CJF publica portaria que reajusta a indenização de transporte dos oficiais de Justiça

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEFxOPbzYmPuk-d5eUyXKnWjGU66lQpaLcwy-VHu5Xzv4TxFTZ64ZqL5dIrf4xLKgThQ0bgajVqJ8iz9iAsNEaqPNc7W9oZ4AJGTdShYNRxQXSKKQb0CNUii3slo-bp9O83sc4-ApZrJLeOTIYOHimSSTfttKTfBKonJG_bGFVbvggi4f6FebCZm-S7Uc/s1080/Design%20sem%20nome%20(5).png" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEFxOPbzYmPuk-d5eUyXKnWjGU66lQpaLcwy-VHu5Xzv4TxFTZ64ZqL5dIrf4xLKgThQ0bgajVqJ8iz9iAsNEaqPNc7W9oZ4AJGTdShYNRxQXSKKQb0CNUii3slo-bp9O83sc4-ApZrJLeOTIYOHimSSTfttKTfBKonJG_bGFVbvggi4f6FebCZm-S7Uc/s320/Design%20sem%20nome%20(5).png" width="320" /></a></div><br />O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, nesta quinta-feira (13/02), a Portaria CJF nº 43, de 22 de janeiro de 2025, que estabelece o novo valor da indenização de transporte para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça Federal. O reajuste, aprovado pelo Conselho na sessão de julgamentos de 10 de dezembro de 2024, fixa a indenização em R$ 2.289,21, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A decisão atende ao que está previsto no artigo 58 da Resolução CJF nº 4, de 14 de março de 2008, que determina que o valor da indenização de transporte seja fixado por portaria do Presidente do Conselho, respeitando a disponibilidade orçamentária e garantindo a distribuição isonômica entre os Tribunais Regionais Federais e o próprio CJF.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com a publicação da nova portaria, fica revogada a Portaria CJF nº 441, de 21 de dezembro de 2016, que anteriormente disciplinava o pagamento da indenização de transporte. A vigência da nova portaria está condicionada à autorização da Corregedoria Nacional de Justiça, conforme previsto na Recomendação CNJ nº 31/2019.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A medida representa um pequeno avanço para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, que utilizam veículos próprios para o cumprimento de mandados judiciais, muitas vezes percorrendo grandes distâncias e arcando com custos de deslocamento. O reajuste visa garantir maior compatibilidade entre as despesas com transporte e a indenização recebida pelos servidores.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O presidente do CJF, ministro Herman Benjamin, assinou a portaria, dando um pequeno passo em assegurar condições adequadas de trabalho para seus servidores. A atualização da indenização vinha sendo pleiteada por entidades representativas da categoria, que argumentavam que o valor anterior estava defasado em relação às despesas reais com deslocamento.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A categoria aguarda agora a autorização final da Corregedoria Nacional de Justiça para que o reajuste possa ser efetivamente implementado, beneficiando Oficiais de Justiça em todo o país.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça (Sindojaf) e a associação nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais), representantes dos Oficiais de Justiça Federais, defendem a necessidade da união e articulação total para que a emenda, já incorporada no PL 429/2024, seja mantida na Câmara dos Deputados, pois estará consolidando uma conquista que garantirá o mínimo de segurança jurídica na correção anual da indenização de transporte. O papel da emenda da UniOficiais no PL das Custas serviu de base para a correção da IT, reforçando a importância da mobilização da categoria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cjf-n-43-de-22-de-janeiro-de-2025-612376315">Clique AQUI e confira o inteiro teor da Portaria CJF n.º 43.</a></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">InfoJus Brasil: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">SINDOJAF: com informações do InfoJus Brasil</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Atualizado: 13/02/2025 às 16:16 horas</div>

CJF publica portaria que reajusta a indenização de transporte dos oficiais de Justiça

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, nesta quinta-feira (13/02), a Portaria CJF nº 43, de 22 de janeiro de 2025, que estabelece o novo valor da indenização de transporte para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça Federal. O reajuste, aprovado pelo Conselho na sessão de julg…

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INSTITUTO UNOJUS E ENTIDADES FILIADAS REFORÇAM ARTICULAÇÃO EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhroNbCBtjY6TgOhA0JbkDZ30azs1CKV5GvTv4YJN_srNKtHcOSbvbtCc4HEIU2odxoiE8NXrWxpu1DopnU7SUPteGZE0csQbKrZrYmoksZiQWyyE08-2CkG2CDmuH8DgDpefUfEAjW_BtwOBYkD8YxbpLAD75MZOcWBla5lI2EysnLXskyeYzJBB7GzY97/s4219/239.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhroNbCBtjY6TgOhA0JbkDZ30azs1CKV5GvTv4YJN_srNKtHcOSbvbtCc4HEIU2odxoiE8NXrWxpu1DopnU7SUPteGZE0csQbKrZrYmoksZiQWyyE08-2CkG2CDmuH8DgDpefUfEAjW_BtwOBYkD8YxbpLAD75MZOcWBla5lI2EysnLXskyeYzJBB7GzY97/s320/239.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p style="text-align: justify;">O Instituto UNOJUS, em conjunto com suas entidades filiadas – AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UniOficiais/BR – esteve reunido com o líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Deputado Federal Mário Heringer (PDT/MG), para tratar das pautas de interesse dos Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Na ocasião, foi solicitado que o parlamentar apresente indicação de pauta e defenda a aprovação do destaque dos Oficiais de Justiça no PL 4015/2023. O projeto prevê o reconhecimento da atividade de risco da categoria e o endurecimento das penas para crimes cometidos contra esses profissionais, garantindo mais segurança e valorização à classe.</p><p style="text-align: justify;">O Deputado Mário Heringer afirmou seu apoio à pauta dos Oficiais de Justiça e se comprometeu a levar o tema ao Colégio de Líderes, buscando viabilizar a aprovação do projeto com a maior celeridade possível.</p><p style="text-align: justify;">Essa é mais uma ação estratégica do Instituto UNOJUS e de suas entidades filiadas para fortalecer a luta pelos direitos e prerrogativas dos Oficiais de Justiça. Seguimos mobilizados e atuantes!</p>

