Deputado André Figueiredo confirma estratégias junto às entidades representativas pela aprovação da PEC 23/2023

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAu6Cbt3dZT5tVb64dmyoXt80nEL3uPP4JDxKQ39vbnW5bzRQgkz5TwI5DmeGQcLWP8dvZyRURzakK7iKkIAORpToosOZJK-mb9l36UzqeCK5psGQD-fV8lsoEGR9kvSPHe1ZhKM4WRIf79ydSnG4MfRg0Q7V6UGZ8ks9dyHbjSz9iUMT3awQv1uMlzQ/s595/pec23.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="467" data-original-width="595" height="314" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAu6Cbt3dZT5tVb64dmyoXt80nEL3uPP4JDxKQ39vbnW5bzRQgkz5TwI5DmeGQcLWP8dvZyRURzakK7iKkIAORpToosOZJK-mb9l36UzqeCK5psGQD-fV8lsoEGR9kvSPHe1ZhKM4WRIf79ydSnG4MfRg0Q7V6UGZ8ks9dyHbjSz9iUMT3awQv1uMlzQ/w400-h314/pec23.jpg" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p><span style="text-align: justify;">O deputado federal André Figueiredo confirmou, em publicação realizada via redes sociais, a implementação de estratégias para a aprovação da PEC 23/2023, que reconhece os Oficiais e Oficialas de Justiça como função essencial à Justiça.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O parlamentar esteve reunido com o presidente da UniOficiais-BR e UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Lima e com a diretora do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Fernanda Garcia, onde o tema foi debatido.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo Figueiredo, a aprovação da matéria é “um processo de construção que deverá ter muito diálogo com todas as frentes, partidos e entidades que apoiam a causa. Continuaremos empenhados para buscar o reconhecimento e a valorização que a classe merece”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF reafirma o trabalho conjunto e o empenho pelas principais pautas dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil.<o:p></o:p></p>

Deputado André Figueiredo confirma estratégias junto às entidades representativas pela aprovação da PEC 23/2023

O deputado federal André Figueiredo confirmou, em publicação realizada via redes sociais, a implementação de estratégias para a aprovação da PEC 23/2023, que reconhece os Oficiais e Oficialas de Justiça como função essencial à Justiça. O parlamentar esteve reunido com o presidente da UniOficiais-BR …

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PEC 23/2023: Projeto classifica Oficial de Justiça como carreira típica de Estado

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.camara.leg.br/midias/image/2023/05/img20230524175358300-768x512.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="512" data-original-width="768" height="213" src="https://www.camara.leg.br/midias/image/2023/05/img20230524175358300-768x512.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A <b><a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2361500" target="_blank">Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23</a></b> classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Direito. A PEC insere esse profissional na Constituição, na parte relativa às funções essenciais à Justiça, para assegurar o regular andamento dos processos judiciais e a tutela jurisdicional. Atualmente, a Constituição prevê como função essencial à Justiça o Ministério Público, a Advocacia (pública e privada) e a Defensoria Pública.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Pelo texto, o ingresso na carreira se dará por meio de concurso público, e os direitos e deveres dos oficiais serão regulamentados por lei complementar.</p><p style="text-align: justify;">O autor da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirma que o oficial de justiça representa a concretude de decisões judiciais proferidas pelos diversos tribunais espalhados pelo País. Para Figueiredo, a atuação desse profissional é fundamental para a garantia do devido processo legal e impessoalidade no cumprimento das decisões jurisdicionais.</p><p style="text-align: justify;">Os oficiais de justiça, segundo ele, "personalizam nas ruas do Brasil o que é decidido com imparcialidade, isenção e responsabilidade. Carregam na linha de frente de batalhas judiciais sua atividade essencial de realizar justiça no caso concreto”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Tramitação</b></p><p style="text-align: justify;">A PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para análise da admissibilidade. O texto será submetido depois a uma comissão especial, que avaliará o mérito, e ao Plenário, última etapa da tramitação.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Câmara de Notícias</b></p><p style="text-align: justify;"><b><a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2361500" target="_blank">CLIQUE AQUI E ACOMPANHE O ANDAMENTO DA PEC 23/2023.</a></b></p>

PEC 23/2023: Projeto classifica Oficial de Justiça como carreira típica de Estado

