Arthur Maia apresenta nova complementação de voto para a Reforma Administrativa

<p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuLxq857UokCOBPR-7QdKWOIuoQbcGgBh8YUnEmVYLCM5Hzq3ms55xjvYhTsbHIP24Y7y9yLqw5Dp0hscqUkIhdbZ4iaAmQ0GsS8zj7rITqcBqgTUZlnlCoDnY1za05YhLpX-QOamwqa0v/s800/arthurmaia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuLxq857UokCOBPR-7QdKWOIuoQbcGgBh8YUnEmVYLCM5Hzq3ms55xjvYhTsbHIP24Y7y9yLqw5Dp0hscqUkIhdbZ4iaAmQ0GsS8zj7rITqcBqgTUZlnlCoDnY1za05YhLpX-QOamwqa0v/s320/arthurmaia.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O relator da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM/BA), apresentou, na tarde desta quarta-feira (22), uma nova complementação de voto para a PEC 32.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O texto mantém a redução da jornada com corte de salários que, segundo ele, se dará “em cenário de crise fiscal, como alternativa em relação à adoção de outra mais drástica, o desligamento de servidores efetivos”. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A demissão por insuficiência de desempenho também segue na proposta, com duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos, para que se identifique a necessidade de apuração da responsabilidade do servidor, “tendo em vista que tais períodos asseguram a constatação do fracasso de medidas corretivas obrigatoriamente implantadas após um primeiro resultado negativo”, afirma Maia.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Ainda de acordo com o relator, se o servidor não se “conformar” com o resultado obtido, poderá fazer a contestação, com a possibilidade de identificação de eventuais falhas ou inconsistências na implementação do sistema.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">As contratações temporárias poderão ocorrer para funções de estrita necessidade e poderão perdurar por até seis anos. Quanto à terceirização, Arthur Maia especifica que a questão gerou intensa controvérsia nos debates com o colegiado. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>“É preciso que se organizem e se uniformizem os critérios de parceria entre entes públicos e privados, mas não houve necessária compreensão dos colegas em relação ao formato adotado, razão pela qual foi excluído da proposta alternativa o art. 37-A que se pretendia acrescentar à Carta Magna”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A complementação de voto retira outros direitos dos servidores, entre eles, adicionais referentes a tempo de serviço, aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos, adicional ou indenização por substituição, independente da denominação adotada, ressalvado o exercício interino de cargo em comissão ou de função de confiança, parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculos definidos em lei e progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="http://fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/1b730481bf1bf20f5a2f8b9e00befb54.pdf" target="_blank">Clique AQUI para ler a íntegra dacomplementação apresentada por Arthur Maia</a><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O texto está sendo analisado neste momento em reunião da Comissão Especial. O Sindojus segue atuante junto aos parlamentares pelo combate à PEC 32 e o desmonte dos serviços públicos.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Arthur Maia apresenta nova complementação de voto para a Reforma Administrativa

O relator da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM/BA), apresentou, na tarde desta quarta-feira (...

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Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 acontece a partir desta quarta-feira

<p><i>Escola Judicial abre participação para Oficiais do TRF-1. Inscrições podem ser feitas somente nesta terça.</i></p><p><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8Xn4UEGUYGs8g6QTXHOghEzYMw5qHIHjNWLMVu7EiCwk586dal8HYxR9Efe20a7SH3C7uBEOgbwRQovX4wwav_-TVN62IIqAs78eYg7X-RevfBVt59GD_wbWuq9pkalBT1FcHgAYpfCOt/s900/remoto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="578" data-original-width="900" height="206" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8Xn4UEGUYGs8g6QTXHOghEzYMw5qHIHjNWLMVu7EiCwk586dal8HYxR9Efe20a7SH3C7uBEOgbwRQovX4wwav_-TVN62IIqAs78eYg7X-RevfBVt59GD_wbWuq9pkalBT1FcHgAYpfCOt/s320/remoto.jpg" width="320" /></a></div>O TRT-14 realiza, a partir desta quarta-feira (22), o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento, promovido a pedido da Assojaf/RO-AC, já é sucesso de público e contará com a participação de quase 100% dos Oficiais lotados no Tribunal da 14ª Região.<p></p><p style="text-align: justify;">Em atendimento a uma nova solicitação daquela Associação, a Escola Judicial abriu inscrições para que Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região possam participar da qualificação. No entanto, para garantir a presença, o Oficial do TRF-1 tem somente hoje para se inscrever através do link <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform">https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform</a>.</p><p style="text-align: justify;">Essa é uma oportunidade única para os colegas Oficiais de Rondônia e Acre de se qualificarem sobre temas como as novas perspectivas profissionais, Mindset e o Oficial de Justiça e a Justiça e o Novo Normal.</p><p style="text-align: justify;">Aqueles que perderam o prazo para a participação, podem acompanhar as palestras por meio do Youtube em <a href="https://www.youtube.com/watch?v=rmYw-1LF_2s">https://www.youtube.com/watch?v=rmYw-1LF_2s</a>.</p><p style="text-align: justify;">O Encontro de Oficiais de Justiça terá certificação emitida pela Escola Judicial com validade para o Adicional de Qualificação a todos os inscritos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/RO-AC</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p><br /></p>

