TRT-10 assina acordo com TJDFT e TRF-1 sobre comunicação de penhora de direito litigioso

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://img.migalhas.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/2E69C788AA3F3F15708FA9CFDF29590DD701_pc.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="428" data-original-width="680" height="201" src="https://img.migalhas.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/2E69C788AA3F3F15708FA9CFDF29590DD701_pc.jpg" width="320" /></a></div>O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) assinou Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para disciplinar a comunicação entre as unidades judiciárias de primeiro e de segundo graus das Cortes, com vistas à ciência e à anotação de penhora de direito litigioso.<p></p><p style="text-align: justify;">O acordo busca a otimização de rotinas administrativas com a utilização de recursos de modernização tecnológica para aprimoramento da gestão judiciária, adotando, para isso, o Sistema Malote Digital, instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 100/2009, para ciência e anotação de penhora de direito litigioso, previsto no artigo 860 do Código de Processo Civil (CPC), bem como para solicitação de arresto, reserva ou bloqueio de crédito.</p><p style="text-align: justify;">As ordens judiciais de penhora, de arresto, de reserva ou de bloqueio de crédito no rosto dos autos serão transmitidas eletronicamente por meio do Malote Digital, entre as unidades judiciárias de primeiro e de segundo graus dos tribunais participantes, ficando dispensada a utilização dos Correios ou a atuação de Oficial de Justiça.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

TRT-10 assina acordo com TJDFT e TRF-1 sobre comunicação de penhora de direito litigioso

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"O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres" é tema de curso promovido pelo TJDFT

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqAElp20c84Mij1vuxC13QpZcSx6T0knM-qBYA-AKj9z6-M98cGGXFgkvjmkRquy703StpHQwdweuNJ6DktHepXUUQeZ2_pIk0tUVt5XW9gNAaxdZk5-o8sN-sbqoXE4N17e4B50_lviA/s638/viol%25C3%25AAncia+dom%25C3%25A9stica.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="478" data-original-width="638" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqAElp20c84Mij1vuxC13QpZcSx6T0knM-qBYA-AKj9z6-M98cGGXFgkvjmkRquy703StpHQwdweuNJ6DktHepXUUQeZ2_pIk0tUVt5XW9gNAaxdZk5-o8sN-sbqoXE4N17e4B50_lviA/s320/viol%25C3%25AAncia+dom%25C3%25A9stica.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está promovendo o curso "O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres" destinado aos oficiais de Justiça do tribunal. O curso teve início no dia 3 de novembro e segue até 29/11/2021 em ambiente virtual da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A ação é uma oportunidade para a construção de conhecimentos e troca de experiências sobre temas que apoiam o debate sobre a violência de gênero contra mulheres.</p><p style="text-align: justify;">O objetivo geral é que, ao final do curso, os oficiais de Justiça participantes sejam capazes de interpretar e aplicar os normativos relacionados à questão da violência doméstica contra a mulher, em especial a Lei Maria da Penha, de acordo com a especificidade de cada caso, considerando aspectos relacionados a gênero, raça e etnia.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: InfojusBrasil</b></p>

"O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres" é tema de curso promovido pelo TJDFT

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CNJ: Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciais