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O Instituto UNOJUS, em conjunto com suas entidades filiadas – AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UniOficiais/BR – esteve reunido com o líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Deputado Federal Mário Heringer (PDT/MG), para tratar das pautas de i…

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INSTITUTO UNOJUS E ENTIDADES FILIADAS REFORÇAM PAUTA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM REUNIÃO COM LÍDER DO REPUBLICANOS NA CÂMARA

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyHPI1uDHTgtafKmhdQzKXUZdud7XmNQnoOGix3Pgvgkzi3GpcZ1dRkemUoVtX1a5IIv8YQvSQJLANm-xZUVEmQ01MnGhIbDVLOY3S8DK-3Y25fQTp69_Vxj5i8Ak2v6LSUZIwzp0RINAGNEg038D6PliUw0oE3PzLLhidNweAo19znkNQtGVpN-zWIK9I/s4219/238.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyHPI1uDHTgtafKmhdQzKXUZdud7XmNQnoOGix3Pgvgkzi3GpcZ1dRkemUoVtX1a5IIv8YQvSQJLANm-xZUVEmQ01MnGhIbDVLOY3S8DK-3Y25fQTp69_Vxj5i8Ak2v6LSUZIwzp0RINAGNEg038D6PliUw0oE3PzLLhidNweAo19znkNQtGVpN-zWIK9I/s320/238.jpg" width="256" /></a></div><br /><p style="text-align: justify;">O Instituto UNOJUS, juntamente com suas entidades filiadas – AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UniOficiais/BR – esteve reunido com o líder do Partido Republicanos na Câmara dos Deputados, Deputado Federal Gilberto Abramo (Republicanos/MG), para defender pautas fundamentais para os Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Durante a reunião, foi solicitado que o parlamentar apresente indicação de pauta e defenda a aprovação do destaque dos Oficiais de Justiça no PL 4015/2023. Esse projeto trata do reconhecimento da atividade de risco da categoria e do recrudescimento das penas para crimes cometidos contra esses profissionais. A articulação busca garantir que a matéria seja debatida na reunião do Colégio de Líderes, onde são construídos os acordos parlamentares.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, também foi solicitado o envio de pedido ao Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), para que o PL 4256/2019 seja despachado e avance na tramitação. Esse projeto é essencial para a regulamentação do porte de arma para os Oficiais de Justiça, uma medida de segurança indispensável para o exercício da função.</p><p style="text-align: justify;">A mobilização do Instituto UNOJUS e de suas entidades filiadas segue firme na defesa dos direitos e prerrogativas dos Oficiais de Justiça! </p>

INSTITUTO UNOJUS E ENTIDADES FILIADAS REFORÇAM PAUTA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM REUNIÃO COM LÍDER DO REPUBLICANOS NA CÂMARA

O Instituto UNOJUS, juntamente com suas entidades filiadas – AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UniOficiais/BR – esteve reunido com o líder do Partido Republicanos na Câmara dos Deputados, Deputado Federal Gilberto Abramo (Republicanos/MG), para defender pautas fundamentais p…

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UNOJUS E ENTIDADES FILIADAS REFORÇAM A LUTA PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM REUNIÃO COM O LÍDER DA MAIORIA

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjG69b2_dpUbuSHr_5t0TsAwnYTa6kCk2cCOtMCN66zSXESdhprY443L_Rl30e9rJEb6QAq6JNfSOzYUIGcYrXNvMfd9hFCSesLfy0cFZ1jHOALRHMOv9IJsxZS3AodHsZfXmrYtCOuNKWUwmf1zWyv9zkGIoaRlfCiRAAmSvV3KAflAJTQ6_5JvkvkpIcJ/s4219/237.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjG69b2_dpUbuSHr_5t0TsAwnYTa6kCk2cCOtMCN66zSXESdhprY443L_Rl30e9rJEb6QAq6JNfSOzYUIGcYrXNvMfd9hFCSesLfy0cFZ1jHOALRHMOv9IJsxZS3AodHsZfXmrYtCOuNKWUwmf1zWyv9zkGIoaRlfCiRAAmSvV3KAflAJTQ6_5JvkvkpIcJ/s320/237.jpg" width="256" /></a></div><br /><p style="text-align: justify;">O Instituto UNOJUS e suas entidades filiadas – AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UniOficiais/BR – seguem atuando fortemente em defesa dos Oficiais de Justiça. Em mais uma ação estratégica, realizamos uma reunião com o líder da Maioria na Câmara dos Deputados, Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE), para tratar do PL 4015/2023.</p><p style="text-align: justify;">Na oportunidade, solicitamos que o parlamentar apresente indicação de pauta e defenda a aprovação do destaque dos Oficiais de Justiça no Colégio de Líderes, espaço onde os acordos parlamentares são construídos. O projeto prevê o reconhecimento da atividade de risco da categoria e o aumento das penas para crimes cometidos contra esses profissionais, garantindo maior proteção e valorização à classe.</p><p style="text-align: justify;">O Deputado André Figueiredo reafirmou seu apoio aos Oficiais de Justiça e se comprometeu a levar a pauta ao Colégio de Líderes, buscando a aprovação do projeto com brevidade. Além disso, o parlamentar já possui diversos projetos voltados ao aperfeiçoamento da carreira dos Oficiais de Justiça, reforçando seu compromisso com a categoria.</p><p style="text-align: justify;">O Instituto UNOJUS e suas entidades filiadas seguem mobilizados e atuantes para garantir avanços e conquistas para os Oficiais de Justiça. A luta continua! </p>