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Sindojus integra mobilizações contra a Reforma Administrativa e recepciona parlamentares no aeroporto de Brasília

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqrVFFPutKc7BWxzFlRoRKTJt2EqJbojIfbrjNrRhjskvtt47g5I2tV3a40H-Izj9JPI0qx-eV6Kf4Yr9G2_SFN3wnHp_vI2m2EBoZhrGCiraq_VykKMOISKEekIIiRWOGc6SPcXFJM1YX/s1600/gerardo_pec32.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqrVFFPutKc7BWxzFlRoRKTJt2EqJbojIfbrjNrRhjskvtt47g5I2tV3a40H-Izj9JPI0qx-eV6Kf4Yr9G2_SFN3wnHp_vI2m2EBoZhrGCiraq_VykKMOISKEekIIiRWOGc6SPcXFJM1YX/s320/gerardo_pec32.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Sindojus-DF integra as mobilizações realizadas em Brasília, a partir desta terça-feira (21), contra a Reforma Administrativa (PEC 32).</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Com gritos de “se votar, não volta”, neste momento, centenas de servidores públicos recepcionam os deputados que desembarcam no aeroporto da Capital Federal. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Outras atividades internas, no Congresso Nacional, também estão programadas para esta terça, com o objetivo de um novo corpo a corpo com os parlamentares.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A reunião deliberativa da Comissão Especial que analisa o relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia sobre a PEC 32 está convocada para às 10 horas deste 21 de setembro. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus segue realizando intenso trabalho em conjunto com as demais entidades para barrar essa PEC extremamente prejudicial ao serviço público!<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus integra mobilizações contra a Reforma Administrativa e recepciona parlamentares no aeroporto de Brasília

O Sindojus-DF integra as mobilizações realizadas em Brasília, a partir desta terça-feira (21), contra a Reforma Administrativa (PEC 32). C...

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Nota de Falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkA9zX0MlFV1Ilz2Be8G-s2WSlwN5gH0zjDXA2k5czvj5tdQyrmGWnRLkHllFLwK9KFq_EPUT2tOE5OD_VUIFwCix3pLDC8ZsC9phuDExwQfB7buu8V_QHiaD53fVurnIvOgtcuy6M2n2j/s1068/mario.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="906" data-original-width="1068" height="271" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkA9zX0MlFV1Ilz2Be8G-s2WSlwN5gH0zjDXA2k5czvj5tdQyrmGWnRLkHllFLwK9KFq_EPUT2tOE5OD_VUIFwCix3pLDC8ZsC9phuDExwQfB7buu8V_QHiaD53fVurnIvOgtcuy6M2n2j/s320/mario.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria do Sindojus-DF informa o falecimento do senhor Mário de Almeida, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT, Alexandra Mariah, ocorrido na última sexta-feira (17).<p></p><p style="text-align: justify;">O velório e sepultamento foram realizados neste domingo (19), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus se solidariza com a família e os amigos e externa votos de condolência pela perda lamentável. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Nota de Falecimento

A diretoria do Sindojus-DF informa o falecimento do senhor Mário de Almeida, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT, Alexandra Mariah, ocorrido...

