SINDOJAF - Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais

Resolução do TJDFT institui auxílio-saúde com pagamento no formato de reembolso para os servidores

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoDhDJBErzucl5tX_YVONqs8E_djjJcavEMC5VsFw89741igC5JAVZEpXlTKaJo8SmmLsX9Exj-kc0H2w5q1gkrFLLrGIqQBB2PgvAGrt1kZ-czThQpcU9Dfem8IGgdmam3Y_Jow7wrWor/s1000/TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoDhDJBErzucl5tX_YVONqs8E_djjJcavEMC5VsFw89741igC5JAVZEpXlTKaJo8SmmLsX9Exj-kc0H2w5q1gkrFLLrGIqQBB2PgvAGrt1kZ-czThQpcU9Dfem8IGgdmam3Y_Jow7wrWor/s320/TJDFT.jpg" width="320" /></a></div> O TJDFT, por meio da Resolução nº 13, de 28 de setembro de 2021, instituiu o auxílio-saúde, verba indenizatória para ajudar o servidor nos cuidados com a saúde. O auxílio será pago no formato de reembolso do valor da mensalidade do plano de saúde do titular e dos dependentes, limitado ao teto de 10% da base de cálculo utilizado para o Pró-saúde (plano de autogestão do Tribunal). Segundo apurado pelo Sindojus/DF, nos próximos dias, deve ser publicado ato do presidente com explicações sobre o formato de pagamento a partir de 1º de setembro já no contracheque de outubro.“Trata-se de novidade importante que possibilitará aos colegas cuidados adequados com a saúde, de forma a prestarem serviços de ainda maior qualidade para a sociedade. Além disso, a norma faz justiça com os colegas que optaram por planos de saúde diversos do Pró-saúde, tendo em vista que será possível o reembolso também nesses casos, sendo necessário, contudo, o requerimento e a juntada mensal do comprovante (no caso do Pró-saúde é automático)”, explica o presidente Gerardo Lima. Nomeações - Outra medida relevante do TJDFT nesta semana diz respeito à convocação remanescente para completar a nomeação de 19 novos Oficiais de Justiça. O Tribunal nos informou que as outras 30 vagas serão destinadas para o próximo concurso porque já foi atingido o limite orçamentário para nomeações neste ano. E há boas perspectivas para muitas nomeações no próximo ano, se não houver corte orçamentário.“Nós damos as boas-vindas aos novos colegas, desejando muito sucesso e nos colocando à disposição para qualquer demanda. Além disso, seguiremos batalhando para ainda conseguir novas nomeações dentro deste ano porque em diversos casos não haveria aumento de despesa em virtude de vacâncias”, completa o presidente do Sindojus.O sindicato também segue insistindo para reverter a decisão anterior que transformou cargos de Oficial de Justiça. “Precisamos do quadro completo para poder prestar com qualidade os serviços que a população necessita. Os Oficiais de Justiça se encontram extremamente sobrecarregados e novas nomeações são fundamentais para evitar o adoecimento da categoria”. VPNI X GAE: O Sindojus/DF obteve mais uma vitória em processo individual para uma filiada no sentido de restabelecer o pagamento cumulativo da VPNI e GAE. “O trabalho tem sido intenso para construir jurisprudência favorável que garanta a todos os colegas a manutenção da integralidade da sua remuneração, conquistada com muita justiça. E felizmente essa luta tem alcançado resultados expressivos!”, finaliza Gerardo.<div> </div>

Resolução do TJDFT institui auxílio-saúde com pagamento no formato de reembolso para os servidores

O TJDFT, por meio da Resolução nº 13, de 28 de setembro de 2021, instituiu o auxílio-saúde, verba indenizatória para ajudar o servidor nos cuidados com a saúde. O auxílio será pago no formato de reembolso do valor da mensalidade do plano de saúde do titular e dos dependentes, limitado ao teto de 10%…