UNOJUS E ENTIDADES FILIADAS REFORÇAM A LUTA PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM REUNIÃO COM O LÍDER DA MAIORIA

O Instituto UNOJUS e suas entidades filiadas – AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UniOficiais/BR – seguem atuando fortemente em defesa dos Oficiais de Justiça. Em mais uma ação estratégica, realizamos uma reunião com o líder da Maioria na Câmara dos Deputados, Deputado Federa…

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UNOJUS E ENTIDADES FILIADAS SE REÚNEM COM O CORREGEDOR DA CÂMARA EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRx8nBzyOtioYHp2o_ytjFgJFXCvgPxKiNJSu39-QqbFEbQPdk5Esy0qF8eE19ng2oZQJtFF9sfJvwBlwerAFVdXNbhKQyomcaoLTfWaqNYMLTz-IL1Z8vegQJ51TaNS1RSyOHNWnVIami9X9EPpCufDRHdT9SOAM4q35B-9o2c7mcyTAQtXM6cgSv1ac-/s4219/INFORMAC%CC%A7O%CC%83ES%20SINDICATO%20NACIONAL-42.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRx8nBzyOtioYHp2o_ytjFgJFXCvgPxKiNJSu39-QqbFEbQPdk5Esy0qF8eE19ng2oZQJtFF9sfJvwBlwerAFVdXNbhKQyomcaoLTfWaqNYMLTz-IL1Z8vegQJ51TaNS1RSyOHNWnVIami9X9EPpCufDRHdT9SOAM4q35B-9o2c7mcyTAQtXM6cgSv1ac-/s320/INFORMAC%CC%A7O%CC%83ES%20SINDICATO%20NACIONAL-42.jpg" width="256" /></a></div><br /><p style="text-align: justify;">O Instituto UNOJUS e suas entidades filiadas – AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UniOficiais/BR – seguem mobilizados na luta pelo reconhecimento e valorização dos Oficiais de Justiça. Em mais uma articulação estratégica, realizamos uma reunião com o Corregedor da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE), para tratar do PL 4015/2023.</p><p style="text-align: justify;">Na ocasião, solicitamos que o parlamentar encaminhe indicação de pauta e defenda a aprovação do destaque dos Oficiais de Justiça na reunião do Colégio de Líderes, onde são definidos os acordos parlamentares. O projeto prevê o reconhecimento da atividade de risco dos Oficiais de Justiça e o aumento das penas para crimes cometidos contra esses profissionais, garantindo mais segurança e valorização para a categoria.</p><p style="text-align: justify;">O Deputado Domingos Neto reafirmou seu compromisso com os Oficiais de Justiça, garantindo que “apadrinhará” o destaque da categoria e atuará diretamente pela inclusão da pauta. Ele também se comprometeu a solicitar a inserção do projeto na agenda ao Líder do PSD, Deputado Antônio Brito (PSD/BA), e ao Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), buscando agilizar a tramitação e a aprovação do PL 4015/2023.</p><p style="text-align: justify;">O Deputado Domingos Neto tem histórico de apoio aos Oficiais de Justiça e sempre atua para aperfeiçoar a carreira e fortalecer as prerrogativas da categoria. O Instituto UNOJUS e suas entidades filiadas seguem firmes na luta para garantir mais conquistas e reconhecimento para esses profissionais essenciais à Justiça! </p>

UNOJUS E ENTIDADES FILIADAS SE REÚNEM COM O CORREGEDOR DA CÂMARA EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

O Instituto UNOJUS e suas entidades filiadas – AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UniOficiais/BR – seguem mobilizados na luta pelo reconhecimento e valorização dos Oficiais de Justiça. Em mais uma articulação estratégica, realizamos uma reunião com o Corregedor da Câmara dos …