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TRT-14 realiza Encontro de Oficiais de Justiça nos dias 22 e 23 de setembro: Inscrições são abertas para Oficiais de todo o país

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.oab-ro.org.br/gerenciador/data/uploads/2019/07/TRT-14-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="345" data-original-width="550" height="201" src="https://www.oab-ro.org.br/gerenciador/data/uploads/2019/07/TRT-14-1.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O TRT-14 promove, nos dias 22 e 23 de setembro, o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento tem o objetivo de capacitar e qualificar os Oficiais de Justiça sobre temas relacionados às inovações tecnológicas e comunicações de atos processuais por meios remotos, além do aprimoramento do uso das ferramentas eletrônicas como forma de garantir maior efetividade ao processo judicial e otimização do trabalho.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A qualificação também abordará aspectos emocionais da atuação dos Oficiais de Justiça frente aos novos tempos, “sobretudo em meio à pandemia do Coronavírus”, afirma a Escola Judicial da 14ª Região.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Temas como as novas perspectivas profissionais, Mindset e o Oficial de Justiça e a Justiça e o Novo Normal fazem parte da programação dos dois dias de evento. A programação completa pode ser acessada em <a href="https://drive.google.com/file/d/1pWVo_q_7zv-hNeQFBRP_upRV6cEcxIic/view">https://drive.google.com/file/d/1pWVo_q_7zv-hNeQFBRP_upRV6cEcxIic/view</a><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A abertura terá, ainda, a participação da Oficiala de Justiça aposentada do TRF-4 Rosane Felhauer, em um momento poético onde a Oficiala fará a leitura do poema de sua autoria denominado “A Justiça Chegou!”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">As inscrições para a participação estão abertas e podem ser feitas até a próxima segunda-feira (20). Oficiais de Justiça de outros Tribunais do Trabalho e do TJDFT também estão aptos à participar do evento através do link disponibilizado <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform" target="_blank"><b>AQUI</b></a>.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A realização do Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 reconhece a importância do papel do oficialato na discussão sobre as novas tecnologias e aspectos emocionais intrínsecos ao dia a dia desses profissionais, apresentando-lhes ferramentas fundamentais para o desafio do exercício do cargo na atual conjuntura.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus convida os Oficiais de Justiça a participarem desta importante qualificação.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-spacerun: yes;">  </span><o:p></o:p></p>

TRT-14 realiza Encontro de Oficiais de Justiça nos dias 22 e 23 de setembro: Inscrições são abertas para Oficiais de todo o país

O TRT-14 promove, nos dias 22 e 23 de setembro, o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento tem o objetivo ...

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Pressão adia votação da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://fisenge.org.br/wp-content/uploads/2021/03/site-nao-a-ref-adm-1024x1024.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="800" height="228" src="https://fisenge.org.br/wp-content/uploads/2021/03/site-nao-a-ref-adm-1024x1024.png" width="228" /></a></div>As mobilizações realizadas pelas entidades representativas e servidores que estiveram em Brasília nesta semana resultaram no adiamento da votação da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria.<p></p><p>Nesta quinta-feira (16), o relator Arthur Maia (DEM/BA) voltou atrás no substitutivo apresentado na noite desta quarta e, diante da falta de acordo entre os integrantes do grupo, manteve o relatório divulgado em 1º de setembro.</p><p>Segundo o parlamentar, um novo parecer à PEC 32 será apresentado nesta sexta-feira (17). </p><p>O Sindojus-DF e Oficiais de Justiça de diversas regiões do país integraram as ações e atos promovidos em Brasília entre terça e esta quinta-feira. Um trabalho de corpo a corpo com os parlamentares foi intensificado ao longo desses três dias, que resultou em toda a movimentação e adiamento da deliberação.</p><p>Na avaliação do presidente Gerardo Lima, a pressão junto aos deputados e a união da categoria foi determinante para que o texto fosse adiado. "Seguimos firmes e mobilizados para que nenhum direito seja retirado de toda a categoria"</p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Pressão adia votação da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara

As mobilizações realizadas pelas entidades representativas e servidores que estiveram em Brasília nesta semana resultaram no adiamento da vo...

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Comissão Especial analisa substitutivo apresentado por relator da Reforma Administrativa: Sindojus segue atuante pela garantia de direitos!