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30Set2021

Sindicatos e associações de Oficiais de Justiça poderão contribuir com a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhC7d5e11xOC8dpS6oSyyNAXeSILP3VxfZ8GuOxxrm88M1S4YQF3izDl5CSvd0vl_SRgoQhwumWIWP2vBZQlH0gaNfyyXO0qnnj_RwQLM7TgtyvlkF_ATc7YyLp5PHN17Vavh-BvXZkGG9Z/s320/frenteoficiais.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="171" data-original-width="320" height="171" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhC7d5e11xOC8dpS6oSyyNAXeSILP3VxfZ8GuOxxrm88M1S4YQF3izDl5CSvd0vl_SRgoQhwumWIWP2vBZQlH0gaNfyyXO0qnnj_RwQLM7TgtyvlkF_ATc7YyLp5PHN17Vavh-BvXZkGG9Z/s0/frenteoficiais.jpeg" width="320" /></a></div> A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça foi lançada em 26/08 e já está trabalhando em prol do oficialato de Justiça. Até o momento 10 entidades estão unidas através do Instituo UnoJus para dar suporte técnico à frente parlamentar.Confira texto do presidente da UniOficiais fazendo um apelo aos oficiais de Justiça e entidades do oficialato para contribuir com a carreira dos oficiais de Justiça de todo o Brasil: Prezados Oficiais de Justiça,Recentemente, foi lançada a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) com o objetivo de valorizar as atividades dos Oficiais de Justiça. Já compõem a Frente 213 Deputados dos mais variados partidos e o ponto comum entre todos é a defesa das atividades dos Oficiais de Justiça.E para dar suporte técnico à FPO foi criado o Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justica Leon Prata Neto (UNOJUS). Diversas entidades representativas de Oficiais de Justiça (SINDOJUS/DF, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJUS/MT, SINDOJUS/PI, SINDOJUS/SC, SINDOJUS/GO, SINDIOFICIAIS/ES, ASSOJAF/GO e FESOJUS) se associaram no propósito de contribuir com o funcionamento da FPO. Qualquer outra entidade que quiser entrar, será muito bem-vinda!Mas para que os parlamentares se sintam estimulados a batalhar pela pauta dos Oficiais de Justiça é necessário demonstrar o engajamento da categoria. Por isso, é fundamental que todos sigam, curtam e compartilhem o Instagram da FPO: <a href="https://instagram.com/frenteoj?utm_medium=copy_link">https://instagram.com/frenteoj?utm_medium=copy_link</a>.Por enquanto, há 598 seguidores do Instagram da FPO. Mas temos aproximadamente 32.000 Oficiais de Justiça na ativa em todo o Brasil e mais uns 20.000 aposentados. Então, precisamos crescer o quanto antes para alcançar pelo menos 5.000 seguidores (aproximadamente 10% do número de Oficiais do Brasil inteiro) a fim de demonstrar que a categoria está interessada no trabalho da FPO. E a conta do Instagram da FPO apresenta diversas novidades relevantes para os Oficiais, demonstrando também os parlamentares que efetivamente estão empenhados em nos defender.Com relação às entidades representativas de Oficiais de Justiça, fica o convite para todas se unirem ao Instituto que oferece suporte técnico para a Frente Parlamentar. Quanto mais condições tivermos para apoiar o funcionamento da FPO, melhor será o trabalho que já está beneficiando toda a categoria e estimulando mais colegas a se filiarem/associarem nos respectivos sindicatos/associações.O SINDOJUS/DF (UniOficiais) integra o Instituto UNOJUS, irmanado com diversas outras entidades, e apoia integralmente o trabalho da FPO. Isso porque precisamos cada vez mais aumentar a interlocução dentro do Congresso Nacional para que os Oficiais de Justiça recebam valorização compatível com a complexidade das suas atribuições, principalmente em um momento de transformações do Poder Judiciário por causa dos avanços tecnológicos.Para quem tiver interesse em saber mais sobre esse projeto, pode entrar em contato conosco. Vamos todos juntos com o objetivo de valorizar os Oficiais!Forte abraço a todos!Gerardo Alves Lima Filho Presidente da UniOficiais

Sindicatos e associações de Oficiais de Justiça poderão contribuir com a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça

A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça foi lançada em 26/08 e já está trabalhando em prol do oficialato de Justiça. Até o momento 10 entidades estão unidas através do Instituo UnoJus para dar suporte técnico à frente parlamentar.Confira texto do presidente da UniOficiais fazendo um apelo aos o…