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhblai15JCGjdYFyBs6EdW9D_TjrHoSyn78sReiKvq4YUeg1D1JcgJnjtPOLObeYb6OPzV0W_xnghYNFLmTdT2tmkJ2gg3rLvmSdw7Ms4X6Mtc9F92vpoBx2qKwL9NvRWOQA7CnNuiphVY2nUlOC2B08a3Gao2IJAGd0Y4qhs3ozR_9ukm3_hVTYJROG2rV/s4219/INFORMAC%CC%A7O%CC%83ES%20SINDICATO%20NACIONAL-41.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhblai15JCGjdYFyBs6EdW9D_TjrHoSyn78sReiKvq4YUeg1D1JcgJnjtPOLObeYb6OPzV0W_xnghYNFLmTdT2tmkJ2gg3rLvmSdw7Ms4X6Mtc9F92vpoBx2qKwL9NvRWOQA7CnNuiphVY2nUlOC2B08a3Gao2IJAGd0Y4qhs3ozR_9ukm3_hVTYJROG2rV/s320/INFORMAC%CC%A7O%CC%83ES%20SINDICATO%20NACIONAL-41.jpg" width="256" /></a></div></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A reportagem apresenta uma visão distorcida sobre os reajustes salariais no Poder Judiciário, sem considerar aspectos fundamentais da carreira dos Oficiais de Justiça e dos servidores do Judiciário como um todo. Conforme apontado pelo cientista político Rafael Rodrigues Viegas, da FGV, ao responder sobre a referida matéria, a análise dos reajustes no setor público deve ser feita de maneira técnica e contextualizada, levando em conta a defasagem salarial acumulada ao longo dos anos e a necessidade de recomposição inflacionária, além das particularidades de cada carreira.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O que não se menciona na matéria é que, nas últimas décadas, os servidores do Judiciário têm recebido reajustes muito abaixo da inflação, resultando em perdas salariais significativas. Um exemplo recente é o reajuste do auxílio-alimentação, que foi de apenas R$ 67,30, enquanto a inflação dos alimentos no Brasil superou 8%. Outro exemplo dessa defasagem se refere à indenização de transporte dos Oficiais de Justiça, cujo valor está completamente desatualizado em relação a todos os custos envolvidos na utilização do veículo particular do servidor para a prestação do serviço público. Trata-se de mais uma situação que, na prática, corrói o salário dos servidores, comprometendo ainda mais o seu poder de compra.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além disso, há uma grande disparidade no tratamento dentro do próprio Poder Judiciário. Não existe equidade na distribuição do orçamento, de modo que os servidores acabam sendo os mais prejudicados. Não por acaso, os servidores seguem acumulando perdas inflacionárias e tendo reajustes insuficientes para recompor seus vencimentos. Essa diferença de tratamento reforça a necessidade de um debate mais aprofundado sobre a valorização dos servidores, que são atores fundamentais para o funcionamento da Justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça desempenham um papel essencial para garantir a efetividade das decisões judiciais, muitas vezes enfrentando desafios e riscos no cumprimento de suas funções. Portanto, é fundamental que qualquer análise sobre reajustes salariais no Judiciário leve em conta o histórico de perdas dos servidores e a realidade de suas condições de trabalho. A forma como os números foram apresentados na reportagem não reflete esse contexto, podendo levar a interpretações equivocadas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Diante disso, o SINDOJAF e a UniOficiais/BR já estão requerendo direito de resposta, a fim de esclarecer os fatos e apresentar uma visão justa e equilibrada sobre o tema. Reafirmamos nosso compromisso com a valorização dos Oficiais de Justiça e com a transparência nas informações que impactam toda a sociedade.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Brasília, 10 de fevereiro de 2025</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">SINDOJAF & UniOficiais/BR</div>

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A reportagem apresenta uma visão distorcida sobre os reajustes salariais no Poder Judiciário, sem considerar aspectos fundamentais da carreira dos Oficiais de Justiça e dos servidores do Judiciário como um todo. Conforme apontado pelo cientista político Rafael Rodrigues Viegas, da FGV, ao responder …

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SINDOJAF e UNIOFICIAIS reivindicam abertura de concurso para oficial de Justiça no TRT1 e TRF2

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhz4FaceVfqhnl0jVgKsh8YQiko3QF3MwI2Ahg-Z7nRsr1She9pPwuBbK_qMG8XxtJMbnz8uSpz2M1bujgxZvKEqb7UPDNpksXSyUZcuGV_VROrWvCxK9_pvM_RRr5GHvBjI_iBKCCOyAkLTQZhBJjPg3djOO4p-7osGZ1Djfbh700tCLyBRVp2tAx0X7O2/s4219/236.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhz4FaceVfqhnl0jVgKsh8YQiko3QF3MwI2Ahg-Z7nRsr1She9pPwuBbK_qMG8XxtJMbnz8uSpz2M1bujgxZvKEqb7UPDNpksXSyUZcuGV_VROrWvCxK9_pvM_RRr5GHvBjI_iBKCCOyAkLTQZhBJjPg3djOO4p-7osGZ1Djfbh700tCLyBRVp2tAx0X7O2/s320/236.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">O</span><span class="Apple-converted-space" style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"> </span><strong style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF)</strong><span class="Apple-converted-space" style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"> </span><span style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">e a</span><span class="Apple-converted-space" style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"> </span><strong style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR)</strong><span class="Apple-converted-space" style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"> </span><span style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">seguem mobilizados em defesa do fortalecimento da categoria. Hoje, enviamos ofícios ao</span><span class="Apple-converted-space" style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"> </span><strong style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1)</strong><span class="Apple-converted-space" style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"> </span><span style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">e ao</span><span class="Apple-converted-space" style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"> </span><strong style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)</strong><span style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">, reivindicando</span><span class="Apple-converted-space" style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"> </span><strong style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">a abertura de concurso público para Oficiais de Justiça</strong><span style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">.</span></div><p style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">Nos documentos, enfatizamos que a atual<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>defasagem no quadro de Oficiais de Justiça tem gerado acúmulo de mandados</strong>, prejudicando a celeridade na execução dos atos judiciais e comprometendo a prestação jurisdicional. Além disso, ressaltamos que a<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>Resolução nº 600/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)</strong><span class="Apple-converted-space"> </span>ampliou as atribuições dos Oficiais de Justiça, tornando ainda mais urgente a recomposição da força de trabalho.</p><h3 style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><strong>Principais pontos dos ofícios encaminhados</strong></h3><p style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></p><div style="text-align: justify;"><strong>* Abertura de concurso público</strong><span class="Apple-converted-space"> </span>para preenchimento dos cargos vagos de Oficial de Justiça.</div><strong><div style="text-align: justify;"><strong>* Agendamento de reunião</strong><span class="Apple-converted-space"> </span>com representantes do SINDOJAF e da UniOficiais/BR para discutir soluções e estratégias para viabilizar a contratação.</div></strong><div style="text-align: justify;">* Reforço da<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>importância do Oficial de Justiça na efetividade das decisões judiciais e na garantia dos direitos dos jurisdicionados</strong>.</div><p></p><p style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">A luta por melhores condições de trabalho e pela valorização da nossa categoria continua! Seguimos atuando para garantir<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>um Judiciário mais eficiente e justo para todos</strong>.</p><p></p><div style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><img alt="📌" aria-label="📌" class="an1" data-emoji="📌" draggable="false" loading="lazy" src="https://fonts.gstatic.com/s/e/notoemoji/16.0/1f4cc/72.png" style="height: 1.2em; vertical-align: middle; width: 1.2em;" /><span class="Apple-converted-space"> </span><strong>Acompanhe nossas redes sociais <a href="https://www.instagram.com/sindojaf/" target="_blank">https://www.instagram.com/sindojaf/</a></strong></div><div style="text-align: justify;"><span style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">#SINDOJAF #UniOficiaisBR #OficialdeJustiça #ValorizaçãoJá #JustiçaFederal #JustiçaDoTrabalho #TRT1 #TRF2 #LutaPelaCategoria</span></div><p></p><p> </p>