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEi2x6R8pK5UEFs3-p2cYN_882-JVrWEYJHLEmXVX2fNSCDmFVWYc5B2dRy-Lli7LR6jGRDV2ZmqnMkQBesUCvVgS21e04QmEfxig3gcXk6Lj-j0kZg4ij5rJZzk6j1LdEzSkFjDZutmlVQbZemTtEUcs4DFsgXq044ZcL0MbSQ-IUE=s512" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="238" data-original-width="512" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEi2x6R8pK5UEFs3-p2cYN_882-JVrWEYJHLEmXVX2fNSCDmFVWYc5B2dRy-Lli7LR6jGRDV2ZmqnMkQBesUCvVgS21e04QmEfxig3gcXk6Lj-j0kZg4ij5rJZzk6j1LdEzSkFjDZutmlVQbZemTtEUcs4DFsgXq044ZcL0MbSQ-IUE=w400-h186" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p><span style="text-align: justify;">A Comissão Especial responsável pela análise da proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados retomou, nesta quarta-feira (15), a reunião deliberativa que trata da matéria.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Desde esta terça, o grupo debate o relatório apresentado por Arthur Maia (DEM/BA) que anunciou estar em tratativas com diversos parlamentares e que novas alterações serão apresentadas ao relatório.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Entre os pontos mais criticados pela oposição estão a ampliação de contratos temporários; os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada; a possibilidade de reduzir em 25% a jornada e o salário de servidores públicos; e a demissão de ocupantes de cargos obsoletos. Os deputados da oposição também querem mudar o texto para dar mais garantias de que os servidores atuais não perderão direitos adquiridos.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O deputado Fábio Trad (PSD/MS) lamentou que, apesar de a estabilidade ter sido mantida pelo relator, a possibilidade de contratação de temporários por até dez anos vai desestimular os concursos públicos. "Sem as garantias do servidor concursado, o temporário não vai atuar da mesma forma. Estará em situação de precariedade e poderá ser demitido arbitrariamente", teme.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Especificamente aos Oficiais de Justiça, o substitutivo inclui a categoria entre as carreiras de Estado. No entanto, coloca em risco direitos adquiridos como verbas indenizatórias do auxílio-alimentação e Indenização de Transporte.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">As regras para avaliação de desempenho também são combatidas por toda a categoria, além da possibilidade de demissão de servidor público por decisão de órgão judicial colegiado, violando a presunção de inocência.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Sobre a possibilidade de contratação da iniciativa privada, o deputado Rogério Correia (PT/MG) afirmou que os instrumentos de cooperação vão privatizar o serviço público. Ele considera o dispositivo uma tentativa de empresas privadas se apoderarem de recursos da Saúde e Educação. "Não fosse o servidor público e o Sistema Único de Saúde, teríamos mais problemas na pandemia", ponderou. "Se a proposta fosse apresentada ao capeta, não teria como acrescentar mais maldades".<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está atento e atua junto aos parlamentares para barrar a aprovação da Reforma Administrativa e a retirada de direitos dos Oficiais de Justiça e de todo o funcionalismo público.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

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A Comissão Especial responsável pela análise da proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados retomou, nesta quarta-feira (15),...

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Sindojus-DF conquista tutela de urgência para licença remunerada de Oficial associado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A assessoria jurídica do Sindojus-DF obteve vitória no pedido de tutela de urgência para a concessão de licença remunerada com exercício provisório na Seção Judiciária do Distrito Federal a um Oficial de Justiça associado. </p><p style="text-align: justify;">O servidor do TRF da 1ª Região, lotado no Pará, solicitou a licença para acompanhar a esposa, também servidora pública, removida para Brasília. </p><p style="text-align: justify;">No despacho, a juíza federal da 6ª Vara do DF afirma que o Oficial de Justiça possui o direito à licença remunerada prevista no art. 84, §2º, da Lei nº 8.112/90, mesmo que a remoção do cônjuge houvesse ocorrido a pedido e independentemente da existência de interesse da Administração Pública.</p><p style="text-align: justify;">“Diante disso, e tendo em vista, ainda, o princípio da proteção à família, (art. 226 da Constituição), impõe-se o deferimento da medida vindicada”, completa.</p><p style="text-align: justify;">Assim, o despacho foi pela concessão da licença remunerada e exercício provisório do associado na SJDF, bem como o deferimento do pedido de tutela de urgência para assegurar o direito ao Oficial de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">“Agradecemos à AFCTF Advogados pela competência e dedicação de sempre! O UniOficiais garante cobertura jurídica sem custos de um grande escritório de advocacia com inúmeras vitórias para os Oficiais em processos judiciais e administrativos, funcionais e particulares, individuais e coletivos nas mais variadas áreas do Direito”, ressalta o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p><br /></p>