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Direito. A PEC insere esse profissional na Constituição, na parte relativa às funções essenciais à Justiça, para assegurar o regular andamento dos processos judici…

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Obra coletiva que aborda “Efetividade da Execução Trabalhista” será lançada na próxima terça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.csjt.jus.br/documents/7286346/11491033/%5B600x400%5D-vol3-Cole%C3%A7ao-Estudos-Enamat.png/c5d9c7b0-c288-b8b9-4fcf-73b01cd46fdf?t=1685045583735" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://www.csjt.jus.br/documents/7286346/11491033/%5B600x400%5D-vol3-Cole%C3%A7ao-Estudos-Enamat.png/c5d9c7b0-c288-b8b9-4fcf-73b01cd46fdf?t=1685045583735" width="320" /></a></div><br />A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) vão lançar, na próxima terça-feira (25), o livro "Efetividade da Execução Trabalhista”. A obra coletiva reúne diversos artigos e será o volume 3 da Coleção de Estudos da Enamat.<p></p><p style="text-align: justify;">O livro será lançado em 30 de maio, às 17h, no salão de recepções do 6º andar, Bloco B, do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). </p><p style="text-align: justify;">Coleção de estudos</p><p style="text-align: justify;">O projeto da Coordenadoria de Pesquisa da Enamat busca estimular a cooperação entre a escola e os programas institucionais da Justiça do Trabalho instituídos pelo TST e pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário. O volume 1 abordou o tema “Direitos Humanos Sociais”, enquanto que a segunda edição tratou das “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Seminário</b></p><p style="text-align: justify;">O lançamento da obra faz parte da programação do seminário "Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, que será realizado de 30 a 31 de maio, no TST. As inscrições para o evento já estão encerradas, mas as pessoas interessadas poderão acompanhar ao vivo no canal da Enamat no YouTube.</p><p style="text-align: justify;">A conferência de abertura abordará o tema “Os Fundos de Investimento e o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica". O  conferencista é o professor Eduardo Montenegro Dotta. A programação tratará também temas como “O Papel e a importância dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial na Efetividade da Execução” e a “Desconsideração da Personalidade Jurídica Direta e Inversa”. </p><p style="text-align: justify;"><a href="https://sites.google.com/enamat.jus.br/execucao/programa%C3%A7%C3%A3o" target="_blank">Confira a programação completa.</a></p>

Obra coletiva que aborda “Efetividade da Execução Trabalhista” será lançada na próxima terça

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) vão lançar, na próxima terça-feira (25), o livro "Efetividade da Execução Trabalhista”. A obra coletiva reúne diversos artigos e será o volume 3 da…

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CNJ aprova ato normativo que altera a Resolução sobre o programa de assistência à saúde para servidores do Judiciário

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 14.6667px;"></span></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjyiRhVUA8Re-lgBgowHYZRxiLYb8Pjsd7IgwsjXER8wfwBQg5nHvx1YyQ9pBaW8k3LSg33t48n5ZNIABmjk41ApyB_BxfmioLp-nf5lF7c0rsc2-27EI0sIDIPhMOaq96WeUN6uCsKG_YJx8R7h7GJYa4bxnAFVeaKijT_SotG07hhmWyY_sLBzfdw0w/s699/cnj.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjyiRhVUA8Re-lgBgowHYZRxiLYb8Pjsd7IgwsjXER8wfwBQg5nHvx1YyQ9pBaW8k3LSg33t48n5ZNIABmjk41ApyB_BxfmioLp-nf5lF7c0rsc2-27EI0sIDIPhMOaq96WeUN6uCsKG_YJx8R7h7GJYa4bxnAFVeaKijT_SotG07hhmWyY_sLBzfdw0w/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></span></div><span style="font-family: Calibri, sans-serif;"><br />O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão do Plenário Virtual realizada entre os dias 11 e 19 de maio, o Ato Normativo nº 0007543-15.2022.2.00.0000, que altera a Resolução nº 294/2019, referente ao Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.</span><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 14.6667px;">A norma modifica os artigos 4º e 5º da Resolução e indica que em caso de contrato com operadoras de plano de assistência à saúde, o servidor ou magistrado poderá optar por se associar ao plano de saúde contratado pelo Tribunal ou receber o respectivo valor do auxílio diretamente para reembolso de despesas com plano ou seguros de saúde privados.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 14.6667px;">Ainda de acordo com o Ato, nessa hipótese, o Tribunal deverá instituir acréscimo de 50% sobre o valor apurado de reembolso caso o servidor ou algum dependente seja pessoa com deficiência ou portadora de doença grave e/ou o servidor tenha idade superior a 50 anos.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 14.6667px;">“Dentro dos limites fixados para as hipóteses de reembolso deste artigo, em cada caso, e desde que não os exceda, o Tribunal reembolsará despesas com plano ou seguro saúde do magistrado, servidor e dependente, assim como de medicamentos e serviços laboratoriais e hospitalares não custeados pelo respectivo plano de saúde e comprovados pelas respectivas notas fiscais em nome dos beneficiários”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 14.6667px;">O CNJ também determina que os tribunais deverão promover a necessária recomposição orçamentária para a implementação do disposto no Ato até o final do exercício financeiro seguinte à publicação do regulamento.</span></p>