SINDOJAF e UNIOFICIAIS reivindicam abertura de concurso para oficial de Justiça no TRT1 e TRF2

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) seguem mobilizados em defesa do fortalecimento da categoria. Hoje, enviamos ofícios ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1) e ao Tribunal Regional Federal da 2ª…

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SINDOJAF e UNIOFICIAIS reforçam a necessidade de preenchimento dos cargos vagos de Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEbSV_vCtbgdjZrJOjiovS3FaYZnuHkIfZPIlKtcYQiGZy_3uw5OMd910oT3K7NRrUf3EdNWxIj97RgGVwIrjEXtmKPbHM5gV8uRsbASI95NmBCYK6ZeqWwLc1MPTLklPOASUqrzTJZUIBHNwFYlwfyB20x1LfFXs79RlaSD_zCr0SGsgDGAMF5ynbdcD1/s4219/235.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEbSV_vCtbgdjZrJOjiovS3FaYZnuHkIfZPIlKtcYQiGZy_3uw5OMd910oT3K7NRrUf3EdNWxIj97RgGVwIrjEXtmKPbHM5gV8uRsbASI95NmBCYK6ZeqWwLc1MPTLklPOASUqrzTJZUIBHNwFYlwfyB20x1LfFXs79RlaSD_zCr0SGsgDGAMF5ynbdcD1/s320/235.jpg" width="256" /></a></div><br /> <br /><p></p><p style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">O<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF)</strong><span class="Apple-converted-space"> </span>e a<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR)</strong><span class="Apple-converted-space"> </span>seguem firmes na luta pela valorização e fortalecimento da categoria. Hoje, enviamos ofícios ao<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT 17)</strong><span class="Apple-converted-space"> </span>e às<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>Seções Judiciárias da Justiça Federal de Alagoas, Paraíba e Pernambuco</strong>, requerendo o<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>preenchimento imediato dos cargos vagos de Oficial de Justiça</strong>.</p><p style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">Nos documentos encaminhados às autoridades competentes, destacamos que a<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>defasagem no quadro de Oficiais de Justiça tem comprometido a celeridade processual</strong>, resultando em acúmulo de mandados e impacto direto na prestação jurisdicional. Além disso, enfatizamos que a<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>Resolução nº 600/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)</strong><span class="Apple-converted-space"> </span>ampliou as atribuições dos Oficiais de Justiça, tornando ainda mais essencial a recomposição do quadro funcional.</p><h3 style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><strong>Pedidos apresentados nos ofícios</strong></h3><p style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></p><div style="text-align: justify;"><strong>* Preenchimento das vagas</strong><span class="Apple-converted-space"> </span>de Oficial de Justiça assim que houver disponibilidade orçamentária.</div><strong><div style="text-align: justify;"><strong>* Agendamento de reunião</strong><span class="Apple-converted-space"> </span>com os dirigentes do SINDOJAF e da UniOficiais/BR para discutir soluções viáveis.</div></strong><div style="text-align: justify;">* Reforço da<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>importância dos Oficiais de Justiça na garantia da efetividade das decisões judiciais</strong>.</div><p></p><p style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">Estamos à disposição para dialogar e contribuir na construção de medidas que garantam<span class="Apple-converted-space"> </span><strong>um serviço público eficiente e justo para todos</strong>. Seguimos na luta pela valorização da nossa categoria!</p><p></p><div style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><strong>Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro das próximas ações!</strong></div><div style="text-align: justify;"><span style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight: 700;"><br /></span></div><span style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight: bold;"><div style="text-align: justify;">Instagram: <a href="https://www.instagram.com/sindojaf/" style="color: #222222;" target="_blank">https://www.instagram.com/sindojaf/</a></div></span><p></p><p style="caret-color: rgb(34, 34, 34); color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">#SINDOJAF #UniOficiaisBR #OficialdeJustiça #ValorizaçãoJá #JustiçaFederal #JustiçaDoTrabalho #TRT17 #TRF5 #LutaPelaCategoria</p>

SINDOJAF e UNIOFICIAIS reforçam a necessidade de preenchimento dos cargos vagos de Oficiais de Justiça

 O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) seguem firmes na luta pela valorização e fortalecimento da categoria. Hoje, enviamos ofícios ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT 17) e às Seções Judiciárias …

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SINDOJAF e UniOficiais/BR Solicitam Criação de Novos Cargos de Oficial de Justiça ao TRF5