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/BacenJud-%C3%A9-substitu%C3%ADdo-pelo-SisbaJud.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="453" data-original-width="800" height="181" src="https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/BacenJud-%C3%A9-substitu%C3%ADdo-pelo-SisbaJud.jpg" width="320" /></a></div><br />O Sistema de Busca de Ativos (Sisbajud), utilizado nos cinco segmentos de Justiça, foi responsável por R$ 104,62 trilhões em bloqueios em contas bancárias e de investimento entre 2009 e 2021 – uma cifra que, por si só, dá uma dimensão do potencial da plataforma. A informação sobre bloqueios está disponível no Painel Estatístico do Sisbajud, ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os esforços dos tribunais para o rastreamento de bens e pagamento efetivo dos credores.<p></p><p style="text-align: justify;">Do total bloqueado no período, a Justiça do Trabalho foi responsável por R$ 742,5 bilhões e a Justiça Federal por R$ 47,5 bilhões. Ao extrair a maior eficiência possível do Sisbajud, o CNJ e os tribunais podem aumentar o nível das execuções processuais como forma de reduzir o estoque de casos pendentes e cumprir uma das principais metas de desempenho da Justiça: a redução da taxa de congestionamento do Judiciário.</p><p style="text-align: justify;">Conforme o relatório Justiça em Números 2021, a taxa de congestionamento da Justiça – que é razão entre o total de processos baixados e o total de casos novos mais aqueles pendentes de decisão – ficou em 87,3% em 2020, ou seja, a cada 100 processos que tramitam nos tribunais, 23 receberam baixa.</p><p style="text-align: justify;">Na próxima terça-feira (24), o CNJ promove evento sobre esses resultados e as últimas inovações do Sisbajud. A programação é voltada para magistrados, magistradas, servidores e servidoras que lidam com a ferramenta nos tribunais e será transmitida por meio da plataforma Cisco Webex.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p><p> </p>

CNJ: Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciais

O Sistema de Busca de Ativos (Sisbajud), utilizado nos cinco segmentos de Justiça, foi responsável por R$ 104,62 trilhões em bloqueios em co...

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Resolução do CNJ amplia proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRMMs5xh_yF7Nu2W7oUioPOLmYhi4SwNK2Ba7d4u7zxY7X33Ycy0lnk71iaDLoZwjyGRuo&usqp=CAU" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="168" data-original-width="299" height="168" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRMMs5xh_yF7Nu2W7oUioPOLmYhi4SwNK2Ba7d4u7zxY7X33Ycy0lnk71iaDLoZwjyGRuo&usqp=CAU" width="299" /></a></div><br />Com o objetivo de assegurar maior proteção às vítimas e às testemunhas para efetivo combate às organizações criminosas, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 427/2021, que prevê a possibilidade de proteção dos qualificativos e endereços de vítimas e testemunhas ameaçadas.<p></p><p style="text-align: justify;">Os tribunais terão prazo de 120 dias para se adequar às regras. Os dados qualificativos e endereços poderão ser registrados em apartado, mediante decisão do juiz competente, permanecendo sigilosos e não constando dos autos físicos ou eletrônicos, segundo a norma.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, os mandados de intimação de vítimas ou de testemunhas ameaçadas deverão ser confeccionados de modo a impedir a visualização dos dados qualificativos, salvo pelo oficial de justiça responsável pela diligência, que não deverá registrar na certidão quaisquer dados ou endereços não publicizados.</p><p style="text-align: justify;">Na hipótese de os Oficiais de Justiça constatarem, durante a diligência, que a presença do réu na sala de audiência causará humilhação, temor, ou sério constrangimento às vítimas e testemunhas, deverão certificar tal circunstância e informá-la ao juízo.</p><p style="text-align: justify;">Nesse caso, o juiz também deverá verificar se a verdade do depoimento poderá ser prejudicada pela presença do réu, tomando as providências possíveis para evitar o contato direto do acusado com a vítima e as testemunhas durante a audiência.</p><p style="text-align: justify;">O CNJ recomendou que os tribunais busquem celebrar acordos de cooperação ou editar atos normativos conjuntos com os Ministérios Públicos e com as Polícias para regulamentar a proteção dos dados também no âmbito dos procedimentos investigativos.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Conjur</b></p><div><br /></div>

Resolução do CNJ amplia proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais

Com o objetivo de assegurar maior proteção às vítimas e às testemunhas para efetivo combate às organizações criminosas, o Conselho Nacional ...