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29Set2021

TJDFT publica portarias com nomeação de nove Oficiais de Justiça para o tribunal

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s530/tjdft.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="530" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s320/tjdft.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios (TJDFT) publicou, nesta terça-feira (28), três portarias
que informam sobre a nomeação de nove Oficiais de Justiça para a Corte.</div>De acordo com os normativos
disponibilizados no Diário Oficial da União, os candidatos foram habilitados em
concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça e ocupam vacâncias
de aposentadorias, exoneração e readaptação de Oficiais de Justiça do TJ.<o:p></o:p>

O Sindojus-DF continua o trabalho
junto ao Tribunal para que mais Oficiais sejam nomeados e dá as boas-vindas aos
novos colegas.<o:p></o:p>

“Os Oficiais de Justiça do TJDFT
seguem sobrecarregados diante do acúmulo de trabalho e a redução do quadro. O
Sindojus trabalha para que mais Oficiais sejam nomeados, possibilitando
qualidade de vida e saúde ao oficialato”, finaliza o presidente Gerardo Lima.  <o:p></o:p>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

TJDFT publica portarias com nomeação de nove Oficiais de Justiça para o tribunal

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, nesta terça-feira (28), três portarias que informam sobre a nomeação de nove Oficiais de Justiça para a Corte.De acordo com os normativos disponibilizados no Diário Oficial da União, os candidatos foram habilitados em concurso…

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28Set2021

Pesquisa vai realizar diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhddX4DN0e4xJC0Pzv_otofUdDfRD_tSzV7G12RFh8Z6IZhrwe3kk5Y9G87z2cjhWemagVOs26396l9oeQ9ZhdA4JjFAdTzBVWOIHH4ytKT_i_iQp2K2JOpd5jlO-qsM0-_pMt9BHHuvLqc/s1000/metas.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="793" data-original-width="1000" height="254" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhddX4DN0e4xJC0Pzv_otofUdDfRD_tSzV7G12RFh8Z6IZhrwe3kk5Y9G87z2cjhWemagVOs26396l9oeQ9ZhdA4JjFAdTzBVWOIHH4ytKT_i_iQp2K2JOpd5jlO-qsM0-_pMt9BHHuvLqc/s320/metas.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em outubro, pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sexual e a discriminação. O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, servidoras, profissionais de empresas e entidades terceirizadas e estagiários e estagiárias. O estudo vai assegurar o sigilo das pessoas participantes e os resultados estão previstos para serem divulgados em dezembro.</div>A pesquisa é uma das ações definidas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário para monitorar a implantação da Política Nacional nos tribunais. Coordenado pela conselheira do CNJ Tânia Reckziegel, o colegiado estabeleceu, em maio, o portifólio de iniciativas a serem desenvolvidas para assegurar a disseminação da política.O levantamento nacional foi elencado como instrumento para identificar os tribunais que demandam mais acompanhamento pelo CNJ e as práticas violadoras de direitos mais recorrentes, bem como para direcionar as próximas ações do Comitê. E, nos próximos dias, será divulgada uma Cartilha, com o objetivo de ser mais uma ferramenta de auxílio aos tribunais para a implementação da política. Fonte: CNJ

Pesquisa vai realizar diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em outubro, pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sexual e a discriminação. O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, servidoras, profissionais de empresas e entidades terceirizadas e estagiários e esta…

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28Set2021

Nota de falecimento

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihMv_XArcqKrVhNv_AarQuAMczj_2JVXPZSGzorKbmvi_7HrDhzRk4-jGYFpASnb0oKyGno5hAiYGko6YfTMVqvwlkqlzgAP8PKowN2DFyX2WLkvTrqJvi6vt4IzjIKVj9lH8NN4FLJWBH/s1600/aluizio.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1132" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihMv_XArcqKrVhNv_AarQuAMczj_2JVXPZSGzorKbmvi_7HrDhzRk4-jGYFpASnb0oKyGno5hAiYGko6YfTMVqvwlkqlzgAP8PKowN2DFyX2WLkvTrqJvi6vt4IzjIKVj9lH8NN4FLJWBH/s320/aluizio.jpg" width="226" /></a></div> <div style="text-align: justify;">A diretoria do Sindojus-DF
lamenta o falecimento, ocorrido neste domingo (26), do senhor Aluízio Pereira
da Cruz, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT, Márcia Santana Pereira.</div><o:p></o:p>