Sindojus-DF conquista tutela de urgência para licença remunerada de Oficial associado

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UniOficiais reverte decisão da Corregedoria do TJDFT que colocava em risco a saúde dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s530/tjdft.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="530" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s320/tjdft.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Em mais uma vitória relevante para os Oficiais de Justiça do TJDFT, o Sindojus-DF obteve decisão do Conselho Especial Administrativo para suspender a decisão da Corregedoria que determinava a coleta e acondicionamento de material genético nos processos judiciais pelos Oficiais de Justiça. Demonstramos que essas atividades não se encontram dentro das atribuições dos Oficiais de Justiça, bem como que impor essas atividades a profissionais bacharéis em Direito, sem qualquer capacitação na área de saúde e nem equipamentos de proteção individual, iria colocar em risco a saúde dos servidores de forma desproporcional. Digno de registro, a esse respeito, que há uma série de protocolos que devem ser observados para essas atividades (manipulação de material genético), conforme regulamentação da ANVISA (art. 10 da Resolução RDC n. 20/14), razão pela qual não há razoabilidade em se determinar que os Oficiais de Justiça exercem atribuições relacionadas com esse tipo de material.</div><p></p><p style="text-align: justify;">O Conselho Especial manteve a obrigação da intimação e identificação do doador, da documentação e do transporte até os correios, mas isso apenas se e quando o tribunal realizar a efetiva capacitação dos Oficiais de Justiça para tanto e ainda providenciar os EPIs necessários. Portanto, os Oficiais por enquanto não poderão ser obrigados a cumprir qualquer tipo de mandado que envolva a manipulação de material genético.</p><p style="text-align: justify;">Fica o nosso reconhecimento pela absoluta técnica e imparcialidade no julgamento realizado pelo Conselho Especial Administrativo do TJDFT, alterando decisão da própria Corregedoria do Tribunal. É por esse  respeito e consideração que batalhamos diuturnamente. </p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça são profissionais extremamente comprometidos e qualificados. Desse modo, quando levantam óbices para o cumprimento de alguns mandados é porque há um motivo plenamente justificável para tanto.</p><p style="text-align: justify;">Essa decisão é também relevante como um precedente contra a exigência em diversos tribunais de que os Oficiais de Justiça cumpram atividades fora das suas atribuições. Os Oficiais de Justiça sempre foram, continuam sendo e serão sempre imprescindíveis para uma justiça célere e efetiva para os jurisdicionados. Por isso iremos permanecer defendendo com muita garra e técnica os direitos da nossa categoria! </p><p style="text-align: justify;">Modernizar o cargo é normal e positivo, mas isso jamais pode ser utilizado indevidamente como um “cheque em branco” para atribuir aos Oficiais de Justiça tarefas que não guardem conexão com os atos processuais de natureza externa. As transformações das atribuições exigem um processo democrático com a participação direta dos ocupantes do cargo. Nos manteremos firmes nesse sentido!</p>

UniOficiais reverte decisão da Corregedoria do TJDFT que colocava em risco a saúde dos Oficiais de Justiça

Em mais uma vitória relevante para os Oficiais de Justiça do TJDFT, o Sindojus-DF obteve decisão do Conselho Especial Administrativo para su...