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Webinário do CSJT auxilia servidores sobre as novas funcionalidades do PJe

<p style="text-align: justify;"> <i>Evento acontece a partir desta quarta-feira (17).</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD5lSfyjMyUazHhZXSiWBi8IobioX4-1B2CXSoMiCgEPaW4CIBI6aeoDg_SMkNl0uGv7N_-fi83PQZggl-FpeMkace0apKzQofv8lBzD2AL0XAkOmvnOyiT-cIIstrOrBL0yNSvp3phmUy/s1130/pje27.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="740" data-original-width="1130" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD5lSfyjMyUazHhZXSiWBi8IobioX4-1B2CXSoMiCgEPaW4CIBI6aeoDg_SMkNl0uGv7N_-fi83PQZggl-FpeMkace0apKzQofv8lBzD2AL0XAkOmvnOyiT-cIIstrOrBL0yNSvp3phmUy/s320/pje27.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Coordenadoria Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, promove, a partir desta quarta-feira (17), o “Webinário PJe 2.7”. Destinado aos usuários internos do PJe, o evento acontece até sexta (19) e tem o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, além dos sistemas satélites lançados no Pacote Primavera.<p></p><p style="text-align: justify;">O webinário não tem limite de participantes e não é necessário efetuar inscrição prévia. Os participantes deverão preencher a lista de presença em cada dia do evento pelo Google Forms e, no último dia, responder uma “Avaliação de Reação” sobre as palestras. A transmissão será feita, ao vivo, pelo canal do CSJT no YouTube.</p><p style="text-align: justify;"><b>Palestrantes</b></p><p style="text-align: justify;">A presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), respectivamente, os ministros Maria Cristina Peduzzi e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o corregedor-geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga participarão da abertura do webinário. Ao total, serão 13 instrutores, para demonstrar e apresentar todas as melhorias técnicas e aprimoramentos do sistema.</p><p style="text-align: justify;">A versão “2.7.0 - Araucária” do PJe na Justiça do Trabalho apresentará novas soluções referentes a cópia de documentos de um processo para outro, melhorias no GIGs, no PEC, bem como na Administração do PJe e no SIF2. Outra novidade é a de que os usuários poderão contar com as funções de “AJJT - Requisição de pagamentos”, Cadastros - Procuradorias e Localização, além de atualizações no painel do advogado, acervo digital, novo fluxo de dependências e outras inovações.</p><p></p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.csjt.jus.br/documents/955023/0/programacao+PJe+2.7.pdf/562415ec-a21e-7d43-8cb1-96ea1f5dfe70?t=1636398991711" target="_blank">Confira aqui a programação completa do Webinário</a>.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

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  Evento acontece a partir desta quarta-feira (17). O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Coordenadoria Nacional do...

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UniOficiais lamenta falecimento

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A diretoria da UniOficiais lamenta o falecimento da senhora Maria Lázara de Jesus, ocorrido na madrugada do último domingo (14).</div><p></p><p style="text-align: justify;">A senhora é mãe da Oficiala de Justiça do TJDFT Viviane Hipólito.  </p><p style="text-align: justify;">O velório e sepultamento ocorreram nesta segunda-feira (15).</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais envia sinceras condolências a todos os amigos e familiares da senhora Maria Lázara, em especial à Oficiala Viviane Hipólito.</p><p style="text-align: justify;">Nossos sentimentos a todos!</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

UniOficiais lamenta falecimento

A diretoria da UniOficiais lamenta o falecimento da senhora Maria Lázara de Jesus, ocorrido na madrugada do último domingo (14). A senhora é...

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Fesojus elege nova diretoria para os próximos quatro anos