CNJ aprova ato normativo que altera a Resolução sobre o programa de assistência à saúde para servidores do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão do Plenário Virtual realizada entre os dias 11 e 19 de maio, o Ato Normativo nº 0007543-15.2022.2.00.0000, que altera a Resolução nº 294/2019, referente ao Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.…

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TCU adia análise do processo referente ao pagamento da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWhJrYe4I4PbgcBVlZYI35-qXdYQFaOt6c9Hx5TmqAIQTQQPtD5RfxDU23-xB4OEZak5_ABglXMRRc85x2tGyX87UGIiSx76zyIliuH5Kag7mp6f54i21HEmsb9a0EB1fWNl8dA8O8yllBDXN09iEgn9cSg4aHQ8LMS05sJrlWg0NgNcV5G-MJs21KiQ/s782/tcu.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="520" data-original-width="782" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWhJrYe4I4PbgcBVlZYI35-qXdYQFaOt6c9Hx5TmqAIQTQQPtD5RfxDU23-xB4OEZak5_ABglXMRRc85x2tGyX87UGIiSx76zyIliuH5Kag7mp6f54i21HEmsb9a0EB1fWNl8dA8O8yllBDXN09iEgn9cSg4aHQ8LMS05sJrlWg0NgNcV5G-MJs21KiQ/s320/tcu.jpg" width="320" /></a></div><br />O Tribunal de Contas da União adiou a análise do processo referente ao pagamento acumulado da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça. O tema estava em pauta na sessão plenária desta quarta-feira (24) e foi retirado a pedido do relator, ministro Antônio Augusto Anastasia.<p></p><p style="text-align: justify;">A Representação 036450/2020-0 questiona a legalidade do pagamento das verbas aos Oficiais de Justiça, tema que preocupa o segmento desde o ano de 2019.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF está atento e trabalha para que o Tribunal de Contas reconheça o direito conquistado pelos Oficiais de todo o país.</p><div style="text-align: justify;">"Assim como temos atuado pelas principais pautas dos Oficiais que tramitam no Congresso Nacional, a UniOficiais-BR e UniOficiais/Sindojus-DF estão atentas e mobilizadas para fazer com que o TCU rejeite a Representação e mantenha o pagamento ao oficialato, evitando perdas financeiras para os colegas do Judiciário Federal", finaliza o presidente Gerardo Lima.</div>

TCU adia análise do processo referente ao pagamento da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça

O Tribunal de Contas da União adiou a análise do processo referente ao pagamento acumulado da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça. O tema estava em pauta na sessão plenária desta quarta-feira (24) e foi retirado a pedido do relator, ministro Antônio Augusto Anastasia.A Representação 036450/2020-0 que…

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Sindojus lamenta falecimento de Claudio Caetano do Nascimento, conhecido como Seu Calu

