data-original-width="800" height="168" src="https://img.olhardigital.com.br/wp-content/uploads/2017/02/20170202154414-860x450.jpg" width="320" /></a></div><br />A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, lançada em cerimônia ocorrida na última sexta-feira (27) em Brasília, criou um canal de comunicação direta para a divulgação do trabalho desenvolvido pelos Oficiais de Justiça.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A partir de agora, a FPO possui uma página no Instagram que pode ser seguida <a href="https://instagram.com/frenteoj?utm_medium=copy_link" target="_blank">AQUI</a>.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal"></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Quanto mais os parlamentares perceberem nosso engajamento nesse projeto, mais disposição e interesse terão em encampar as pautas dos Oficiais de Justiça”, afirma o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">As entidades que desejarem contribuir com o trabalho da Frente Parlamentar, podem se associar ao Instituto Nacional em defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto (UNOJUS), uma entidade criada para dar suporte técnico para a FPO. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para um trabalho bem feito e efetivo, há a necessidade de boa estrutura, o que demanda a contribuição de muitas entidades. Quem tiver interesse pode entrar em contato com o SINDOJUS/DF ou com o SINDOJUS/CE.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><br /><p></p>

Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça lança comunicação pelo Instagram

A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, lançada em cerimônia ocorrida na última sexta-feira (27) em Brasília, criou um canal de comuni...

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Frente Parlamentar é lançada em defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiT13fLLImIuVsROGESiGZmEln3T5zAAF-YfYFu9SMNcLG3sfoF3-CO51qCaSNGaUsZmbfiIa7SpokjGrxqTwVAcTqVdkK9b4rtK5ismx7fNEQD10gtIjAsieprl-L5QJVQmmRPAVp46S_M/s955/frente_sindojus.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="716" data-original-width="955" height="261" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiT13fLLImIuVsROGESiGZmEln3T5zAAF-YfYFu9SMNcLG3sfoF3-CO51qCaSNGaUsZmbfiIa7SpokjGrxqTwVAcTqVdkK9b4rtK5ismx7fNEQD10gtIjAsieprl-L5QJVQmmRPAVp46S_M/w348-h261/frente_sindojus.jpg" width="348" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (26) marcou o lançamento da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. Em um importante passo na representatividade da categoria, a FPO atuará de forma coordenada e estratégica junto ao Congresso Nacional, em prol dos interesses dos Oficiais de Justiça.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A solenidade foi marcada com a presença de representações políticas e dirigentes sindicais e associativos, que reafirmaram a pretensão do trabalho conjunto em favor do oficialato e de todo o serviço público brasileiro.</p><p style="text-align: justify;">Composta por 213 parlamentares, a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça será presidida pelo deputado Fábio Henrique (PDT/SE). Além de pautas específicas como o reconhecimento do cargo típico de Estado, atividade de risco e aposentadoria especial, a FPO trabalhará por pautas que atingem todo o funcionalismo público, como a PEC 32 – Reforma Administrativa.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF participou do evento através do presidente Gerardo Alves Lima. De acordo com ele, “trata-se de uma Frente Parlamentar suprapartidária de maneira a aumentar as chances para que os projetos dos Oficiais de Justiça tenham êxito no Congresso Nacional. Ele informa ainda que a ideia é ampliar, para que seja uma Frente Parlamentar mista, abrangendo também o Senado Federal”.</p><p style="text-align: justify;">A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é uma entidade associativa, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política na Câmara dos Deputados e tem como objetivo defender e apoiar os Oficiais de Justiça estaduais e federais do país, dando voz às suas reivindicações, defendendo suas prerrogativas e lutando pela manutenção de seu importante trabalho, exercido em todo o território nacional, em prol da sociedade. Tem sede no Distrito Federal e é instituída sem fins lucrativos, e com tempo indeterminado de duração.</p><p style="text-align: justify;">O objetivo principal é acompanhar e apoiar a atuação dos Oficiais de Justiça em todo o país, bem como as políticas voltadas para a categoria; promover debates, seminários e outros eventos relacionados com a atuação e as reivindicações temáticas da Câmara dos Deputados; e procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação relacionada com a carreira e as atribuições dos Oficiais de Justiça, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara dos Deputados e de seus plenários.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Frente Parlamentar é lançada em defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça

Cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (26) marcou o lançamento da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. Em um importante pas...