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhC5IdJtfdkQoEBhWACniFyaeE3_RWalPRdNryN4FSoCROlzh7UChE948wEE_yT_Tn2UQ7-xMTWQyRimvAN0zN4y4ELPojZiGrOIEk1_iONKlMWdggkzk2WccgjaU_s74HtjQCzOb0P4Kw/s297/FESOJUS+BRASIL.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="297" data-original-width="202" height="297" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhC5IdJtfdkQoEBhWACniFyaeE3_RWalPRdNryN4FSoCROlzh7UChE948wEE_yT_Tn2UQ7-xMTWQyRimvAN0zN4y4ELPojZiGrOIEk1_iONKlMWdggkzk2WccgjaU_s74HtjQCzOb0P4Kw/s297/FESOJUS+BRASIL.jpg" width="202" /></a></div>A Fesojus elegeu, nesta quarta-feira (10), a diretoria executiva e o Conselho Fiscal da Federação para os próximos quatro anos.<p></p><p style="text-align: justify;">Aclamada em chapa única com 3.716 votos, a direção segue com o Oficial João Batista Fernandes de Sousa como presidente da entidade. </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF integra a chapa eleita, através do diretor Bruno Torres de Sousa, eleito Primeiro Secretário da Federação Nacional. A oficiala do TJDFT Daniela da Silva Pontual Machado também integra a nova gestão da Fesojus como Diretora de Comunicação Social.</p><p style="text-align: justify;">Confira a composição da nova diretoria eleita:</p><p style="text-align: justify;">Presidente: JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA<br />Vice-Presidente: ELEANDRO ALVES ALMEIDA<br />Primeiro Secretário: BRUNO TORRES DE SOUSA<br />Diretor de Assuntos Jurídicos: FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR<br />Diretor de Assuntos Legislativos: GISMARD EUZEBIO GOMIDE GUIMARAES<br />Diretor Financeiro – Tesoureiro: LUIZ ARTHUR DE SOUZA<br />Diretor de Comunicação e Social: DANIELA DA SILVA PONTUAL MACHADO<br /><br />CONSELHO FISCAL<br /><br />1 – FRANCISCO JOSÉ DE MENDONÇA<br />2 – JOSÉ MOIZANIEL FORMIGA DIAS<br />3 – TELMO FREITAS<br /><br />SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL<br /><br />1 – PAULO SERGIO DE SOUZA<br />2 – ROBERTO BRANQUINHO LUCA<br />3 – ELAINE MANCILHA SANTOS<br /><br />O Sindojus-DF parabeniza a chapa eleita e deseja sucesso nos trabalhos desempenhados em prol dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Fesojus elege nova diretoria para os próximos quatro anos

A Fesojus elegeu, nesta quarta-feira (10), a diretoria executiva e o Conselho Fiscal da Federação para os próximos quatro anos. Aclamada em ...

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Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família em caso de penhora

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.lopes.com.br/blog/wp-content/uploads/2020/01/imovel-penhorado-scaled.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="601" data-original-width="800" height="240" src="https://www.lopes.com.br/blog/wp-content/uploads/2020/01/imovel-penhorado-scaled.jpg" width="320" /></a></div><br /> A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada a pedido do banco Safra, relativa a imóvel ocupado por familiares.  <p></p><p style="text-align: justify;">O banco ajuizou ação de execução de título de crédito cedido ao proprietário do imóvel, no qual restou determinada a penhora do bem, atualmente ocupado pelos sogros do devedor. Contra a penhora, os ocupantes apresentaram recurso,  alegando que o apartamento seria um bem de família e, assim, impenhorável.</p><p style="text-align: justify;">Ao negar o pedido, o juiz da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF explicou que a lei protege com impenhorabilidade o “único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente” e que  o “imóvel destinado à moradia do sogro e da sogra do proprietário não conserva o status de bem de família”.</p><p style="text-align: justify;">Inconformados, os sogros recorreram. Todavia, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida. No mesmo sentido da sentença proferida pelo juiz da 1ª instância, os julgadores concluíram que “o fato de o executado ter cedido o imóvel penhorado aos sogros, os quais compõem núcleo familiar distinto, não atrai a impenhorabilidade ora buscada. Isso porque, por parte do executado, não se evidencia o cumprimento do requisito legal, qual seja, residir no imóvel, tampouco ficou demonstrada a satisfação da exigência estabelecida no enunciado sumular n. 486 do colendo Superior Tribunal de Justiça.”</p><p style="text-align: justify;">A decisão foi unânime.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT</b></p><div><br /></div>

Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família em caso de penhora

 A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada...