O velório e sepultamento
aconteceram na manhã desta segunda-feira (27), no Cemitério Campo da Esperança,
em Brasília.<o:p></o:p>

A direção do sindicato se
solidariza com a família e os amigos do senhor Aluízio, e externa votos de
condolência pela perda.<o:p></o:p>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Nota de falecimento

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento, ocorrido neste domingo (26), do senhor Aluízio Pereira da Cruz, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT, Márcia Santana Pereira. O velório e sepultamento aconteceram na manhã desta segunda-feira (27), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. A direç…

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27Set2021

Comissão aprova texto base da Reforma Administrativa: Sindojus-DF segue atuante contra a PEC 32

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqYPj4oJWCM7zvEzXQpGyz5-dGsjC6rnlNeH6OQBf63oJ90JU-sIJfM2l5z_6SXCJogn0iA3zZ0aFFxTnbfJNpdgajIl74nCjFZr_FcG3tjLNOc2fET0V8V3DMRd5cp_WvQvUJzb9srKzj/s841/Maia.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="472" data-original-width="841" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqYPj4oJWCM7zvEzXQpGyz5-dGsjC6rnlNeH6OQBf63oJ90JU-sIJfM2l5z_6SXCJogn0iA3zZ0aFFxTnbfJNpdgajIl74nCjFZr_FcG3tjLNOc2fET0V8V3DMRd5cp_WvQvUJzb9srKzj/s320/Maia.jpg" width="320" /></a></div> A Comissão Especial da PEC 32 na
Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (23), o texto base da
Reforma Administrativa.<o:p></o:p>

Após a rejeição do pedido de
retirada de pauta apresentado pela oposição, os deputados iniciaram o debate
sobre a sétima versão da complementação de voto apresentada pelo relator Arthur
Maia (DEM/BA) com um placar de 28 votos a favor e 18 contrários. <a href="https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=63266&itemVotacao=49698" target="_blank">Veja AQUI a relação nominal completa dos votantes</a><o:p></o:p>

Entre os itens aprovados está a
possibilidade da redução de jornada com diminuição de salários, além da terceirização
no serviço público.<o:p></o:p>

Arthur Maia também manteve os
métodos para a avaliação de desempenho e ampliou para dez anos a possibilidade
dos contratos firmados pela Administração Pública.<o:p></o:p>

O Sindojus-DF esteve no Congresso
Nacional ao longo desses últimos três dias e atuou, em conjunto com entidades
representativas de todo país, contra o desmonte dos serviços públicos. “Precisaremos
intensificar as mobilizações no Plenário para derrubarmos em definitivo essa
proposta que acaba com o serviço público”, ressalta o presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Comissão aprova texto base da Reforma Administrativa: Sindojus-DF segue atuante contra a PEC 32

A Comissão Especial da PEC 32 na Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (23), o texto base da Reforma Administrativa. Após a rejeição do pedido de retirada de pauta apresentado pela oposição, os deputados iniciaram o debate sobre a sétima versão da complementação de voto apresenta…

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23Set2021

Arthur Maia apresenta nova complementação de voto para a Reforma Administrativa

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuLxq857UokCOBPR-7QdKWOIuoQbcGgBh8YUnEmVYLCM5Hzq3ms55xjvYhTsbHIP24Y7y9yLqw5Dp0hscqUkIhdbZ4iaAmQ0GsS8zj7rITqcBqgTUZlnlCoDnY1za05YhLpX-QOamwqa0v/s800/arthurmaia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuLxq857UokCOBPR-7QdKWOIuoQbcGgBh8YUnEmVYLCM5Hzq3ms55xjvYhTsbHIP24Y7y9yLqw5Dp0hscqUkIhdbZ4iaAmQ0GsS8zj7rITqcBqgTUZlnlCoDnY1za05YhLpX-QOamwqa0v/s320/arthurmaia.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O relator da Reforma
Administrativa na Comissão Especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM/BA),
apresentou, na tarde desta quarta-feira (22), uma nova complementação de voto
para a PEC 32.</div><o:p></o:p>

O texto mantém a redução da
jornada com corte de salários que, segundo ele, se dará “em cenário de crise
fiscal, como alternativa em relação à adoção de outra mais drástica, o desligamento
de servidores efetivos”. <o:p></o:p>