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Vitória: Assessoria jurídica do Sindojus conquista manutenção do pagamento da VPNI a Oficial de Justiça associado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhsGBSxuH3zezOAa61cHaoWSZxNUGokyis_a9G4WlmtfXkTVTlneI5KU3ZzGsz430qBFYQqub8UCHiOkpl6zmw12VYCfnXq7vTyAMurOrCL97CvKX-YDxMU_YiDUcEwMcZpWjnjpYe2WyZS/s350/vpni.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="223" data-original-width="350" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhsGBSxuH3zezOAa61cHaoWSZxNUGokyis_a9G4WlmtfXkTVTlneI5KU3ZzGsz430qBFYQqub8UCHiOkpl6zmw12VYCfnXq7vTyAMurOrCL97CvKX-YDxMU_YiDUcEwMcZpWjnjpYe2WyZS/s320/vpni.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A assessoria jurídica do Sindojus/DF obteve mais uma importante vitória na manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE a um Oficial de Justiça associado. </p><p style="text-align: justify;">Em ação impetrada com pedido de tutela, o associado lotado na Seção Judiciária do Distrito Federal conquistou o direito ao ressarcimento definitivo do crédito. Na decisão, o juiz substituto da 6ª Vara do DF determina o restabelecimento em definitivo do pagamento acumulado da VPNI decorrente da incorporação de quintos com a GAE, bem como o pagamento de todos os valores retroativos devidos ao requerente, em razão do direito declarado, acrescido de juros e correção monetária.</p><p style="text-align: justify;">“Trata-se de uma grande vitória não somente para o colega do processo individual, mas para todos os Oficiais que estão enfrentando situação semelhante. Seguimos trabalhando muito para proteger todos os colegas desses descontos arbitrários”, enfatiza o presidente Gerardo Lima. </p><p style="text-align: justify;">Por meio do Sindojus, já existem duas sentenças favoráveis nas Varas Federais Cíveis da Seção Judiciária do DF, “onde podem ser propostas ações para colegas do país inteiro porque se trata do foro geral da União Federal, e permanecemos batalhando para consolidar esse entendimento justo para nossos colegas do país inteiro!”, finaliza Gerardo.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Vitória: Assessoria jurídica do Sindojus conquista manutenção do pagamento da VPNI a Oficial de Justiça associado

A assessoria jurídica do Sindojus/DF obteve mais uma importante vitória na manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE a um Oficial de J...

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Deputado Ricardo Silva defende união contra ataques ao oficialato em presidência da sessão plenária da Câmara

<p><span style="text-align: justify;">O deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP) presidiu, nesta quinta-feira (09), uma sessão plenária da Câmara dos Deputados. Essa foi a primeira vez que um Oficial de Justiça comandou uma audiência na Casa.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Oficial de carreira do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o deputado aproveitou a oportunidade para enviar uma mensagem de união e força para todo o oficialato brasileiro. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqQAAtYniY65hp7ymTooBbfYHVyc9JwnQ3JJSGuj3kZhipvzB9jfLzi1-7xq7GcmUODiVWQXZfss9npQij-EK7WY7GoOcBI2WXf0n5cj4MdKo9KzQT0_4PEwBXnI8b1uO1uKalnUemO4CO/s900/ricardosilva.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="510" data-original-width="900" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqQAAtYniY65hp7ymTooBbfYHVyc9JwnQ3JJSGuj3kZhipvzB9jfLzi1-7xq7GcmUODiVWQXZfss9npQij-EK7WY7GoOcBI2WXf0n5cj4MdKo9KzQT0_4PEwBXnI8b1uO1uKalnUemO4CO/s320/ricardosilva.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De acordo com ele, os Oficiais de Justiça precisam se unir contra os ataques. “Tribunais estaduais insistem em querer extinguir a função do Oficial de Justiça. Esse é um ataque ao jurisdicionado e não ao Oficial de Justiça”, enfatizou.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para o parlamentar, é preciso repudiar as tentativas de ataque aos Oficiais de Justiça. “Aos meus colegas Oficiais de Justiça do país todo, o nosso reconhecimento e o nosso carinho”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Ricardo Silva frisou, ainda, o gesto simbólico de um Oficial de Justiça presidir uma sessão da Câmara dos Deputados para ouvir parlamentares, “dentro da democracia, da Casa do povo brasileiro, isso é simbólico e nós vamos manter com muita força e muita garra”, finalizou.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF parabeniza a atuação do deputado que é um dos integrantes da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. "Temos certeza que a atuação do deputado Ricardo Silva contribui para que nossa função seja reconhecida e valorizada", finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="298" id="BLOGGER-video-825a467c04c24d33-14204" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzWQJkn6X08lCz365i4A3ccoHsADUqJCrBrzft6DDUndEhvNwRYJx4KUGsDHba0cGCklo5S3vumfVO2TtFh1JoqkXetOl3J8hfjXPtgYiKFjEYaCZqbF5s8rH94TPBZHCOuFu7D" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="366"></iframe></div><br /><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficiala de Justiça do TJPE vítima da Covid-19

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria do Sindojus/DF lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Maria Célia Rodrigues de Moraes Fortunato, ocorrido nesta terça-feira (07).<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Maria Célia é mais uma vítima entre o oficialato que não resistiu às complicações da infecção pela Covid-19.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A Oficiala era servidora do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco (TJPE), lotada na Central de Mandados em Recife.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Até o momento, 103 Oficiais de Justiça federais e estaduais não sobreviveram à pandemia do novo coronavírus no Brasil.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus envia condolências a todos os familiares da Oficiala de Justiça do TJPE, diante deste momento de dor pela partida de Maria Célia Rodrigues.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficiala de Justiça do TJPE vítima da Covid-19

A diretoria do Sindojus/DF lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Maria Célia Rodrigues de Moraes Fortunato, ocorrido nesta terça-feir...