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Servidores do TJDFT têm até 17 de dezembro para aderir ao Pró-Saúde sem carência

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimJu6Ys3LFgnyybko708JuvRRFxtX_fzeyA-DeGAZ_PzAlliv8twBzhyphenhyphenG0K1uADMyR8Fi4pKMQOaNlXyNISNn_uKL4BIuIFaqzoAnS3sgbpxQv5ykzApUS5FgheEEbIAjXgqv3RWNxFEY/s300/PRO+SAUDE.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="160" data-original-width="300" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimJu6Ys3LFgnyybko708JuvRRFxtX_fzeyA-DeGAZ_PzAlliv8twBzhyphenhyphenG0K1uADMyR8Fi4pKMQOaNlXyNISNn_uKL4BIuIFaqzoAnS3sgbpxQv5ykzApUS5FgheEEbIAjXgqv3RWNxFEY/s0/PRO+SAUDE.png" width="300" /></a></div>No dia 28/10/2021 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a <a href="https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-gpr/2021/portaria-gpr-1844-de-28-10-2021" target="_blank">Portaria GPR 1844/2021</a>  que permite aos servidores do tribunal aderir ao Pró-Saúde, até o dia 17/12/2021, sem a exigência do período de carência.  Após esse período, a carência volta a ser exigida.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com a portaria GPR 1844, de 28 de outubro de 2021 ficam dispensados do cumprimento de carência e dos interstícios previstos no <a href="https://www.tjdft.jus.br/pro-saude/regulamentacao-pro-saude">Regulamento Geral</a> e nos Atos Deliberativos do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (PRO SAÚDE), os magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como seus dependentes e pensionistas que fizerem a inscrição ou reingresso no Programa até o dia <b>17 de dezembro de 2021</b>.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ficam igualmente dispensados do cumprimento de carência e interstício aqueles que já reingressaram ou se inscreveram no Programa e que ainda estejam cumprindo os prazos de carência.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b><a href="https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-gpr/2021/portaria-gpr-1844-de-28-10-2021" target="_blank">Clique AQUI e leia o inteiro teor da Portaria GPR 1844 de 28 de outubro de 2021</a></b>.</div>

Servidores do TJDFT têm até 17 de dezembro para aderir ao Pró-Saúde sem carência

No dia 28/10/2021 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a Portaria GPR 1844/2021   que permite aos se...

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Justiça do Trabalho identifica mais de R$16 bilhões esquecidos em contas judiciais

<p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Desde sua criação, em 2019, o Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos, já identificou, até agosto de 2021, R$ 16.018.479.982,00 em contas judiciais “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Dos mais de R$ 16 bilhões localizados, R$ 10.575.067.247,00 já foram repassados aos beneficiários de direito.</div><p></p><p style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os recursos foram localizados em mais de 54 mil contas de processos antigos, muitos deles arquivados, que já possuem decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas continuam em aberto por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos tribunais para sacar seus alvarás. São recursos de processos antigos, muitos deles arquivados, que já possuem decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas que continuam em aberto por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos tribunais para sacar seus alvarás.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><strong><div style="text-align: justify;"><strong>Projeto Garimpo</strong></div></strong><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Regulamentado pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT 01/2019, o Projeto Garimpo trata-se de uma ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos. Os dados são fornecidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, responsável por compilar as informações. Última atualização é de setembro.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><strong><div style="text-align: justify;"><strong>Pandemia</strong></div></strong><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Através do Projeto Garimpo, a Justiça do Trabalho também conseguiu garantir, por meio de convênio firmado com a Receita Federal em novembro de 2020, a destinação de mais R$ 180,8 milhões em renda à União para o combate à covid-19. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomendou às Corregedorias Regionais a priorização, no âmbito do Projeto Garimpo, das atividades de identificação de contas judiciais com valores considerados ínfimos (até R$ 150). Durante a pandemia, os valores remanescentes e não resgatados dessas contas são recolhidos em DARF específico e convertidos em renda a favor da União.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o projeto, além de ampliar a possibilidade da efetividade processual, trouxe, de certo modo, fomento e estímulo à economia com a inserção de recursos que estavam estagnados. “Especialmente durante esse período de crise sanitária e econômica que vivemos nos últimos dois anos, esse volume de recursos devolvidos à sociedade e à União auxiliam a  amenizar os efeitos devastadores da pandemia da Covid-19”, disse.</div><p></p><p style="text-align: justify;"><strong>Fonte: CSJT</strong></p>

Justiça do Trabalho identifica mais de R$16 bilhões esquecidos em contas judiciais

Desde sua criação, em 2019, o Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, ho...