A demissão por insuficiência de
desempenho também segue na proposta, com duas avaliações insatisfatórias
consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos, para que se
identifique a necessidade de apuração da responsabilidade do servidor, “tendo em
vista que tais períodos asseguram a constatação do fracasso de medidas
corretivas obrigatoriamente implantadas após um primeiro resultado negativo”,
afirma Maia.<o:p></o:p>

Ainda de acordo com o relator, se
o servidor não se “conformar” com o resultado obtido, poderá fazer a
contestação, com a possibilidade de identificação de eventuais falhas ou inconsistências
na implementação do sistema.<o:p></o:p>

As contratações temporárias poderão
ocorrer para funções de estrita necessidade e poderão perdurar por até seis
anos. Quanto à terceirização, Arthur Maia especifica que a questão gerou
intensa controvérsia nos debates com o colegiado.  “É preciso que se organizem e se uniformizem
os critérios de parceria entre entes públicos e privados, mas não houve necessária
compreensão dos colegas em relação ao formato adotado, razão pela qual foi
excluído da proposta alternativa o art. 37-A que se pretendia acrescentar à
Carta Magna”.<o:p></o:p>

A complementação de voto retira
outros direitos dos servidores, entre eles, adicionais referentes a tempo de
serviço, aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos
retroativos, adicional ou indenização por substituição, independente da
denominação adotada, ressalvado o exercício interino de cargo em comissão ou de
função de confiança, parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e
critérios de cálculos definidos em lei e progressão ou promoção baseadas
exclusivamente em tempo de serviço.<o:p></o:p>

<a href="http://fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/1b730481bf1bf20f5a2f8b9e00befb54.pdf" target="_blank">Clique AQUI para ler a íntegra dacomplementação apresentada por Arthur Maia</a><o:p></o:p>

O texto está sendo analisado neste momento em
reunião da Comissão Especial. O Sindojus segue atuante junto aos parlamentares pelo combate à PEC 32 e o desmonte dos serviços públicos.<o:p></o:p>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Arthur Maia apresenta nova complementação de voto para a Reforma Administrativa

O relator da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM/BA), apresentou, na tarde desta quarta-feira (22), uma nova complementação de voto para a PEC 32. O texto mantém a redução da jornada com corte de salários que, segundo ele, se dará “em cenário de crise fis…

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22Set2021

Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 acontece a partir desta quarta-feira

Escola Judicial abre participação para Oficiais do TRF-1. Inscrições podem ser feitas somente nesta terça. <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8Xn4UEGUYGs8g6QTXHOghEzYMw5qHIHjNWLMVu7EiCwk586dal8HYxR9Efe20a7SH3C7uBEOgbwRQovX4wwav_-TVN62IIqAs78eYg7X-RevfBVt59GD_wbWuq9pkalBT1FcHgAYpfCOt/s900/remoto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="578" data-original-width="900" height="206" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8Xn4UEGUYGs8g6QTXHOghEzYMw5qHIHjNWLMVu7EiCwk586dal8HYxR9Efe20a7SH3C7uBEOgbwRQovX4wwav_-TVN62IIqAs78eYg7X-RevfBVt59GD_wbWuq9pkalBT1FcHgAYpfCOt/s320/remoto.jpg" width="320" /></a></div>O TRT-14 realiza, a partir desta quarta-feira (22), o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento, promovido a pedido da Assojaf/RO-AC, já é sucesso de público e contará com a participação de quase 100% dos Oficiais lotados no Tribunal da 14ª Região.Em atendimento a uma nova solicitação daquela Associação, a Escola Judicial abriu inscrições para que Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região possam participar da qualificação. No entanto, para garantir a presença, o Oficial do TRF-1 tem somente hoje para se inscrever através do link <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform">https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform</a>.Essa é uma oportunidade única para os colegas Oficiais de Rondônia e Acre de se qualificarem sobre temas como as novas perspectivas profissionais, Mindset e o Oficial de Justiça e a Justiça e o Novo Normal.Aqueles que perderam o prazo para a participação, podem acompanhar as palestras por meio do Youtube em <a href="https://www.youtube.com/watch?v=rmYw-1LF_2s">https://www.youtube.com/watch?v=rmYw-1LF_2s</a>.O Encontro de Oficiais de Justiça terá certificação emitida pela Escola Judicial com validade para o Adicional de Qualificação a todos os inscritos. Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/RO-AC

Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 acontece a partir desta quarta-feira

Escola Judicial abre participação para Oficiais do TRF-1. Inscrições podem ser feitas somente nesta terça.O TRT-14 realiza, a partir desta quarta-feira (22), o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento, promovido a pedido da Assojaf/RO-AC, já é sucesso de público e c…

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21Set2021

Sindojus integra mobilizações contra a Reforma Administrativa e recepciona parlamentares no aeroporto de Brasília

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqrVFFPutKc7BWxzFlRoRKTJt2EqJbojIfbrjNrRhjskvtt47g5I2tV3a40H-Izj9JPI0qx-eV6Kf4Yr9G2_SFN3wnHp_vI2m2EBoZhrGCiraq_VykKMOISKEekIIiRWOGc6SPcXFJM1YX/s1600/gerardo_pec32.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqrVFFPutKc7BWxzFlRoRKTJt2EqJbojIfbrjNrRhjskvtt47g5I2tV3a40H-Izj9JPI0qx-eV6Kf4Yr9G2_SFN3wnHp_vI2m2EBoZhrGCiraq_VykKMOISKEekIIiRWOGc6SPcXFJM1YX/s320/gerardo_pec32.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Sindojus-DF integra as
mobilizações realizadas em Brasília, a partir desta terça-feira (21), contra a
Reforma Administrativa (PEC 32).</div><o:p></o:p>

Com gritos de “se votar, não
volta”, neste momento, centenas de servidores públicos recepcionam os deputados
que desembarcam no aeroporto da Capital Federal. <o:p></o:p>

Outras atividades internas, no
Congresso Nacional, também estão programadas para esta terça, com o objetivo de
um novo corpo a corpo com os parlamentares.<o:p></o:p>

A reunião deliberativa da
Comissão Especial que analisa o relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia
sobre a PEC 32 está convocada para às 10 horas deste 21 de setembro. <o:p></o:p>

O Sindojus segue realizando intenso
trabalho em conjunto com as demais entidades para barrar essa PEC extremamente
prejudicial ao serviço público!<o:p></o:p> Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Sindojus integra mobilizações contra a Reforma Administrativa e recepciona parlamentares no aeroporto de Brasília

O Sindojus-DF integra as mobilizações realizadas em Brasília, a partir desta terça-feira (21), contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Com gritos de “se votar, não volta”, neste momento, centenas de servidores públicos recepcionam os deputados que desembarcam no aeroporto da Capital Federal. Outr…

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21Set2021

Nota de Falecimento

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkA9zX0MlFV1Ilz2Be8G-s2WSlwN5gH0zjDXA2k5czvj5tdQyrmGWnRLkHllFLwK9KFq_EPUT2tOE5OD_VUIFwCix3pLDC8ZsC9phuDExwQfB7buu8V_QHiaD53fVurnIvOgtcuy6M2n2j/s1068/mario.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="906" data-original-width="1068" height="271" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkA9zX0MlFV1Ilz2Be8G-s2WSlwN5gH0zjDXA2k5czvj5tdQyrmGWnRLkHllFLwK9KFq_EPUT2tOE5OD_VUIFwCix3pLDC8ZsC9phuDExwQfB7buu8V_QHiaD53fVurnIvOgtcuy6M2n2j/s320/mario.jpg" width="320" /></a></div> A diretoria do Sindojus-DF informa o falecimento do senhor Mário de Almeida, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT, Alexandra Mariah, ocorrido na última sexta-feira (17).O velório e sepultamento foram realizados neste domingo (19), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.O Sindojus se solidariza com a família e os amigos e externa votos de condolência pela perda lamentável.  Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Nota de Falecimento

A diretoria do Sindojus-DF informa o falecimento do senhor Mário de Almeida, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT, Alexandra Mariah, ocorrido na última sexta-feira (17).O velório e sepultamento foram realizados neste domingo (19), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.O Sindojus se solidariza …

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20Set2021

TRT-14 realiza Encontro de Oficiais de Justiça nos dias 22 e 23 de setembro: Inscrições são abertas para Oficiais de todo o país