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcEpi8JfkRUXYSxT8ZreT6Pjo6HHQQa7YsWw0RoqBH17R5qiG7tMW2tRYWR6H5RzphflNHJB_pbTBG1-35SLgW3mGCie01Zad-S9wfE5n3tFhT7jxlWT7LhOdOtlOVw6trnyUHKjggxLsrOzR5Oko_iEoTXojCYn0Ne4gzgwNd-aDQvtOikP_3rK0G_w/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcEpi8JfkRUXYSxT8ZreT6Pjo6HHQQa7YsWw0RoqBH17R5qiG7tMW2tRYWR6H5RzphflNHJB_pbTBG1-35SLgW3mGCie01Zad-S9wfE5n3tFhT7jxlWT7LhOdOtlOVw6trnyUHKjggxLsrOzR5Oko_iEoTXojCYn0Ne4gzgwNd-aDQvtOikP_3rK0G_w/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do pai do Oficial de Justiça do TJDFT Edelson Rodrigues Nascimento.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Sr. Claudio Caetano do Nascimento, conhecido como "Seu Calu", nasceu em Posse-GO, em 05 de janeiro de 1919 (104 anos). Dez filhos e um monte de netos e bisnetos. </p><p style="text-align: justify;">Ele faleceu em Cuiabá-MT, onde ocorrerão o velório e o sepultamento.</p><p style="text-align: justify;">A Diretoria do SINDOJUS se solidariza com a família e os amigos e externa votos de condolência pela perda.</p>

Sindojus lamenta falecimento de Claudio Caetano do Nascimento, conhecido como Seu Calu

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do pai do Oficial de Justiça do TJDFT Edelson Rodrigues Nascimento.Sr. Claudio Caetano do Nascimento, conhecido como "Seu Calu", nasceu em Posse-GO, em 05 de janeiro de 1919 …

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CNJ amplia para 30 de junho o prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/04/mockup-2-censo-pj-lancamento.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/04/mockup-2-censo-pj-lancamento.png" width="400" /></a></div><br />O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que trabalham nas diversas unidades das instituições judiciárias brasileiras foi ampliado. As mais de 288 mil pessoas que compõem a força de trabalho do Poder Judiciário brasileiro têm agora até o dia 30 de junho, ou seja, mais 44 dias, para responderem aos questionários eletrônicos do 2º Censo do Poder Judiciário. Essa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer a realidade do dia a dia nos 94 tribunais e conselhos de todo o País e, assim, orientar ações que permitam melhorar as condições de trabalho e a prestação de serviços à população.<p></p><p style="text-align: justify;">Nesta segunda edição do censo, depois de dez anos, o CNJ mantém o direito dos participantes à confidencialidade, conforme as orientações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em agosto de 2018. O tempo estimado para preenchimento das questões objetivas varia de 5 a 10 minutos. São duas versões de questionário, uma com 63 perguntas, dirigida a integrantes da magistratura, e a outra, com 48 questões, para servidores e servidoras do Poder Judiciário. O acesso a esses conteúdos demanda apenas o uso do número do CPF e do código disponibilizado pelo tribunal ao servidor, essa medida visa exclusivamente restringir a uma única entrada no formulário eletrônico.</p><p style="text-align: justify;">As respostas são armazenadas de forma sigilosa. A divulgação dos resultados, prevista para setembro deste ano, será no formato de dados agregados, com total impessoalidade das informações. Além de buscar conhecer o perfil sociodemográfico dos profissionais que atuam no Judiciário, o censo é uma oportunidade para que os integrantes do judiciário possam opinar sobre a experiência profissional vivenciada no Poder Judiciário.</p><p style="text-align: justify;">O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, permite o acompanhamento do percentual de respondentes no 2º Censo do Poder Judiciário por meio do Censômetro. Na manhã desta segunda-feira (15), o percentual de participação estava em 16,9%, graças às respostas enviadas por 44.260 servidores e 4.376 magistrados. “O tempo que se dedica ao preenchimento do formulário eletrônico é bem pouco e contrasta com a imensa importância da participação de todos nessa iniciativa, que é fundamental para definir ações futuras do Conselho”, explica Ana Aguiar, juíza auxiliar da Presidência.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p>

CNJ amplia para 30 de junho o prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário

O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que trabalham nas diversas unidades das instituições judiciárias brasileiras foi ampliado. As mais de 288 mil pessoas que compõem a força de trabalho do Poder Judiciário…