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Assembleia do Sindojus-DF aprova criação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKKXfuu0_TY5nsgfzDLwrvQfQfwTRCCiVvdLLk8we4KjagfNXT6Kov-amiNJbFWHfDo3e0wxa5apLE7iI6nT-JUNp-P4FNMgsLWqmwaMD1k_1pUEY-zZSo6Yq70OrX0GfDhGij04eSYjGa/s1593/AGEFundUnioficiais1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1012" data-original-width="1593" height="254" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKKXfuu0_TY5nsgfzDLwrvQfQfwTRCCiVvdLLk8we4KjagfNXT6Kov-amiNJbFWHfDo3e0wxa5apLE7iI6nT-JUNp-P4FNMgsLWqmwaMD1k_1pUEY-zZSo6Yq70OrX0GfDhGij04eSYjGa/w400-h254/AGEFundUnioficiais1.jpg" width="400" /></a></div><br /><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A direção do Sindojus-DF realizou, na tarde desta sexta-feira (05), Assembleia Geral de deliberação sobre a criação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais-BR.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A deliberação virtual contou com a presença de dirigentes do sindicato, Oficiais associados e convidados, além da assessoria jurídica do Sindojus.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Na abertura, o presidente Gerardo Lima esclareceu que o objetivo é aproveitar a estrutura do sindicato do Distrito Federal, ampliando a atuação em favor dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil, principalmente quando a ações judiciais em defesa da categoria.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Nossa intenção é unir forças e proporcionar maior representatividade para os Oficiais de todo o Brasil que já são filiados ao Sindojus”, esclareceu.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Gerardo explicou que somente Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF poderão se associar à UniOficiais-BR, sem custos adicionais para os sindicalizados. “O Oficial não terá nenhum custo extra para a filiação à Associação Nacional”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Após o esclarecimento de dúvidas dos associados e convidados, a indicação de criação da UniOficiais-BR foi aprovada pela maioria dos presentes. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgenUlo4nLZI_duGAjhdY7w2K8OATwyjvlj9CL8ntnpzrxVvZ3lls5zS5L9-qSc_nXzdRpsp1ZDtXH6O2he-MsyjdJVrI6Xt9Y6QigwRCPfsVCu_e9Jt1yomC9HGqVHtZYzRamJBwG7cdSd/s1920/AGEFundUnioficiais.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1920" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgenUlo4nLZI_duGAjhdY7w2K8OATwyjvlj9CL8ntnpzrxVvZ3lls5zS5L9-qSc_nXzdRpsp1ZDtXH6O2he-MsyjdJVrI6Xt9Y6QigwRCPfsVCu_e9Jt1yomC9HGqVHtZYzRamJBwG7cdSd/w400-h225/AGEFundUnioficiais.jpg" width="400" /></a></div><br /><p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>Criação aprovada com unanimidade – </b>Encerrada a Assembleia do Sindojus, a Comissão Organizadora responsável pelo processo de fundação da nova Associação Nacional promoveu Assembleia que, por unanimidade, referendou a criação da UniOficiais-BR.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Na ocasião, foi apresentada e aprovada a minuta de estatuto da entidade nacional, bem como eleita a primeira diretoria e conselho fiscal da União dos Oficiais de Justiça.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A diretoria é composta por Gerardo Alves Lima Filho/TJDFT (presidente), Denis Lopes de Souza/TRT-RJ (vice-presidente) e Paulo Alves de Carvalho Junior/JFGO (diretor financeiro). <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os conselheiros fiscais titulares são Bruno Chaves Costa (TRT-PR), Marília Sara Portela de Oliveira Machado (JFPR) e Luiz Américo Santos Rodrigues (JFSE). Já os suplentes são Edmilson Alves do Nascimento (JFPE), Hêica Souza Amorim (JFBA) e Alzira Angela Costa Melo (JFMA).<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><o:p> </o:p></span></p>

Assembleia do Sindojus-DF aprova criação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil

  A direção do Sindojus-DF realizou, na tarde desta sexta-feira (05), Assembleia Geral de deliberação sobre a criação da União dos Oficiais ...