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Atuação no Congresso Nacional é apresentada por assessoria do Sindojus em palestra do CONOJAF

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnx-sl7ncZqcESwnj9vvVSPyf5nxMtktKPmzWT0iiIzOmGue-ZYvIp7vZNwO7f51PA1D1bHxTzawGo8Dvg18N19fBkfzp8TQEe1PcZxU2svPxbqwDMYLFmWk3gQpRQ-LoIo8FxraPvF4To/s817/ThiagoQueiroz.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="463" data-original-width="817" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnx-sl7ncZqcESwnj9vvVSPyf5nxMtktKPmzWT0iiIzOmGue-ZYvIp7vZNwO7f51PA1D1bHxTzawGo8Dvg18N19fBkfzp8TQEe1PcZxU2svPxbqwDMYLFmWk3gQpRQ-LoIo8FxraPvF4To/s320/ThiagoQueiroz.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A atuação junto ao parlamento nas causas dos Oficiais de Justiça foi apresentada, em palestra ocorrida nesta quinta-feira (02) no CONOJAF 2021.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A explanação foi feita pelo assessor do Sindojus-DF Thiago Queiroz (Queiroz Assessoria Parlamentar), com a mediação dos diretores da Fenassojaf Mariana Liria e Julio Fontella.</p><p style="text-align: justify;">No início, o assessor apresentou os pressupostos de atuação parlamentar, com a exposição das ações que podem ser instituídas para a interação de todos os cidadãos na formulação de políticas públicas.</p><p style="text-align: justify;">Sobre as ações impetradas em favor dos Oficiais e do serviço público, Queiroz listou o trabalho contra a aprovação da Reforma Administrativa (PEC 32) e abordou o substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia, nesta terça-feira (31), que apresentou a vitória na manutenção do Regime Jurídico Único e estabilidade dos servidores.</p><p style="text-align: justify;">O palestrante lembrou que, através dos deputados Charlles Evangelista e Ricardo Silva, entidades representativas dos Oficiais estaduais e federais apresentaram uma emenda à PEC 32 para a inclusão dos Oficiais de Justiça entre os cargos típicos de Estado. “No entanto, por falta de assinaturas, essa emenda não entrou. O trabalho para coleta de assinaturas nesse processo de pandemia está bastante complicado”, explicou.</p><p style="text-align: justify;">Outras atuações apresentadas durante o painel trataram da proposta de citações e intimações pelas vias eletrônicas e a luta pela inclusão do oficialato entre as prioridades para a vacina contra a Covid-19. A PEC 414/2014, que reconhece a função como carreira típica de Estado também foi debatida durante a palestra.</p><p style="text-align: justify;">Sobre a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, lançada na última semana, Thiago Queiroz avaliou que o grupo é bastante importante para uma atuação de bandeiras específicas da categoria junto ao Congresso Nacional. “Quando conseguimos amalgamar parlamentares em uma única causa, isso é extremamente importante”, avaliou. No entanto, de acordo com ele, a Frente Parlamentar, por si só, não possui força de ação. “É preciso da atuação, mobilização e força da categoria na pressão junto aos parlamentares”, completou.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com ele, a pandemia influenciou na atuação da assessoria parlamentar, uma vez que Câmara e Senado estiveram limitados em votações e proposições urgentes de saúde pública. “A partir de agora, com a retomada do parlamento presencial, é que estão sendo retomadas as atividades em diversos pleitos”.</p><p style="text-align: justify;">Por fim, Thiago Queiroz se colocou à disposição para mais esclarecimentos e enfatizou a importância de os associados procurarem as direções das entidades para o levantamento dos anseios quanto às principais pautas de mobilização.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p>

Atuação no Congresso Nacional é apresentada por assessoria do Sindojus em palestra do CONOJAF

A atuação junto ao parlamento nas causas dos Oficiais de Justiça foi apresentada, em palestra ocorrida nesta quinta-feira (02) no CONOJAF 20...

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