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.oab-ro.org.br/gerenciador/data/uploads/2019/07/TRT-14-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="345" data-original-width="550" height="201" src="https://www.oab-ro.org.br/gerenciador/data/uploads/2019/07/TRT-14-1.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O TRT-14 promove, nos dias 22 e 23 de setembro, o
Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento tem o objetivo de
capacitar e qualificar os Oficiais de Justiça sobre temas relacionados às
inovações tecnológicas e comunicações de atos processuais por meios remotos,
além do aprimoramento do uso das ferramentas eletrônicas como forma de garantir
maior efetividade ao processo judicial e otimização do trabalho.</div><o:p></o:p>

A qualificação também abordará
aspectos emocionais da atuação dos Oficiais de Justiça frente aos novos tempos,
“sobretudo em meio à pandemia do Coronavírus”, afirma a Escola Judicial da 14ª
Região.<o:p></o:p>

Temas como as novas perspectivas
profissionais, Mindset e o Oficial de Justiça e a Justiça e o Novo Normal fazem
parte da programação dos dois dias de evento. A programação completa pode ser
acessada em <a href="https://drive.google.com/file/d/1pWVo_q_7zv-hNeQFBRP_upRV6cEcxIic/view">https://drive.google.com/file/d/1pWVo_q_7zv-hNeQFBRP_upRV6cEcxIic/view</a><o:p></o:p>

A abertura terá, ainda, a
participação da Oficiala de Justiça aposentada do TRF-4 Rosane Felhauer, em um momento poético onde a Oficiala fará a
leitura do poema de sua autoria denominado “A Justiça Chegou!”.<o:p></o:p>

As inscrições para a participação
estão abertas e podem ser feitas até a próxima segunda-feira (20). Oficiais de
Justiça de outros Tribunais do Trabalho e do TJDFT também estão aptos à
participar do evento através do link disponibilizado <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform" target="_blank">AQUI</a>.<o:p></o:p>

A realização
do Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 reconhece a importância do papel do
oficialato na discussão sobre as novas tecnologias e aspectos emocionais intrínsecos
ao dia a dia desses profissionais, apresentando-lhes ferramentas fundamentais
para o desafio do exercício do cargo na atual conjuntura.<o:p></o:p>

O Sindojus convida os Oficiais de Justiça a participarem desta importante qualificação.<o:p></o:p>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

<o:p></o:p>

TRT-14 realiza Encontro de Oficiais de Justiça nos dias 22 e 23 de setembro: Inscrições são abertas para Oficiais de todo o país

O TRT-14 promove, nos dias 22 e 23 de setembro, o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento tem o objetivo de capacitar e qualificar os Oficiais de Justiça sobre temas relacionados às inovações tecnológicas e comunicações de atos processuais por meios remotos, além d…

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17Set2021

Pressão adia votação da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://fisenge.org.br/wp-content/uploads/2021/03/site-nao-a-ref-adm-1024x1024.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="800" height="228" src="https://fisenge.org.br/wp-content/uploads/2021/03/site-nao-a-ref-adm-1024x1024.png" width="228" /></a></div>As mobilizações realizadas pelas entidades representativas e servidores que estiveram em Brasília nesta semana resultaram no adiamento da votação da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria.Nesta quinta-feira (16), o relator Arthur Maia (DEM/BA) voltou atrás no substitutivo apresentado na noite desta quarta e, diante da falta de acordo entre os integrantes do grupo, manteve o relatório divulgado em 1º de setembro.Segundo o parlamentar, um novo parecer à PEC 32 será apresentado nesta sexta-feira (17). O Sindojus-DF e Oficiais de Justiça de diversas regiões do país integraram as ações e atos promovidos em Brasília entre terça e esta quinta-feira. Um trabalho de corpo a corpo com os parlamentares foi intensificado ao longo desses três dias, que resultou em toda a movimentação e adiamento da deliberação.Na avaliação do presidente Gerardo Lima, a pressão junto aos deputados e a união da categoria foi determinante para que o texto fosse adiado. "Seguimos firmes e mobilizados para que nenhum direito seja retirado de toda a categoria"Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Pressão adia votação da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara

As mobilizações realizadas pelas entidades representativas e servidores que estiveram em Brasília nesta semana resultaram no adiamento da votação da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria.Nesta quinta-feira (16), o relator Arthur Maia (DEM/BA) voltou atrás no sub…

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16Set2021

Comissão Especial analisa substitutivo apresentado por relator da Reforma Administrativa: Sindojus segue atuante pela garantia de direitos!