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PEC 23/2023: Câmara realiza enquete sobre a PEC dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_SmsbnOKg6-0VACz7DSGgz_upA3mltUVsobN_vxqC8yd5JGkTa1GerzVB_p6b2PoD_-uyQmy5TAf2d3GwOEkiCExekLKShcgjV0BqtPlFvc3VV4s5ntGofoUdr-TXSZhYqs_7WGkedtyjdCg1Id7K35acBPDvUFarY6jCZrxBFYVA7tpdX9GeJTkHlA/s889/videosindo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="478" data-original-width="889" height="172" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_SmsbnOKg6-0VACz7DSGgz_upA3mltUVsobN_vxqC8yd5JGkTa1GerzVB_p6b2PoD_-uyQmy5TAf2d3GwOEkiCExekLKShcgjV0BqtPlFvc3VV4s5ntGofoUdr-TXSZhYqs_7WGkedtyjdCg1Id7K35acBPDvUFarY6jCZrxBFYVA7tpdX9GeJTkHlA/s320/videosindo.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A Câmara dos Deputados realiza uma enquete sobre a PEC 23/2023, que inclui os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como carreira típica de Estado e dá outras providências. </div><p></p><p style="text-align: justify;">De autoria do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE), a Proposta de Emenda à Constituição acrescenta o art. 135-A e estabelece a carreira de Oficial de Justiça como função essencial à Justiça além de reconhecer a atividade de risco do oficialato de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Vote “Concordo totalmente” e deixe seu comentário de apoio (“ponto positivo”) na enquete da Câmara dos Deputados sobre a PEC 23/2023, que insere os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como Função Essencial à Justiça.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.camara.leg.br/enquetes/2361500" target="_blank">Clique AQUI para votar</a>.</p><div><br /></div>

PEC 23/2023: Câmara realiza enquete sobre a PEC dos Oficiais de Justiça

A Câmara dos Deputados realiza uma enquete sobre a PEC 23/2023, que inclui os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como carreira típica de Estado e dá outras providências. De autoria do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE), a Proposta de Emenda à Constituição acrescenta o art. 135-A e e…

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Deputado André Figueiredo confirma protocolo da PEC que reconhece o Oficial de Justiça como função essencial

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.camara.leg.br/internet/deputado/bandep/pagina_do_deputado/133439.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="480" data-original-width="640" height="300" src="https://www.camara.leg.br/internet/deputado/bandep/pagina_do_deputado/133439.jpg" width="400" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Deputado André Figueiredo, autor da PEC que insere os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como função essencial à Justiça, confirmou, via publicação nas redes sociais, a obtenção do número de assinaturas necessárias para a tramitação dessa proposta de emenda constitucional.</div><p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo o parlamentar, o primeiro passo foi dado, mas a batalha está só começando! “Vamos juntos trabalhar por essa PEC, com o número 23/2023, para garantir mais valorização e a proteção constitucional a vocês que cumprem essa missão de assegurar os direitos da sociedade”, escreveu.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF lembra que André Figueiredo possui enorme prestígio no Congresso Nacional, é presidente nacional do PDT e já foi eleito 12 vezes um dos mais influentes do Congresso. “Ou seja, ele possui plenas condições de, junto com o Deputado Ricardo Silva, presidente, e demais membros da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça - FPO, fazer as articulações necessárias para que a PEC se transforme em realidade”, afirma o presidente Gerardo Lima. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="https://www.instagram.com/reel/CsGzFZ2u3sa/?igshid=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D" target="_blank">Acesse AQUI</a> a publicação do deputado André Figueiredo sobre a PEC 23/2023.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p>

Deputado André Figueiredo confirma protocolo da PEC que reconhece o Oficial de Justiça como função essencial

O Deputado André Figueiredo, autor da PEC que insere os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como função essencial à Justiça, confirmou, via publicação nas redes sociais, a obtenção do número de assinaturas necessárias para a tramitação dessa proposta de emenda constitucional. Segundo o parla…

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Sindojus-DF lamenta o falecimento de Olimpio Pimenta

