Corregedoria Nacional recebe dados de tribunais sobre violência doméstica e assédio na JustiçaCorregedoria Nacional recebe dados de tribunais sobre violência doméstica e assédio na Justiça

Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última terça-feira (24), para que os tribunais informem iniciativas em andamento ou já foram adotadas no sentido…

Leia mais »
27Jan2023

TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Brazilfruit Transporte Importação e Exportação Ltda., empresa de pequeno porte de Teresina (PI), pretendia substituir o bloqueio de dinheiro de contas bancárias pela penhora de u…

Leia mais »
24Jan2023

IV CONOJUS acontece nos dias 23 e 24 de março em Teresina: presidente da UniOficiais/Sindojus-DF será palestrante no eventoIV CONOJUS acontece nos dias 23 e 24 de março em Teresina: presidente da UniOficiais/Sindojus-DF será palestrante no evento

A Fesojus e o Sindojus/PI realizam, nos dias 23 e 24 de março, o IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS). Com a linha de que o Oficial de Justiça é o Elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado, o evento acontece no Blue Tree Rio Poty, em Teresina (PI), e pretende reunir Oficiais d…

Leia mais »
23Jan2023

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária do Sindojus/DF-UniOficiais e da UniOficiais/BR para o dia 27 de janeiroEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária do Sindojus/DF-UniOficiais e da UniOficiais/BR para o dia 27 de janeiro

O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF (UniOficiais) e da Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR), no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal e Oficiai…

Leia mais »
19Jan2023

Projeto de Lei altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penalProjeto de Lei altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela autoridade judiciária. O texto tramita na Câmara dos Deputados.A proposta também e…

Leia mais »
19Jan2023

Governo sanciona orçamento de 2023Governo sanciona orçamento de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2023. Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas, além do provimento de 512 cargos federais (sendo 417 em seis universidades federais de cinco estados e 95 na Agência Nacional de…

Leia mais »
18Jan2023

Homem sofre acidente após fugir de Oficial de Justiça com o veículo que seria apreendidoHomem sofre acidente após fugir de Oficial de Justiça com o veículo que seria apreendido

Um homem provocou um acidente de trânsito entre um veículo Fox e um Toyota Corolla, em Sinop, no Mato Grosso. De acordo com o delegado Ugo Mendonça da Polícia Civil, o condutor do Fox estava fugindo de um Oficial de Justiça que cumpria uma ordem de busca e apreensão do veículo. “A Polícia Civil e a …

Leia mais »
17Jan2023

CJF publica portaria que autoriza a redistribuição por reciprocidade de servidoresCJF publica portaria que autoriza a redistribuição por reciprocidade de servidores

O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que foi publicada a Portaria n. 741, de 14 de dezembro de 2022, a qual autoriza a redistribuição por reciprocidade dos servidores.Publica-se também a lista de todos os servidores que anuíram com a redistribuição, discriminando, em amarelo, os que foram con…

Leia mais »
16Jan2023

Recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal é sancionadaRecomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que concede a recomposição salarial parcial para os servidores públicos do Judiciário Federal.A Lei 14.523, de 9 de janeiro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União e determina o reajuste da remuneraç…

Leia mais »
11Jan2023

UniOficiais/Sindojus-DF repudia atos de vandalismo ocorridos em Brasília neste 8 de janeiroUniOficiais/Sindojus-DF repudia atos de vandalismo ocorridos em Brasília neste 8 de janeiro

A UniOficiais/Sindojus-DF vem a público manifestar indignação e repúdio aos atos de vandalismo ocorridos neste domingo (08) aos órgãos públicos dos três Poderes em Brasília.Mais do que a inconformidade de grupos políticos, as ações ocorridas demonstram o desrespeito e agressões a bens públicos, à de…

Leia mais »
09Jan2023

Prorrogado prazo para participar de pesquisa sobre assédio e discriminação no JudiciárioProrrogado prazo para participar de pesquisa sobre assédio e discriminação no Judiciário

Membros da magistratura, servidoras e servidores públicos da Justiça e outras pessoas que trabalham em unidades judiciárias do Brasil têm até o dia 19 de janeiro de 2023 para responder ao formulário da Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. A pesquisa tem caráter co…

Leia mais »
19Dez2022

Conjur: Penhora não depende da localização do veículo do devedorConjur: Penhora não depende da localização do veículo do devedor

A penhora do veículo por interesse do autor da execução não depende da localização do bem, bastando que seja apresentada uma certidão que ateste a sua existência, conforme prevê o artigo 185, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.Esse entendimento foi utilizado pela 3ª Turma do Superior Tribunal…

Leia mais »
14Dez2022

TST lança guia digital para combate ao capacitismoTST lança guia digital para combate ao capacitismo

 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, na segunda-feira (05) - Dia Nacional da Acessibilidade - a publicação digital “É capacitismo, e você deve saber - Um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência”. Capacitismo é uma expressão ainda pouco conhecida, mas que traz consigo um …

Leia mais »
13Dez2022
 
Top