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5Ff-JdBZdvmXGY-WXoxHlMvt-0_wF297gH07rhwOed4LEBXUHejFJfwxUM6XeZJW4GYuW5lewu2xrV1eRCh5TFaz9m7AROSBEZV8uhGoDMCHSkwT-3jzYQ_AKOJQppx8tGv1xy0S1tRiIoBhkq4yFONVXqbPsH0RJ1KAbfrdJ7082x9L7Kwe5-NigYrQp/s4219/234.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5Ff-JdBZdvmXGY-WXoxHlMvt-0_wF297gH07rhwOed4LEBXUHejFJfwxUM6XeZJW4GYuW5lewu2xrV1eRCh5TFaz9m7AROSBEZV8uhGoDMCHSkwT-3jzYQ_AKOJQppx8tGv1xy0S1tRiIoBhkq4yFONVXqbPsH0RJ1KAbfrdJ7082x9L7Kwe5-NigYrQp/s320/234.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) protocolaram um ofício conjunto ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, solicitando a criação de novos cargos de Oficial de Justiça, com atenção especial à Seção Judiciária do Ceará.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A solicitação tem como base a crescente demanda de mandados e as novas atribuições previstas na Resolução nº 600/2024 do CNJ, que ampliam as funções dos Oficiais de Justiça. A insuficiência de profissionais tem impactado diretamente a celeridade da prestação jurisdicional, gerando sobrecarga e possível comprometimento na execução das diligências.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O ofício destaca que a ampliação do quadro de Oficiais de Justiça é essencial para garantir maior eficiência no cumprimento das determinações judiciais e assegurar o atendimento adequado às demandas da sociedade. Além disso, as entidades reforçaram a disposição para dialogar e contribuir com estudos que subsidiem a tomada de decisão.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O SINDOJAF e a UniOficiais/BR seguem firmes na luta pela valorização da categoria e na defesa de melhores condições de trabalho para os Oficiais de Justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Acompanhe nossas redes sociais e nosso site para mais informações sobre o andamento dessa pauta e outras iniciativas em prol da categoria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">#SINDOJAF #UniOficiaisBR #JustiçaFederal #OficiaisDeJustiça #ValorizacaoDosOficiais #EfetividadeNaJustiça</div>

SINDOJAF e UniOficiais/BR Solicitam Criação de Novos Cargos de Oficial de Justiça ao TRF5

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) protocolaram um ofício conjunto ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, solicitando a criação de novos cargos…

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SINDOJAF e UniOficiais/BR Solicitam Nomeação de Oficiais de Justiça ao TRT da 7ª Região

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiIucR4CYpNT0eydKu-XOFi7KYnmbuZkYHAUT2k2WLu7N6j3wITjODVHEqe9dCBy4MNEEyJB3jBXXpcp54v8c3wQXf6MxYWY7APA5L6reJiKwXs744mG62y8Xua16qkUNwyNKV4Wntiv4UvvsTlo94CfnQo0YqQG9yroj9IuQy9CmX4NBU2fNSuDO9UraLO/s4219/233.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiIucR4CYpNT0eydKu-XOFi7KYnmbuZkYHAUT2k2WLu7N6j3wITjODVHEqe9dCBy4MNEEyJB3jBXXpcp54v8c3wQXf6MxYWY7APA5L6reJiKwXs744mG62y8Xua16qkUNwyNKV4Wntiv4UvvsTlo94CfnQo0YqQG9yroj9IuQy9CmX4NBU2fNSuDO9UraLO/s320/233.jpg" width="256" /></a></div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;">O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) enviaram, nesta quarta-feira (05/02), um ofício conjunto à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, solicitando o preenchimento imediato de todos os cargos vagos de Oficial de Justiça e o agendamento de uma reunião para discutir a ampliação do quadro da categoria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O documento destaca a preocupação com a deficiência de servidores, que tem causado atrasos na execução dos mandados e sobrecarga de trabalho, comprometendo a eficiência na prestação jurisdicional. A nomeação dos aprovados no concurso é fundamental para garantir maior celeridade no cumprimento das determinações judiciais, especialmente diante do aumento das atribuições dos Oficiais de Justiça, conforme prevê a Resolução nº 600/2024 do CNJ.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além do pedido de nomeação, as entidades também requereram uma reunião com a Presidência do TRT-7 para apresentar dados e propostas que possam contribuir com a solução da carência de servidores e fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça na região.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O SINDOJAF e a UniOficiais/BR seguem empenhados na luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e na defesa de condições adequadas de trabalho para a categoria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Fique por dentro das nossas ações! Acompanhe nossas redes sociais e nosso site para mais atualizações.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">#SINDOJAF #UniOficiaisBR #JustiçaDoTrabalho #OficiaisDeJustiça #ValorizacaoDosOficiais #EfetividadeNaJustiça</div>

SINDOJAF e UniOficiais/BR Solicitam Nomeação de Oficiais de Justiça ao TRT da 7ª Região

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) enviaram, nesta quarta-feira (05/02), um ofício conjunto à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, soli…

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SINDOJAF e UniOficiais/BR solicitam audiência ao CSJT para tratar da carência de servidores