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEi2x6R8pK5UEFs3-p2cYN_882-JVrWEYJHLEmXVX2fNSCDmFVWYc5B2dRy-Lli7LR6jGRDV2ZmqnMkQBesUCvVgS21e04QmEfxig3gcXk6Lj-j0kZg4ij5rJZzk6j1LdEzSkFjDZutmlVQbZemTtEUcs4DFsgXq044ZcL0MbSQ-IUE=s512" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="238" data-original-width="512" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEi2x6R8pK5UEFs3-p2cYN_882-JVrWEYJHLEmXVX2fNSCDmFVWYc5B2dRy-Lli7LR6jGRDV2ZmqnMkQBesUCvVgS21e04QmEfxig3gcXk6Lj-j0kZg4ij5rJZzk6j1LdEzSkFjDZutmlVQbZemTtEUcs4DFsgXq044ZcL0MbSQ-IUE=w400-h186" width="400" /></a></div> A Comissão Especial responsável
pela análise da proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados
retomou, nesta quarta-feira (15), a reunião deliberativa que trata da matéria.<o:p></o:p>

Desde esta terça, o grupo debate
o relatório apresentado por Arthur Maia (DEM/BA) que anunciou estar em
tratativas com diversos parlamentares e que novas alterações serão apresentadas
ao relatório.<o:p></o:p>

Entre os pontos mais criticados
pela oposição estão a ampliação de contratos temporários; os instrumentos de
cooperação com a iniciativa privada; a possibilidade de reduzir em 25% a
jornada e o salário de servidores públicos; e a demissão de ocupantes de cargos
obsoletos. Os deputados da oposição também querem mudar o texto para dar mais
garantias de que os servidores atuais não perderão direitos adquiridos.<o:p></o:p>

O deputado Fábio Trad (PSD/MS)
lamentou que, apesar de a estabilidade ter sido mantida pelo relator, a
possibilidade de contratação de temporários por até dez anos vai desestimular
os concursos públicos. "Sem as garantias do servidor concursado, o
temporário não vai atuar da mesma forma. Estará em situação de precariedade e
poderá ser demitido arbitrariamente", teme.<o:p></o:p>

Especificamente aos Oficiais de
Justiça, o substitutivo inclui a categoria entre as carreiras de
Estado. No entanto, coloca em risco direitos adquiridos como verbas
indenizatórias do auxílio-alimentação e Indenização de Transporte.<o:p></o:p>

As regras para avaliação de
desempenho também são combatidas por toda a categoria, além da possibilidade de
demissão de servidor público por decisão de órgão judicial colegiado, violando
a presunção de inocência.<o:p></o:p>

Sobre a possibilidade de
contratação da iniciativa privada, o deputado Rogério Correia (PT/MG) afirmou
que os instrumentos de cooperação vão privatizar o serviço público. Ele
considera o dispositivo uma tentativa de empresas privadas se apoderarem de
recursos da Saúde e Educação. "Não fosse o servidor público e o Sistema
Único de Saúde, teríamos mais problemas na pandemia", ponderou. "Se a
proposta fosse apresentada ao capeta, não teria como acrescentar mais maldades".<o:p></o:p>

O Sindojus-DF está atento e atua
junto aos parlamentares para barrar a aprovação da Reforma Administrativa e a
retirada de direitos dos Oficiais de Justiça e de todo o funcionalismo público.<o:p></o:p>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Comissão Especial analisa substitutivo apresentado por relator da Reforma Administrativa: Sindojus segue atuante pela garantia de direitos!

A Comissão Especial responsável pela análise da proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados retomou, nesta quarta-feira (15), a reunião deliberativa que trata da matéria. Desde esta terça, o grupo debate o relatório apresentado por Arthur Maia (DEM/BA) que anunciou estar em tratativas…

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15Set2021

Resolução do TJDFT institui auxílio-saúde com pagamento no formato de reembolso para os servidores

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