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglwQhVwv4JmFUTkSIryikxlzKv-yuTyhDgvmf8bDpCCC4aqHOD_q-lIKD2xQb_DJ382z2pJl_qasCUn1eriYqeuw-3oIoSonbMLutGla8G3CN_9jRZaRYGVM3rUxgFCHZXsQBOsRIUx6YV_pkJ4auegnM0YMNjI0OCzwpBLFzwhRn7Hz9VsgrZMS6beQ/s1171/olimpio.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1171" data-original-width="1170" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglwQhVwv4JmFUTkSIryikxlzKv-yuTyhDgvmf8bDpCCC4aqHOD_q-lIKD2xQb_DJ382z2pJl_qasCUn1eriYqeuw-3oIoSonbMLutGla8G3CN_9jRZaRYGVM3rUxgFCHZXsQBOsRIUx6YV_pkJ4auegnM0YMNjI0OCzwpBLFzwhRn7Hz9VsgrZMS6beQ/s320/olimpio.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Olimpio Pimenta, ocorrido nesta terça-feira (09).<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Olimpio é pai do Oficial de Justiça Eltomar Rodrigues Pimenta.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O velório acontece das 14:30h às 16:30h desta quarta-feira (10), no Cemitério Jardim Metropolitano, em Valparaíso-GO, onde haverá a cerimônia de cremação do corpo.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF lamenta o falecimento e envia condolências a todos os familiares do senhor Olimpio, em especial, ao Oficial de Justiça Eltomar Rodrigues, neste momento de tristeza e luto.<o:p></o:p></p>

Sindojus-DF lamenta o falecimento de Olimpio Pimenta

A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Olimpio Pimenta, ocorrido nesta terça-feira (09). Olimpio é pai do Oficial de Justiça Eltomar Rodrigues Pimenta. O velório acontece das 14:30h às 16:30h desta quarta-feira (10), no Cemitério Jardim Metropolitano, em Valparaíso-G…

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Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiY3VvnbkBJQEmTzG7G11obfVQbWVB9DMnopXgpBPj8Iu7_j7kSSOD1sLUFFM7HNJ8D48aOD_Y4NOWFJHE41RF_Bgeu0r_lxZp4FNYufXs4-uKZ_tBVdKB8-kK-0qn3apdUZVKiP_KeM50tlES7LpYLhhZbYkPtyY9_Z6zWnCHfyduVKn9_ZaKlyxM9sw/s400/decis%C3%A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiY3VvnbkBJQEmTzG7G11obfVQbWVB9DMnopXgpBPj8Iu7_j7kSSOD1sLUFFM7HNJ8D48aOD_Y4NOWFJHE41RF_Bgeu0r_lxZp4FNYufXs4-uKZ_tBVdKB8-kK-0qn3apdUZVKiP_KeM50tlES7LpYLhhZbYkPtyY9_Z6zWnCHfyduVKn9_ZaKlyxM9sw/s320/decis%C3%A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de ali residir há mais de trinta anos. A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada. O bem é resultado de doação feita pela idosa a três netos, com usufruto vitalício em seu favor.</p><p style="text-align: justify;">No acórdão, os magistrados destacam que a reserva de usufruto não afasta a possibilidade de constrição judicial do imóvel. Assim, o terço pertencente à neta executada pode ser penhorado, porém o direito de uso da residência permanece válido para a avó.</p><p style="text-align: justify;">Segundo o desembargador-relator, Paulo José Ribeiro Mota, a impenhorabilidade do bem de família tem como objetivo resguardar a moradia e, consequentemente, a estrutura familiar dos que habitam o imóvel. Diligências feitas pelo oficial de justiça no local, porém, demonstram que a casa está vazia, que a idosa de 90 anos foi levada para uma clínica há mais de um ano e que seu marido faleceu há mais de duas décadas, fatos confirmados pela neta executada.</p><p style="text-align: justify;">"Anota-se que a lei não protege o bem único, mas sim aquele utilizado como moradia pela entidade familiar", destaca o relator. Como no caso ninguém reside no imóvel, não há amparo legal a ser aplicado, conclui o magistrado.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-2</b></p>

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de ali residir há mais de trinta anos. A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada. O bem é…

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Justiça do Trabalho realiza coleta de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno até 14 de maio