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjttg9bcPEyOVUqUd7MxYaiVepvon3mEEmi2akm-LeaFla1_ecPsCSTZ63Mh89wN_qA2z5v5OpNCmapau3U-OtcD9aadbk-zBUvctUMfWXT0_OmUP2_RPo5qbi31sCnl-XNruiVKqjX0NmC_i3Qoo-LRGRXTr1usffkMAcDk2MJIxdaNdhiMs447qdlZh5f/s4219/232.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjttg9bcPEyOVUqUd7MxYaiVepvon3mEEmi2akm-LeaFla1_ecPsCSTZ63Mh89wN_qA2z5v5OpNCmapau3U-OtcD9aadbk-zBUvctUMfWXT0_OmUP2_RPo5qbi31sCnl-XNruiVKqjX0NmC_i3Qoo-LRGRXTr1usffkMAcDk2MJIxdaNdhiMs447qdlZh5f/s320/232.jpg" width="256" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) protocolaram um ofício dirigido ao Conselheiro Cláudio Brandão, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), solicitando uma audiência para discutir o Pedido de Providências nº 1000063-41.2024.5.90.0000.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A iniciativa visa tratar da solicitação da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para exame da situação deficitária em relação ao número de servidores, conforme as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções nº 219 e 296 do CSJT.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A carência de servidores, especialmente de Oficiais de Justiça, tem impactado diretamente a eficiência da Justiça do Trabalho, resultando em sobrecarga e comprometimento na execução das ordens judiciais. O SINDOJAF e a UniOficiais/BR buscam, com essa audiência, apresentar soluções concretas para minimizar os impactos negativos dessa deficiência.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A luta pela valorização da categoria e pela melhoria das condições de trabalho dos Oficiais de Justiça segue sendo uma prioridade. Continuamos atentos e atuantes na defesa dos direitos da classe.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Acompanhe nossas redes sociais e nosso site para mais informações sobre o andamento dessa pauta e outras ações em prol dos Oficiais de Justiça!</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">#SINDOJAF #UniOficiaisBR #JustiçaDoTrabalho #ValorizacaoDosOficiais #EfetividadeNaJustiça</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

SINDOJAF e UniOficiais/BR solicitam audiência ao CSJT para tratar da carência de servidores

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) protocolaram um ofício dirigido ao Conselheiro Cláudio Brandão, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), solicitando uma audiência para discutir o Pedido de Provid…

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UNOJUS e entidades filiadas se reúnem com Secretário-Geral do CSJT para tratar da pauta dos Oficiais de Justiça

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgiVfaCFpo6jckRkJJc2wbrppJ_ozBKcVePI_cyYciNSYh3rPn3DNVLj9A-EbmLWAj9nIXrlpYfzXFbBLnxZOoUqfOV0yE3lhQ6KLURA3bi_ySz7cmFg2ZFroKAbuJmWOFmElnYm6840iJmcyByG7xV0JacBxnY1irKnr9b1V8Y_Be7DlMTxebn9u-qBmE/s1600/unojus.jfif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1280" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgiVfaCFpo6jckRkJJc2wbrppJ_ozBKcVePI_cyYciNSYh3rPn3DNVLj9A-EbmLWAj9nIXrlpYfzXFbBLnxZOoUqfOV0yE3lhQ6KLURA3bi_ySz7cmFg2ZFroKAbuJmWOFmElnYm6840iJmcyByG7xV0JacBxnY1irKnr9b1V8Y_Be7DlMTxebn9u-qBmE/w320-h400/unojus.jfif" width="320" /></a></div><br />Na manhã desta terça-feira (04/02), o Instituto UNOJUS e suas entidades filiadas (AOJUS-DFTO, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UNIOFICIAIS/BR) se reuniram com o Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Juiz Auxiliar Bráulio Gabriel Gusmão, para discutir temas essenciais para a categoria dos Oficiais de Justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A pauta da reunião incluiu a criação de cargos e nomeação de Oficiais de Justiça, a recomposição da Indenização de Transporte, o Fórum de Carreiras do CNJ e o auxílio-saúde.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As entidades destacaram a necessidade urgente da criação de novos cargos e da nomeação de Oficiais de Justiça, diante do crescente déficit de servidores na função. Foi solicitada a retomada dos diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para a criação de cargos na Justiça do Trabalho em todo o país, bem como o envio de novos projetos para locais com carência de servidores. É fundamental que haja reposição para garantir a celeridade e eficiência no cumprimento das ordens judiciais, prevenindo a sobrecarga de trabalho e o consequente adoecimento da categoria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Outro ponto essencial tratado foi a recomposição da Indenização de Transporte. As entidades ressaltaram a defasagem dessa verba, que não acompanha a elevação dos custos operacionais enfrentados pelos Oficiais de Justiça. No processo administrativo movido pelo SINDOJAF e UNIOFICIAIS/BR, foi solicitada a aplicação de um valor equivalente ao concedido aos oficiais do Supremo Tribunal Federal, com a devida atualização, garantindo condições adequadas para o exercício da função.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">No âmbito do Fórum de Carreiras do CNJ, foi reforçada a necessidade de um reajuste salarial igualitário para todos os cargos do Judiciário, com percentual linear, garantindo isonomia na recomposição salarial diante da inflação que impacta igualmente todos os servidores.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As entidades também trataram do auxílio-saúde, solicitando o cumprimento da Resolução do CNJ 294/2019, que estabelece reembolso de até 10% do subsídio de juiz substituto, conforme tabela elaborada por cada Tribunal, com acréscimo de 50% para servidores ou dependentes com deficiência, doença grave ou idade superior a 50 anos. Essa medida é essencial para garantir o bem-estar e a valorização dos servidores.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Juiz Auxiliar Bráulio Gabriel Gusmão demonstrou receptividade às demandas e se comprometeu a analisar os pleitos, buscando encaminhamentos que promovam melhorias para os Oficiais de Justiça. Apesar das dificuldades orçamentárias, afirmou que serão envidados esforços para atender as reivindicações dentro das possibilidades.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A UNOJUS e suas entidades filiadas agradecem a disposição do Secretário-Geral em ouvir as demandas dos Oficiais de Justiça e seguem firmes na defesa da categoria, buscando soluções eficazes para os desafios enfrentados.</div>