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Oficiais de Justiça concorrem às eleições da Assejus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQxsyQdBhMLLH5TKjTDhYsGuZDh958CXhFSbsEs-IyLRmr1bzNM6wzKtzJM_HFX1Y0BwvE&usqp=CAU" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="167" data-original-width="302" height="167" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQxsyQdBhMLLH5TKjTDhYsGuZDh958CXhFSbsEs-IyLRmr1bzNM6wzKtzJM_HFX1Y0BwvE&usqp=CAU" width="302" /></a></div><br />Dois Oficiais de Justiça concorrem, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), às eleições para a nova diretoria e conselhos da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus).<p></p><p style="text-align: justify;">Eltomar Rodrigues Pimenta e Gilberto Ataídes de Oliveira integram a chapa única que disputa o pleito.</p><p style="text-align: justify;">Segundo Gilberto Ataídes, apesar de apenas um grupo concorrer à diretoria, é necessário quórum mínimo para a efetivação.</p><p style="text-align: justify;">Participe da eleição da Assejus! O voto pode ocorrer presencialmente nos fóruns do DF ou remotamente, através do site da Associação.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Oficiais de Justiça concorrem às eleições da Assejus

Dois Oficiais de Justiça concorrem, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), às eleições para a nova diretoria e conselhos da Associação dos Se...

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Comissão Organizadora convoca Assembleia de Fundação de Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBzWjcMRZRDLebBaD3NOOoyfYt2Dqtn3ALN-pJbl_QkU_MsVFHCJy4mxbO_qDiC8G_FqebuSL8dKsd40D4rcvl7vKtNnaxigiLZQEO2xkSm78IDjOI4lcjamB4eTOeD6ZQJAcYETNBGii7/s600/Assembleia-Geral.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBzWjcMRZRDLebBaD3NOOoyfYt2Dqtn3ALN-pJbl_QkU_MsVFHCJy4mxbO_qDiC8G_FqebuSL8dKsd40D4rcvl7vKtNnaxigiLZQEO2xkSm78IDjOI4lcjamB4eTOeD6ZQJAcYETNBGii7/s320/Assembleia-Geral.jpg" width="320" /></a></div><br />A Comissão Organizadora, responsável pela fundação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federal do Brasil (UniOficiais/BR), realiza, nesta sexta-feira (05), Assembleia Geral de instalação da nova entidade.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a deliberação virtual acontece às 16 horas em primeira chamada e 16:30h (segunda convocação) por meio da plataforma Zoom.</p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça interessados em participar da Assembleia, devem entrar em contato por meio do WhatsApp (61) 98595-9857 e solicitar o envio do link da sala remota.</p><p style="text-align: justify;">Confira abaixo o Edital de Convocação da Assembleia:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: center;"><b>Edital de convocação para Assembleia de Fundação de Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil</b></p><p style="text-align: center;"><b> União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR</b></p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">A Comissão Organizadora da Fundação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR, no exercício de suas atribuições legais, convoca toda a categoria dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil para participar da ASSEMBLEIA GERAL de fundação da associação nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR, a ser realizada de forma virtual no dia 05 de novembro de 2021, com primeira chamada às 16 horas, e segunda chamada, às 16h30, em plataforma eletrônica com acesso via link a ser enviado a todos os Oficiais de Justiça interessados, cuja pauta segue abaixo:</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">1) Informes gerais;</p><p style="text-align: justify;">2) Fundação da Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR;</p><p style="text-align: justify;">3) Aprovação do Estatuto;</p><p style="text-align: justify;">4) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: center;">Brasília/DF, 28 de outubro de 2021.</p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: center;">Gerardo Alves Lima Filho</div><div style="text-align: center;">Presidente da Comissão Organizadora</div><p></p>

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A Comissão Organizadora, responsável pela fundação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federal do Brasil (UniOficiais/BR), realiz...

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