<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px; text-align: justify;"><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.csjt.jus.br/documents/7286346/11414125/%5BBanner%5D+600+x+400.png/37b8e14f-259c-2f91-e1c1-7df8051bd0e7?t=1683155374108" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://www.csjt.jus.br/documents/7286346/11414125/%5BBanner%5D+600+x+400.png/37b8e14f-259c-2f91-e1c1-7df8051bd0e7?t=1683155374108" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br />A Justiça do Trabalho está atualizando seu banco de dados de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno. O objetivo da ação é contribuir para o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que tem o objetivo de aprimorar a formulação de políticas judiciárias para a transformação do cenário de desigualdade racial e social.</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;">A primeira etapa da atualização cadastral é direcionada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de estagiárias e estagiários. O recadastramento deve ser feito até 14 de maio.</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;"><b>Onde fazer a atualização cadastral?</b></span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;">A autodeclaração deve ser realizada pelos (as) próprios (as) integrantes do Judiciário Trabalhista, até 14 de maio, no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), que pode ser acessado no Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais (Sidad). É importante ressaltar que a atualização não poderá ser realizada no aplicativo JT-SIGEP, uma vez que a ferramenta é usada somente para consulta.</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;">Para atualizar suas informações, é bem simples:</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;">Acesse o Sisad (https://sisad.jt.jus.br/), selecione o seu tribunal e faça o login;</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;">Selecione o Sistema SIGEP-JT:</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;">Magistradas, magistrados, servidoras e servidores devem clicar em “Autoatendimento" e selecionar a opção  "Manutenção Cadastral de Pessoal".</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;">Já estagiárias e estagiários devem selecionar "Gestão de Estagiários - GEST" e selecionar a opção "Atualização de Dados".</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;">Pronto! Basta responder o questionário.</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;">Confira  o passo a passo de como fazer a atualização ou cadastramento dos dados.</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;">Caso não haja o interesse na autodeclaração dos dados de raça e cor, sexo ou identidade de gênero, a pessoa deve escolher a opção “não informar”.</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;">As informações coletadas serão compartilhadas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está coordenando as ações relacionadas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Essa política judiciária de igualdade e inclusão conta com o apoio da Justiça do Trabalho e, por isso, sua participação é muito importante!</span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;"><b><br /></b></span></div><div style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><span style="color: #070204; font-family: Lato, sans-serif;"><b>Fonte: CSJT</b></span></div></div>

Justiça do Trabalho realiza coleta de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno até 14 de maio

A Justiça do Trabalho está atualizando seu banco de dados de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno. O objetivo da ação é contribuir para o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que tem o objetivo de aprimorar a formulação de políticas judiciárias para a transformação do…

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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJDFT aposentado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: right;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgUB8AwnP5WOb7Q49lg6NPsAZ-3DhUou3sVpcca_79hJ8hcg06NLkqfN7NVgyTlljjPKP4XTxmsVA3HXZXe927IfqRBlePj8Ovlu-e2YLofXw3ubY_l6stCxhR1cvLgxTyGZJMYP-owLn6cZwjGaIFyIo4GSdOpObRjA2lJS6LIqMh9jk1h2AcsmnQF_w/s708/joseramon.jpg" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="689" data-original-width="708" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgUB8AwnP5WOb7Q49lg6NPsAZ-3DhUou3sVpcca_79hJ8hcg06NLkqfN7NVgyTlljjPKP4XTxmsVA3HXZXe927IfqRBlePj8Ovlu-e2YLofXw3ubY_l6stCxhR1cvLgxTyGZJMYP-owLn6cZwjGaIFyIo4GSdOpObRjA2lJS6LIqMh9jk1h2AcsmnQF_w/w200-h194/joseramon.jpg" width="200" /></a></div><div style="text-align: justify;">A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça do TJDFT, José Ramon dos Santos Alarcon, ocorrido nesta segunda-feira (1º), após anos de luta contra um câncer. Nosso colega trabalhou em diversos Fóruns e se aposentou em 2019 quando estava lotado em São Sebastião.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Segundo os colegas de trabalho, o Oficial de Justiça foi uma das pessoas mais bondosas, gentis e generosas que conheciam. Além de profissional exemplar na execução de mandados, foi também professor de história e concluiu o curso de medicina mesmo sem se afastar do trabalho. Deixará muita saudade na família e nos amigos.</p><p style="text-align: justify;">O velório ocorrerá na Capela 02 do Cemitério Campo da Esperança na Asa Sul, nesta terça-feira (02), das 14h às 16h. E o sepultamento será às 16:30 desta quarta-feira (03).</p><p style="text-align: justify;">A diretoria do Sindojus-DF se solidariza com a família e os amigos e externa votos de condolência pela perda lamentável.</p>

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJDFT aposentado

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça do TJDFT, José Ramon dos Santos Alarcon, ocorrido nesta segunda-feira (1º), após anos de luta contra um câncer. Nosso colega trabalhou em diversos Fórun…

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