UNOJUS e entidades filiadas se reúnem com Secretário-Geral do CSJT para tratar da pauta dos Oficiais de Justiça

Na manhã desta terça-feira (04/02), o Instituto UNOJUS e suas entidades filiadas (AOJUS-DFTO, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UNIOFICIAIS/BR) se reuniram com o Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Juiz Auxiliar Bráulio Gabriel Gusmão, para discutir te…

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Oficiais de Justiça Federais tomam deliberações importantes em assembleia do SINDOJAF-UniOficiais/BR

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie45YLN33TKCnHp05xtd57oiA5hm3qW1WpiJJTKUK8zQkVPoM7pjZRN8MPaia9xwZeiQBOWJNSg1sWhw1F9ZuNpWGRI3WGg-cKMeMPcCDoEoBKp37YCVgQApQI1jbjdH-tzyGr0D4pBaRoIVX71I91_SqJJvW4l9cBB-HIJQWCRlB5lJ1PY7oHQlUEB8AU/s4219/228.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie45YLN33TKCnHp05xtd57oiA5hm3qW1WpiJJTKUK8zQkVPoM7pjZRN8MPaia9xwZeiQBOWJNSg1sWhw1F9ZuNpWGRI3WGg-cKMeMPcCDoEoBKp37YCVgQApQI1jbjdH-tzyGr0D4pBaRoIVX71I91_SqJJvW4l9cBB-HIJQWCRlB5lJ1PY7oHQlUEB8AU/s320/228.jpg" width="256" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Nesta semana, o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a UniOficiais/BR realizaram uma Assembleia Geral conjunta, reunindo Oficiais de Justiça de diversas regiões do país para debater pautas de interesse da categoria. A reunião ocorreu de forma virtual, possibilitando a participação de todos os colegas, de forma a garantir maior inclusão e ampla discussão entre os Oficiais.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Durante a assembleia, foram discutidos temas essenciais para a valorização e defesa dos direitos dos Oficiais de Justiça Federais. Entre os principais pontos abordados, destacam-se:</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Posição e Providências relativas às Atribuições de Inteligência Processual e Pesquisa Patrimonial: Foi deliberado que serão apresentados processos administrativos nos Tribunais do Poder Judiciário da União para regulamentação adequada da Resolução nº 600/2024 do CNJ. Também será cobrada a recomposição dos quadros antes da implementação das novas medidas, além da exigência de treinamento adequado para os Oficiais, entre outras diversas medidas, a fim de impedir a sobrecarga decorrente do excesso de mandados e de propiciar valorização da categoria. Ainda buscaremos uma contrapartida financeira pelo acréscimo de atribuições por meio da elevação da GAE de 35% para 50% e a substituição do nome para Gratificação de Oficial de Justiça (pelo risco inerente à atividade) com o objetivo de impedir riscos de retirada da gratificação.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Indenização de Transporte: A categoria reforçou a necessidade de um reajuste justo e correção anual obrigatória, além da solicitação de pagamento durante férias e recesso. Também foi deliberado que se buscará indenização complementar nos casos de substituição de outros Oficiais afastados.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Pagamento de Substituição e Gratificação por Acúmulo de Mandados: Foi aprovado o requerimento de criação de uma gratificação para acúmulo de mandados quando o Oficial de Justiça está cumulando suas atribuições com a substituição de colegas (nos mesmos moldes da magistratura), a ser paga cumulativamente com a indenização de transporte.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Proposta do Governo para Acabar com a Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doença Grave: A assembleia deliberou pela criação de campanhas nas redes sociais, mobilização virtual e física da categoria, além de articulações políticas junto a parlamentares para evitar a aprovação da medida.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segurança e Condições de Trabalho: Foi deliberada apresentação de requerimento ao CNJ para que Oficiais de Justiça integrem as Comissões de Combate ao Assédio, além de medidas para garantir assistência em casos de acidente de trabalho e a expansão do aplicativo "SOL" para Oficiais Federais de todo o país.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além dessas pautas, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho do Sindicato para aprofundar os temas relacionados às novas atribuições de inteligência processual e pesquisa patrimonial. Quem quiser participar deve se inscrever pelo novo e-mail sindojaf@gmail.com até 13/02.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O SINDOJAF reforça a importância da participação ativa de todos os Oficiais de Justiça Federais nas decisões que impactam a classe e convida os colegas a se manterem engajados nas próximas iniciativas. A união da categoria é essencial para garantir avanços significativos e a valorização da profissão.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Fortaleça o seu sindicato! Filie-se! E participe!</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">FICHA DE FILIAÇÃO: <a href="https://drive.google.com/file/d/1h054SrnrpyhVv2i31bbDzr7Nnr7CuB1Z/view" target="_blank">Clique aqui</a></div><div style="text-align: justify;">SITE: www.unioficiais.org.br</div><div style="text-align: justify;">INSTAGRAM: <a href="https://www.instagram.com/sindojaf" target="_blank">https://www.instagram.com/sindojaf</a></div>

Oficiais de Justiça Federais tomam deliberações importantes em assembleia do SINDOJAF-UniOficiais/BR

Nesta semana, o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a UniOficiais/BR realizaram uma Assembleia Geral conjunta, reunindo Oficiais de Justiça de diversas regiões do país para debater pautas de interesse da categoria. A reunião ocorreu de forma virtual, possibilitando a par…

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