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Deputado André Figueiredo é homenageado pela Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEaCUxlNC9HQDqOsLLr1R8t5R2XeZigSthIiA47fN0bO2wHbAl5SYDQOEQXjs1emlD_euHPrHTsburuk4mySUIk8ImQzUTZaMafggHrmnscVEvfLOBAF1zG5_phUZWtUvBIAY8DpH2Dalv/s1024/andre.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="768" data-original-width="1024" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEaCUxlNC9HQDqOsLLr1R8t5R2XeZigSthIiA47fN0bO2wHbAl5SYDQOEQXjs1emlD_euHPrHTsburuk4mySUIk8ImQzUTZaMafggHrmnscVEvfLOBAF1zG5_phUZWtUvBIAY8DpH2Dalv/s320/andre.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;"><div>Nesta quinta-feira (26) será lançada a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. A solenidade de lançamento está marcada para às 10 horas.<br /><br /></div><div>Na tarde desta quarta-feira, o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima e os dirigentes do Sindojus-CE Francisco Vagner Venâncio (presidente), Karmen Fontenele e Fernanda Garcia estiveram com o futuro coordenador geral da Frente, deputado André Figueiredo (PDT/CE).<br /><br /></div><div>Na oportunidade, os representantes trataram sobre como a Reforma Administrativa atinge os Oficiais de Justiça, bem como o reconhecimento do cargo típico de Estado e a inserção do oficialato na Constituição Federal.<br /><br /></div><div>Além disso, foi entregue uma placa ao parlamentar como símbolo do início da atuação em busca do aperfeiçoamento da atividade do Oficial de Justiça em todo o Brasil e a consequente melhoria na celeridade e efetividade necessárias para a concretização dos direitos de todos os cidadãos. <br /><br /></div><div>“Temos a convicção de que agora, com Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, sua atuação se notabilizará ainda mais na proteção dos jurisdicionados”.</div></div><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

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UniOficiais obtém nova vitória judicial na cumulação da VPNI com a GAE

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXnBNWi9KYoftYw6BpzoZAgh6xK2am5Jo8O232Sh8tVN6nEHPGRbTWGS9NCzqgaQUIXCGbAb72RTPLKvyj2TMpfmZLEugRtb-gcTK8TL9qr2VNw00s8FUriFNygp53eK6-r2VBuYKBzQvc/s350/vpni.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="223" data-original-width="350" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXnBNWi9KYoftYw6BpzoZAgh6xK2am5Jo8O232Sh8tVN6nEHPGRbTWGS9NCzqgaQUIXCGbAb72RTPLKvyj2TMpfmZLEugRtb-gcTK8TL9qr2VNw00s8FUriFNygp53eK6-r2VBuYKBzQvc/s320/vpni.jpg" width="320" /></a></div><br />A UniOficiais obteve uma importante decisão sobre a cumulação da VPNI e GAE, em um processo individual de uma Oficiala da Justiça Federal, com atuação por meio da assessoria jurídica da entidade. Referida colega percebia VPNI decorrente de incorporação de quintos pelo exercício de função comissionada e recebia normalmente a GAE por exercer o cargo de Oficiala de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">Não obstante, o Tribunal de Contas da União, sem razão, passou a apontar suposta impropriedade nesse pagamento. E o Tribunal indevidamente cortou a verba salarial da colega.</p><p style="text-align: justify;">No entanto, não há que se falar em recebimento de verbas com “bis in idem”, uma vez que a VPNI perde sua natureza originária e pode ser percebida cumulativamente com qualquer outra parcela salarial. Além disso, há clara incidência do instituto da decadência, tendo em vista que já se passaram mais de 5 anos desde que o direito foi concedido.</p><p style="text-align: justify;">Com este argumento, o juiz acatou o pedido e, na sentença, reconheceu o direito legítimo de receber cumulativamente a VPNI decorrente da incorporação dos quintos da função de executante de mandados com a GAE, anulou o ato que determinou a supressão da parcela salarial e condenou a União a restabelecer o pagamento, bem como devolver valores descontados com incidência de juros e correção monetária.</p><p style="text-align: justify;">“Trata-se de uma grande vitória não somente para a colega do processo individual, mas para todos os Oficiais que estão enfrentando situação semelhante. Seguimos trabalhando muito para proteger todos os colegas desses descontos arbitrários. Agradecemos à AFCTF Advogados pela competência e dedicação de sempre!”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p><br /></p>

UniOficiais obtém nova vitória judicial na cumulação da VPNI com a GAE

A UniOficiais obteve uma importante decisão sobre a cumulação da VPNI e GAE, em um processo individual de uma Oficiala da Justiça Federal, c...

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Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista acontece no mês de setembro

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhK30a7frCShI51azIN4cgVOy9dtAoivils-M6JTba3WBj3A7qLiRPBSn3dkGqh8048_83SMh8rT_1Mvt6-rRKJQy-LoIwsW0toQ4SExM9p5SMyLE-3d8WPXOzqJRp6hpB7gtEzDFGcvQgx/s600/semanaexecucaotrab.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhK30a7frCShI51azIN4cgVOy9dtAoivils-M6JTba3WBj3A7qLiRPBSn3dkGqh8048_83SMh8rT_1Mvt6-rRKJQy-LoIwsW0toQ4SExM9p5SMyLE-3d8WPXOzqJRp6hpB7gtEzDFGcvQgx/s320/semanaexecucaotrab.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: center;"><br /></div><p style="text-align: justify;"><br /></p>O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, promovem, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. De forma inédita, os dois eventos anuais serão realizados em conjunto pela Justiça do Trabalho com o objetivo de buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi garantido em juízo.<br /><br />“Unificar os dois eventos garante a otimização das atividades, principalmente neste cenário de crise que ainda estamos vivenciando. Durante a semana, empresas e trabalhadores terão a oportunidade de encerrar seus processos, seja por meio da conciliação, seja pela execução. A ideia é atender o maior número de pessoas possível durante o evento e a Justiça do Trabalho empreenderá todos os esforços para garantir resultados expressivos”, pontuou a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi.<br /><br />Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, a Semana Nacional propõe a ideia de recomeço após as dificuldades impostas pela pandemia. Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, pessoas e empresas já planejam a retomada da normalidade e o início de um novo ciclo. Desse modo, a semana surge como uma oportunidade de iniciar essa nova fase sem pendências judiciais para quitar ou receber.<br /><br />Durante o período, magistrados, servidores e cooperadores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam em todo o país com mais audiências de conciliação, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados, pautas especiais, entre outras ações. <br /><br />O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e membro do Conaproc, ministro Cláudio Brandão, conta que esse tipo de evento proporciona uma oportunidade importante, especialmente aos devedores que têm o desejo de quitar suas pendências judiciais, mas passam por dificuldades para solucionar a situação de uma vez por todas. “Muitas vezes o devedor quer pagar sua dívida, mas encontra dificuldades momentâneas para saldar. Para esse tipo de devedor, há soluções viáveis e negociáveis, além de pacíficas para as partes”, disse. “São essas iniciativas que mostram a importância da atuação da Justiça do Trabalho”, completou.<br /><br /><b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i><p></p>

Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista acontece no mês de setembro

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o B...

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